sexta-feira, 5 de maio de 2017

PORQUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É INADEQUADA...

(Re) formar, ou seja, dar nova forma a alguém ou alguma coisa em nosso país tem o condão para uma boa parte da população de dar a entender que é sempre para melhorar. Ledo engano. Nem sempre! Primeiro erro ou má intenção não condizente com atingimento do objetivo ou resultado (eficácia) é a prioridade. E por que tanta pressa para encetar a (re) forma da Previdência sob a alegação de que a mesma é “deficitária”. Na verdade, já repetida recorrentemente, por especialistas, que a PS nunca foi deficitária! Em primeiro lugar por que em matéria de “administração orçamentária”, técnica que não existe na brasileira, nunca encetaram estudos prioritários e estruturais da Seguridade Social de forma exaustiva e debatida com a população a ser atingida e com especialista da área, em especial no que diz respeito às suas “fontes de financiamento” (1); segundo, apesar de não ser especificamente no setor, já que se trata da Seguridade Social como um todo, antes se deve ver os meios de produzir mais Receita que estão no campo dos Impostos, Taxas e Contribuições Diversas para que o Estado possa cumprir suas obrigações sociais, nunca, porém, contingenciar as DESPESAS imprescindíveis, mormente nas áreas de saneamento básico, saúde, educação global, mobilidade urbana etc. Mas, porque de forma célere este governo provisório insiste em fazer a reforma da Previdência, excluindo a Seguridade Social que consta dos arts. 194 e 195 da CF, sob a alegação de que àquela é deficitária? Porque o mesmo visa só um objetivo econômico, alimentado por conchavos intransparentes, penalizando só o povo, porquanto os gestores guindados para o comando do Estado brasileiro são de direita neoliberal, vindos para blindar banqueiros, especuladores financeiros rentistas e demais atividades ligadas aos negócios exteriores.


(1) http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/sistema-financiamento-seguridade-social.htm

terça-feira, 18 de abril de 2017

ONDE ESTÁ A SINERGIA DESTE GOVERNO?

O povo pensante precisa refletir que todos os equipamentos e instituições de um Estado precisam ser corrigidos para adequarem-se à sua dinâmica e finalidade, em especial quanto ao aspecto social. Todavia, esta adequação do Estado deve ser comparada a uma residência antiga, onde seus habitantes necessitam de mais conforto em face de conquistas materiais e tecnológicas. Sendo assim, se o Estado perde sinergia (1) ao longo dos anos entre receitas e necessidades orçamentárias, é por que ele ( o Estado), não tem tido governos a altura de sua complexidade e dinâmica  estruturais. O que vemos nas medidas desse governo provisório é que, em vez de promover “reformas estruturais” de ambos os lados, “receitas e despesas”, o mesmo prefere contingenciar só setores que tem “receitas próprias” visando um equilíbrio só financeiro em prejuízo do social. Muito antes das “reformas” que este governo pretende que tem foco só na redução de conquistas sociais e trabalhistas, por que ele (governo) não faz a mais importante das “Reformas” que é a tributária. A propósito, o Sistema Tributário brasileiro, se é que assim podemos adjetiva-lo, vem “funcionando” sob-remendos deste a EC 18/1965 (2), portanto, há muito precisando de uma readequação para arrecadar mais e melhor, principalmente, em face de impostos sobre serviços), estadual e municipal, hoje, na verdade, extemporâneos que não alcançam devidamente os contribuintes com maior ônus ao fisco. Num país onde a “distribuição de renda” é ridícula, com um SM (3 e 4), cuja renda mínima mais parece uma provocação e uma renda máxima de aposentadoria de R$ 5.189,82 pelo INSS,  que é para não almejar mais nada na vida e sim para as “despesas de funerais”, este pseudo-governo ainda insiste em retirar mais da classe escravizada, isto é, da trabalhadora, estendendo, entre outros requisitos, mínimo de 62 anos de idade e 40 anos de contribuição.        


(1) Econ. Ação conjunta de vários agentes visando a um resultado melhor que o de ações isoladas: É preciso promover a sinergia entre empresários, trabalhadores, empregados e consumidores para ampliar a competitividade da indústria nacional.

(4) http://contaembanco.com.br/outros/teto-aposentadoria-inss/

domingo, 16 de abril de 2017

AS CAUSAS ECONÔMICAS EXTERNAS INSPIRAM AS MALÉFICAS MEDIDAS INTERNAS....



