PENSAMENTO DO DIA 02-10-2011

A Rede de Televisão de “maior audiência” a serviço do neoliberal capitalismo clássico internacional, sempre entra em temas complexos que é um contra-senso aos princípios que defende. O de hoje, p. ex., pela manhã chamou um “Organizador Financeiro” para tentar minimizar os “sérios problemas de orçamento doméstico” da população em tempo de crise. Sérios, neste “modelo” eu diria que é desde sempre, já que mesmo nos tempos de bonança a “pirâmide social inversa” continua crescendo vertiginosamente.
O trabalho que esta TV faz é um “tiro no pé” da economia capitalista já que com as empresas e “empreendedores” arruinados, a “quebradeira” tende a se acentuar. Por isso, mostrar aos consumidores que devem “gastar parcimoniosamente” em outras palavras é dizer para gastar menos, sem que haja esperança de melhora para seu minguado orçamento. O que se precisa urgentemente é aumentar o consumo interno com segurança, aumentando também o “poder aquisitivo” do povo, já que o mercado externo depende de países que tem o “mesmo modelo” e política, dos quais a maioria em piores condições. Por isto, a maior contradição deste “modelo” está em diminuir a “massa consumidora” em favor da concentração de riqueza em franco alargamento da “base da pirâmide”. Quando em tempo de “crise como esta”, buscam o mercado externo sem sucesso, pois o modelo predomina em “espaço global”.
Cristo nas suas andanças pela Galiléia deu vários exemplos de que os proventos de DEUS não devem ser acumulados nas “mãos dos reis”. Multiplicou os pães aos famintos que o esperava em aglomerações; transformou a água em vinho na festa de casamento de amigos etc.
Assim, há mais de dois mil anos já sabíamos que a riqueza não foi dádiva do Criador para ser acumulada nas mãos de poucos. A riqueza em forma de vários “bens e serviços de consumo” deve ser gerada para que esta alcance cada vez mais a população de menor renda.
Se a população tem sua renda cada vez mais minguada, cai a demanda pelos “bens e serviços de consumo” e consequentemente a mesma obriga a redução da demanda atingindo a produção e por último o emprego. Ai é que entra o papel do Estado regulador que através de sua política fiscal promove a desoneração das empresas e estimula a demanda. Mas o Estado deve ter outro papel regulador mais importante através do qual ele promove o aumento do poder aquisitivo de seus servidores e por mecanismos de fomento indireto incentiva as empresas a aumentarem também o poder aquisitivo de seus empregados, gerando mais riqueza ao alcance de todos.
Keynes defensor da economia política e Friedman do monetarismo sabiam e defendiam que o Estado é insubstituível, mas se omitiram quanto a mecanismos para vedar as “imoralidades financeiras” e o descontrole da economia das quais seriam acometidos. O Estado é uma instituição que não foi imposta às Nações, mas sua presença nasceu com estas e é necessária como a água, o ar, a terra e o fogo tão importantes para a existência do Planeta.
Por isso, ao ler “Confissões de um Assassino Econômico” de John Perkins (Edit Cultrix) não tive muita surpresa, já que elaborei meu raciocínio em relação a este “modelo” aos 10 anos de idade quando dentro de uma “Máquina de Beneficiamento de Café” meu tio mostrou-me os “grãos” de 1ª e 2ª qualidades que iam para os EUA, sendo os segundos revendidos aos europeus, e os de 3ª, 4ª e 5ª ficavam para os brasileiros.
Em face disto e de muitos outros fatos que colecionei sobre o assunto ao longo de minha vida nunca tive dúvida de que, com a cumplicidade dos governos nacionais, já subjacente aí a corrupção em todos os níveis, éramos esbulhados vergonhosamente em nossa economia em prejuízo de um povo cada vez mais paupérrimo.
A corrupção administrativa e a imoralidade política são “primas-irmãs” e “filhas legitimas” deste modelo, já que um “Estado” contaminado não tem autoridade e nem quer “dar um basta” nestas mazelas. Eu só não conhecia os fatos, lugares e os quantitativos financeiros que John Perkins mostra em seu livro.
O que apenas me intriga com relação a John Perkins é o seguinte: ele fez isso por um enorme peso de consciência (ou vingança?) por ter sido um hediondo instrumento do imperialismo criminoso? Ou já que viveu durante mais de três décadas desfrutando das maiores luxurias e extravagâncias materiais. Vendo esta fase acabar (será?), resolveu faturar um pouco mais pessoalmente com uma obra que parece lhe daria em sua “consciência” uma pequena desoneração de seus nefastos remorsos? (Veronesi, I. apesar de não parecer, é também cristão)

PENSAMENTO DO DIA...

