PENSAMENTO DO DIA
quarta-feira, 15 de julho de 2015
PENSAMENTO DO DIA...
terça-feira, 14 de julho de 2015
É HORA DE DAR O TROCO! PEDÁGIO CARO, JAMAIS...
(2)http://www.paranacooperativo.coop.br/ppc/index.php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-06-29/ultimas-noticias/104644-pedagio-iii-renovacao-antecipada-sofre-resistencia-na-assembleia-legislativa
quarta-feira, 8 de julho de 2015
O CONTROLE ESTATAL DEVE SER FORTE E OPERANTE!
Em “épocas de crise” se as empresas elétricas
fossem estatais estas não repassariam os “custos em cadeia” às demais empresas
privadas comerciais, industriais, agroindustriais e de serviços. Quando
menciono empresas estatais não estou me referindo à economia mista, já que
esta está sujeita às leis de mercado e seus acionistas às vezes minoritários
estão sempre exigindo contenção de despesas e aumento crescente de lucros.
Refiro-me a empresas públicas como é o caso da EBCT (Correios) e da Caixa
Econômica Federal (CEF), empresas que apesar dos “olhos grandes” dos especuladores
capitalistas ainda se matém bem administradas, continuam crescendo e tendo
superávits. Estas duas empresas podem continuar neste padrão? Claro que sim! É só
aplicar rigorosamente o “Sistema do Mérito” (concursos públicos) para afastar a
cultura desonesta do protecionismo e dos apaniguados. Já tive oportunidade de
me manifestar sobre a energia elétrica em que afirmo ser esta um insumo de fundamental
importância presente nas indústrias como “custo primário”. O petróleo, em forma
de combustíveis para o transporte também entra na formação do “custo final” na
quase totalidade dos produtos industrializados no país. Se a energia elétrica e
os combustíveis aumentam, consequentemente todos os produtos ao consumidor
final serão aumentados. Por isso, insumos básicos como energia elétrica e
combustíveis devem ser estatizados sob pena de, toda vez que custos
substanciais (termoelétricas) desta natureza são apropriados, as empresas
privadas não os absorvem a fim de não reduzir seus lucros, repassando-os ao
consumidor final, ou seja, ao cidadão. É o que está acontecendo agora, isto é,
os aumentos estão sendo constante fazendo a população ficar indignada. Uma
conta de Luz que no ano passado (2014) neste mês de julho se pagava por volta
de R$ 149,66, em 2015 esta-se pagando R$
293,39, o que resulta num aumento de 96,04% (noventa e seis, zero quatro) por cento.
São aumentos nunca vistos na história deste país após o Plano Real. “Ao
reclamar destes aumentos abusivos um amigo me disse: “vocês não queriam o
governo de esquerda”, pois então está aí”, ao que redargui. De fato ela, a
Presidenta, se elegeu sob a bandeira do PT. Todavia, neste segundo mandato está
se portando como um autêntico “governante de direita”, tanto que suas medidas
no campo econômico foram totalmente de cunho neoliberal capitalista. O governo deste estilo é aquele que,
independente de sigla partidária, em “época de crise”(1) corta os direitos
sociais e dos trabalhadores, aumenta os juros e taxas internos visando
desaquecer o mercado a guisa de combater a inflação, mas beneficia os
especuladores de capitais; provoca o desemprego em massa; não exige sacrifício
das atividades financeiras e banqueiras; contingencia as necessárias DESPESAS
com saúde, ensino, assistência social, saneamento básico, habitação etc., mas
mantém a verba Orçamentária para a Segurança Pública e, claro, nunca mexe com o
Orçamento das Forças Armadas. E por falar em Estado forte e eficientemente
organizado e operante precisamos dizer que o seu controle sobre as atividades
econômicas e sociais deve estar presente de forma eficaz, ajustando o quadro de
servidores concursados e agentes às suas necessidades. Repito que os escândalos
dos Fiscais do ISS da capital de SP e os do Estado do Paraná (ICMS) em Londrina
nada mais são do que a ausência propositada dos órgãos de controle estatal. E
as CPIs do Legislativo? Se estas fossem eficazes levantariam os escândalos preventivamente
cobrando dos Controles Internos de cada Poder. Em nível municipal, p. ex., existe
o tal Controle Interno que na maioria dos munícios é figura decorativa, sob o
comando do prefeito, cuja vaga é preenchida com cargo em comissão por critério
politico; quanto às Câmaras Municipais que também deveriam estar atentas, nada faz,
pois que ocupadas com atividades de somenos importância. E aí, quem salvará o
Brasil? Meios existem? Claro que sim! Mas só povo através das Urnas mandando
todo o LIXO legislativo p’ra casa!
domingo, 28 de junho de 2015
PORQUE SOMOS UM PAÍS POBRE...