Um governo que abandona o aproveitamento de pessoas selecionadas através do “sistema do mérito”, além do concurso público, bem demonstra algumas sérias realidades: 1ª – que reconhece a incapacidade do “sistema de ensino e cultura” para manutenção de uma saudável estrutura de instituições públicas e privadas; 2ª - que em sendo um modelo afunilador das oportunidades profissionais, obriga-se a contemplar por critérios políticos seus apaniguados e apadrinhados na administração pública e descentralizadas; 3ª – que o Estado embora passe a ser altamente ineficaz, o que interessa mesmo é um Estado mínimo, cujos serviços são “praticados” por agentes e servidores, manobrados e substituídos em “ações entre amigos” e no “toma lá e dá cá”; 4ª – que esse terrível “estado de coisas” perdura até que o tecido social se degenere completamente e a “sociedade organizada” resolva em sucessivas comoções fazer um remendo temporário, porquanto superficial, nas instituições político/social do país; 5ª – que a politicalha mantida nas “casas legislativas” em âmbito municipal, Estadual e Federal, cujos participantes, reciprocamente cooptados, apressam-se às manobras eleitoreiras e alterações legislativas desonestas para manter-se no “poder”. 6ª – Conclusão: este é o país, cujas gerações não foram encaminhadas globalmente para à educação consolidada e intensiva, por isto mesmo condenado a ser republiqueta de quinto mundo. E a moral e a ética onde ficam? Ora...ora, que vão p’ro espaço!   

segunda-feira, 27 de março de 2017

AS ASSACADILHAS DE CERTA CORRENTE IDEOLÓGICA...

O maior problema desta nossa pátria tupiniquim de chuteiras é que todo profissional ou não que deve cumprir com sua obrigação social, adredemente, já está destinado a virar ESTRELA! E por quê? Por que o país que não atende às comezinhas necessidades de seu povo precisa ressaltar e, às vezes custear com vultosos recursos, aquilo que desvia a atenção da sociedade para os sérios problemas da Nação. Por exemplo, na grave crise em que o país atravessa jamais poderia ter sediado aqui em nosso país a Copa do Mundo e as Olimpíadas com gastos de bilhões de reais em dinheiro público em propaganda e em infraestrutura, tais como estádios de futebol e cidades improvisadas para acolher atletas do mundo inteiro e, posteriormente, tudo ficar apodrecendo e virarem sucata ou, na melhor das hipóteses, serem mal utilizados, como está sendo o Estádio Maracanã, ou mesmo ter um Poder Judiciário que fica 24 horas na grande Mídia para informar sobre o andamento de uma única Operação em face dos escândalos de corrupção. Por falar em corrupção, qual é o motivo da Mídia informar bombasticamente só o andamento da Operação Lava-Jato, como se houvesse somente um Juiz Federal neste país. E os outros escândalos, que são muitos, cujas Operações inoperantes dormitam nas Varas federais e estaduais deste Brasil afora. Estou expondo mentiras? Ou maioria tem medo de corroborar minhas assertivas? É passada a hora de o povo tomar o Comando da Nação! Quando indico povo quero me referir a pessoas de bom senso e que pensam no futuro de seus filhos, netos e bisnetos, onde possam ter qualidade de vida e não ter o mesmo destino da Argentina que foi a pérola da América do Sul nos tempos de Juan Domingo Peron, quando sua moeda (peso) valia ouro, todavia, a partir de Carlos Menen, tudo foi desmoronado e entregue ao capital externo com a quase total privatização do país.      

sábado, 11 de março de 2017

QUEM CUNHOU O TERMO “CAIXA DOIS”?

O aparecimento do termo “caixa dois” na corrupção política brasileira, cunhado por alguém que se diz “esperto”, com muita probabilidade de ter sido “gerado no congresso”, não existe! Quando se fala em CAIXA temos que atentar para o fato de que é apenas uma “função de conta” na Contabilidade e quando materializada faz parte de um órgão no organograma empresarial pertencente à área financeira. Todavia, não podemos adjetiva-lo desta forma quando se trata de “receita acumulada” de várias procedências não lançadas na contabilidade oficial e fiscal, as quais são denominadas pela Receita Federal de “omissão de receitas ou receitas sonegadas”.  Assim, a codinome de “caixa 2” significa o lugar e forma de se controlar às  “receitas” que não são declaradas ao Fisco do IR e não, propriamente, a receita que é omitida. Na verdade, não existe a figura jurídico-fiscal no Direito Tributário, já que a Receita Federal tributa “omissão de receita” e não “Caixa 2”. No âmbito do Congresso Nacional existem inúmeros parlamentares que receberam receitas de procedência ilícita (propinas), razão por que não podendo contabiliza-las foram obrigados omiti-las. Agora, dizer que o Ministério Público não pode denunciá-los, já que se trata de uma pseudo figura que não existe na Lei é menosprezar a capacidade do Poder Judiciário. E ainda para "trincar o bom senso" dos que não aguentam as assacadilhas de certo ministro do STF dizer que nem todos os "Caixas 2s" são feitos por mal, já que existe o "Caixa 2" do bem e o "Caixa 2" do mal. Aí é brincar demais com o povo brasileiro, né?             

sexta-feira, 10 de março de 2017

ESTADO MÍNIMO; ACHO-TE UMA GRAÇA!



