PORQUE O PARANÁ É DIFERENTE?

A reação do povo brasileiro em nível de Brasil tem como fatores semelhantes uma indignação recalcada de há muitas décadas e por que não dizer de mais de meio século, quando Getúlio Vargas foi vítima de um “complô” capitaneado pelo Sr. Carlos Eduardo Werneck de Lacerda, aguerrido defensor da “direita radical” e dos interesses dos capitais internos e externos no país. De lá para cá pouca coisa mudou em termos de avanço político em prol das legítimas necessidades do povo brasileiro. O país sofreu transformações materiais através da qual se agregou a chegada de novas tecnologias e produtos de ponta, mas não para atender, mesmo que proporcionalmente, à melhor qualidade de vida das populações citadinas. Vemos hoje, tristemente, uma “severa pirâmide”, ou seja, o país com severas contradições que bem mostram a pouca ou nada participação do povo, mesmo que por seus “representantes parlamentares”, nos destinos do país. Em face disso, encontramos um modelo viário inadequado e falido, escolas tanto públicas, como particulares, quando não sacateadas, de péssima qualidade, uma assistência pública à saúde que beira ao caos em que deixa tanto os “usuários” quanto os servidores em perene desalento e permanente estresse. Quanto ao modelo viário, temos sucessivos governos, mesmo por surpresa os do PT, previlegiando e entregando o transporte coletivo das cidades e do campo, a empreendimentos privados, que não apresentam (a propósito) projetos que solucionem em definitivo à mobilidade do país. No Paraná, no entanto, em especial em Curitiba, temos uma situação inusitada, pois só dispomos de um sistema de transporte à base de ônibus de superficie que, somado ao número de veículos particulares (automóveis, ônibus e caminhões) rodando na urbe e disputando as mesmas precárias vias, trazem o caos em dias de chuvas e/ou de grandes eventos urbanos. Mas, tem mais, no Paraná em especial, o povo das regiões metropolitanas (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel etc.) submeteu-se também desde antanho aos sofridos percursos no transporte coletivo e entre as mesmas (cidades) dentro do Estado com ausência quase total de ferrovias e hidrovias, mas “servidas” por rodovias mal conservadas e muitas delas pedagiadas de forma onerosa. Além disso, temos situações inusitadas como, por exemplo, um transporte coletivo na base de ônibus pequenos, médios e longos, estes conhecidos como expressos/vermelhões (frangos destroncados) que somados a imensa quantida aos veículos já diariamente nas ruas e avenidas da RMC (Região Metropolitana), já estamos enfrentando o caos em “horários de pico”. Registre-se que este transporte coletivo é mantido pela URBS, uma empresa de economia mista municipal, que coordena a circulação de inúmeras empresas particulares. Mas tanto a URBS como as empresas são “Caixas Pretas” protegidas há décadas pelos governos anteriores, já que não são nada transparentes, nem nunca apresentam as legítimas “Planilhas de Custos” e, quando o fez há décadas, de forma intransparente, o foi mediante um persistente constragimento do Governo Municipal da época que não aceitava “manobras de direita” apoiada por uma “classe empresarial”, há várias décadas “encastelada” no poder. Apareceu este mês aqui no Paraná outra “vergonheira ainda maior” quando as Empresas/URBS, promíscuas entre si, ameaçaram aumentar o preço das Tarifas das passagens. Neste caldo social de “vai e vem e brigas” fomos “obrigados a deglutir” a notícia que o Senhor Governador do Estado vinha subsidiando com R$ 65.000 milhões anuais (1), de forma ilegal, o transporte coletivo da Capital, visando a vitória de seu candidato. Totalmente ilegal antes, quando tirava recursos da “Receita Consolidada” do Estado (outro Poder) “para amainar” a sanha voraz de um sistema privado que sempre quer mais, em confronto direto à LRF. Em meio às batalhas da opinião pública e de partidos aliados e não, conseguiram em “Regime de Urgência” aprovar uma Lei sem atentar rigorosamente aos termos dos dispositivos do art. 150, II e § 6º da CF, sendo o primeiro sobre o “tratamento desigual” e o segundo sobre os “critérios específicos” do benefício. Em ambos os casos, esta “transação”, digamos assim, afrontou todos os princípios constitucionais, em especial os da moralidade, eficiência e rozoabilidade, já que o Estado subtraiu “recursos financeiros” aprovisionados pelos contribuintes, para “engordar” os lucros de empresas particulares.