O CARMA DOS METROPÓLES

O maior castigo das grandes metrópoles e, conseqüentemente dos seres que nelas vivem, foi cederem à sanha dos intentos liberal capitalista, ou seja, deixar que a urbe crescesse sem atender às sérias necessidades de seu principal habitante – o homem. Assim, quem vê São Paulo em dia de grande congestionamento de veículos nas vias urbanas, desde logo percebe que a hecatombe urbana está próxima, já que o modelo nunca se preocupou com o “espaço vital” do citadino, dando preferência a veículos particulares para ampliar as montadoras e investir em rodovias para maior consumo de petróleo, lucros altíssimos aos bancos, concentração de grandes shoppings e supermercados e satisfação das grandes empreiteiras de obras que dominam o “governo” etc., nunca se preocupando também se o custo do frete viria encarecer ou não os produtos de primeira necessidade. Assim, as cidades, em especial as ocidentais de terceiro mundo, tendo como cúmplice os “governos títeres nacionais” não optaram pela interiorização planejada das cidades com vias amplas, agregando transporte de massa (passageiros e cargas), tais como metrôs e trens elétricos modernos, limpos e de alta velocidade, deixando os veículos rodoviários particulares para transportar no máximo 30% das necessidades de locomoção. Dia virá em todo o mundo “sob este domínio” em que as cidades pararão totalmente preso ao colapso provocado pela busca da riqueza a qualquer custo. O difícil para os que entendem de qualidade de vida urbana foi ter que suportar “o pensamento” de “um glorificado” ex-governador (engenheiro urbanista) afirmando que a salvação das cidades seria a formação de “regiões metropolitanas”. Claro que ele estava só pensando no sucesso de seus futuros negócios! (Veronesi, I. não é urbanista e nem engenheiro)

PENSAMENTO DO DIA 29-09-2011

SEM CARIDADE NÃO HÁ SALVAÇÃO...

Existe uma doutrina mui conhecida que professa com extrema dedicação à espiritualidade e que, entre outros aforismos, diz enfaticamente “sem caridade não há salvação”. Todavia, esta “caridade” a que eles se reportam não é a “espórtula” de suposta aliviadora de consciência, mas sim a “assistência permanente das necessidades globais” até que os pobres materiais possam “andar com suas próprias pernas”, isto é, ter condições psicológicas e espirituais, assim como meios materiais para galgar melhores posições sociais. Os que professam esta doutrina entendem que a máxima de Cristo, segundo seu Evangelho, deve ser de forma extensiva e intensiva. Ainda segundo Pedro, um de seus mais próximos apóstolos, não devemos simplesmente “entregar o peixe para seu irmão (semelhante), pois isto estimula sua dependência, mas sim ensiná-lo a pescar”. Aqui, também, o ensino da pescaria envolve um apoio completo para que o mesmo passe a pescar só. Eu incluiria neste contexto a educação global, dizendo: sem educação não há progresso, já que a educação global é a base de tudo, inclusive para a busca da própria subsistência. Educar significa infundir bons hábitos de conduta e ensinar boas práticas de sobrevivência digna. Meu avô ensinava quando não existia arroz, feijão e carne, comia-se bolo de milho, pamonha, farofa de farinha de milho ou mandioca, mel com palmito, queijo, peixes etc., tudo tirado da terra. Vemos, muitas vezes, várias pessoas vivendo na terra, mas sem saber como dela tirar os melhores alimentos. O saber é uma dádiva que DEUS concede aos mais inteligentes para que estes a dissemine de graça aos irmãos terrenos. Alguém já disse, se nós educarmos as crianças desde a tenra idade com amor e perseverança, certamente não precisaremos punir os adultos. (Veronesi, I; um humilde pensador)

PENSAMENTO DO DIA

Pensamento do dia: DESCONFIE DE TUDO AQUILO QUE É PRATICADO HÁ ANOS, DÉCADAS E ATÉ SÉCULOS, MESMO SOB O MANTO DE UMA PSEUDO LIBERDADE, QUE SÓ BENEFICIOU POUCOS E DEIXOU MILHÕES DE SEQUELAS SOCIAIS”. (Veronesi, um humilde pensador)