O Estado mínimo na versão almejada por uma corrente de pseudoneoliberais capitalistas não tem bases concretas para coexistir. O Estado tem de ter o tamanho que precisa, ou seja, deve levar em conta que existe um crescimento econômico/social e, principalmente, que a demanda em face do alastramento das cidades exige a necessidade da departamentalização da estrutura organográfica para melhor acolhimento das necessidades burocráticas, mesmo que descomplicadas e enxutas, como contraprestação das obrigações do Estado sustentadas pelo contribuinte. Por isso, essa história de que se precisa urgentemente diminuir o “tamanho do Estado” só encontra-se ressonância ao raciocínio dos que não estão afinados aos meandros de uma saudável Administração Pública. Nunca se viu falar na história deste país que o Serviço Público tivesse feito um estudo e projetos de crono-análise do trabalho (ou estudo de tempo e movimento) na União, nos Estados e muitos menos nos municípios brasileiros, para se saber quantos servidores de cada especialidade e preparo precisa para operar bem um Departamento. Falar então e suspender os concursos públicos e não mais criar “Planos de Carreiras”, ou seja, desmontar o que já é pouco em matéria Administração de RH, bem demonstra que a “máquina pública” está nas mãos de leigos e/ou aventureiros, especialmente, se estes forem Secretários ou Ministros visando apenas redução de custos orçamentários e não aumento da qualidade de mão-de-obra do servidor e sua satisfação na carreira. Na verdade, sob minha exclusiva opinião, o que este governo que se instalou recentemente em Brasília de forma temerária, faz parte de um engrenado conjunto de (des) medidas para introduzir as tais terceirizações, alterações ruinosas na CLT e na Seguridade Social, em todos os âmbitos, sob o alegado engodo de que com essas mudanças o Estado “fica mais leve” para cumprir suas atividades fins, além de gerar mais empregos. Ora, não existe engodo maior nestas afirmativas, já que se por um lado o governo pode até criar relativo volume de empregos e venha gerar mais Receita p’ro Estado brasileiro, no entanto, tudo será anulado com a precarização das relações de trabalho, predominância maior de trabalhadores não qualificados e mal-remunerados, incoesos na representação coletiva sindical e desmotivados pela alta rotatividade (turnover) (1), além de que cada servidor ficará no mínimo 200% (duzentos) por cento mais caros em face dos custos e despesas e da “taxa de retribuição” (lucro). Na verdade, as terceirizações como quer o inexperiente governo  quer só se justifica se o país estivesse crescendo a taxas de 6% a 8% de seu PIB; se as classes trabalhadoras dispuserem de níveis instrucionais mínimos de segundo graus e forem exclusivamente na administração privada e serviços públicos descentralizados (economia mista, fundações, autarquias etc.), com todas as garantias previdenciárias e trabalhistas, nos quais os ônus acima citados possam ser compensados com a redução da “margem de contribuição” (lucros). Voltando ao caso do Estado mínimo. Alguns especialistas do governo nesta área justificam que assim como as empresas privadas o Estado também possui suas “atividades meios e fins”, sendo estas últimas as únicas que devem ficar sob a operacionalidade estatal, com o que absolutamente não concordo, já que tudo que é da Administração Pública é pago com dinheiro do contribuinte. As razões por que nossos Gestores preferem as terceirizações irrestritas, incluindo os Serviços Públicos, tem fundamentos intransparentes e suspeitos. Alegação mais comum é que os serviços públicos terceirizados funcionam melhor com o que novamente discordo, pois conheci inúmeras empresas públicas que funcionaram plena e satisfatoriamente, sendo estas justamente visadas pela privatização. Por outro lado, quando estas mesmas empresas vão mal por incompetência de seus dirigentes ou mesmo por fatores externos, aí acham que o Estado é obrigado socorrê-las. Nos E.U.A.., por exemplo, foram tantas empresas socorridas com recursos astronômicos do Estado americano que a Mídia, sempre ao lado do Capital, indagava serão empréstimos no caso  impagável ou o Estado ia encampá-los, isto é, todos seriam estatizados. Vejo que o resultado do socorro financeiro do Estado americano às aos grandes conglomerados empresarias e financeiros ficou na intransparência e o pagamento do Tesouro americano ficou p’ras “calendas gregas”. Será que estes recursos foram dados a “fundo perdido”? Por último, afirmo sem medo de errar que o Estado de uma nação deve ser forte, democrático e soberano, não deixando espaço para o entreguismo sub-reptício e nem invasões alienígenas culturais e do saber.     



PENSAMENTO CONCEITUAL...


LIDERANÇA POPULISTA?

Liderança populista ou populismo foi um termo cunhado pelo neoliberal capitalismo tupiniquim (vide abaixo), em especial os da direita, para alcunhar um líder ou liderança política bastante popular ou prestigiada que está em crescente ascensão junto aos eleitores do país (1), visando desmoraliza-la lhes atribuindo qualidades demagógicas e afirmações falazes. A prática assistencialista que atribuem os neoliberais capitalistas aos chamados populistas na verdade é uma decorrência de um modelo econômico excludente onde poucos ficam cada vez mais ricos e muitos empobrecem de maneira avassaladora.   

(1) Qualquer semelhança é mera coincidência.   

 

Populismo*


(po.pu.lis.mo)
sm.
1. Bras. Pol. Tendência política de buscar o apoio do povo pregando, sinceramente ou não, a defesa de seus interesses, e que se utiliza ger. de práticas assistencialistas. [Cf. demagogia e demagogismo.]
2. Pol. Ação de caráter populista.
3. Liter. Gênero literário de temática popular.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

A CADEIA DE VASOS COMUNICANTES...

