Um pensador a serviço da humanidade
(dia 13-02-19)
Certo feita, perguntei a uma
francesa esclarecida e atualizada politicamente, não
necessariamente na França, mas essa coincidentemente, estava
em
sua terra natal, como seria punido um político (deputado ou
senador),
pinçado em corrupção em seu país. Ela me respondeu
laconicamente que seria convocada uma Assembleia
Extraordinária
por sua Casa e por seus pares. Se as denúncias fossem
baseadas em fatos consistentes, o indigitado colega seria
cassado e expulso, sumariamente, para depois ser processado
criminalmente no âmbito do Judiciário. Neste momento eu ri
muito. Ela, a francesa me olhou fixamente e, com rapidez, me
devolveu a pergunta: porque você está rindo, posso saber? Ao
que eu disse, claro que pode! É porque aqui é "igualzinho" lá
no Brasil. É que quase a totalidade das Casas Legislativas
brasileiras, sejam federais, estaduais e municipais convivem
com muitos colegas mais do que denunciados e julgados, mas já
condenados no Judiciário em instâncias intermediárias. Só não
não são expulsos por que em face do "direito ao Foro
privilegiado", oferecem várias defesas até o processo bater
últimas instâncias. Aí, quando o político tem seu
processo chegado ao STJ ou STF, duas coisas podem acontecer:
1) seu mandato já passou ou sua(s) pena(s) já prescreveu(eram) e 2) ou
acontece os dois casos simultaneamente. De novo interpela a francesa:
mas porque eles não defenestram o mau político já na Casa Legislativa?
Ao que eu respondi; das duas, uma é a situação provável: ou seus pares
têm medo de aplicar uma pena que, eventualmente, pode recair sobre os
mesmos; ou, como seus eleitores não fazem pressão sobre o político para
que o julgamento seja na Casa Legislativa, os mesmos acham que isso é
problema a ser resolvido pelo Judiciário. Aqui no Paraná, por exemplo,
na Legislatura passada, da qual muitos deputados estaduais foram
reeleitos, comprovadamente corruptos, denunciados e processados, eram os
primeiros a votar só matérias contra o povo paranaense, como aumentos
preços, pedágios estratosféricos, impostos e "sacos de maldades" contra
os professores, todas vinda do Poder Executivo, cujo titular
(ex-governador), hoje com sérios problemas com a Justiça, nunca tinham vozes contra, a não ser dois Deputados do PT. (Veronesi, I.)
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