quinta-feira, 12 de outubro de 2017

O FUNERAL DAS "MÍDIAS"....

O FUNERAL DAS "MÍDIAS"
 

Os filhos sem os empregos;
Para fugir da hostilidade;
Irão arriscar-se no exterior;
A custa de nossa saudade.


O retrocesso da economia;
É coisa só da corrupção?
Pela paralisia do Governo;
Parece ainda conspiração!

Trocaram a Presidenta;
Para o povo não Temer;
Com políticos de oposição.;
Sabe-se lá quem vai saber.

Tenho visto muitas crises
Quase todas sempre iguais;
Certamente por trás disto;
Estão as sanhas internacionais.

O povo trabalha árduo;
Para cobrir o grande rombo;
Não debitado aos ricos;
É obreiro que leva o tombo?

O PIB de seis trilhões;
Encargos sociais aos picos;
P’ros CREDORES da DÍVIDA;
E "rentistas" ainda mais ricos!

A votação na Camara Federal;
Era um bando de teleguiados;
Para o funeral da Presidenta;
Maioria dos pares cooptados.

A corrupção dos políticos;
Gasta 5% do PIB brasileiro;
Mas o neoliberal sobrevive;
Com o “sangue” do obreiro.
(Veronesi, I.)

terça-feira, 10 de outubro de 2017

PENSAMENTO DO DIA...


 AS ALEIVOSAS MEDIDAS ECONÔMICAS DO GOVERNO TEMER!


As terceirizações amplas, gerais e irrestritas do potencial empresarial brasileiro e até do Serviço Público é uma tentativa inócua do Governo Temer (leia-se idéia da equipe Meirelles) para estimular o emprego, aumentar o PIB e arrecadar mais, mas sem nenhum estimulo à empregabilidade e ao fomento de meios financeiros às atividades econômicas, exceto, é claro, a liberação recente das “Contas Inativas” do FGTS dos trabalhadores, cujo volume (32 bi) estavam parados e veio melhorar o “poder de compra” e, para muitos trabalhadores, o pagamento de “velhas dívidas”  Vejamos. O que trará as terceirizações é apenas o aparecimento de mais empresas de médios e pequenos portes concorrendo à divisão do Produto Interno Bruto (PIB) que, quando não cai, fica estagnado ou apresenta aumento pífio não trazendo, portanto aumento do “meio circulante” e à arrecadação de tributos. E se trouxer, muito pouco será. Sem contar, por verdade, que quem suporta a "Carga Tributária" não é o empresário, já que é um simples repassador, mas o consumidor final. O importante a frisar é que este (des) Governo, sem ter de onde tirar mais dinheiro, aumenta os impostos, taxas, contribuições gerais e tarifas para aliviar um pouco à pressão empresarial, retira antigas conquistas e vantagens trabalhistas para repassar àqueles, tenta desregulamentar (já desregulamentando) o Serviço Público, jogando por terra o “Sistema do Mérito” (leia-se concursos públicos e outras medidas), tudo sob a esperança de que Estado menor é mais eficiente e eficaz. Muito pelo contrário! O Estado deve ter o tamanho necessário com base em estudos, em especial no que diz respeito ao seu maior patrimônio “os recursos humanos” (servidores). Quando menciono servidores refiro-me a "recursos humanos" qualificados e não "pessoas introduzidas" no Serviço Público por "critérios políticos", como soe acontecer, para formar um enorme "cabide de empregos". Para que o leitor tenha uma ideia, o Serviço Público nunca fez um estudo de “tempos e movimentos” também conhecida como “cronoanálise” do trabalho para captar as necessidades de mão-de-obra em cada Ministério ou unidades autônomas. Em fim, o sonho do nosso saudoso Belmiro Siqueira (1) foi p'ro brejo com um Estado em retrocesso a "passos largos". Está, por exemplo, o INSS, um dos integrantes da Seguridade Social, totalmente sucateado, onde não se preenche por concursos mais de 20 mil vagas e faltam até papel toalhas e higiênicos para as necessidades pessoais dos Servidores. Aí vem, a lamentável justificativa, a saída é “privatizar tudo”! Mas, privatizar a pobreza não resolve nada, além do país ficar sem "riquezas patrimoniais" ainda ter que se sujeitar ao controle de preços e tarifas internacionais e, certamente, virá a aumentar as Dívidas (interna e externa).
(1) Ver em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Belmiro_Siqueira             

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Pensamento do dia


“Protecionismo exacerbado”

Uma velha raposa política de uma republiqueta latina sul-americana, ao discursar na ONU, entre outras colocações de sua fala, disse que certos líderes não devem cultivar um “protecionismo exacerbado”. Todos (os perceptivos) devem captar que entremeado ao seu pensamento (e intenção) está sua política de “entreguismo desbragado”, o que é altamente pernicioso para uma Nação que teria como objetivo despontar na líderança do avanço de suas conquistas em tecnologias avançadas. Entregaram as rodovias, as ferrovias, as indústrias químicas e farmacêuticas, a metalurgia, a siderurgia, os minérios, as elétricas, as indústrias de base e o agro-negócio, tudo sob a alegação de que era para melhorar as condições econômicas do país! Agora, apenas para fazer caixa, já que não é investimento e nem tem volta, querem entregar o restante, tais como, os aeroportos, a Eletrobrás, terminais de carga e até as Loterias da CEF. (1) Nosso “gigante adormecido” certamente vai entrar em letargia perene, como a hoje pobre Argentina, uma pérola de um passado recente. Quem viver verá!    


(1) http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/09/governo-temer-anuncia-concessao-ou-venda-de-25-projetos-de-infraestrutura.html     

sábado, 16 de setembro de 2017

MOBILIDADE URBANA E INTERURBANA...

A MOBILIDADE URBANA E INTERURBANA...