CARACTERÍSTICAS DE UM GOVERNO NEOLIBERAL CAPITALISTA
O governo neoliberal capitalista é aquele que, independente de sigla partidária, em “época de crise” corta os direitos sociais e dos trabalhadores, aumenta os juros e taxas internos visando desaquecer o mercado, mas beneficia os especuladores de capitais; provoca o desemprego em massa; não exige sacrifício das atividades financeiras e banqueiras; contingencia as necessárias DESPESAS com saúde, ensino, assistência social, saneamento básico, habitação etc., mas mantém a verba Orçamentária para a Segurança Pública e, claro, nunca mexe com o Orçamento das Forças Armadas. Este é o tipo de governo “eleito pelo povo”, mas sempre “ferrando” o seu próprio mandante, em benefício de interesses capitalistas nacionais e internacionais. Mas, aí alguém “lá de baixo” ou “de cima”, como queiram, grita, mas porque o povo elege “este tipo de governo”? Existe alguma força que faz o povo o elegê-lo? Claro que sim! Esta força chama-se MÍDIA que está sempre ao lado de quem a remunera generosamente. Neste panorama de dificuldades e carestia em que só as Dividas (Internas e Externas) impedidas de serem AUDITADAS; o custo da Previdência Social Estatal sempre esbulhada para justificar sua privatização, as desvantagens no Comércio Exterior, as Perdas Financeiras Internacionais, a sonegação, a evasão e a informalidade das atividades empresariais, levam comprovadamente mais de 68% (sessenta e oito) por cento do PIB brasileiro e que isto representa mais de 1,5 (um trilhão e meio), fácil fica imaginar que sobra poucos recursos financeiros para as atividades sociais do Estado, razão ultima da existência de uma Nação soberana.
O governo neoliberal capitalista é aquele que, independente de sigla partidária, em “época de crise” corta os direitos sociais e dos trabalhadores, aumenta os juros e taxas internos visando desaquecer o mercado, mas beneficia os especuladores de capitais; provoca o desemprego em massa; não exige sacrifício das atividades financeiras e banqueiras; contingencia as necessárias DESPESAS com saúde, ensino, assistência social, saneamento básico, habitação etc., mas mantém a verba Orçamentária para a Segurança Pública e, claro, nunca mexe com o Orçamento das Forças Armadas. Este é o tipo de governo “eleito pelo povo”, mas sempre “ferrando” o seu próprio mandante, em benefício de interesses capitalistas nacionais e internacionais. Mas, aí alguém “lá de baixo” ou “de cima”, como queiram, grita, mas porque o povo elege “este tipo de governo”? Existe alguma força que faz o povo o elegê-lo? Claro que sim! Esta força chama-se MÍDIA que está sempre ao lado de quem a remunera generosamente. Neste panorama de dificuldades e carestia em que só as Dividas (Internas e Externas) impedidas de serem AUDITADAS; o custo da Previdência Social Estatal sempre esbulhada para justificar sua privatização, as desvantagens no Comércio Exterior, as Perdas Financeiras Internacionais, a sonegação, a evasão e a informalidade das atividades empresariais, levam comprovadamente mais de 68% (sessenta e oito) por cento do PIB brasileiro e que isto representa mais de 1,5 (um trilhão e meio), fácil fica imaginar que sobra poucos recursos financeiros para as atividades sociais do Estado, razão ultima da existência de uma Nação soberana.
"Quem
não pensa é pensado pelos outros"
Sócrates
Sócrates
"O poder se torna mais forte quando ninguém
pensa"
·
Com certeza!