LUCROS INCESSANTES versus VIDAS CESSANTES

No meu entender as psicoses e esquizofrenias estão no ar, no etéreo, vibrando negativamente, através de uma “pseudocivilização” que optou por um modelo econômico/social que valoriza mais o material e o status social; vai incessantemente e de forma predatória à busca de recursos naturais e insiste no erro dos mentores do modelo (Smith, Keynes, Friedman etc.), aliás, manifesto pelos resultados das graves crises cíclicas monetaristas, cujos prejuízos ficam para os pobres, vemos claramente estar a merecer uma urgente mudança em que o social (homem coletivo) seja o centro das atenções.
Não vemos de forma honesta nos programas de televisão temas de educação para a vida e caminhos do bem! A principal ênfase que se deve dar é no fortalecimento, coesão e educação da família aos valores virtuosos, para se estender irreversivelmente na escola. Os professores são os profissionais mais desvalorizados nos países pobres, apesar de necessitar de bom preparo e nível universitário. O que vemos são programas de TVs e alguns meios de comunicação exaltando a vaidade, a beleza, os mexericos, as intrigas e a posição material de forma vazia e superficial, além de ensinarem como bem exterminarem os animais, semelhantes ou não.
Os meios de comunicação em geral, na maioria monopolizada, dão ênfase só no consumismo enos valores materais, já que o foco da teoria daqueles pensadores está centrado na demanda de poucos, pois os mecanismos de “lucro, mais valia e renda” são germens espontâneos adredemente preparados para não serem auditados previamente. Os que não estão convencidos disso que estudem com “isenção de tendências” qual foi o prejuízo monetário disseminado pelo mundo afora pela crise imobiliária desencadeada a partir dos USA e países alinhados e aliados. Foram mais de 25 trilhões de dólares (moeda emitida - podre) para salvar bancos e megaempresas “desmanteladas” pelo capital internacional. E o que se viu com as medidas tomadas em gabinetes pelos mentores do modelo? Foi que tudo permaneceu como dantes, no entanto, alguém vai pagar o “rombo monetário” em longo prazo, já que os “títulos podres” garantidores destas gigantescas emissões de moedas, estão disseminados por todos os países do planeta.
Toda essa concentração de riqueza e desperdícios moralmente incontroláveis está longe de ser empregada para o aperfeiçoamento holístico do mundo, mas para locupletar poucos grupos que hoje tentam reprimir com ações sub-reptícias e mecanismos bélicos demolidores da comunidade mundial que se rebela contra esta ordem injusta.
Há mais ou menos uns 40 anos um primo muito estudioso de todos os conhecimentos terrenos (metafísica, cabala, budismo, esoterismo, espititualismo, filosofia pura etc.) já acumulados e os ainda em pesquisa, pediu minha atenção e contou-me um assunto que nunca esqueci. Disse ele (sic) “quando nosso planeta estiver em completa hecatombe por ação e omissão do homem na busca desvairada por lucro, acúmulo de riquezas e consumo compulsivo, ocupação predatória das florestas, esforço de produção industrial desmesurada, aí virão os “extraterrestres”, dos quais os terráqueos sempre tiveram como inimigos, para os socorros necessários, já que em seus mundos, em civilizações milenares anteriores, também se portaram da mesma forma. Por isso, extraíram experiências seguras para socorro às grandes tragédias.” Neste momento eu redargui, (sic) “mas primo você não acha que as grandes tragédias são causadas só por fenômenos climáticos e geológicos? Não meu caro primo! A ação deletéria do homem sobre a natureza do planeta é a principal causa.
O aquecimento do planeta causaram as descontrroladas frentes-frias que causarão as longas chuvas que encharcam o solo e as torrenciais arrastam tudo que está a sua frente causandos os grandes deslizamentos de morros e encostas. O aquecimento das águas dos oceanos causa o degelo das geleiras do ártico e antártico, que destroi as cidades e aumenta os níveis dos mares, influindo na vida marinha e desestabilizando as montanhas e as placas geológicas do fundo dos oceanos causando os maremotos. As megas cavernas após a prospeção de petroleo deixadas em vários pontos do planeta, muitas gaseificadas e as dentro dos mares e aceanos podem vir a desmoronarem-se causando crateras inimagináveis e a destruição total da Urbe. E daí, meu bom primo você acha que isso será reversível? Pode ser! Todavia, a mesma levará décadas, séculos ou até milênios, se, no entanto, o homem estiver disposto a mudar seu comportamento de vida na terra e principalmente o modelo econômico de sobrevivência.
O planeta não suporta mais o consumo exaustivo de recursos vegetais e naturais e a poluição aquática, terrestre e aérea! O continente sul-americano com a belíssima Amazonia, por exemplo, já que se desconectou do continente africano há bilhões de anos pode se transformar num grande deserto como o Saara por estar na mesma latitude, isto é, na linha tórrida do Equador.
Em conclusão primo! É possível salvar a “civilizaçao” atual? Em verdade...verdadeira, não! A próxima talvez sim, se os habitantes terrenos que restarem estiverem dispostos a aprenderem a lição deixada por esta destruiçao global! (Veronesi,I. – um simples pensador”

SÓ A DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA É A SOLUÇÃO.....