O maior crime praticado no Brasil nesse segmento foi impedir por causas escusas, a introdução de outros modais de transportes de pessoas e de cargas. Mas, isso não foi por acaso, nem tampouco por incompetência de pessoas (meros gestores) (1) responsáveis por estas áreas de atividades. O Brasil, lamentável e, adredemente, optou, ainda que de forma precária e finita, apenas pelo rodoviário, o mais oneroso e problemático de todos os disponíveis, sem contar que desativou o transporte ferroviário, deixando criminosamente suas malhas, vagões e composições ultrapassados apodrecendo e sucateados, mesmo os privatizados, como o caso de ALL (América Latina Logística) e outras pelo país afora com finalidade turística também precária, como é o caso da Serra do Mar no Paraná. Utilizar os rios, que são muitos e navegáveis, nem pensar, já que este modal é menos oneroso e, por isso, não desperta interesse à hegemonia mafiosa deste “gigante totalmente adormecido”. Temos, amiúde, visto Capitais como Curitiba, onde nunca se pensou em projetos como Metrôs e Trens de periferia, ou melhor, se pensou sim, mas foram todos abortados por "pressão consentida" de segmentos das empresas de ônibus de cinco famílias, para continuar andando nas “canaletas” subutilizadas onde se encontra os Tubos sufocantes, sem conforto e perigoso para a saúde dos usuários, nas quais se poderiam estar correndo os VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos). Assim, vamos suportando na cidade  um “Transporte Público” (ônibus) controlado por uma “caixa preta” chamada URBS (2), agora ainda mais protegida pelo Prefeito eleito, cada vez pior e problemático, açodado por greves, tarifas que aumentam aos “suspiros do petróleo”, já que este se submete a preços externos em cotações do “dólar”, pois a Petrobrás sucateada não consegue ser autossuficiente na produção, hodiernamente, mais do que nunca, pois o Serra conseguiu fatiar de forma ruinosa (3) para o país a potencialidade das reservas do Pré-sal. Sem contar que o modelo brasileiro, se é que assim podemos adjetivar, está com suas vias totalmente congestionadas, tanto nas estradas, mal projetadas e construídas, quanto nas vias urbanas das cidades, sendo o maior exemplo, o de São Paulo. Se o país tivesse adotado outros modais, como, por exemplo, os trens elétricos e rios, as rodovias não teriam o acúmulo de veículos que temos hoje com acidentes pavorosos ceifando vidas que sobem a mais de 50 mil por ano (4).  Se não mudarem a curto prezo, com certeza, vai ficar PIOR! Quem tem o maior interesse na manutenção deste modal são fábricas de pneus, de ônibus, caminhões em larga escala, distribuidoras de petróleo e outros produtos afins. Para as empreiteiras de Obras não faz diferença, já que as mesmas terão serviços em quaisquer dos modais. A grande Paris (5), por exemplo, com 12 milhões de habitantes é uma cidade bem planejada em matéria de mobilidade. Lá você, turista ou não, dispõe de sete modalidades de transportes, quais sejam: metrô, trens elétricos e rodovias de periferia de alto tráfego, o rio Sena e seus afluentes, todos utilizáveis, VLTs pelas grandes avenidas, ônibus, táxis e Uber. Sem contar o excelente acesso ao interior do país. Quer mais? Vai lá que você vê! Mas, lá na França predomina o “legítimo interesse público”, como é e deve ser. Aqui predomina o aleivoso “interesse privado” dos mais corruptos.


(1) Administradores profissionais tem compromisso com a Ciência da Administração.
(2) https://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/            
(4) http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2014/09/mais-de-50-mil-pessoas-morrem-por-ano-vitimas-de-acidente-de-transito.html   
(5) https://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_Paris 

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

PENSAMENTO DO DIA....

O INEDITISMO BRASILEIRO...

O Brasil é o único país no mundo (no mundo, viu?) em que um “crime comum” é completamente inimputável para o Legislativo, se o agente for político com mandato em vigor. É o caso, por exemplo, do “presidente” de nossa republiqueta em que o Michel Temer vem sendo protegido na Câmara Federal por deputados cooptados e, pasmem, por alguns ministros do STF. O que visam estas figuras de nossa nação vilipendiada? Será que são vantagens imediatas ou proteção/benefícios futuros? Esta “história” de que o país precisa ser poupado em crises maiores, pois mais uma queda de presidente aprofunda ainda mais a situação caótica político/econômica em que o país atravessa! E como se um Cirurgião Oncológico não quisesse extirpar todo o “Tumor” sob alegação de vai ser “invasivo demais” e o sofrimento do paciente vai ser maior. Aí se tira parte do “tumor” e a ameaça de “metástase” continua sendo ainda mais ameaçadora. A Nação brasileira tem três figuras principais na presidência da republica, ou seja, Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco altamente desprestigiadas, em face de acusações de crimes contra o Patrimônio Público e desrespeito ao Povo brasileiro!


Obs. matéria já publicada em meu BLOG: http://blogdoveronesi.blogspot.com.br/        

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

QUEM NÃO CONSERVA O QUE TEM, A PEDIR VEM...


Minha mãe quando nós nos desfazíamos de algo e/ou de algum objeto conquistado com sacrifício, a mesma nos dizia aquele pensamento do título. Isso é o que vai acontecer com nosso país em face das desmesuradas PRIVATIZAÇÕES deste governo ilegítimo e de gestão amadorística. Já o disse várias vezes e volto a repetir. Um país só deve privatizar aquilo que não é estratégico e/ou que não se refere a Recursos Naturais exauríeis. Ora, porque exportar quantidades imensas de minérios de ferro, manganês e bauxita por multinacionais que dominam o mercado interno e internacional (1), quando podíamos industrializar aqui por empresas nacionais criando quantidades imensas de empregos, além de que os custos dos “insumos e de preços” seriam por nós dominados e controlados. É porque não temos governantes sérios e competentes motivados intransigentemente como o fez Getúlio Vargas que mostrou ao mundo que poderíamos ter uma das maiores petroleiras do mundo, agora em “inanição” em face de uma “política entreguista” (2) dos que tomaram o Poder. Na década de 50/60 o país queria expandir a prospecção de petróleo no nosso território já que a Petrobrás era ainda “uma criança”, todavia forças econômicas externas cobiçavam o seu domínio. Getúlio queria um país pujante e para isso precisava de infraestrutura e do petróleo como fonte de energia. Os debates eram inflamados, entretanto, a “mídia” como sempre apoiava e apoia os interesses externos. Um inglês chamado Mr. Link (3), à época funcionário da Petrobrás, apresentou alguns relatórios que mostrava uma triste realidade, ou seja, de que o território brasileiro tinha pouco petróleo, exceto em pontos que exigiam altos investimentos. Claro que isto já era direcionado, tanto que os engenheiros da Petrobrás não deram tanta importância ao relatório do Mr. Link e conseguiram em pouco tempo passar a 4ª maior empresa no mundo nesta categoria. Com a descoberta do Pré-Sal certamente a Petrobras passaria a maior do mundo, em especial porque tinha/tem sua especialidade para prospecção em águas profundas (4). Nessa linha a Petrobras poderia dar suporte às outras indústrias de base, como a siderurgia, metalurgia e outras que precisassem do petróleo. Entretanto, tudo isso foi adrede abortado, pois todas estas empresas já estavam na “lista de governos entreguistas de direita”, tais como de Tancredo Neves (abortado), Sarney, Collor, Itamar Franco, FHC e em parte de Lula e Dilma (5), mediante vantagens escusas, para serem inexoravelmente privatizados. Temer, mediante um “complô” de deputados cooptados de vários partidos, com destaque para o PMDB e PSDB, destituíram a Presidenta Dilma sob a alegação de que a mesma cometia “crime de pedaladas fiscais” (6) e logo em seguida, mediante lei, tornaram-nas legalizadas. Trocas e destituição de governos nesta república (ainda brasileira) temos visto desde sua proclamação em 1889 quando o primeiro presidente Deodoro teve que renunciar (7). Com o “leilão” de vários bens do Governo Federal, entre eles a Eletrobrás (8) considerada a “cereja do bolo”, não restam mais nada para o Brasil vender. Nesta semana (28/ago a 1º/set) o Temer está tentando vender a Eletrobrás e outras empresas aos chineses, o que parece não ser um leilão e sim mais uma transação dirigida de larga responsabilidade que o povo da Nação brasileira historicamente irá avaliar e julgar (9). A pergunta mais tétrica que fica no ar é a seguinte: sabemos que o país de longa data, por governos irresponsáveis, vem se desfazendo de seus últimos e mais preciosos bens e empresas de infraestrutura (10). Mesmo assim o país ficará com uma imensa Dívida a saldar. Certamente precisará no futuro de mais recursos financeiros. Aí, não terá mais bens e empresas a vender e ainda aumentará seu saldo DEVEDOR como sói acontecer!

