quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

PENSAMENTO CONCEITUAL DO DIA...


 Reforma da Previdência Social: o engodo do capitalismo tupiniquim.

Qual é a “lógica do capitalismo”? É abrir mercados sempre; vender cada vez mais; investir nem sempre, principalmente no trabalhador; ter lucro sempre, sempre... sempre..., sem o qual não investem. E o meio ambiente e as fontes provedoras de matérias primas? Estas que “vão às favas”! Vamos explorá-las até a exaustão! Por isso, o sonho de “alguns visionários” querendo explorar o planeta Marte como fonte de provimento da Terra. Pode? Com esta conduta todos vão se destruir muito antes de conseguir tal objetivo. E o trabalhador aqui no planeta? Na verdade este personagem não deveria existir. Infelizmente, ele existe e o capital ainda precisa dele para manipular as máquinas eletro/eletrônicas, aparelhos e equipamentos etc...etc. Eu fiz só uma introdução para mostrar o que visa à plutocracia aqui em nosso país. Em alguns países avançados da Europa, como Alemanha e França, os candidatos políticos não têm medo de sua posição ideológica, pois na maioria das vezes o faz por opção e formação conscientes. Bem diferente do nosso, onde sempre predomina o interesse e a situação material. Eu tenho p’ra mim que este Governo que aí está querendo fazer uma “Reforma” numa área altamente sensível à Sociedade brasileira através de “manobras políticas”, cujos resultados certamente serão catastróficos. Se não vejamos: primeiramente, não se trata só da reforma no “campo previdenciário” específico por que a Previdência Social faz parte de um contexto maior que é a Seguridade Social, incluindo a Assistência Social sem nenhuma contrapartida, financiada por múltiplas fontes de recursos e, como um todo, assegurada por “disposições originárias” (1) da CF nos seus arts. 194 e 195. Sem contar que a Seguridade Social era gerida por um Ministério com “receita própria”, já que representava o segundo maior orçamento do país. Todavia, ao longo de décadas sofreu as mais reprováveis intervenções, não somente retirando imensos recursos indevidos de seu Orçamento  para executar grandes obras, desde as BR-116, a Usina Nuclear de Angra dos Reis, a Ponte Rio-Niterói, a Itaipu-Binacional beneficiando o vizinho Paranaguai, como também a fizeram arcar com ônus sociais que absolutamente não seria de sua obrigação, sem contar que os citados recursos nunca mais voltaram ao seu CAIXA. Culminou com a extinção do Ministério e sua Receita foi para a Fazenda, restando os “dispêndios” transferidos para um Ministério sem importância social (2), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Aqui está claro que a plutocracia como Governo não dá importância laguma aos problemas sociais, mesmo sabendo que é do povo que ela (P) tira recursos do povo através dos tributos. Os benefícios previdenciários e as isenções foram imensos, sem mencionar a brutal pendência de grandes e megas empresas que devem à Previdência Social, a sonegação é propositadamente não mensurada e combatida. Agora vem um governo ilegítimo e corrupto querer fazer uma tenebrosa intervenção para a qual não têm Poderes, mediante a cooptação de deputados e senadores em troca de concessão de verbas para os seus redutos eleitorais. Digo com TODAS AS LETRAS que a reforma da Previdência Social é inviável, a não ser mediante o “direito da força” para acochambrar com mazelas incuráveis. Cito apenas dois exemplos de óbices intransponíveis: a pretensão do rebaixamento do teto de aposentadoria do Servidor Público ao limite (hoje) de R$ 5.545,00 da Previdência Social deixando-o em desvantagem ao trabalhador da iniciativa privada, já que este desfruta do FGTS para casos aposentadoria, morte, construção de casa própria, etc..  Aí está um sério óbice; ou o governo corta o FGTS do trabalhador da I.P. ou ele (gov.) terá que estender este benefício também ao servidor público. Outro óbice que considero intransponível é o caso de um casal que contribui com a Previdência por um período regulamentar (ele 35 anos e ela 30 anos). Se os mesmos estão aposentados, pela legislação vigente ambos têm o direito aos proventos da inatividade. Este governo “pretende”, em caso de morte de um dos cônjuges, cortar o direito do cônjuge sobrevivente de usufruir da pensão do cônjuge falecido. Além de ser uma aberração a intenção do governo, considero que isto tipifica um caso de confisco-social só acontecendo em regimes de força ou ditatoriais. Entre muitas aberrações propostas para a Reforma Previdenciária, querer elevar de 11% para 14% a alíquota do recolhimento previdenciária para tentar equilibrar o inaceitável orçamento da Previdência Social, mui a contragosto, ainda passa. Agora afirmar que a Seguridade Social (e não Previdência Social ou INSS) é deficitária é de uma mentira hedionda, em que só a “mídia golpista” aceita em cumplicidade tais medidas contra o trabalhador. 