A CADEIA DE VASOS COMUNICANTES...

Não existe em quaisquer atividades das vidas maiores ou menores deste planeta, e já o disse várias vezes, que não sejam regidas por “causas e efeitos”. Também já o disse que existem “causas primitivas e derivadas”, as quais não são o “foco dos estudos” dos cientistas sociais tendenciosos ou formados por escolas superiores que cingem suas pesquisas dentro dos fenômenos intrínsecos das “causas sociais” predominantes aos interesses deste “modelo econômico” hoje e sempre totalmente desfigurado por características inimigas do povo. Por isso, se os dirigentes sociais e políticos não começarem já uma “nova ordem de ações saudáveis” terá, por exemplo, cada vez mais exacerbados uma Suprema Corte tendenciosa e politizada; um modelo viário esgotado e falido por interesses econômicos; uma Saúde Pública ausente e a privada excludente por inacessibilidade aquisitiva; um saneamento básico minimista com altíssimo prejuízo à saúde do povo; uma agricultura familiar em extinção em benefício do agro-negócio, no qual a exaustão e os venenos das plantas serão disseminados à população; os recursos minerais e vegetais extraídos à exaustão juntamente com os gazes e a poeira poluente crescentemente jogados à atmosfera. Toda essa agressão à natureza e ao equilíbrio ecológico certamente irá progressivamente por à população deste orbe em progressiva extinção. É lamentável, não! Eu queria que esta duríssima realidade fosse apenas um sonho.

Obs. ver em: http://blogdoveronesi.blogspot.com.br/          

Nã 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

O BRASIL MAIS UMA VEZ CONSPURCADO!


Através de um muito bem montado “plano diabólico” para desmoralizar e desmontar o projeto de independência petrolifera e derivados da cadeia de hidrocarburetos do território brasileiro. Ah! Isso é impossível, pois parece um “conto de ficção” só viável através de uma genial conspiração! E quem disse que não existem “geniais conspirações” através da inteligência das potências mundiais? Apenas, para não citar muitas, já que o foco não é este, os “golpes militares” no Brasil, Chile e Argentina foram engendrados pela “Operação Condor” na qual esteve presente (e por trás) a mando dos USA o Senhor Henry Kissinger, na época Secretário de Estado Norte Americano. A invasão do Iraque sem fundamento pelo “garoto irresponsável” George W. Bush, um país dito soberano pela imprestável instituição denominada ONU. A implosão das Torres Gêmeas e uma terceira (World Trade Center) debitada como derrubada pelo Osama Bin Laden, sem nenhum impacto de aviões na terceira e no Pentágono, deixaram as pessoas que raciocinam encafifadas. Hoje todo mundo sabe disso! Todo mundo, não! Somente os que se interessam pelos assuntos e manobras para as derrubadas de Governos não afinados e aliados da hegemonia predominante internacional (1). Nos golpes planejados da América do Sul o único país que deu o troco aos militares golpistas, torturadores e entreguista de forma implacável e persistente foi a Argentina nos governos da época, cujo povo é mais politizado. Todavia, o país que planejou e foi o mandante na execução do plano que ceifou muitas vidas fica como sempre impune. Mas, vamos voltar ao caso da independência petrolífera brasileira. É sabido que do petróleo se extrai inúmeros derivados de alta importância e interesse às indústrias químicas (2 e 3) que, sem eles ou nas mãos de multinacionais, àqueles produtos certamente terão custos elevados em face do cartel de preços e estoques. E onde entra o grande segredo da manobra para desarticular uma política governamental de longo prazo para não consolidar um parque industrial integrado às necessidades petroquímicas de um país? Só através de um desmonte como se está fazendo estas figuras da “oposição política” que tomou de assalto o comando da Nação. Se não vejamos. Desde a criação da Petrobras pelo governo de Getúlio Vargas que as forças de oposição apátrida vêm tentando desmoralizá-las a serviço de interesses externos. Ao fundar a Petrobras Getúlio Vargas teve como óbice um apátrida chamado Carlos Lacerda representante dos interesses alienígenas. Logo