PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS DO DÓRIA...

Agora à noite no Canal da Band vi, ao vivo, o atual governador do Estado de São Paulo falar diante de Jornalistas capitaneado pelo Mitre, na qual mostrava uma carranca de incredulidade.  Quem vê o Doria falar com a aquela fluência verborrágica típica de locutor de TV acha que o mesmo tem a fórmula mágica para todos os problemas do Estado de São Paulo e, claro, com apenas dois anos de Governador, ele os terá, também, a fórmula mágica para resolver todos os problemas do país. Fez isto com a Prefeitura de São Paulo, agora no Estado, quererá fazê-lo, também, para trampolinar à Presidência da República. O companheiro de "O aprendiz" no programa do Justus fala tanto impropérios, sem refletir nas colocações que o faz, talvez apostando que a maioria dos brasileiros esquecem do que fala e promete! No citado Programa de hoje da BAND o indigitado governador diz que vai fazer milhões de coisas "sem nenhuma" dificuldades orçamentárias, nem mesmo das obras mais exponenciais. Citando, entre muitos problemas, os das Delegacias do interior do Estado que estão todas abandonadas, com carências mil, algumas das quais, segundo citou, estão "caindo aos pedados". Segundo suas palavras "farei a recuperação total de todas as Delegacias através de parcerias público/privadas; já pedi ajuda financeira ao Presidente Bolsonaro etc...etc. Ele (o Doria) bem sabe que parceria público/privadas só cabe em atividades que se presume dar "resultados de mercado" e não nas que são ônus típicas de orçamento estatal como o é "este caso" e os demais da área da Segurança Pública. Se nós "criativamente" olharmos sob a "ótica mercantilista" tudo pode resultar em "faturamento" para os especuladores do mercado, mas este não deve ser a filosofia de uma Nação que quer o Estado de bem-estar social. Em tempos passados quando surgiu a gripe H1N1 quem era o proprietário do Tamiflu, um antiviral para este tipo de enfermidade? Para os que fabricam equipamentos para segurança patrimonial quanto maior forem os roubos e assaltos melhor para este tipo de empresários.                 

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É UM ENGODO!

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É UM ENGODO! (1)

Não existe previdência social! O que existe é Seguridade Social, o que é um objetivo constitucional mais amplo e abrangente. Vocês observem que o governicho só menciona Previdência Social como se este fosse dissociada da Seguridade Social prevista nos arts. 194 a 203, dividida em três Secções, ou seja, a Seção I –  Da Disposições Gerais, Seção II – Da Saúde,  e Seção III – Da Previdência Social e Seção IV – Da Assistência Social. Portanto, a Seguridade Social é ampla em face das Obrigações do Estado perante os cidadãos brasileiros. Previdência Social é apenas uma Seção da Seguridade Social, da qual querem “extirpá-la com imensa dor social”, visando a cooptação do número de parlamentares necessários, como o fizeram quando da cassação da Presidenta Dilma Rousseff. Já existem inúmeros estudos e trabalhos provando substancialmente que a Seguridade Social não é deficitária, mormente se for considerado inúmeras distorções, como os desvios de recursos inadequados e o não pagamento da “quota estatal” no orçamento da Previdência Social. O governo alega que a urgente Reforma da Previdência é imprescindível para salvar o País do caos. E até mandou um recado ao desinformado povo que se a mesma não sair até o primeiro semestre, talvez até não seja possível pagar os salários dos servidores em Julho deste ano. É uma forma terrorista deste governicho de pressionar os membros do Congresso (Câmara e Senado) a aderir ao apoio de seu intento. Será que todos os eleitores que elegeram os atuais parlamentares acreditam piamente nisto!  Porque só a Previdência é a salvação nacional! P’ra começo de conversa o Sistema não é deficitário e não precisa de tanta urgência, já que ele (Sistema) obtém recursos de outras fontes que nunca foram reavaliadas e reformuladas, tais como os da Classe Patronal e do próprio Estado brasileiro, pois sua fonte de receita “deveria” estar assentada corretamente num “tripé” (contribuintes, empresários e Estado), além de outras incluídas posteriormente, como, por ex., parte das Receitas das Loterias. O atual govrno alega que com a “reforma” a nova Previdência vai economizar um trilhão de reais em dez anos. Pois eu afirmo com a experiência que tenho da área de Administração Tributária que só com as Reformas Tributárias e do Estado brasileiro (completa) o país economizaria isto em apenas dois anos. Pensem nisto

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O GAROTO PROPAGANDA DOS ESPECULADORES FINANCEIROS....