    Muitas pessoas me perguntam se eu sou socialista. Eu digo que mais ou menos. Eu explico! O liberal capitalismo tem muita coisa que são princípios saudáveis, desde que cumprido com honestidade e patriotismo. E porque afirmo em primeiro lugar com honestidade. Isto por que os grandes e alguns pequenos empreendimentos são dirigidos mais para prestigiar o “Capital” do que o “Trabalhador”. O que significa isto? Acho que o mundo capitalista já ouviu falar que todos têm um preço. Ora, se a educação, a moral e a ética do povo estão bem abaixo daquela visão de comportamento, como podemos ter uma sociedade justa e socialmente equilibrada?  

    No capitalismo impera os mais variados mecanismos sub-reptícios econômico/financeiros para atingir o mesmo objetivo. Vejam vocês como foram vendidas as nossas empresas estatais. Aliás, as mesmas foram constituídas com recursos financeiros que vieram de tributos, portanto, do contribuinte brasileiro, daí por que sua venda por um preço justo visando o benefício de outras áreas sociais constitui, mesmo assim, um esbulho ao patrimônio do povo. É preciso denunciar que todas, sem exceção, são alienadas através de Leilão tendencioso, isto é, onde predomina a má politica de governos títeres ou subornados, ou quando não (o que é muito difícil) pelos acordos de compromissos recíprocos de grandes créditos financeiros. 

    É por que quase a totalidade de nosso povo acha que a regra do neoliberal capitalismo é imutável? Ledo engano, já que se tudo se transforma, e o neoliberal capitalismo, se assim podemos denominá-lo, esgota-se aos efeitos e defeitos nefandos do crescimento das cidades e dos recursos naturais, sem a sinergia do equilíbrio entre o ecossistema e os seres vivos do planeta.   

    Vou dar apenas um exemplo do mineral mais precioso do mundo no momento em face de sua geração de energia e outros derivados de suma importância à indústria química e farmacêutica. Ora se meu país possui grandes jazidas de petróleo de boa qualidade (óleo fino) porque nós um país fronteiriço com nossos irmãos latinos americanos vamos intentar artifícios mentirosos e falaciosos para invadí-los, pressionando a nos apoiar para tomar uma posição em face de nossa posição política no mundo?

    Aliás, isto nem é capitalismo, já que é terrorismo capitalista! Outro exemplo é o caso de projeto SIVAM na Amazônia. O que muitos não sabem é que “forças políticas e financeiras internacionais”, afastando a França da concorrência, exerceram pressão para emprestar 1,4 bilhão e impuseram outras várias condições.

    O caso da China, p. ex., foi muito “bem bolado”, ou seja, as forças capitalistas financiaram um Programa de capitalização do país, aproveitando a imensa “Mão de Obra” escrava para fabricar produtos “made in China”, todavia com etiqueta de marketing das mais variadas empresas do mundo. Todavia, a China se beneficiou e muito com o grande avanço industrial, já que com carga tributária menor e ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias, seus produtos atingem os mercados do mundo todo com menor preço.  Agora a China está vendendo seus produtos diretamente ao mercado internacional, com certeza quebrando muitos países que importam  produtos de sua grande produção e auferem lucros em cima apenas da intermediação.  

    E os cartéis como se formam? Aliás, os cartéis na verdade existem para atingir o mesmo objetivo de um monopólio, ou seja, dominar o mercado para impor preços, já que estes e condições são acordados por várias empresas.  Hoje vi pela manhã num dos importantes Canais de TV deste país, “apelos conscientes e dirigidos” para buscar formas de solucionar as mazelas, quais efeitos (e não causas) de um modelo esgotado e predador.

    Quando se fala em “distribuição de mais riquezas” como a “única solução” para multiplicar e fortalecer a economia, os mentores do modelo se arrepiam e continuam temendo a perda de mais rendas, valias e privilégios. Todavia, a mecânica do raciocínio é elementar, pois que se um país aumenta o poder aquisitivo do povo da base social menor certamente o mesmo não vai gastar em viagens ao exterior e produtos de luxo e sim no mercado interno, consumindo mais mercadorias e serviços, portanto criando mais empregos e oportunidade para os mais pobres, redobrando ou triplicando o lucro e vantagens aos investidores.

