domingo, 21 de janeiro de 2018

PENSAMENTO DO DIA...


(Um governo se destina a quem?)


Um país no qual não se dá retorno ao seu povo em face da pesada cobrança de tributos, mesmo não alcançando a todos, em forma de obras e serviços de qualidade, em especial quanto ao tamanho do Estado e recursos humanos de escol em sintonia com todas as áreas de atividades, não pode afirmar que se tem um GOVERNO (letras maiúsculas), mas sim três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que se estáticos, pouco da pauta negativa se produziria. 

domingo, 14 de janeiro de 2018

PENSAMENTO DO DIA

O ajuste fiscal deste governo.


Um governo sério e sensato que em época de crise ou recessão identificada como dubitável, jamais pode buscar a solução só no contingenciamento de despesas ou dispêndios, muitas delas até de extrema necessidade, como é caso da saúde, educação, saneamento básico, defesa civil, etc. A verdadeira e ideal solução está em buscar na Receita, ou seja, de quem deve para o Estado ou há muito vem obtendo benefícios fiscais sem nenhuma contraprestação. Há quem cite isto como “paternalismo estatal”! Eu diria que o Estado brasileiro sempre foi vítima de esbulho da plutocracia corrupta. Sem citar que o presente governo, no “(des) equilíbrio” entre capital e trabalho, está buscando sub-reptíciamente a eliminação de conquistas trabalhistas centenárias dos obreiros.        

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

A DESIGUALDADE QUE NINGUÉM VÊ....


(Os governos de direita sempre foram impopulares)

Um governo que cobra altos tributos, mesmo que não seja de todos (1), como é o caso de nosso país, na medida em que o tempo passa, a "Receita Orçamentária" vai se escasseando e o governo fica  obrigado a  intentar as mesmas fórmulas condenáveis que usa desde sempre, ou seja, aumentar impostos, taxas, contribuições etc., quando não as alíquotas dos mesmos ou criando outros. Ora, se sabemos que quem paga mais tributos neste país é justamente as classes de menor Poder Aquisitivo (PA), tais como o IPI e ICMS no consumo e industrializados (2), bem como o IRPF que já começa com "faixas de menor remuneração" para "pegar os mais pobres", em contraste ao IRPJ sobre "Grandes Fortunas" (CF art. 153, VII) até hoje não "regulamentado" para não criar suscetibilidade com "os que financiam as campanhas eleitorais". Ao comprar quaisquer mercadorias ou produtos industrializados o imposto (IPI ou ICMS) vai na Nota Fiscal e quem paga é o contribuinte, ou seja o consumidor final. Por isso, o IBPT (3) pode até ter parte de razão (4) quando cita que a "carga tributária" brasileira é alta, mas dá a entender que são os empresários que suportam todos os tributos, é de uma mentira hedionda. Então, se é maciçamente o povo que contribui com todos "os ônus" do Estado brasileiro, é ELE (o povo) que deve mandar do país e impor às LEIS que beneficiem à sociedade. Ao contrário não será Estado Democrático de Direito, e sim "estado plutocrático" ditatorial.     

(4) Se levarmos em conta o péssimo retorno do Estado brasileiro ao contribuinte, ela (a carga) é altíssima. 

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

PENSAMENTO DO DIA...


O EQUILÍBRIO DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS


Administrar às finanças do Estado é como fazê-lo em uma empresa. Se seus dirigentes só escolhem vender parte de seus Ativos e fizer empréstimos para cumprir suas Obrigações legais e institucionais, independentemente, mesmo que o futuro seja melhor terá que pagar seus compromissos e sem os seus bens estará enfraquecido e vulnerável. Todavia, se o futuro se tornar pior a derrocada seria implacável e total. Isto mostra que Administrar bem é usar seus próprios meios de forma inteligente, buscando a racionalização dos gastos e maior produtividade através da sinergia compartilhada, de preferência pedindo mais sacrifício a quem mais tem, resguardando os mais fracos para uma segunda ou terceira opções. Isto é uma verdadeira social-democracia, ao contrário será uma “ditadura” do capitalismo.     

domingo, 24 de dezembro de 2017

GOVERNO DE FALSAS MÉDIAS!