(1) Uma “disposição originária” se caracteriza como “cláusula pétrea”, ou seja, não pode ser modificada por EC (Emenda Constitucional). Neste caso as “Disposições da Seguridade Social” só podem ser alteradas com “PLEBISCITO” pelo total dos cidadãos brasileiros.

(2) https://www.brasil247.com/pt/colunistas/jacyafonso/233258/Extin%C3%A7%C3%A3o-do-Minist%C3%A9rio-da-Previd%C3%AAncia-fim-da-pol%C3%ADtica-social-e-solid%C3%A1ria.htm 

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

PENSAMENTO DO DIA...

(Dia 25 de janeiro de 2018)
Quem produz mais: o capital ou o trabalho?
A única diferença entre a Direita e a Esquerda corruptas tupiniquins é que a primeira, quando no Poder, esbulha e corta conquistas e direitos sociais, e a Esquerda consegue conceder alguns benefícios e manter conquistas sociais sob protestos da Direita, até que um dia o povo já mais esclarecido politicamente e cansando do “efeito ioiô” opte por um modelo que traga mais paz social. Ambas as correntes ideológicas locupletam-se, quase sempre com a colaboração dos “poderes” legislativo e judiciário, ficando sempre o custo social debitado ao trabalhador que paga todos os tributos.

Ver em:     

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

PENSAMENTO DO DIA...


Inconsciência ou formação mental mesmo!

Um Reporter policial da Band mui respeitado que tem um Programa no início da noite a quem eu também nutria certo respeito disse, entre muitas coisas, o seguinte, sic “a marginalidade e banditismo só cresceu no mundo, em especial no Brasil, em face da ausência cada vez maior do aparato policial”. É bem isso! Esse é o modelo que só pensa na repressão e na busca de mecanismos modernos para conter os movimentos sociais na busca de melhores condições de vida, muitas vezes iniciados pacificamente, logo em seguida tomando outro rumo como no caso dos professores no Paraná que levaram tiros até nos olhos (1). Estes fatos, que não são isolados e daqui p’ra frente talvez venha a se agravar, bem demonstra o retrocesso social a que o país se submete, imposto por “golpes” da plutocracia de direita hegemônica internacional. Enquanto a “mídia” não tendo como fugir da notícia, anunciou que o crescimento da Plutocracia aumentou no mundo nas últimas décadas, as dissensões também aumentaram. Poucos entraram p’ro time dos bilhonários no Brasil, mas com somas imensas em moeda americana (2), a despeito do aumento da pobreza nacional cada vez maior. Infelizmente, o mundo caminhando assim só poderá terminar em confrontos, guerras e terrorismo.         

(1) Vem em: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/04/covardia-tremenda-diz-professor-atingido-durante-confronto-com-pm.html

(2) https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/03/20/numero-de-bilionarios-brasileiros-sobe-em-2017-e-chega-a-43-diz-forbes.htm


domingo, 21 de janeiro de 2018

PENSAMENTO DO DIA...


(Um governo se destina a quem?)