    A França e a Espanha são tradicionais países que alternam governos socialistas e nunca se ouviu falar que os mesmos de “forma autoritária saíram saqueando e/ou sequestrando bens das classes mais ricas”. O que se vê sim é uma persistente posição para que os mentores dos capitais não tenham como única meta a busca constante de cortes nas conquistas sociais prejudicando a manutenção da qualidade de vida do povo.

   O modelo “sócio-capitalista” do modo como foi concebido é “afunilador da pirâmide social”, exaustivo nas riquezas minerais e vegetais, além de predador dos recursos benéficos à vida na terra, buscando sempre o empobrecimento das nações através de mecanismos de “política financeira concentradora”; usa da “mídia” massificante para insistir na motivação ao consumismo às classes A e B, em que todos os artifícios são acionados para sugar o meio circulante, tais como cartões de crédito, empréstimos consignados, crédito pessoal e outras formas de crédito, nunca, porém, optando pelo aumento e alargamento do “poder aquisitivo” dos trabalhadores.  

    Assim como temos o “circulo vicioso da pobreza” temos também o “circulo vicioso da riqueza”, ambos em posições cada vez mais opostas em face do modelo.

    Por outro lado, um dos grandes crimes históricos cometidos contra as nações periféricas, em especial as ocidentais e asiáticas, foi o “boicote” da matriz viária ao transporte urbano de massa.

    Curitiba, por exemplo, com ruas e avenidas estreitas, sem o projeto urbano  global e definitivo, hoje sufocado em uma Região Metropolitana com um raio por volta de 100 (cem) quilômetros e três milhões de pessoas, manietados por grupos conhecidos do transporte coletivo urbano aliados a dirigentes públicos cúmplices do passado e do presente, não conseguiu fazer sair do projeto o tão decantado trem metropolitano, mais conhecido como Metrô e nem os trens elétricos periféricos rápidos e antipoluitivos (norte/sul – leste/oeste), desafogando a locomoção das pessoas ao exemplo Argentina que os possui desde 1913 ao tempo de governos menos subjugados ao capital externo.

    No Brasil a matriz viária baseada no modal ferro-hidroviário foi abortada pelas multinacionais, já que a mesma iria reduzir os grandes investimentos (obras de infraestrutura) em rodovias e principalmente o consumo de combustíveis a base de petróleo.

    No que concerne à exaustão das florestas do mundo, vemos que seria totalmente viável se os países em vez de repudiar a compras de madeiras de florestas nativas deveriam produzir seus próprios reflorestamentos artificiais, contribuindo assim em parte com saudáveis condições climáticas do mundo.

    Aliás, por falar em florestas nativas, é bom que se lembre de que sua devastação começou no sul do país quando a Southern Brazil Lumber & Colonization Company, companhia de origem inglesa que, em contrato com o governo imperial brasileiro detinha direito de ceifar às margens das ferrovias, em 15 quilômetros de cada lado, todas as melhores espécies de madeiras d

e interesse à comercialização internacional.

    Além de um mau exemplo deixado por aquela empresa inglesa aos colonizadores brasileiros, em especial os do sul do país, ficamos privados das melhores espécies de “madeiras de lei”.

   Por outro lado, se uma sociedade não distribui condignamente a riqueza, e, também, não mantém instituições públicas com serviços gratuitos e de boa qualidade à população de menor poder aquisitivo ao chegar à pobreza extrema, sem esperança e maus arquétipos veiculados pela “mídia”, certamente não terão outra opção a não ser abraçar a marginalidade e, daí estarão  a poucos passos à delinquência e ao banditismo.  (Veronesi, I é um simples pensador)