(4) Lula e Dilma davam alguns “ovos” para não entregar a “galinha de ouro”.
(9) http://www.patrialatina.com.br/privatarias-do-temer/

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

PENSAMENTO DO DIA...

 As atitudes escrotas chegam às raias da intolerância


Hoje tomei conhecimento através da Imprensa que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) teve que entrar com um MS (Mandado de Segurança) no STF visando obter do Presidente da Câmara Federal providências no sentido de votar o seu Pedido de Impeachment contra o Michel Temer, já que o Sr. Rodrigo Maia está há pelo menos três meses “sentado em cima” do processo. O MS visa que o Presidente da Câmara ponha em votação o pedido da OAB ou negue tal procedimento. Sabe-se que o Sr. Maia é mui aliado do Senhor Temer, todavia esquecendo-se de que é um homem Público submetido a deveres e responsabilidades perante a LEI e a CF. Por incrível que pareça, mas é crível em outra versão, o MS (mandado de segurança) “caiu” nas mãos do Ministro Alexandre Moraes (amiguinho!) que provavelmente vai dar uma solução favorável ao TEMER. É tudo “muita coincidência”, não? Pode? Aqui, na república tupiniquim tudo pode! A OAB que fique “chupando os dedos”. E o Temer continua “belo e formoso” na presidência que eu não sei mais do que é!       

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

PENSAMENTOS DO DIA...


Dia 15 de agosto de 2017

As experiências vividas lá fora

Tentei comprar um produto relativamente caro na Europa e pedi ao vendedor que me concedesse o “pagamento em vezes” ao que o mesmo me respondeu negativamente, já que lá isso não existia. Aí, fiquei a raciocinar se lá (Europa) isso não pode, porque não é correto! Aí, também me lembrei de que quando eu exercia a atividade de Contador tive a oportunidade de receber uma proposta para fazer a liquidação de uma pequena empresa que comprava e vendia a prazo. Deparei com uma situação inusitada, pois para liquidar e fechar a empresa e dar baixa em todos os documentos juntos às várias repartições públicas teria que realizar todo o ATIVO (converter o crédito do Patrimônio) em valores financeiros vivos no período da LIQUIDAÇÃO para com estas DISPONIBILIDADES solver o PASSIVO da empresa. Aí vi que isto também seria impossível, já os valores pagáveis e/ou recebíveis da empresa eram IRREALIZÁVEIS sem “quebra de contrato”. Assim, concluí que o Brasil seria um país inviável se tivéssemos que fazer um BALANÇO para apurarmos o ESTADO PATRIMONIAL, ou seja, se PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PASSIVO A DESCOBERTO. Decretar a falência do Estado brasileiro também é impossível, já que o mesmo é infalível, apenas sujeito às moratórias (1)!


(1) Infalível no sentido de não falir; não confundir com não falhar.       

quinta-feira, 27 de julho de 2017

O RETROCESSO DE UM PAÍS GERIDO PARA OS INTERESSES EXTERNOS.....

Soube hoje pelas Redes Sociais (1) que o Governo através de Leilão fez a concessão de quatro dos melhores aeroportos brasileiros. As empresas vencedoras foram uma alemã, uma suíça e uma francesa, as quais arremataram no total 3,72 bilhões de reais. Na mesma matéria a "g1.globo.com" noticia que o governo deverá entregar em privatização as empresas na área de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. São 34 (trinta e quatro) projetos ao todo que ficarão na sua maioria sob domínio de multinacionais (2). O governo alega que tudo isso é para recuperar os investimentos e gerar empregos nesta época de crise. Ora, as crises em nosso país são recorrentes desde tempos imperiais, no entanto, as privatizações se intensificaram mais nos governos entreguistas do FHC, do Sarney, do Collor e agora no ilegítimo Temer, em que estão implodindo nossa melhor e maior estatal – a Petrobras (3) e a entrega do Pré-Sal sem contrapartida (4). Pode? Até quando vamos ter que aceitar governos incompetentes e mal-intencionados que só conseguem recursos financeiros na base da venda de todo nosso patrimônio nacional. E, o que pior, são bens e atividades estratégicas para segurança de nosso país, como o foram as Elétricas, as Ferrovias, as Mineradoras, a Metalurgia etc.. Nas privatizações do FHC lá estava todo empolgado de martelo na mão e sorridente o corrupto e entreguista José Serra; nas privatizações do Temer, apareceram os não menos corruptos o próprio TEMER ladeado, pelo Moreira Franco (“o angorá”) e o Eliseu (“o quadrilha”), conhecido de longa data. E quando não houver mais bens patrimoniais da nação brasileira para leiloar, estes governos “neoliberais capitalistas corruptos” vão fazer empréstimos para manter uma nação em crescente “déficit”? Certamente, há muito nosso país vem sendo manietado por forças bem conhecidas na corrida para o fortalecimento da industrialização interna, cujos horizontes ficam claros que lhes restam apenas a vocação agrícola. O grande problema da defesa dos interesses nacionais está na legitimidade e objetivo de interesse nacional para a qual o povo elege um deputado ou senador. Se o povo não sabe a índole e ideologia de seus candidatos, quando estes pisarem no Congresso, certamente não terão compromisso com seus eleitores. E sigla de Partidos políticos não orientam nada, pois houve até partidos que se "diziam de esquerda" que apoiaram o golpe do Temer! Isto só poderá ser resolvido se houver uma Reforma Política na qual fique consignado na Lei que o eleito terá que cumprir rigidamente o “programa do partido” sob pena de ser sumariamente expulso com perda do Mandato. Vejam o que aconteceu com a Argentina! No meu tempo de criança nossos “hermanos” do sul tinham o melhor e mais rico país na América do Sul e Central. Dispunha do maior rebanho bovino e a melhor carne; leite e lacticínios em profusão, melhor e maior “sistema ferroviário”; autossuficiência de petróleo e sua moeda (peso) valia ouro. Sem falar que a Evita Perón disseminou escolas de níveis médios e superior aos quatro cantos do país no pós-guerra em um mundo completamente em crise (5). Hoje é um país “de joelho” perante os banqueiros internacionais (5), endividado e ainda sem os bens que foram amealhados por todo povo argentino. Sem contar que os problemas das Dívidas Argentina vêm de longe e seu tratamento fica a critério de um Tribunal de Nova York, quando deveria ser num Tribunal internacional neutro.         