no começo da prospecção na década de 50 e até 70 a Petrobras não oferecia nenhum perigo às grandes petroleiras do mundo. A “luz vermelha” só ascendeu quando a mesma passou a primeira do ranking mundial, após superar a norte-americana ExxonMobil no terceiro trimestre de 2014 (4) e teve suas ações, segundo a imprensa, elevadas em 6% (seis) por cento nas Bolsas de Valores do mundo. Quem não acompanha as notícias e desempenho das grandes empresas no mundo não pode imaginar quantas forças e lobbys são engendrados para influir dentro das organizações que faturam acima de alguns bilhões de dólares. Fora da área do petróleo, mencionamos apenas dois exemplos das norte-americanas Eron e WorldCom  (5) numa severa crise moral do mercado norte-americano que mostrava a economia do país a beira de um colapso. E aconteceu, começando pelo mercado imobiliário que em face da inflação os preços dos imóveis subiram acima do “poder aquisitivo” da população, obrigando- a entregarem suas moradias aos bancos sob pena de inadimplência total. Com os bancos e financeiras sem receber não tinham como honrar os pagamentos dos títulos espalhados ao mundo todo, aí a “bolha explodiu” levando a maioria dos países a profundas crises. Os USA, como sempre e, facilmente, saíram do aperto porque usaram duas saídas para não implodir, ou seja, o aumento do Petróleo e a emissão de dólares pelo Federal Reservem System ou FED como é conhecido. Assim, salvaram muitos bancos e grandes conglomerados empresariais que estavam literalmente falidos. Os demais países do mundo em canal direto com aquela economia, com algumas exceções, pereceram amargamente. Quando do aumento do barril de petróleo no mercado internacional a preços nunca vistos a Petrobrás que estava capitalizada absorveu os aumentos até o limite de suas reservas para não repassar aos preços do mercado interno; quando começou a repassar os aumentos do petróleo, coincidiu com o aumento dos juros que exacerbou a especulação financeira; com o aumento de preços, o mercado se retraiu, caíram as vendas e o Estado brasileiro teve queda na sua arrecadação e seus orçamentos foram corroídos. Foram duas situações bem distintas a crise econômico/financeira desencadeada a partir dos USA afetando todos os países do mundo, mas chegou ao Brasil dois ou três anos depois e as corrupções generalizadas nas empresas públicas e privadas no país que vêm de muitas décadas, porém a Petrobrás foi a escolhida pela Operação Lava-Jato por ser ela altamente representativa na economia, cuja Diretoria Executiva e Conselho de Administração são indicados e nomeados pela Presidência da República e referendada pelo Senado. Assim, o Governo (desgovernado) que aí está cujos governantes são do mesmo ninho daqueles que se uniram na oposição para derrubar uma Presidenta da República, com base em fatos até hoje não aceitos por Estadistas e Juristas de renome nacionais e internacionais, sem levar em conta que nas sessões da Câmara e Senado pelos motivos apresentados para o impeachment, via-se claramente a cooptação de seus integrantes. Mas, a Operação Lava-Jato continuou com foco mais na Petrobras e suas subsidiárias visando desmoralizá-las e novamente com a cooptação dos parlamentares do Congresso entregar também o Pré-Sal através do projeto do entreguista José Serra.  O Pré-Sal é comprovadamente a maior reserva de petróleo do mundo situado em águas profundas tendo a Petrobrás a ascendência sobre o comando das Operações de uma “grande reserva em águas profundas” por ela mesma descoberta a “duras penas”, já que é uma das que detém a melhor tecnologia de prospecção naqueles níveis de profundidade. No entanto, um país para fortalecer e consolidar uma política de desenvolvimento petrolífero e derivados precisa muito mais, em especial uma sólida indústria de navios petroleiros (6). Em face disso e sob estes pretextos com o projeto do Serra (7 e 8) deixaram a nossa Petroleira com apenas 30% (trinta) na escolha das prospecções, o que se monstra visível a intenção de enfraquecê-la perante as petroleiras estrangeiras. Esses são “os homens/mulheres que temos no comando da economia de nosso país.   