Um país no qual não se dá retorno ao seu povo em face da pesada cobrança de tributos, mesmo não alcançando a todos, em forma de obras e serviços de qualidade, em especial quanto ao tamanho do Estado e recursos humanos de escol em sintonia com todas as áreas de atividades, não pode afirmar que se tem um GOVERNO (letras maiúsculas), mas sim três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que se estáticos, pouco da pauta negativa se produziria. 

domingo, 14 de janeiro de 2018

PENSAMENTO DO DIA

O ajuste fiscal deste governo.


Um governo sério e sensato que em época de crise ou recessão identificada como dubitável, jamais pode buscar a solução só no contingenciamento de despesas ou dispêndios, muitas delas até de extrema necessidade, como é caso da saúde, educação, saneamento básico, defesa civil, etc. A verdadeira e ideal solução está em buscar na Receita, ou seja, de quem deve para o Estado ou há muito vem obtendo benefícios fiscais sem nenhuma contraprestação. Há quem cite isto como “paternalismo estatal”! Eu diria que o Estado brasileiro sempre foi vítima de esbulho da plutocracia corrupta. Sem citar que o presente governo, no “(des) equilíbrio” entre capital e trabalho, está buscando sub-reptíciamente a eliminação de conquistas trabalhistas centenárias dos obreiros.        

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

A DESIGUALDADE QUE NINGUÉM VÊ....


(Os governos de direita sempre foram impopulares)

Um governo que cobra altos tributos, mesmo que não seja de todos (1), como é o caso de nosso país, na medida em que o tempo passa, a "Receita Orçamentária" vai se escasseando e o governo fica  obrigado a  intentar as mesmas fórmulas condenáveis que usa desde sempre, ou seja, aumentar impostos, taxas, contribuições etc., quando não as alíquotas dos mesmos ou criando outros. Ora, se sabemos que quem paga mais tributos neste país é justamente as classes de menor Poder Aquisitivo (PA), tais como o IPI e ICMS no consumo e industrializados (2), bem como o IRPF que já começa com "faixas de menor remuneração" para "pegar os mais pobres", em contraste ao IRPJ sobre "Grandes Fortunas" (CF art. 153, VII) até hoje não "regulamentado" para não criar suscetibilidade com "os que financiam as campanhas eleitorais". Ao comprar quaisquer mercadorias ou produtos industrializados o imposto (IPI ou ICMS) vai na Nota Fiscal e quem paga é o contribuinte, ou seja o consumidor final. Por isso, o IBPT (3) pode até ter parte de razão (4) quando cita que a "carga tributária" brasileira é alta, mas dá a entender que são os empresários que suportam todos os tributos, o que é uma mentira hedionda. Então, se é maciçamente o povo que contribui com todos "os ônus" do Estado brasileiro, é ELE (o povo) que deve mandar do país e impor às LEIS que beneficiem à sociedade. Ao contrário não será Estado Democrático de Direito, e sim "estado plutocrático" ditatorial.     

(4) Se levarmos em conta o péssimo retorno do Estado brasileiro ao contribuinte, ela (a carga) é altíssima. 

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

PENSAMENTO DO DIA...


O EQUILÍBRIO DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS


Administrar às finanças do Estado é como fazê-lo em uma empresa. Se seus dirigentes só escolhem vender parte de seus Ativos e fizer empréstimos para cumprir suas Obrigações legais e institucionais, independentemente, mesmo que o futuro seja melhor terá que pagar seus compromissos e sem os seus bens estará enfraquecido e vulnerável. Todavia, se o futuro se tornar pior a derrocada seria implacável e total. Isto mostra que Administrar bem é usar seus próprios meios de forma inteligente, buscando a racionalização dos gastos e maior produtividade através da sinergia compartilhada, de preferência pedindo mais sacrifício a quem mais tem, resguardando os mais fracos para uma segunda ou terceira opções. Isto é uma verdadeira social-democracia, ao contrário será uma “ditadura” do capitalismo.