TRIBUTOS: O LADO PERVERSO DA SONEGAÇÃO

Qualquer organização precisa de recursos de forma cada vez mais crescente proporcional às necessidades de sua demanda. Se for uma organização privada, a necessidade de crescer dispara a demanda por custos, ou seja, de pessoal, materiais e insumos, encargos financeiros e tributários e gastos gerais, cujas atividades exigem um planejamento estratégico operacional para a sintonia entre a receita, custos totais e lucro. Não arrecadar receitas sonegadas em sintonia com a potencialidade dos Estados e municípios é tão ou mais grave do que os desvios de recursos financeiros já ingressados. No segundo caso se identifica com razoável facilidade os responsáveis pelos crimes; no segundo, os responsáveis estão disseminados por todo território nacional e aumentam de forma assustadora, já que o Estado não tem interesse e é impotente para combatê-los. No caso dos Serviços Públicos, o Estado precisa de recursos cada vez mais crescentes para atender aos custos de saúde, educação, habitação, transportes, saneamento básico, infraestrutura, meio ambiente etc., face ao crescimento da população e da conseqüente demanda sócio-econômica. Um simples raciocínio para sabermos se os recursos financeiros de que dispõe o Estado são suficientes para suas necessidades basta compararmos estatisticamente o crescimento da população e das áreas metropolitanas com a receita necessária. Em relação ao nosso país, vamos ter uma bombástica surpresa, pois enquanto os recursos financeiros arrecadados crescem na proporção aritmética, a demanda por investimentos em projetos, obras públicas e as diversas necessidades sociais, em proporção geométrica. Há que se ressaltar que a política fiscal e tributária deveria ser o maior instrumento de distribuição da riqueza (renda) e do progresso regional, o que não acontece em nosso país desde os tempos imperiais. A propósito, na matéria publicada pela Folha de São Paulo de 29-04-00 (3º caderno – Cotidiano), bem demonstra este quadro desolador. Mesmo nas regiões mais prósperas do país, onde as atividades secundárias e terciárias são mais avançadas, 1% dos mais ricos e 50% dos mais pobres levam, respectivamente, 12,6% e 14,6% (sudeste) e 15,0% e 12,8% (sul) da renda nacional. Isto quer dizer que neste país do “futuro” (longínquo?) um rico ganhava naquele ano o mesmo que “cinqüenta pobres” ou sua seja a renda deste era de R$ 2.477,61 (19,06 SM) e a daquele de R$ 125,04 (ou 0,98 SM). A principal e legítima fonte de recursos financeiros do Estado, ou seja, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é a arrecadação de tributos, isto é, dos impostos, taxas, contribuição sociais e de melhoria. Mas os dirigentes de nossa Federação parecem não estar preocupados com a Reforma Tributária, pois o Ajuste Fiscal (entenda-se aumento de tributos, redução de custos na forma de cortes orçamentários etc.) supre temporariamente a preocupação com o “déficit primário”. Desta feita, as duas que passaram a ser prioridades foram as da administração do Estado e da Previdência Social; a primeira com cortes na área social, congelamento de salários e eliminação de conquistas trabalhistas, privatizações e concessões ruinosas, terceirização de mão-de-obra etc.; a segunda, com maior ênfase sob a alegação de que seria a saída para o equilíbrio do “déficit” previdenciário. Certamente, as causas do “déficit” da Previdência Social têm razões estruturais mais profundas. Evidentemente, que não é apenas o “déficit” de apenas um Ministério de cunho social, com receita própria, que poderia desestabilizar as finanças de nosso país. Quem conhece administração pública sabe muito bem que os problemas daquele Ministério não residem somente na concepção da relação receita/despesa. O anacronismo e ineficácia da estrutura funcional e operacional foram adredemente preparada para induzir a população apoiar sua privatização. Os desvios de recursos financeiros (uns transparentes outros não) que nossa Previdência Social estatal sofreu ao longo de décadas desde sua criação é uma prova deste desiderato. Os que se lembram dos antigos IAPs (Institutos Federais de Previdência e Assistência), tem certeza disto! No entanto, eu pergunto, como é que os serviços de assistência previdenciária e de saúde na Comunidade Européia são, na sua totalidade, estatal e de ótima qualidade? Existe algum milagre, claro que não! Os componentes são apenas eficiência, eficácia e decência no trato da “coisa pública” que é ônus de todo cidadão. A população brasileira não deve desconhecer de que é a União, através da Receita Federal, o âmbito que dispõe de uma estrutura um pouco mais eficiente, porém não muito eficaz para combater a sonegação de tributos. Os estados, com raras exceções e a totalidade dos municípios, tributam, fiscalizam