(1) https://pt.wikipedia.org/wiki/Confiss%C3%B5es_de_um_Assassino_Econ%C3%B4mico     
(2) http://www.anp.gov.br/wwwanp/petroleo-derivados/155-combustiveis
(3) https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070824053337AAu7Hr5
(6) Na segunda metade dos anos 80, a ausência do Estado agravou ainda mais a situação do setor, que chegou a uma capacidade ociosa de 60,0%. Sem grandes encomendas e parcos recursos financeiros, assistimos ao início do desmonte parcial da indústria brasileira da construção naval pesada, que se reverteria, somente a partir de 2003, com a volta da ação política estatal. Ver em:  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512014000200445
(8) http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/02/por-que-e-ruim-para-o-brasil-retirar-da-petrobras-a-exclusividade-na-operacao-do-pre-sal.html

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

BETO RICHA FAZ PROPAGANDA ELEITORAL COM SACRIFÍCIO DO POVO PARANAENSE!


O povo paranaense “pensa que isso não é verdade”, mas é facilmente de ser comprovada. Se não vejamos! Em 2014 e 2015 o povo paranaense “comeu o pão que o diabo amassou”, pois tudo lhes foi negado com o apoio dos Deputados da pseudo direita da Assembléia Legislativa, na verdade cooptados, há décadas incrustada nas fileiras daquele “poderzinho”. Os professores nunca tiveram aumentos compatíveis com suas necessidades e responsabilidades e ainda foram massacrados com tiros por todo o corpo e até nos olhos como o foi sobejamente registrado pela imprensa regional, nacional e até internacional, quando o “senhor” governador, também, através de uma manobra legislativa tirou dos Professores o Fundo de Seguridade e passou para o Orçamento Geral do Estado para pagar Dívidas. As obras de engenharia ou não, por exemplo, foram todas paralisadas, inclusive uma importantíssima na RMC (Região Metropolitana de Curitiba) que liga a Capital a Colombo denominada “Estrada da Uva” em face da grande vinicultura existente no município, que por “passe de mágica” bateu de frente contra a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e não aconteceu NADA. Absolutamente nada! Os produtos de consumo e de capital tiveram aumentos astronômicos em face do ICMS, inclusive os alimentos da “Cesta Básica” que com o IPVA aumentou a Receita do Estado sob protestos dos paranaenses, sem contar o malfadado projeto da Nota Paraná transformado em lei Lei Estadual 18.451 de 06/04/2015, outra afronta à LRF prevista no seu art. 14 (LC 101/2000), já que é uma Renúncia de Receita mesmo que aja aumento de arrecadação de um lado, mas existe a perda de receita de outro para entrega de 30% (trinta) por cento do montante e mais prêmios em favor dos consumidores/contribuintes do Paraná. Ao por em execução o Projeto da Nota Paraná, por outro lado, o governo paranaense postergou (1) o pagamento do ICMS de 429,8 milhões dos investimentos dos últimos anos, agora distribuindo estrepitosamente aos municípios paranaenses como se fosse um favor! E tem mais! A "mídia" está publicando a matéria como se o Estado estivesse distribuindo cotas-extras do ICMS. Cotas extras coisíssima nenhuma são valores do ICMS que deveriam ser distribuídos de acordo com a CF lá atrás, só o fazendo agora porque logo teremos eleições gerais.  Conquanto, os efeitos maléficos da economia tenham vindo de fora, especialmente causados pelos USA com as manobras do preço do Petróleo e aumento de juros internos, nenhum governante que se preze, sacrifica o povo com estes pacotes de maldades num só impacto, mas o faz ao longo de anos através de contingenciamento seletivo, corte de custos e despesas não prioritários, restrições aos super-salários, aumento da arrecadação através do combate da sonegação, evasão e fraudes contra a Administração Tributária, boa política de Comércio Exterior para evitar as “Perdas Extraordinárias” na “Conta de Comércio Exterior” e outras medidas de “boas práticas” em Administração Pública. Pela sua maneira de governar sem paralelo em todos os governos anteriores, vê-se que o “alcaidezinho” não quer saber da aflição de seus governados, mas visa só se projetar através da propaganda dentro e fora do Estado, é claro, como o fez Jaime Lerner, em tempos passados. Será que o “garoto propaganda” quer assegurar sua eleição como Senador e mais tarde ambicionar a Presidência da República? Valha-me DEUS que não seja dos desgraçados!
    
(1) O governador do Paraná, Beto Richa, repassou, na segunda-feira (16), o montante de R$ 429,8 milhões aos 399 municípios do Paraná, referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante refere-se ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. “Essa é uma demonstração inequívoca de uma gestão responsável, que fez o ajuste fiscal”, afirmou na solenidade, em que recebeu prefeitos e prefeitas de todo o Estado, no Palácio Iguaçu. “O nosso apoio aos municípios tem sido sistemático, graças ao bom planejamento, à organização das contas. Esses recursos vão auxiliar os municípios em um momento de crise, com manutenção dos empregos, de obras e de serviços. Tivemos o tempo de semear, plantar e agora estamos no tempo da colheita. Deixei minha popularidade de lado para fazer o ajuste fiscal e agora o Brasil inteiro reconhece o trabalho que tem sido feito aqui”, disse Richa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano e o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, acompanharam o evento. Ver em: http://www.jornalavozdoparana.com.br/wp-content/files_mf/edicao723.pdf


(2) Postergação de pagamento de Imposto é outro benefício-fiscal que se deve submeter às condições da LRF.           
O

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

PENSAMENTO DO DIA


O DESCOMPASSO ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO


Na Hora do Brasil que ouço todos os dias como um bom brasileiro, independentemente, dos atos do Governo de maldades abundantes e bondades raras, percebi um flagrante descompasso de tratamento entre as medidas adotadas para os que sustentam a Nação (o povo) com os tributos e a hegemonia financeira (nacional e internacional). Ao anunciar a aprovação do Orçamento do país já com a contenção do “Teto” ao limite da inflação do Ano Anterior percebe-se que fica apenas excluso desse limite as Despesas da Saúde até 2018 e as Dívidas com os banqueiros e instituições financeiras nacionais e internacionais “ad finem”. Quanto às Dívidas (internas e externas) a cilada estava preparada desde a inserção fraudulenta da letra “b” na alínea II do § 3º do art. 166 da Constituição Federal onde diz: II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre: a) dotações para pessoal e seus encargos; b) serviço da dívida. Assim vemos claramente que este governo que se instalou no país veio só para defender o Capital em prejuízo claro do trabalho e do trabalhador. (Os grifos são meus).     

sábado, 7 de janeiro de 2017

QUAL SERÁ A SENDA DO PLANETA TERRA...