(1) http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/governo-arrecada-r-372-bilhoes-com-leilao-de-aeroportos.ghtml
(2)  http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/09/governo-temer-anuncia-concessao-ou-venda-de-25-projetos-de-infraestrutura.html
(4) https://www.brasil247.com/pt/colunistas/altamiroborges/242991/Golpe-para-entregar-o-pr%C3%A9-sal-EUA-vibram!.htm
(5) Veja seu último discurso em: https://www.youtube.com/watch?v=X88Cg_3CXDU

(6) http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/04/credores-pedem-embargo-de-nova-emissao-de-divida-da-argentina.html

sexta-feira, 21 de julho de 2017

PENSAMENTO DO DIA...

 “Bona fides contraria est fraudi et dolo”
‘A boa fé é contrária à fraude e ao logro’


O presidente da República deste país ao aumentar impostos, pediu desculpas ao povo e disse que esperava que o mesmo o compreendesse. Esses são tipos de atos inescusáveis, já que sempre temos “crises econômicas recorrentes” e sempre quem “paga a conta” é o povo. Só para objetivar as coisas; no caso do aumento de hoje dos combustíveis, além de levar a aumentos de todos os gêneros produzidos no país que recorrem a transportes (fretes), também a arrecadação será em cascatas. Ora, sabemos que o governo tem muitas outras fontes de receita de onde buscar recursos financeiros, ou seja, de contingenciamento orçamentário, de suspensão de renúncias e benefícios fiscais indevidos ou extemporâneos, de isenções, revisões de exclusão de receitas de imunidades anfibológicas, de redução dos efeitos da Lei Kandir, de combate à sonegação, de evasão, de fraudes contra a Administração Tributária, de redução drástica da informalidade e as perdas na Balança Comercial. Só com estas providências o governo já teria uma soma imensa de Receita a mais para o Erário Público, sem falar no exercício do Direito Constitucional de cobrar impostos de “grandes fortunas” (art. 153, inciso VII da CF), até hoje não disciplinado por Lei Complementar, e a Reforma Tributária que deveria ser a primeira das Reformas, o país certamente sairia do “aperto financeiro” e nunca mais teria “déficits”, nem primários e tampouco efetivos, e ainda teria recursos financeiros para investir em obras de essencial importância ao país. Portanto, para mim é nota zero neste mais um passo negativo dado pelo governo Temer. Seu pedido de desculpas, para mim, não tem fundamento.         

quinta-feira, 20 de julho de 2017

PENSAMENTO DO DIA...


(Economia concentrada versus... distribuída)

Ontem (dia 18/07/2017) na Rádio Bandnews ouvi um político falando que o governo paternalista é aquele que dá tudo de graça, claro que se referindo ao governo anterior que criou muitos “programas assistencialistas”. Independentemente, de tendências políticas, eu peguntaria, se esses programas não deviam existir? Existe uma corrente que para justificar a “formação de conceitos” contra este ou aquele partido político, diziam que o “Fome Zero” e o “Bolsa Família” tinha que ser extinto, já que muitas famílias não precisam deste auxílio. Mas, o que fazer com uma Nação em que pelo menos 27 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza (1)? Voltando ao político que falava na Band. Dizia ele, na sequência, que governo ideal é o neoliberal capitalista que valoriza quem tem melhor desempenho e/ou que se destaca na competição profissionalizante. Mas aí eu pergunto como se destacar num país que não incentiva a profissionalização acadêmica, ou seja, aqueles egressos de cursos profissionalizantes de 2º graus ou superiores com pouca integração da empresa com a escola (2 e 3) como atestam as instituições existentes no país? Acho que as atividades que mais se propagam em nosso país a nível internacional é o carnaval, o futebol e o esporte em geral, até porque o próprio governo hoje dominado pela direita plutocrata incentiva ou, no mínimo, deixa correr solto como descarrego da preocupação e tensão do povo. O segredo da economia de um país é saber p’ra aonde vai a soma de seu PIB (produto interno bruto). Se grande parte do PIB fosse “p’ras mãos” do trabalhador seria positivo, pois ele voltaria em forma de riqueza circulante e iria se inserir novamente na cadeia produtiva além de redundar em grandes somas de arrecadação de tributos; se, pelo contrário, ficar nas “mãos da plutocracia” será altamente negativo, já que irá girar na “ciranda financeira” interna, na especulação com moedas fortes, em títulos do tesouro de outros países ou em último caso na fuga de capital para “paraísos fiscais” (4), assim em nada contribuindo com a economia interna.        

(1) http://www.tribunapr.com.br/noticias/brasil-tem-7-milhoes-de-familias-em-situacao-social-grave/ 
(2) http://www.ciee.org.br/portal/institucional/palavradopresidente.asp 
(3)  http://www.portaldaindustria.com.br/iel/  
(4) https://pt.wikipedia.org/wiki/Para%C3%ADso_fiscal   









domingo, 16 de julho de 2017

PENSAMENTO DO DIA....

PROTEÇÃO DESBRAGADA

O legislativo federal de um país, cuja CCJ – Comissão de Constituição e Justiça portou-se desbragadamente perdendo a compostura para proteger um dirigente máximo do país sem nenhuma credibilidade, nunca poderia ser denominada CÂMARA ALTA. No episódio recente em nosso país tentaram de tudo quanto foi expedientes suspeitos para “livrar a cara” do mandatário máximo. O Deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) escolhido e altamente qualificado, embora sendo do mesmo partido dominante, optou pela admissibilidade da tramitação normal para julgamento em Plenário da Casa em face de fatos concretos e das robustas provas de corrupção e prevaricação anexadas aos Autos. A “tropa de choque” defensora do arquivamento do processo usou de todos os expedientes condenáveis, inclusive substituindo 26 (vinte e seis) componentes da CCJ (1) que eu alcunho de “Comissão de Conchavo Já”. Não satisfeitos com isso “conseguiram” trocar o “Relator” da matéria que produziu um excelente relatório, mas foi arquivado na própria CCJ. Atos contínuos, escolheram outro “relator”, o Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que produziu “a toque de caixa” outro relatório bem a gosto dos aliados do presidente e, assim, deixaram haver seguimento da matéria para a votação no Plenário da Casa. O impressionante é que um dos Deputados que defende ferrenhamente o Temer é o Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de “primeira hora” do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso na Polícia Federal em Curitiba.

(1) http://www.patrialatina.com.br/deputados-que-votaram-pelo-arquivamento-de-acao-contra-temer-levaram-r-134-milhoes/        

quarta-feira, 5 de julho de 2017

PENSAMENTO CONCEITUAL DO DIA...