O garoto-propaganda, mais títere do que PR, dos especuladores financeiros (banqueiros, rentista, agiotas etc.), está pedindo urgente a "reforma" da Previdência, dando-a como a "salvação do Orçamento do Estado" e, consequentemente, da Nação. Alegam que em dez anos terão economizado um bilhão de reais. Não existe falsidade tão mal concebida com esta! Só com a Reforma Tributária (completa, né?) e do Estado, reduzindo em até 40% (quarenta) os ônus com os cargos (muitos deles fantasmas e laranjas), as vantagens e adicionais aos Deputados e Senadores, do Judiciário e do Executivo em apenas dois anos o governo reduz muito mais que isso. É que na "Reforma da Previdência" a "corda arrebenta p'ro lado mais fraco", ou seja, do trabalhador e do povo em geral, aumentando seu ônus, mas reduzindo substancialmente na PS o ônus da "classe patronal". O pior de todo "esse quadro caótico social" é que a "Mídia" perfidamente colabora para não perder os "faturamentos futuros". (Veronesi,I.)            

PORQUE O ESTADO BRASILEIRO SÓ INVOLUÍ...

Vocês já perceberam que o Estado brasileiro só involuí? Ou seja, passa anos, décadas e até séculos e não vemos avanços para chegarmos a uma potência econômica, soberana e autodeterminante, com qualidade e não quantidade (1). O país já esteve na 4ª posição no “ranking” das potências econômicas, mas lembre-se que este patamar é baseado na produção primária, ligada a agricultura e pecuária, hoje um pouco sofisticada em face do alto crescimento fomentado pelo agronegócio. Getúlio Vargas quando esteve pela última vez à frente da Presidência da República queria um país forte e soberano,  por isso dotou-o de uma infraestrutura necessária à indústria de base, tais como petróleo, siderurgia, metalurgia, rodovias e ferrovias, enfim que o fizesse para o alavancamento de outras atividades derivadas, visando a independência de suprimentos na América do Sul. Por isso mesmo, teve grandes adversários políticos (2) que estavam interessados, não “graciosamente, claro”, a facilitar o trânsito de interesses internacionais. O próprio Getúlio era conhecidíssimo não como comunista, mas como nacionalista, portanto contrário aos interesses do capital internacional. É célebre o caso da implantação das Bases Militares Americanas no Rio Grande do Norte na II Guerra Mundial (3) que abrigou mais de 10.000 militares norte-americanos, as quais Getúlio se opunha, mas cedeu às suas instalações mediante condições. Hoje, a população brasileira esclarecida sabe que não existe mais siderurgia e metalurgia sob o controle brasileiro. Ora, se os dois segmentos antes mencionados, estivessem sob o comando de governos “nacionalistas e dinâmicos” as atividades das indústrias relacionadas seriam estimuladas e multiplicadas. Claro que muitas indústrias brasileiras dependentes do ferro e do aço chegaram ao médio e grandes de portes, mas como muito sacrifício em face dos custos internacionais destes insumos. Somados os custos tributários e financeiros que são os principais motivos porque nossos veículos, navios e embarcações são pouco acessíveis à população, mesmo as de classes média, média/alta, a não ser com financiamentos de longo prazos. Sem entrar no mérito das demais reformas, constatamos que o recém-empossado governo “bate” insistentemente na “Reforma da Previdência”, como se fosse a “salvação nacional”, mas deixa como incertas, inúmeras reformas de extrema importância para ao país, como a Tributária e do Estado brasileiro, hoje altamente deficitário, pesadamente anacrônico e custoso ao provedor brasileiro, ou seja, o contribuinte. Enquanto isso, no âmbito das casas legislativas federais (Câmara e Senado), mesmo sob experiências desastrosas das últimas décadas na condução do país, as alas partidárias não se atêm ao fim último em benefício do país, mas nas imediatas vantagens partidárias e no jogo do “dinheiro e poder”. 

          

(1) https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/12/101227_eralula_economia

(2) O mais persistente e ferrenho, foi o Dep. Carlos Frederico Wernewck de Lacerda ou simplesmente           Carlos Lacerda. Ver em https://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_Lacerda

(3) https://pt.wikipedia.org/wiki/Natal_na_Segunda_Guerra_Mundial e https://www.dw.com/pt- br/brasil-relutou-at%C3%A9-entrar-na-guerra-ao-lado-dos-aliados/a-18426613          

UM PENSADOR A SERVIÇO DO BRASIL...