Fontes de informações fidedignas dão conta de que está aparecendo no Oriente Médio (Iraque, Síria, Jordânia etc.) muitas crianças com 5, 6, 7 anos ou mais com muitos cabelos brancos. Isto é o resultado do stress e do medo constantes das crianças mantidas em ambientes hostis e sem esperanças de melhora em curto prazo, resultado das “invasões sem causa”, promovidas por países conhecidos, como o foi no Iraque e outros países árabes. Esta é de toda a maior desumanidade contra crianças em formação mental e psicológica, sendo certo que terão traumas e desvio de condutas e se voltarão em larga escala contra seus agressores, mesmo que a “mídia internacional” tente distorcer a verdade, o que não acontece com quem está no centro dos bombardeios e enfrentamento entre os prós e contras a certas facções conhecidas. Estas crianças vão crescer e com certeza irão descarregar toda sua ira e desejo de vingança contra os que são os verdadeiros causadores da destruição de sua pátria. É a “lei do retorno” a ser materializada contra todos que “fazem o que querem” na ganância e na busca da mais valia e de poder. Estas crianças de hoje serão as multiplicadoras de ódio contra os países que usam suas poderosas armas para matar deliberadamente crianças, jovens, mulheres, idosos etc. jogando-as em cima de hospitais, escolas, albergues, cemitérios e museus etc., em suma, em tudo, porque destruir a pátria dos outros para os agressores é tão fácil quanto matar uma galinha p’ra comer. Pobre mundo materialista este planeta terráqueo de expiação que, segundo a espiritualidade um orbe em regeneração, ou seja, terá que ver inúmeras atrocidades para que o possa se purificar e erguer-se. Quando criança meu pai que tinha formação técnica dos antigos “Guarda Livros”, além de espiritualista, filósofo teosófico e membro do Círculo Esotérico da Comunhão do Pensamento (http://cecpensamento.com.br/), mostrou-me um grande espaço desértico do Oriente Médio onde o mesmo mostrava que ali seria “o grande estopim” para a 3ª e última grande guerra mundial da qual ninguém iria escapar. Eu hoje, aos 78 anos me vejo preocupado, não por mim, mas pela geração que eu minha esposa demos origem (filhos e netos) e terão que atravessar, em etapas ascensionais, as agruras terrenas causadas por homens inconsequentes que comandam grandes potências como os USA, Rússia, França, Alemanha, China etc., os quais só visam posições estratégicas de poder e, por consequência mais vantagens.           

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

VIOLÊNCIA? POR QUÊ? QUAL É A CAUSA?


Nada neste mundo existe sem causa. A existência, por exemplo, do planeta terra, dos demais planetas existentes; dos sóis e seus sistemas, das constelações, das galáxias, enfim de tudo que existe no Universo surgiu por uma causa. Se você acredita que o Universo foi CRIADO por DEUS então você acredita numa CAUSA maior, ou seja, a existência de DEUS. Uma dor de cabeça, por exemplo, podemos combatê-la com um analgésico se a mesma for de origem nevrálgica ou vascular; todavia, se ela (a dor) não ceder com analgésico certamente ela tem outra “causa”. Sabemos, portanto, que todas as “causas” desencadeiam “efeitos”; sendo assim, não existe efeito(s) sem causa(s). Ora, então a violência, conflitos internos de países, guerras, terrorismo, guerrilhas, etc. são “efeitos” de alguma(s) causa(s)? Claro que sim! Quanto às “causa(s)” existem, também, “causa(s)” primitiva(s) e derivada(s). Vamos dar apenas poucos exemplos de causa(s) primitiva(s) e derivada(s). Qual será então a(s) causa(s) da grande violência nas favelas do Rio de Janeiro. Dizem os “expert” e até psicólogos sociais e sociológos que é a falta de segurança e urbanização correta. Eu diria que essas até são “causa(s)” derivadas, já que a “causa” primitiva é outra e nunca foi erradicada. O Estado pode até introduzir vários exércitos ou batalhões de soldados em seu interior, todavia a “causa” primitiva vai sempre estar reprimida e nunca erradicada. Mas se o Estado atacar a(s) “causa(s)” primeira(s) de forma massiva e por muitas décadas, dando-lhes educação integral e alimentação saudável às criaças e adolescentes em várias gerações, saneamento básico completo e “poder aquisitivo” compatível com o custo de vida da cidade, penso que não haverá outro caminho senão a restauração da paz e harmonia na região. Para os que não sabem as favelas do Rio de Janeiro tiveram como início os negros libertos do escravagismo nas fazendas no final do Século XVIX. Como não tinham formação profissional e mercado de trabalho, já que muitos eram analfabetos, ficavam perambulando pelas ruas e moravam na periferia das cidades em “barracos improvisados” nos morros próximos, pois não tinham “poder aquisitivo” para construir casas e terremos em bairros da cidade. Isso se perdurou por muitas décadas, inclusive com os trabalhadores de salário mínimo que nunca representou mais que 2/5 (dois quintos) de SM real, e os informais pelos mesmos motivos e em face da pobreza. A violência nos presídios brasileiros tem uma “causa derivada”, todavia sua “causa primitiva” é outra. A “causa” hoje predominante nos presídios brasileiros está ligada a presença do “domínio do tráfico de drogas” dentro e fora dos mesmos, mas interligados entre sí e divididos em “facções” que disputam a prevalência sobre esse maldito mercado alimentado por outros interesses e beneficiários. O Estado brasileiro tenta, dissimuladamente, investir mais em segurança nos presídios anunciando um “Plano Emergencial” com o emprego de imensa soma de Recursos Financeiros. Isso será a solução? Claro que não, pois esta não é a “verdadeira causa” ou a “causa primitiva”. Para que possamos resolver os sérios problemas sociais que temos nós precisamos mudar o “modelo ecônomico”, ou seja, deixar de dar ênfase mais aos problemas econômicos e financeiros internos e entre os países ligados para investir mais no social e nos cidadãos propriamente ditos, erradicando e melhorando substancialmente a sua qualidade de vida. Os governos do PT é preciso que se diga, bem ou mal, fizeram muito pelo povo e não precisa aqui enumerá-los, mas seu melhor desempenho foi sem dúvida tirar milhões de nossos compatrícios da extrema pobreza. Se os governos brasileiros, em vez de ficarem atrelados aos grilhões do comando da hegemonia econômico/financeira internacional, pensassem e executassem soluções sociais internas, não teriamos uma pirâmide social cuja base engrossa com o passar dos anos e décadas, mormente quandos inventam as “crises cíclicas maquinadas” para ajustar a economia alhures. Em conclusão, se os Governos investem nas famílias brasileiras proporcionando-lhes moradia dignas, alimentação saudável, ensino e saúde de qualidade, transportes decentes, não poluentes e descongestionantes criando-lhes empregos aos jovens que se lançam no mercado de trabalho, tudo melhorará.