A aleivosa conduta de nossos “gestores” municipais

A cidade de Curitiba amanheceu  hoje (26/06/2017) (1) no bairro chamado São Lourenço em frente à Opera de Arame, um Teatro retirado, numa verdadeira “praça de guerra” (2). Os soldados em número nunca visto atacavam os servidores municipais com cassetete, tiros de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral (carnal), porque dilacera se atingir o alvo, bem ao estilo Beto Richa, enfim tudo para impedir que os servidores assistissem a “votação dos vereadores” para a adrede votação dos “projetos de lei”, verdadeiros esbulhos contra a remuneração e dos direitos dos servidores. Todavia, não adiantou nada!  A presidência da CMC foi obrigada a transferir a votação para o bairro para facilitar o trânsito da “força bruta”. O “pacotaço de maldades” foi votado em segundo turno com a ausência dos servidores que queriam que os projetos fossem votados sob discussão ampla com as categorias. Que nada! O "tratoraço" funcionou com a colaboração de Vereadores de direita cooptada conservadora (corrupta?), pois foi um esbulho de direitos sujeitos à discussão em Juízo sério.
Você acha que é justo parcelar 13º em longo prazo; você acha justo congelar “plano de carreiras” para economizar uma “merreca” do orçamento quando o município tem “centenas de ralos” que só sugam dinheiro em larga escala como as desonerações tributárias, as isenções com critérios duvidosos, as imunidades “diarak” de certas “instituições sem fins lucrativos” (retiradas ocultas em nome de funcionários fantasmas), a sonegação, a evasão e fraudes galopantes e outras formas de exclusões que não as previstas nos art. 172, incisos I a V e seu § único e do art. 175, inciso II e seu § único, sem levar em conta a “Suspensão do Crédito Tributário” cujas modalidades são as previstas no artigo 151, incisos I a VI todas do CTN (Código Tributário Nacional). A propósito dos municípios existe a Resolução nº 1 do SENADO FEDERAL (DOU 11/03/2013) até hoje não cumprida, que diz o seguinte:

O Senado Federal resolve:
Art. 1º O Regimento Interno do Senado Federal passa a vigorar acrescido do seguinte art. 99-A:
"Art. 99-A. À Comissão de Assuntos Econômicos compete, ainda, avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios." (grifos meus)

Se em tempos de normalidade operativa, muitas das normas legais no campo tributário não são cumpridas, imaginem neste período de crise política que vem paralisando as atividades do Congresso Nacional e da nação como um todo.
   
(1) http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/vereadores-de-curitiba-retomam-votacao-do-pacotaco-de-ajuste-fiscal-fotos.ghtml

(2) https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/26/camara-aprova-ajuste-fiscal-de-curitiba-em-meio-a-confronto-entre-pms-e-manifestantes.htm    

sábado, 1 de julho de 2017

O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO É RETRÓGRADO?

São nossos juízes retrógrados e/ou prevaricadores? Estou colocando essa questão a propósito do julgamento da “cassação da “Chapa Dilma/Temer” no Tribunal Superior Eleitoral. Corre um “clima entre alguns juízes” tendentes à rejeição de incluir “fatos novos” vinculados e relevantes que venham agravar ainda mais as condições políticas, em especial do atual presidente desta republiqueta. Aliás, por falar em republiqueta, o Brasil já esteve entre os de “avanços positivos”, mas degringolou de vez após a “crise global de 2008” que, em retardo atingiu em cheio nosso país, quando a oposição sedenta de voltar “ao poder” do qual estava fora há doze anos, “bolou a Lava-Jato” para mostrar ao mundo e ao país a imensa corrupção reinante. A indigitada Operação (LJ) avançou muito e tinha como foco apenas o PT e a Petrobras para escancarar às suas incúrias, incompetência, prevaricação e a avassaladora corrupção. Ocorre que o “tiro saiu pela culatra”, pois todos os valores negativos acima são marcas acentuadas em todos os Partidos políticos e instituições públicas deste país. Mas, voltemos às questões processuais no Judiciário brasileiro no que diz respeito às provas e fatos anexados ao processo de cassação de Chapa por crime eleitoral de que são réus Dilma Rouseff e Michel Temer. O Ministro Herman Benjamim, juiz de carreira, com imensa experiência técnica comprovada, foi o Relator sorteado, cujo voto não podia ser outro a não ser o de condenação da Chapa Dilma/Temer já que seu convencimento estava baseado em provas contundentes anexados aos autos. Acompanharam o voto do Relator os Ministros Luiz Fux e Rosa Weber, ambos pela condenação. Em favor da absolvição votaram os Ministros (1) Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia com fundamentação apenas política no sentido de que “é preciso salvar o país da crise profunda que atravessa”. O país ainda tem juízes de Tribunais Superiores que defende “o rouba, mas faz” do tempo de Ademar de Barros e Paulo Maluff. Ainda é altamente eficaz e aplicável o dito popular que “não se pode justificar um erro com outro”. Na absolvição da Chapa Dilma/Temer preponderou o lamentável “voto de minerva” do ministro Gilmar Mendes que o justificou com argumentos puramente baseado na politicalha reinante em nossa republiqueta que vem desde tempos imemoriais.     


(1) http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/08/politica/1496919381_359827.html 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

O ALEIVOSO JOGO DAS PREFEITURAS...