 O governo que aí está para justificar o “corte de privilégios” dos servidores comparando com os trabalhadores da iniciativa privada, vem citando médias entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ora, a média é um dos mais injustos indicadores de que os quadros de servidores nos Três Poderes são altamente remunerados. Se nós fizermos um estudo minucioso por Poder e por aqueles que ganham acima de R$ 5.000,oo (cinco mil) vamos constatar que é a minoria. Este é exatamente o levantamento para saber a situação remuneratória dos servidores dos Três Poderes se não vamos jogar a culpa só Servidores e cruxificá-los, sob alegação de que todos são Marajás da res-pública e levam todo o dinheiro do Orçamento. Então, p. ex., se um Órgão com 5.000 (cinco mil) servidores precisa de R$ 40.000.000 (quarenta milhões) para quitar sua Folha de Pagamento, sua média por servidor será de R$ 8.000,00 (oito mil). Todavia, se só 25% (vinte) por cento, ou seja, 1.250 servidores levam 50% da Folha (R$ 20 milhões), a média por servidores aumenta, ou seja, vai para R$ 16.000, por servidor; o restante, ou seja, 3.750 mil servidores vão dividir R$ 20.000.00 (vinte milhões), cuja média vai cair, isto é, vai caber a cada um (20.000: 3.750 = 5.333,33), ou seja, um pouco mais de R$ 5.300,oo. Claro que isto é uma média, o que pode indicar que os servidores dentro de cada grupo podem ganhar mais ou menos. Claro que os Poderes Legislativo e Judiciário têm uma média maior porque tem salários altos e menor número de servidores. Todavia, os salários altos (+ que R$ 15.000) não representam mais que 20%, enquanto que o restante 80% têm salários abaixo de R$ 7.000,00.
É preciso muito cuidado quando se citam médias, pois quase sempre elas (médias) distorcem a realidade. Ainda temos que citar que os salários mais altos são dos cargos em Comissão nomeados sem concursos. Estes são em grande número no Legislativo e no Executivo. Os concursados são nomeados normalmente para compor um Plano de carreiras e são remunerados por faixas salariais em “grupos ou classes”. E este governo que aí está vai p’ras “mídias” dando a entender que a maioria dos servidores da União ganha acima de R$ 15.000,00 (quinze mil), o que é uma afirmação altamente enganosa.

1) https://anajus.jusbrasil.com.br/noticias/2259299/salario-medio-do-judiciario-e-o-maior-dos-tres-poderes
2) http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2016/11/media-salarial-de-servidores-publicos-chega-ser-dez-vezes-do-setor-privado.html
6) http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/08/12/internas_economia,617224/concursos-realizado-em-2018-nao-terao-vaga-acima-de-r-5-mil.shtml

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

PENSAMENTOS DO DIA.....

PROCESSOS PENAIS ARQUIVADOS

A Procuradora Geral da República, Dra. Raquel Dodge, declarou extinta a punibilidade de 24 (vinte e quatro) Processos Penais por Corrupção (1), o fazendo segundo suas alegações por “falta de provas” e “prescrição”. Ora, jamais uma Justiça pode funcionar assim, pois esta é uma típica forma de impunidade que tipifica um tratamento diferenciado a acusados que, diante disto, vão continuar procedendo da mesma forma, já que o Poder Judiciário se mostrar incapaz de processar com eficiência e eficácia todos os que praticam atos criminosos na Administração Pública.
(1) https://falandoverdades.com.br/raquel-dodge-dobra-o-pedido-de-arquivamentos-de-aliados-de-temer-no-stf/

ONDE ESTÁ A SOCIAL-DEMOCRACIA

Quando um país tem que se submeter a um Governo de força em que manda o proletariado organizado em Sindicados cooptando o Legislativo e o Judiciário, o neoliberal capitalismo o denomina de “Ditadura do Proletariado”. Quando é o inverso em que os ricos, capitalistas e rentistas exercem o Poder cooptando o Legislativo e Judiciário, temos a Plutocracia. Ora, se temos em quaisquer países que impera a Democracia participativa de “capital e trabalho” e sabemos que um não prospera sem o outro se não houver “sinergia” entre os dois componentes, porque então não adotarmos uma verdadeira e legítima social-democracia?  

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

PENSAMENTO DO DIA...

Nenhum Governo brasileiro em época de "suposta crise" interna sabe governar sem aumentar tributos. E quando não aumenta, mal consegue manter os serviços, porque as obras são paralisadas logo no início da gestão. (Veronesi,I.)