Quem acompanha as atividades e atos do governo bolsonaro (letra minúsculo mesmo!) percebe que o mesmo está apostando tudo de forma clara na reforma da previdência, como salvação nacional! Este governo que mostrou claramente a que veio, esquece que se a Previdência, antes como um provento do trabalhador brasileiro, mesmo com alguns desvios a serem corrigidos, como os altos salários em Brasília e nos Três Poderes, os privilégios do Congresso, o mais caro do mundo, vocifera aos quatro cantos do país e do mundo como se todos os habitantes deste tupiniquim não lobrigasse as maldosas intenções da hegemonia financeira, a buscar mais lucros e rentabilidade para o já abastados cofres dos banqueiros, rentistas, especuladores do mercado do dinheiro. Vê-se, claramente, nos meandros da proposta apresentada ontem pelo próprio presidente (letra minúscula), que todos as variantes é no sentido de empobrecer o povo brasileiro, em especial os idosos e exigindo mais do parco poder aquisitivo do trabalhador da classe média. É só notar que todos os prazos de recolhimentos de contribuições foram estendidos, médias para cálculos rebaixadas, pedágios para pagar, sem contar a idade exigida para aquisição ao direito a aposentação, ou seja, 62 anos para mulheres e 65 para os homens, etc...etc. Todavia, o mais preocupante desta jornada temível é que, com os recursos arrecadados e não devolvidos em benefício do trabalhador, qual seja o excesso de contribuição acima do teto a ser pago a todos os aposentando e aposentados, a dinheirama toda vai para o mercado de fundos que já se mostrou altamente prevaricadores, sem contar a insegurança e inconsistência em sua administração, que a maioria dos fundos de pensão apresentaram, cujo enredo estaria preso nosso principal ministro deste governo, o sr. guedes (todos com letras minúsculas), até hoje não apurado devidamente, nem tão pouco esclarecido! Se o governicho anuncia como uma fábula a economia de um trilhão de reais em dez anos com a "nova previdência social", em apenas um ano perdemos alguns trilhões todo o ano sem as Reformas estruturais e altamente necessárias como as Tributárias e a do Estado brasileiro, em especial nos órgãos de controle (Tribunais de Contas, Controle Internos, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas dos Estados e até mesmo os mecanismos da Polícia  e do Ministério Público Federal.

Ivan Veronesi é um pensador a serviço da humanidade.         

PENSAMENTO DO DIA...

Um pensador a serviço da humanidade

(dia 13-02-19)

Certo feita, perguntei a uma francesa esclarecida e atualizada politicamente, não necessariamente na França, mas essa coincidentemente, estava em sua terra natal, como seria punido um político (deputado ou senador), pinçado em corrupção  em seu país. Ela me respondeu laconicamente que seria convocada uma Assembleia Extraordinária por sua Casa e por seus pares. Se as  denúncias fossem baseadas em fatos consistentes, o indigitado colega seria cassado e expulso, sumariamente, para depois ser processado criminalmente no âmbito do Judiciário. Neste momento eu ri muito. Ela, a francesa me olhou fixamente e, com rapidez, me devolveu a pergunta: porque você está rindo, posso saber? Ao que eu disse, claro que pode! É porque aqui é "igualzinho" lá no Brasil. É que quase a totalidade das Casas Legislativas brasileiras, sejam federais, estaduais e municipais convivem com muitos colegas mais do que denunciados e julgados, mas já condenados no Judiciário em instâncias intermediárias. Só não não são expulsos por que em face do "direito ao Foro privilegiado", oferecem várias defesas até o processo bater últimas instâncias. Aí, quando o político tem seu processo chegado ao STJ ou STF, duas coisas podem acontecer: 1) seu mandato já passou ou sua(s) pena(s) já prescreveu(eram) e 2) ou acontece os dois casos simultaneamente. De novo interpela a francesa: mas porque eles não defenestram o mau político já na Casa Legislativa? Ao que eu respondi; das duas, uma é a situação provável: ou seus pares têm medo de aplicar uma pena que, eventualmente, pode recair sobre os mesmos; ou, como seus eleitores não fazem pressão sobre o político para que  o julgamento seja na Casa Legislativa, os mesmos acham que isso é problema a ser resolvido pelo Judiciário. Aqui no Paraná, por exemplo, na Legislatura passada, da qual muitos deputados estaduais foram reeleitos, comprovadamente corruptos, denunciados e processados, eram os primeiros a votar só matérias contra o povo paranaense, como aumentos preços, pedágios estratosféricos, impostos e "sacos de maldades" contra os professores, todas vinda do Poder Executivo, cujo titular (ex-governador), hoje com sérios problemas com a Justiça, nunca tinham  vozes contra, a não ser dois Deputados do PT. (Veronesi, I.)                   

VEJA O QUE ACONTECE COM OS IDOSOS NO CHILE....

Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos

Por Hora do Povo Publicado em 18 de agosto de 2018

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), (1) a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. O colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.

De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de suicídios da América Latina”.

Uma das autoras da pesquisa ministerial, Ana Paula Vieira, acadêmica de Gerontologia da Universidade Católica e presidenta da Fundação Míranos, avalia que muitos dos casos visam simplesmente acabar com o sofrimento causado, “por não encontrar os recursos para lidar com o que está passando em sua vida”.

O fato é que à medida que a idade avança e os recursos para o acompanhamento e o tratamento médico vão sendo reduzidos pela própria irracionalidade do projeto neoliberal de capitalização da Seguridade, os idosos passam a se sentir cada vez mais como um fardo para os seus familiares e entes queridos. (2)

JORGE E ELSA

Entre tantos casos, ganhou notoriedade recentemente o do casal Jorge Olivares Castro (84) e Elsa Ayala Castro (89) que, após 55 anos, decidiu “partir juntos” para “não seguir molestando mais”. A evolução do câncer de Elsa, conjugada a uma primeira etapa de demência senil, faria com que tivesse de ser internada numa casa de repouso. O marido calculou que poderiam pagar, mas somente se somassem ambas as aposentadorias e vendessem a casa. Sem qualquer perspectiva, Jorge e Elsa decidiram abreviar suas vidas com dois disparos. (3)

Infelizmente, diz a psicogeriatra Daniela González, “enfermidades que geram uma impossibilidade de serem enfrentadas economicamente (4) acabam colocando o tema do suicídio como uma saída honrosa”.

Como ficou comprovado, o desmantelamento do Estado serviu tão somente para beneficiar as corporações privadas que assaltaram o sistema público de pensões e aposentadorias chileno sob o pretexto que era deficitário, (até nisso os ladrões e a grande mídia tupiniquins demonstram a mais completa falta de criatividade), por outro de capitalização administrado pelo “mercado”. A “justificativa” era de que assim seria resolvido o problema fiscal e se abririam as portas ao crescimento econômico. Assim, foram montadas as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), instituições financeiras privadas encarregadas de administrar os fundos e poupanças de pensões. O rendimento destes fundos, com base nas flutuações do “mercado”, determina a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.

Desta forma, com a capitalização para fins de aposentadoria integralmente bancada pelo trabalhador, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar 10% de seus salários a arapucas especulativas, sem haver nenhuma contribuição dos empregadores, nem do Estado. “Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado”, explicou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação “No Más AFP”..

MULTINACIONAIS

Atualmente, das seis AFPs que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados. No total, são mais de US$ 170 bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores. (5)

O resultado prático deste mecanismo, assinala a Fundação Sol, entidade que estuda as condições de trabalho no país, é que a pensão média recebida por 90% dos aposentados chilenos é de pouco mais de 60% do salário mínimo, cada vez mais insuficiente para os gastos de um idoso.

“Como sociedade não podemos permitir que pessoas que construíram com tanto esforço este país estejam passando seus últimos anos na tristeza”, declarou o doutor José Aravena, diretor da Sociedade de Geriatria e Gerontologia do Chile, para quem os suicídios deveriam fazer “soar o alerta para a reflexão sobre como se está envelhecendo no país”. “Para ninguém é justo viver os últimos anos de sua vida sentindo-se triste ou com vontade de não seguir vivendo”, acrescentou, apontando a “dependência e a depressão” entre os principais fatores do suicídio em idosos.

LEONARDO SEVERO

Obs. do Veronesi.

(1) É modelo para o FMI, já que essa instituição financeira internacional só faz Reformas tendentes a beneficiar à economia neoliberal.

(2) O modelo neoliberal não está preocupado com a velhice, em especial daqueles que são excluídos da maldita pirâmide social capitalista, pois estão do lado dos que detém o Capital e não dos obreiros. 

(3) É bem engraçado a incoerência do Modelo, né? É crime "a omissão de socorro" e o "abandono de incapaz"! Todavia, quando é o Estado que abandona dolosamente uma "massa" inteira de pessoas que trabalharam a vida inteira em prol de Capitalistas e suas gerações, não existe "previsão de crime" para essa atrocidade.

(4) A impossibilidade de enfrentar economicamente os custos de várias enfermidade, pelos baixos proventos de aposentadoria e pensões, diga-se, aberta e claramente, é ocasionada por um Estado dolosamente criminoso.

(5) É para dar a estes banqueiros (Guedes & cia.), financeiras e multinacionais especulativas, que este governo, eleito por brasileiros desavisados como protesto, na esperança de que iria achar um caminho, no qual seus próprios mentores estão entrincheirados.