As prefeituras usam um jogo que pode ser comparado a uma complicada partida de Xadrez, destinado ao consumo de quem não entende de Administração Pública. Sempre quando estas estão em dificuldades financeiras e, eu as acompanho há décadas, em vez de buscar solução no aumento das Receitas e/ou redução das más Despesas, preferem buscar nos cortes de dispêndios com os Recursos humanos de qualidade, os quais deveriam ser os últimos a serem ceifados. Tentam congelar os salários de servidores efetivos como se os mesmos fossem o suprassumo dos maiores no mercado; ameaçam extinguir “Planos de Carreiras” nos quais os servidores investem na esperança de uma aposentadoria segura e melhor; intentam parcelar em até dez vezes o 13º Salário, o único valor integral que sobra ao final do ano para pagar dívidas e prover de algo melhor às famílias; pretendem extinguir as antigas Licenças Prêmio e, por incrível que pareça não querem “repor a defasagem dos salários” pela inflação. E agora as prefeituras paranaenses, como é o caso de Curitiba e outras, estão querendo plagiar o Estado (PR) promovendo o esbulho do Fundo de Seguridade dos servidores para compensar a queda de arrecadação. Por outro lado, nem de longe citam a péssima administração quanto à receita, em especial no que diz respeito à Receita Tributária. Os municípios brasileiros tem uma das maiores sonegação, evasão e fraudes aos seus erários. As fraudes, evasão e sonegação dos tributos municipais são enormes. O ISS, por exemplo, em alguns municípios suas perdas de arrecadação chegam a 50% (cinquenta) por cento; quanto ao IPTU é recorrente se constatar que grande parte dos imóveis maiores e de mais alto padrão é tributada, proporcionalmente, abaixo que os menores e de mais baixo padrão. Na transmissão dos bens com a incidência do ITBI o imposto é pago de acordo com a influência e poder do munícipe. Quanto às Taxas dispensam-se comentários! A razão maior disto é a incompetência e a falta de estrutura de Administração Tributária somada, em alguns casos, à severa corrupção e improbidade. E para onde vão estas “diferenças”. Eu bem sei! Se nos analisarmos o extenso Orçamento de 2017 (em andamento) do Município de Curitiba, por exemplo, lá vamos constatar que existem dezenas e até centenas de rubricas orçamentárias que podem ser priorizadas para eliminação ou agrupamento de atividades, parcial e/ou até total. É o caso, por exemplo, dos Cargos em Comissão S, C e CAS, num total de 631 cargos (1). Aspone, C-?, então, na atual circunstância, deve ser  escorraçado do Serviço Público, mesmo porque todos são admitidos por “critérios políticos”. As Secretarias podem ser reduzidas também por agrupamento de atividades. Por exemplo, poderiam criar a Secretaria de Serviços Públicos e nela agrupar por subordinação em Diretorias, as atividades da Secretaria de Abastecimento, de Assuntos Metropolitanos e a do Emprego e Trabalho; extinguiria-se a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e passariam-se suas atividades para uma Diretoria para a Sec. de Educação (2). Na Secretaria de Administração e Planejamento criariam-se um órgão (Diretoria ou Divisão de O & M) para estudos e projetos constantes sobre “tempo e movimentos” e/ou “crono-análise do trabalho” para avaliar com exatidão os órgãos que precisam de mais servidores e os que os tem em excesso. Conheci inúmeras prefeituras do interior deste país que cortava o cafezinho e a água mineral aos servidores, mas mantinha ao lado do Gabinete do Prefeito três ou quatro “aspones” admitidos por “critérios políticos”. E sabe qual é a razão disto justificado por um dos prefeitos? Que eles detinham os cargos (C-4 ou 5) porque tinha conseguido de 400 a 500 votos cada um. Para que todos tenham uma ideia de como funciona a maioria das prefeituras do Paraná em face do órgão (art. 70 “caput”) denominado “Controle Interno” ou “Controladoria Geral” ou Auditoria Geral, na verdade todos com a mesma finalidade e visando um único objetivo: o controle dos atos do prefeito, fiz uma pesquisa numas dez prefeituras do interior do Brasil para saber quantas apresentaram questionamentos ou denúncias contra atos dos prefeitos? Isso mesmo! Nenhuma. Sabem por quê? Por que é o prefeito que determina as áreas e como devem ser auditadas. Nelas, todos os “Controladores” eram meros cargos figurativos, sem nenhuma “Função” ou competência. Mas a lei diz isso? Claro que não! O Auditor ou Controlador, sob pena de demissão, deve ver e visar o bom andamento da Administração Pública e não do prefeito (ímprobo – ver improbidade administrativa) (3) que é um mero e passageiro Agente Público.           

(3)  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm - arts. 3º, 10º, 11º, II da LIA.             

sexta-feira, 9 de junho de 2017

PENSAMENTO DO DIA (Dia 09-06-2017)


JUSTIÇA QUE PREJULGA?

A justiça brasileira é a única no mundo que tem os resultados dos julgados em colegiados de Tribunais Superiores em domínio público com antecipação. E por que isso? Porquê existem canais contaminados por correntes interessadas em altos ganhos com os vazamentos. Podemos dizer que isto é justiça? Claro que não! Em nenhum país do mundo isto acontece, nem mesmo nos mais atrasados do planeta. Precisamos nos convencer que o Brasil tem os "jeitinhos surreais", para o nosso descrédito total.  

sábado, 27 de maio de 2017

PENSAMENTO DO DIA ...

MOBILIDADE URBANA E ENTRE CIDADES BRASILEIRAS
(uma conduta criminosa e corrupta dos governos da república)

Quem conheceu recententemente a França e a Alemanha, especialmente, sabe por que lá funciona a mobilidade em seus países. Transportes rodoviários, ferroviários, metroviários e aquaviários por todos os lados. Aliás, em toda a Europa, o turista e os cidadãos podem optar por qualquer um, pois todos são de excelente qualidade e rápidos. Em Paris, por exemplo, você turista tem cinco opções para se deslocar de sua hospedagem, ou seja, trens elétricos, ônibus, metrô, rios (Sena e outros, todos navegáveis) e o VLT no meio das avenidas onde também trafegam os ônibus. Por isso, com a compensação de transportes, não se vê congestionamento, exceto por acidentes graves, nas estradas. E por que lá é assim? Por que predomina o interesse público em todos projetos e empreendimentos, sejam econômicos e sociais. E aqui no Brasil o que predomina? Só os interesses privados, quando não corruptos e criminosos, como é o caso de Curitiba (capital do Paraná), cidade considerada uma “Pérola” (imaginem!), onde apenas cinco famílias dominam o transporte da cidade na base de ônibus superlotados nas horas de pico. Essa é a infeliz diferença, onde o povo, que paga tudo, não tem vontade nenhuma! A cidade de São Paulo, por exemplo, em dias de chuva intensa, todos rezam para não acontecer acidentes nas pistas de tráfego rápido; se isto acontecer a lentidão dos veículos e congestionamentos variam de 30 a mais de 200 quilômetros. Se a cidade de São Paulo tivessem cinco opções de locomoção como Paris que possui trens elétricos de periferia, metrô com doze linhas subterrâneas, rios (Sena e afluentes), veículos leves sobre trilhos e, por último, ônibus, teria sido resolvida a sua mobilidade urbana e ainda com redução de custos como no caso das ferrovias (1) e hidrovias (2). Aliás, você não vê por toda Europa só a modalidade rodoviária de locomoção, sabe por quê? Porque lá predomina o “Interesse Público”. Sem contar os inúmeros acidentes que ceifam vidas inocentes e outras tantas inutilizadas para o trabalho com custos elevadíssimos (3) para o Estado brasileiro em hospitais e clínicas de recuperação, bem como prejuízos materiais de grande monta. Esta é uma (rés) pública que maldosamente abandonou as boas ferrovias e rios para atender aos interesses das multinacionais do petróleo e das fábricas de veículos rodoviários, pneus e acessórios. Alguém pode me dizer quem foi o responsável por isso? Eu sei!


(3) http://vias-seguras.com/os_acidentes/custo_dos_acidentes_de_transito/ipea_estima_custo_anual_com_acidentes_em_r_40_bilhoes    

sexta-feira, 5 de maio de 2017

PORQUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É INADEQUADA...