E os pedágios paranaenses, então! Estes fazem a maior afronta ao povo (cidadãos) paranaense, pois os mesmos vêm a décadas cobrando a maior tarifa do país e por isso já fizeram uma monstruosa transferência imoral em bilhões de recursos financeiros sacados dos bolsos dos paranaenses, já que protegidos pelas “amarras leoninas inquebrantáveis” de um “eficaz contrato” patrocinado por um governo promíscuo do passado. Na gestão governamental antecessora, uma das “concessionárias” denominada ECOVIA entrou em choque com o Governo do Estado na tentativa deste de negociações para melhores condições contratuais. O Estado ameaçou o rompimento Contratual da Concessão na Justiça, mas recuou diante da exigência de multa contratual por volta de 3,8 (três bilhões e oitocentos milhões). A esdrúxula impressão fantasmagórica que ficou no ar deste adorável planalto curitibano, é a dolorida pergunta por que para não apoiar o Governador à época, os que “sofriam e sofrem na carne” o pesado ônus do pedágio por extensão dariam vitória aos “Glutões” do pedágio? As concessíonárias de pedágios no Paraná ainda no III Milênio continuam “caixas pretíssimas”, mas apoiadas por classes conservadoras inimigas da população e, pasmém, por um Legislativo altamente tendencioso e corrupto, cujo presidente numa monobra “mais que suspeita”, por falta de assinaturas pedintes, arquivou ontem (18 de junho de 2012) a frágil CPI dos pedágios. No mesmo dia, cinco Deputados engrossaram o pedido da CPI, completando o número suficiente para sua instalação, mas o Presidente da AL, Sr. Valdir Rossoni disse que “estava definivamente arquivada”, sendo na verdade era o que ele mais queria! (1) (Veronesi,I. – um simples pensador)

Rede integrada

Curitiba assume 33% do subsídio do transporte

10/05/2013 18:00:00

A Prefeitura de Curitiba vai subsidiar em R$ 22,7 milhões, nos próximos 10 meses, a Rede Integrada de Transporte (RIT). O valor corresponde a 33,4% do total necessário (R$ 68 milhões) para garantir a integração e a tarifa única de R$ 2,85 para usuários de 13 municípios da região metropolitana.

Com a medida, a Prefeitura contribui para garantir a integração do transporte metropolitano, uma vez que os recursos que serão repassados pelo governo do Estado são insuficientes para evitar o reajuste da tarifa metropolitana. Assim, o governo estadual, que no ano passado assumiu integralmente o custo do transporte metropolitano, neste ano contará com a ajuda do município de Curitiba para fazer frente a este custo.

“Estamos fazendo um grande esforço para evitar o reajuste da tarifa metropolitana. Pessoas que moram nos municípios vizinhos e trabalham na capital têm o direito de pagar o mesmo valor que os usuários de Curitiba. A responsabilidade pelo gerenciamento da RIT é do governo do Estado, mas estamos assumindo um terço do subsídio”, afirma o prefeito Gustavo Fruet.

A renovação do convênio, pelo qual o Governo do Estado delega à Prefeitura de Curitiba a operação da RIT pelos próximos 10 meses, será divulgada por Gustavo Fruet e pelo governador Beto Richa na manhã deste sábado (11), no Palácio Iguaçu.

Os mais de R$ 22 milhões que serão aportados pela Prefeitura de Curitiba virão da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Fundo de Urbanização (FUC).

O Governo do Estado entrará com outros R$ 40 milhões de subsídio em 10 meses. A isenção do ICMS sobre o diesel representará, até fevereiro de 2014, uma ajuda adicional de R$ 5,4 milhões para equilibrar o déficit da RIT.

A tarifa de R$ 2,85 cobre o custo do transporte de Curitiba, mas é insuficiente para cobrir o custo real por passageiro, que sobe para R$ 3,12 em função da inclusão dos 13 municípios da região metropolitana.

Além de arcar com um terço do subsídio, a Prefeitura de Curitiba, por meio da Urbs, assumirá ainda o gerenciamento das operações na RIT das 18 empresas contratadas pelo Governo do Estado.

Convênio

O convênio que será anunciado neste sábado (11) é um instrumento legal, sem o qual a Urbs não poderia gerenciar o transporte coletivo fora dos limites da cidade ao mesmo tempo em que os ônibus metropolitanos não poderiam usar a estrutura da RIT.

A estrutura da Rede Integrada de Transporte é formada por 81 quilômetros de canaletas, 30 terminais de transporte, 362 estações tubo e nove mil pontos de parada de ônibus. A RIT tem uma frota de 1.930 ônibus e registra por dia 2,3 milhões de passageiros transportados. São, por dia, 21 mil viagens e 473 mil quilômetros percorridos pelos ônibus.

Fazem parte da RIT, além de Curitiba, os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais. Estes municípios contam, na Rede Integrada com 105 linhas, 570 ônibus e 460 mil passageiros transportados por dia útil.

 (Veronesi,I. – um simples pensador)