A REFORMA QUE O BRASIL QUER ADOTAR...

REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO CHILE

Fotografía de Augusto Pinochet Ugarte. Wikimedia Commons

Anos de cada reforma previdenciária: 1981 e 2008

Principais mudanças:Mudança do sistema previdenciário: sai o de repartição e entra o de capitalização

• Idade mínima para se aposentar: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens
• Contribuição mínima mensal: trabalhadores dependentes devem doar, mensalmente, 10% de sua renda. Os empregadores e o Estado não contribuem para o sistema.
  Expectativa de vida: 78,8 anos (2017)
  O caso da reforma da Previdência do Chile é emblemático. Isso porque o país foi o primeiro da história a implantar o regime de capitalização — em que o trabalhador faz a sua própria poupança —, tirando esse sistema previdenciário apenas dos livros de Economia e colocando-o na prática. A mudança foi implementada durante a ditadura militar no país (1973–1990), liderada pelo general Augusto Pinochet, (1) no ano de 1981.
  
  Funciona da seguinte maneira: os trabalhadores depositam 10% de sua renda mensal em contas individuais, chamadas de AFP (administradoras privadas de fundo de pensão), ao invés de um fundo coletivo. Essas contas individuais ficam sob os cuidados de empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro, por exemplo. (2)
  
  Na época em que a reforma previdenciária foi aplicada, o país estava em um cenário de população economicamente ativa (trabalhadores) maior do que a não ativa (aposentados e crianças, que não contribuem economicamente), o que favoreceu a implementação do sistema. Porém, anos se passaram, e não só imprevistos aconteceram como a situação do país já não é mais a mesma.
  Surgiram muitos idosos que, por uma série de fatores — seja por falta de renda, ou por trabalhar por muito tempo de maneira informal —, não conseguiram contribuir para suas contas individuais, e o resultado disso foram, basicamente, idosos com baixíssimas aposentadorias. Nesse momento surgiu a segunda reforma previdenciária do Chile, implantada pela então presidente, Michelle Bachelet. Nessa reforma foi criado um fundo estatal para garantir uma pensão básica à esses aposentados, chamado de Pilar Solidário. (3)
  
  Contudo, o valor das aposentadorias dos chilenos é alvo de críticas e protestos. De acordo dados disponibilizados em 2015 pela Fundação Sol,  90,9% recebiam menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 851,78 em 2018). O salário mínimo do Chile, por sua vez, é de cerca de 260 mil pesos (aproximadamente R$ 1.500,00 em 2018).
  Atualmente o governo chileno estuda a possibilidade de uma nova reforma previdenciária.

  O QUE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE CADA PAÍS MOSTRA?

  Diferentes saídas foram encontradas para a reforma previdenciária mundo afora. A maior parte tem apostado em dificultar o acesso aos benefícios, aumentando a idade mínima, diminuindo o valor dos benefícios, entre outras ações. A Suécia – e outros países, como Itália e Polônia, introduziram contas nacionais, que também endurecem as condições de aposentadoria, mas utilizando artifícios diferentes. Cabe agora ao Brasil observar as experiências de fora e decidir como encarar a questão de uma reforma previdenciária.
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• (1) Este quis matar o povo chileno, como matou; assassinando-os e impondo uma sobrevivência de agruras e fome ao povo chileno.
  
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• (2) Aqui é que mora o "grande perigo". A maioria das empresas, mesmo os bancos, não são confiáveis, já que formam "Fundos Capitalizadores" a parte, quase sempre não fiscalizados periódica e corretamente. Aconteceu comigo, o golpe da "aposentadoria capitalizada". Eu contribui durante 10 (dez) anos para a CAPEMI (lembram-se deste nome? administradas por militares, hein?). A final do período (10 anos) fui buscar meu pecúlio ou renda mensal. Sumiu! A Direção do Fundo disse que em face das oscilações inflacionárias e aplicações ruinosas na BOLSA DE VALORES o fundo apresentou prejuízos constantes que era coberto pelas reservas técnicas. O DINHEIRO DO TRABALHADOR PARA ALIMENTAR FUNDOS PRIVADOS É DE ALTO RISCO, MESMO QUE SEJA CONDICIONALMENTE GARANTIDO PELO TESOURO NACIONAL. Isso aconteceu com outros fundos da época, como, por ex., o MONTEPIO DA FAMÍLIA MILITAR, que também era "administrado" pelos militares.
  
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• (3) Se não fosse a Bachelet ter criado um Fundo Estatal para complementar as aposentadorias, a maioria dos trabalhadores chilenos estariam passando fome ou mendigando.