Entretanto, tudo isso deve ser feito através de Planos Globais irredutíveis e irretorquíveis vintenários, cinquentenários ou até centenários. Por isso, acho que esse governo que se instalou em Brasília está na contramão de um Plano desta envergadura, já que em vez investir o mesmo está cortando gastos sem estudos aprofundados, mediante leis espardas e casuísticas, conquistas previdenciárias e trabalhistas há muito incorporadas ao Direito do trabalhador. Esta é uma missão difícil? Não, dificílima, só possível através de um governo legítimo eleito para ter a REPRESENTATIVIDADE necessária junto ao seu maior credor: o POVO SOBERANO. 
Nada nes

domingo, 1 de janeiro de 2017

A CONTENÇÃO DE CUSTOS MAL ADMINISTRADA REFLETE EM PERDAS DE VIDAS HUMANAS


Em matéria de “segurança de vidas humanas” a contenção e/ou contingenciamento de custos são incompatíveis com as ações e/ou empreendimentos, mesmo em “épocas de crises”, forjadas pelo modelo econômico. A queda do avião da LaMIA (1) de uma empresa boliviana com a equipe de jogadores de futebol da ACF (Associações Chapecoense de Futebol), cujo piloto do avião vítima no trágico acidente, também seu proprietário, pediu uma quantidade de combustível insuficiente para cobrir o percurso, alegando à pessoa responsável pelo abastecimento que faria o voo em menos tempo. O combustível no voo terminou e a tragédia se consumou a poucos minutos da pista do aeroporto de Medellin. Vejam vocês que o modelo econômico, em especial nos países pobres e/ou subdesenvolvidos, por motivos os mais variados, a preocupação é sempre reduzir “despesas” e nunca gerar “receitas” sacrificando o trabalhador e nunca o Capital (2). No Brasil, especialmente, neste governo ilegítimo, fala-se apenas em reformas que atingem os trabalhadores, tais como, a da Previdência e a Trabalhista e repassando ao povo todos os aumentos de impostos, como aconteceu recentemente em muitos Estados da Federação, com muita ênfase aqui no Paraná. Promover contingenciamento de recursos com baixa da qualidade de vida e dos serviços do Estado é o caminho menos recomendado na Administração de um país. Numa crise mesmo que o PIB volte a subir, a arrecadação de tributos deve estar sempre compatível com o aumento das atividades primárias, secundárias e terciárias. É fácil entender numa organização privada a seguinte fórmula contábil/patrimonial “L/PA = A – P + (C+R)” – na qual: L/PA (lucro/passivo descoberto) é igual A (ativo) - P (passivo) + C+R = (capital + reservas). Se nós transportarmos a fórmula acima para a gestão contábil das finanças do Estado vamos ver que L/PA (lucro ou passivo descoberto) pode equivaler ao “superavit ou deficit orçamentário”. O enfoque principal de meu pensamento conceitual é provar que em países subdesenvolvidos, como o nosso, existe uma relação direta entre a carência de recursos por quaisquer motivos e o contingenciamento de recursos sem antes buscar as verdadeiras causas da insuficiência de recursos financeiros. O não aumento da Receita em sintonia com o crescimento das atividades sociais em nosso país tem como causa principal a sonegação e evasão de tributos, as fraudes contra a administração tributária, as grandes perdas na “relação do comércio exterior”, tais como: exportação como valores abaixo do normal e importação com valores altos entre unidades estrangeiras da mesma organização, apresentando prejuízos ou “lucros” ínfimos  na “conta contábil” exportação.       

(1) https://www.youtube.com/watch?v=t-tgP_WvrPo - http://esportes.r7.com/futebol/queda-do-aviao-da-chapecoense

(2) Ver em: http://www.revistaforum.com.br/2013/02/14/a-falacia-da-alta-carga-tributaria-do-brasil/