(Ré) formar, ou seja, dar nova forma a alguém ou alguma coisa em nosso país tem o condão para uma boa parte da população de dar a entender que é sempre para melhorar. Ledo engano. Nem sempre! Primeiro erro ou má intenção não condizente com atingimento do objetivo ou resultado (eficácia) é a prioridade. E por que tanta pressa para encetar a (ré) forma da Previdência sob a alegação de que a mesma é “deficitária”. Na verdade, já repetida recorrentemente, por especialistas, que a PS nunca foi deficitária! Em primeiro lugar por que em matéria de “administração orçamentária”, técnica que não existe na brasileira, nunca submeteram a estudos prioritários e estruturais da Seguridade Social de forma exaustiva e debatida com a população a ser atingida e com especialista da área, em especial no que diz respeito às suas “fontes de financiamento” (1); segundo, apesar de não ser especificamente no setor, já que se trata da Seguridade Social como um todo, antes se deve ver os meios de produzir mais Receita que estão no campo dos Impostos, Taxas e Contribuições Diversas para que o Estado possa cumprir suas obrigações sociais, nunca, porém, contingenciar as DESPESAS imprescindíveis, mormente nas áreas de saneamento básico, saúde, educação global, mobilidade urbana etc. Mas, porque de forma célere este governo provisório insiste em fazer a reforma da Previdência, excluindo a Seguridade Social que consta dos arts. 194 e 195 da CF, sob a alegação de que àquela é deficitária? Porque o mesmo visa só mecanismos de resultados econômico e orçamentário, alimentados por conchavos intransparentes, penalizando só o povo que no futuro estarão no mínimo 80% (oitenta) por cento tirando dinheiro de seus minguados salários para complementação de aposentadorias (limitadas a teto do INSS) através de instáveis "empresas financeiras", mesmo que garantidas pelo nosso Estado falido. Claro que o referido objetivo só pode ser conseguido através de gestores guindados para o comando de um Estado brasileiro de direita neoliberal, vindos para  proteger e blindar banqueiros, especuladores financeiros, rentistas e demais atividades ligadas aos negócios exteriores.

(1) http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/sistema-financiamento-seguridade-social.htm

terça-feira, 18 de abril de 2017

ONDE ESTÁ A SINERGIA DESTE GOVERNO?

O povo pensante precisa refletir que todos os equipamentos e instituições de um Estado precisam ser corrigidos para adequarem-se à sua dinâmica e finalidade, em especial quanto ao aspecto social. Todavia, esta adequação do Estado deve ser comparada a uma residência antiga, onde seus habitantes necessitam de mais conforto em face de conquistas materiais e tecnológicas. Sendo assim, se o Estado perde sinergia (1) ao longo dos anos entre receitas e necessidades orçamentárias, é por que ele ( o Estado), não tem tido governos a altura de sua complexidade e dinâmica  estruturais. O que vemos nas medidas desse governo provisório é que, em vez de promover “reformas estruturais” de ambos os lados, “receitas e despesas”, o mesmo prefere contingenciar só setores que tem “receitas próprias” visando um equilíbrio só financeiro em prejuízo do social. Muito antes das “reformas” que este governo pretende que tem foco só na redução de conquistas sociais e trabalhistas, por que ele (governo) não faz a mais importante das “Reformas” que é a tributária. A propósito, o Sistema Tributário brasileiro, se é que assim podemos adjetiva-lo, vem “funcionando” sob-remendos deste a EC 18/1965 (2), portanto, há muito precisando de uma readequação para arrecadar mais e melhor, principalmente, em face de impostos sobre serviços), estadual e municipal, hoje, na verdade, extemporâneos que não alcançam devidamente os contribuintes com maior ônus ao fisco. Num país onde a “distribuição de renda” é ridícula, com um SM (3 e 4), cuja renda mínima mais parece uma provocação e uma renda máxima de aposentadoria de R$ 5.189,82 pelo INSS,  que é para não almejar mais nada na vida e sim para as “despesas de funerais”, este pseudo-governo ainda insiste em retirar mais da classe escravizada, isto é, da trabalhadora, estendendo, entre outros requisitos, mínimo de 62 anos de idade e 40 anos de contribuição.        


(1) Econ. Ação conjunta de vários agentes visando a um resultado melhor que o de ações isoladas: É preciso promover a sinergia entre empresários, trabalhadores, empregados e consumidores para ampliar a competitividade da indústria nacional.

(4) http://contaembanco.com.br/outros/teto-aposentadoria-inss/

domingo, 16 de abril de 2017

AS CAUSAS ECONÔMICAS EXTERNAS INSPIRAM AS MALÉFICAS MEDIDAS INTERNAS....



Um governo que abandona o aproveitamento de pessoas selecionadas através do “sistema do mérito”, além do concurso público, bem demonstra algumas sérias realidades: 1ª – que reconhece a incapacidade do “sistema de ensino e cultura” para manutenção de uma saudável estrutura de instituições públicas e privadas; 2ª - que em sendo um modelo afunilador das oportunidades profissionais, obriga-se a contemplar por critérios políticos seus apaniguados e apadrinhados na administração pública e descentralizadas; 3ª – que o Estado embora passe a ser altamente ineficaz, o que interessa mesmo é um Estado mínimo, cujos serviços são “praticados” por agentes e servidores, manobrados e substituídos em “ações entre amigos” e no “toma lá e dá cá”; 4ª – que esse terrível “estado de coisas” perdura até que o tecido social se degenere completamente e a “sociedade organizada” resolva em sucessivas comoções fazer um remendo temporário, porquanto superficial, nas instituições político/social do país; 5ª – que a politicalha mantida nas “casas legislativas” em âmbito municipal, Estadual e Federal, cujos participantes, reciprocamente cooptados, apressam-se às manobras eleitoreiras e alterações legislativas desonestas para manter-se no “poder”. 6ª – Conclusão: este é o país, cujas gerações não foram encaminhadas globalmente para à educação consolidada e intensiva, por isto mesmo condenado a ser republiqueta de quinto mundo. E a moral e a ética onde ficam? Ora...ora, que vão p’ro espaço!   

segunda-feira, 27 de março de 2017

AS ASSACADILHAS DE CERTA CORRENTE IDEOLÓGICA...

O maior problema desta nossa pátria tupiniquim de chuteiras é que todo profissional ou não que deve cumprir com sua obrigação social, adredemente, já está destinado a virar ESTRELA! E por quê? Por que o país que não atende às comezinhas necessidades de seu povo precisa ressaltar e, às vezes custear com vultosos recursos, aquilo que desvia a atenção da sociedade para os sérios problemas da Nação. Por exemplo, na grave crise em que o país atravessa jamais poderia ter sediado aqui em nosso país a Copa do Mundo e as Olimpíadas com gastos de bilhões de reais em dinheiro público em propaganda e em infraestrutura, tais como estádios de futebol e cidades improvisadas para acolher atletas do mundo inteiro e, posteriormente, tudo ficar apodrecendo e virarem sucata ou, na melhor das hipóteses, serem mal utilizados, como está sendo o Estádio Maracanã, ou mesmo ter um Poder Judiciário que fica 24 horas na grande Mídia para informar sobre o andamento de uma única Operação em face dos escândalos de corrupção. Por falar em corrupção, qual é o motivo da Mídia informar bombasticamente só o andamento da Operação Lava-Jato, como se houvesse somente um Juiz Federal neste país. E os outros escândalos, que são muitos, cujas Operações inoperantes dormitam nas Varas federais e estaduais deste Brasil afora. Estou expondo mentiras? Ou maioria tem medo de corroborar minhas assertivas? É passada a hora de o povo tomar o Comando da Nação! Quando indico povo quero me referir a pessoas de bom senso e que pensam no futuro de seus filhos, netos e bisnetos, onde possam ter qualidade de vida e não ter o mesmo destino da Argentina que foi a pérola da América do Sul nos tempos de Juan Domingo Peron, quando sua moeda (peso) valia ouro, todavia, a partir de Carlos Menen, tudo foi desmoronado e entregue ao capital externo com a quase total privatização do país.      

sábado, 11 de março de 2017

QUEM CUNHOU O TERMO “CAIXA DOIS”?