e arrecadam muito mal e quase sempre de forma incorreta e injusta. Na maioria dos municípios brasileiros a arrecadação do ISS (tributação de natureza econômica) que deveria ser compatível ou maior do que a do IPTU (tributação da propriedade) é extremamente menor ou quase insignificante. Segundo um experiente jornalista econômico da Folha de São Paulo existem municípios que não chegam a arrecadar R$ 2,00 (dois reais) por habitante/ano de ISS (Ver Caderno 2 – Dinheiro, de 8/11/98). Por isto vemos muitos prefeitos que em vez de arrecadar justa e corretamente seus tributos próprios, ficam, entre outros, subtraindo parte dos recursos do Fundef para pagar encargos ligados à folha de salários. Ora, o dinheiro do Fundef, segundo a lei que o criou, é para o apoio e desenvolvimento do ensino e não para atender “despesas correntes” relativas a encargos de servidores, cuja rubrica deve ser atendida com recursos comuns da gestão orçamentária. Em matéria de arrecadação, é bom que se lembre que o Estado é comparado a um grande “condomínio” e por isto todos têm de pagar para que se cobre menos de cada um. Ora, se a arrecadação de tributos que é a principal fonte de recursos próprios e saudáveis do Poder Público e esta vai minguando ao longo dos anos, o que fazer para suprir as necessidades que crescem assustadoramente? A única maneira de conseguir um fluxo maior de recursos provenientes da arrecadação de tributos é sem dúvida o alargamento da base tributária, isto é, fazer com que todo contribuinte, sem exceção, pague seus tributos corretamente, respeitados os princípios da capacidade contributiva e o não confisco previstos na Constituição Federal. Para atingir este objetivo, no entanto, o Estado precisa possuir uma estrutura organizacional e operacional eficiente e eficaz. Evidentemente que ele (o Estado) não conseguirá isto por Decreto ou medidas de Gabinete. Quem sentiu “na carne” o aumento do imposto de renda de 25% para 27,5% e da CPMF de 0,20% para 0,38% através de seus “holerites” ou em sua conta corrente bancária, sem seu próprio consentimento ou participação, sabe bem o que isto significa. Não se pode também confundir também o propalado “Ajuste Fiscal” e a “Reforma Tributária”. No primeiro, o Governo Federal consegue com medidas legislativas, mecanismos contábeis e orçamentário (contabilidade pública e nacional) o objetivo que deseja, ou seja, aumenta uma alíquota aqui outra ali; cria um imposto lá outro cá; elimina uma dotação orçamentária de despesa ali outra aqui; pára a execução de um projeto cá outro lá; projeta a dívida de alguns Estados cá; retroaje a de outros lá e assim faz também com os municípios: pronto! Elaborou-se a mágica! Está feito o “ajuste” e conseguido o “superávit primário”. Que milagre! Tudo em gabinete! Na segunda, aí sim é que a coisa pega! Reforma Tributária exige trabalho de consenso, pesquisa, entendimento com Estados e Municípios; análise de caso a caso de cada tributo ao longo de sua história operacional com suas repercussões econômico-financeiras entre os entes federados; natureza dos tributos, seu alcance e peso na cadeia produtiva; uniformização de leis e regulamentos do imposto de valor agregado (IVA); implementação e regulamentação de mecanismos de controle operacional e a mais importante: uma infra-estrutura material e de pessoal a altura para o comando e gestão na busca de suas metas: a eficiência e eficácia. A Reforma por ser politicamente mais difícil e ferir “interesses setoriais e de entes federados”, “empurram com a barriga” e de preferência não iniciam e nem concluem em ano eleitoral, como no corrente. Sendo assim, para que haja um consenso urge que todos os chefes de Poderes Executivos, desde o Presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais em sintonia com a sociedade se conscientizem definitivamente quanto a seguinte realidade: 1) Que todas as nações em desenvolvimento estão sentindo os efeitos da globalização perversa externa na economia interna, exigindo de cada uma maior e melhor desempenho (métodos e processos) no âmbito da iniciativa privada e por via de conseqüência na Administração Pública. 2) Que maior produtividade com redução de custos (incluindo os financeiros e tributários) é fator preponderante para a sobrevivência das atividades empresariais, em especial as voltadas para o mercado interno. 3) Que deve haver incentivo ao fomento das atividades de pequeno porte para seu crescimento até uma certa estrutura econômica, a partir do qual estas também passem contribuir ao Estado, pagando tributos corretamente como as empresas de tratamento normal. Incentivo ou benefícios fiscais com redução de impostos, jamais! Se a perda de receita for geral, esta prejudica o cumprimento das obrigações do Estado; se esta for setorial, a mesma afronta o princípio constitucional da “isonomia” (art. 150, II, da CF). Então, o quer fazer? Só uma reforma profunda, justa e abrangente para extirpar os males ao longo da história tributária deste país. Desde a grande reforma de 1965 promovida pela Emenda 18 daquele ano, quando a carga tributária correspondia a 25% do PIB (hoje em quase 40%), o Estado brasileiro só vem conseguindo aumentar a arrecadação de tributos via mecanismos legislativos. 4) Que sabemos existir um jogo de “empurra” entre consumidores (os verdadeiros contribuintes), o fisco e os empresários. Realmente a “carga tributária” está cada vez mais pesada, pois o Estado se obriga a aumentar sempre aos contribuintes que pagam corretamente, enquanto que muitos nada ou pouco pagam e ainda muitos ficam na informalidade. A verdade é que não existe a tão decantada “responsabilidade social”. Se todo consumidor cumprisse sua obrigação social exigindo nota/cupom fiscal com destaque do tributo pago e o empresário não se locupletasse com a parte devida ao Estado (enriquecimento ilícito), tenho certeza de que “carga” tributária seria mais amena; não haveria necessidade de tanta fiscalização e certamente cada um pagaria menos. 5) Que o Estado deve otimizar a administração de seus recursos financeiros, em especial os oriundos da arrecadação de tributos, para evitar a busca de mais recursos de outras fontes (empréstimos, AROs, emissões de títulos etc.), comprometendo ainda mais sua capacidade de individamento. 6) Que os Municípios brasileiros são os que mais sofrem pela falta de uma estrutura competente, dinâmica e eficaz para a cobrança correta de seus tributos próprios e combate à sua sonegação . De igual forma também precisam assessorar os estados para a correta fiscalização e coleta das Declarações Fisco-Contábeis (DFCs) do ICMS dentro do prazo, documento básico e de fundamental importância para que os repasses constitucionais do ICMS (valor adicionado) arrecadado sejam feitos tempestivamente. 7) Que o Estado brasileiro não tem controle sobre seus gastos porque não possui um projeto permanente de Estrutura e Administração de Custos para saber quanto cada área precisa gastar e monitorar o acompanhamento destes dispêndios e sua aplicação e, ainda, avaliar se os mesmos são compatíveis com seu retorno (custo/benefício). 8) Que os profissionais ligados à área contábil e de administração empresarial, sob pena de cumplicidade (CC arts 1.177 e 1.178), sejam os primeiros a levar junto aos contribuintes uma mudança de mentalidade, da qual serão eles os próprios beneficiários. 9) Que o próprio contribuinte correto em suas obrigações tributárias que arca com o custo do Estado, acompanhe e fiscalize as atividades tributáveis de seus concidadãos oferecendo as denúncias que julguem necessárias. 10) Que a corrupção, os desvios e malversação de recursos, a sonegação e evasão de tributos, a informalidade desmesurada, a circulação livre de produtos “pirata”, as “ONGs. es OSCIPs” frias, manipuladas por “laranjas”, para o enriquecimento ilícito e “lavagens” de dinheiro e muitas outras formas criminosas de “sangria” de recursos deve merecer um projeto permanente de controle e repressão. Assim colocadas tais premissas, por outro lado, pensamos que o Estado para ter força moral na cobrança dos tributos precisa preservar os princípios de que deve cobrar de forma legal, eficaz, eqüitativa, proporcional e isonômica, e empregar os recursos de forma ainda mais rigorosa e produtiva, ou seja, com critérios absolutamente técnicos em primeiro plano, buscando permanentemente o controle, a otimização e a eficácia no alcance de seus objetivos. Sem isso, estou convencido que a administração financeira estatal continuará sendo um caos e os recursos financeiros serão sempre obtidos de forma não saudável e quase sempre injusta através de empréstimos, tributação mais elevada, criação de mais tributos, emissão de moeda, investimentos estrangeiros em desvantagens etc. e os contribuintes formais, que sempre pagam (corretamente ou não), continuarão sendo as vítimas de pesados e crescentes ônus tributários. Em conclusão, a ênfase que dou quando adjetivo o título desta matéria é a preocupação pela manutenção indefinida de três situações indesejáveis em relação ao contribuinte: a primeira é a de que os que realmente pagam tributos neste país são tidos como os “otários” de um governo injusto e incompetente; a segunda é a de que os que não pagam são “gigolôs” indiretos de uma massa que não reage (ou neoboba?); e a terceira é a de que os que pagam já estão no limite de seu cansaço e a qualquer momento podem passar para o outro lado.

PENSAMENTO DO DIA...

OS VALORES MORAIS E O MODELO ECONÔMICO VIGENTE...

NESTE MODELO ECONÔMICO NO QUAL TUDO TEM SEU PREÇO, A MORAL E A ÉTICA ESTÃO A VENDA. (VERONESI, I.)