O aparecimento do termo “caixa dois” na corrupção política brasileira, cunhado por alguém que se diz “esperto”, com muita probabilidade de ter sido “gerado no congresso”, não existe! Quando se fala em CAIXA temos que atentar para o fato de que é apenas uma “função de conta” na Contabilidade e quando materializada faz parte de um órgão no organograma empresarial pertencente à área financeira. Todavia, não podemos adjetiva-lo desta forma quando se trata de “receita acumulada” de várias procedências não lançadas na contabilidade oficial e fiscal, as quais são denominadas pela Receita Federal de “omissão de receitas ou receitas sonegadas”.  Assim, a codinome de “caixa 2” significa o lugar e forma de se controlar às  “receitas” que não são declaradas ao Fisco do IR e não, propriamente, a receita que é omitida. Na verdade, não existe a figura jurídico-fiscal no Direito Tributário, já que a Receita Federal tributa “omissão de receita” e não “Caixa 2”. No âmbito do Congresso Nacional existem inúmeros parlamentares que receberam receitas de procedência ilícita (propinas), razão por que não podendo contabiliza-las foram obrigados omiti-las. Agora, dizer que o Ministério Público não pode denunciá-los, já que se trata de uma pseudo figura que não existe na Lei é menosprezar a capacidade do Poder Judiciário. E ainda para "trincar o bom senso" dos que não aguentam as assacadilhas de certo ministro do STF dizer que nem todos os "Caixas 2s" são feitos por mal, já que existe o "Caixa 2" do bem e o "Caixa 2" do mal. Aí é brincar demais com o povo brasileiro, né?             

sexta-feira, 10 de março de 2017

ESTADO MÍNIMO; ACHO-TE UMA GRAÇA!



O Estado mínimo na versão almejada por uma corrente de pseudoneoliberais capitalistas não tem bases concretas para coexistir. O Estado tem de ter o tamanho que precisa, ou seja, deve levar em conta que existe um crescimento econômico/social e, principalmente, que a demanda em face do alastramento das cidades exige a necessidade da departamentalização da estrutura organográfica para melhor acolhimento das necessidades burocráticas, mesmo que descomplicadas e enxutas, como contraprestação das obrigações do Estado sustentadas pelo contribuinte. Por isso, essa história de que se precisa urgentemente diminuir o “tamanho do Estado” só encontra-se ressonância ao raciocínio dos que não estão afinados aos meandros de uma saudável Administração Pública. Nunca se viu falar na história deste país que o Serviço Público tivesse feito um estudo e projetos de crono-análise do trabalho (ou estudo de tempo e movimento) na União, nos Estados e muitos menos nos municípios brasileiros, para se saber quantos servidores de cada especialidade e preparo precisa para operar bem um Departamento. Falar então e suspender os concursos públicos e não mais criar “Planos de Carreiras”, ou seja, desmontar o que já é pouco em matéria Administração de RH, bem demonstra que a “máquina pública” está nas mãos de leigos e/ou aventureiros, especialmente, se estes forem Secretários ou Ministros visando apenas redução de custos orçamentários e não aumento da qualidade de mão-de-obra do servidor e sua satisfação na carreira. Na verdade, sob minha exclusiva opinião, o que este governo que se instalou recentemente em Brasília de forma temerária, faz parte de um engrenado conjunto de (des) medidas para introduzir as tais terceirizações, alterações ruinosas na CLT e na Seguridade Social, em todos os âmbitos, sob o alegado engodo de que com essas mudanças o Estado “fica mais leve” para cumprir suas atividades fins, além de gerar mais empregos. Ora, não existe engodo maior nestas afirmativas, já que se por um lado o governo pode até criar relativo volume de empregos e venha gerar mais Receita p’ro Estado brasileiro, no entanto, tudo será anulado com a precarização das relações de trabalho, predominância maior de trabalhadores não qualificados e mal-remunerados, incoesos na representação coletiva sindical e desmotivados pela alta rotatividade (turnover) (1), além de que cada servidor ficará no mínimo 200% (duzentos) por cento mais caros em face dos custos e despesas e da “taxa de retribuição” (lucro). Na verdade, as terceirizações como quer o inexperiente governo  quer só se justifica se o país estivesse crescendo a taxas de 6% a 8% de seu PIB; se as classes trabalhadoras dispuserem de níveis instrucionais mínimos de segundo graus e forem exclusivamente na administração privada e serviços públicos descentralizados (economia mista, fundações, autarquias etc.), com todas as garantias previdenciárias e trabalhistas, nos quais os ônus acima citados possam ser compensados com a redução da “margem de contribuição” (lucros). Voltando ao caso do Estado mínimo. Alguns especialistas do governo nesta área justificam que assim como as empresas privadas o Estado também possui suas “atividades meios e fins”, sendo estas últimas as únicas que devem ficar sob a operacionalidade estatal, com o que absolutamente não concordo, já que tudo que é da Administração Pública é pago com dinheiro do contribuinte. As razões por que nossos Gestores preferem as terceirizações irrestritas, incluindo os Serviços Públicos, tem fundamentos intransparentes e suspeitos. Alegação mais comum é que os serviços públicos terceirizados funcionam melhor com o que novamente discordo, pois conheci inúmeras empresas públicas que funcionaram plena e satisfatoriamente, sendo estas justamente visadas pela privatização. Por outro lado, quando estas mesmas empresas vão mal por incompetência de seus dirigentes ou mesmo por fatores externos, aí acham que o Estado é obrigado socorrê-las. Nos E.U.A.., por exemplo, foram tantas empresas socorridas com recursos astronômicos do Estado americano que a Mídia, sempre ao lado do Capital, indagava serão empréstimos no caso  impagável ou o Estado ia encampá-los, isto é, todos seriam estatizados. Vejo que o resultado do socorro financeiro do Estado americano às aos grandes conglomerados empresarias e financeiros ficou na intransparência e o pagamento do Tesouro americano ficou p’ras “calendas gregas”. Será que estes recursos foram dados a “fundo perdido”? Por último, afirmo sem medo de errar que o Estado de uma nação deve ser forte, democrático e soberano, não deixando espaço para o entreguismo sub-reptício e nem invasões alienígenas culturais e do saber.