Você sabia que só com as Dívidas Externas e Internas, nunca auditada, com as
irregularidades referentes a juros escorchantes (anatocismo) e taxas ilegais,
mais a sonegação, evasão, informalidades negociais, subsídios fiscais (Lei
Kandir) na exportação visando maior competitividade que só beneficiam “os lá de
fora”, a Previdência Social que falsamente dizem estar quebrada, todavia sempre
esbulhada em benefício de outras áreas, levam por volta de 68,87% (sessenta e
oito vírgula oitenta e sete) por cento do PIB brasileiro se considerarmos que
este também é falso (inconsistente), ou seja, mais de 1,5 trilhão
de reais poderia estar sendo aplicado em benefício do país. Mas, o país, afora
o grande ralo das DÍVIDAS, tem como investir maciços recursos financeiros nas
atividades de crescimento e desenvolvimento sem preciso ficar pendurado em
"Dívidas Internas e Externas" com custos escorchantes pagos aos
banqueiros? Claro que sim! Todavia, para isto precisa da colaboração de um
Legislativo nacionalista e comprometido com a riqueza nacional, através do qual
e mediante uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) se consiga transformar
todos os FUNDOS - de seguridade social, de defesa civil, de garantias
securitárias etc., etc. - (pequenos, médios e grandes) financiadores do
desenvolvimento nacional, mediante a emissão de TITULOS com garantia do TESOURO
NACIONAL. Isto quer dizer que se povo brasileiro exigisse AUDITORIA severa
nestas áreas o país teria recursos financeiros para sair da pobreza perene. E
porque a "Mídia" predominante não ajuda levar adiante esta
empreitada? Se você quiser eu explico por que!
segunda-feira, 22 de junho de 2015
BENS E SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E DE SEGURANÇA...
Os “bens e serviços”
estratégicos e de segurança de um país jamais devem estar sob controle privado,
bem como regidos por leis do mercado. E porque não podem e não devem? Primeiro,
por que as condições de estratégia e de segurança dizem respeito às
necessidades vitais da operacionalidade social e do perigo de sua exaustão.
Vamos tomar o caso, por exemplo, dos minérios raros e essenciais à tecnologia da
saúde e da medicina. Temos, por exemplo, o titânio, o bário (1 e 2) e o nióbio,
para não citarmos muitos, que são empregados em ligas leves e resistentes em
vários campos da ciência e da tecnologia. Todavia, meu foco principal, nesse
passo, é o da produção de energia elétrica. A energia elétrica jamais poderia
“estar nas mãos” da atividade privada porque o seu fornecimento precário ou sua
falta pode inviabilizar um país. O impressionante disto tudo é que quando das
privatizações (privataria tucana) estas foram ressaltadas como a “tabua de
salvação” da economia brasileira como redução do pesado Estado e até “eventual
redução de tarifas” e a receita das mesmas seriam para a amortização das
Dívidas (externa e interna) (kkkkk). Hoje vemos que tudo isso foi uma “tremenda
balela”, pois temos uma tarifa energética das mais altas do mundo castigando a
população e onerando bombasticamente os empresários que só têm uma saída: o
repasse aos consumidores. Mas, não é só isso, a energia elétrica contida sob o
domínio de empresários tem o outro lado negro da história que se
estivesse sob a responsabilidade e administração do Estado não teria. Os
aumentos são abusivos e de critérios duvidosos, já que os empresários jamais
estariam dispostos a reduzir seus lucros em favor da sociedade e as
dificuldades de investimentos de expansão e reequipamento continuariam a
depender do Estado. Com a produção e a distribuição da energia elétrica “nas
mãos do Estado” as vantagens seriam as seguintes: a redução da receita não
seria compensada com aumentos de tarifas e sim com redução de lucros; a busca
de outras fontes de energia (eólia, térmica etc.) seria imediata e os recursos
disponíveis se apresentariam celeremente. A natureza e a estrutura das empresas
de energia jamais poderiam ser em forma de economia mista para evitar as
“interferências e restrições perniciosas de acionistas” que só visam lucro, mas
sim como empresas públicas com capital totalmente do Estado, como o são a
Empresa Brasileira de Correios - EBCT e a Caixa Economica Federal, os últimos
resquícios de patrimônios estatais rentáveis e bem administrados. Infelizmente,
a rapinagem já está de olho nestas duas grandes empresas. Ah! Mas e a corrupção?
Ué? Mas a corrupção só está com a Administração Pública? E as grandes
empreiteiras da Petrobrás não são privadas? O que se precisa é de AUDITORIA
severa e permanente, sempre! Povo
brasileiro deve dar um basta nestas arbitrariedades antes que seja tarde,
demais! Vamos abrir um espaço para o contraditório. Isto porque lá em baixo ou
em cima (como queiram) alguém vai dizer, mas em países avançados, como a França
(3), por exemplo, a produção e a distribuição são privadas. Não, não são; o
governo francês mantém mais de 70% do seu capital em domínio do Estado por
considerar que energia de quaisquer fontes é estratégica e por isso o seu controle
deve ser estatal. E no Canadá (4) como funciona? Neste país espetacular em
todos os sentidos a geração e distribuição na Província de Quebec são
totalmente estatizadas e a baixo custo aos consumidores; os resultados
positivos da operação energética retornam ao Estado que por sua vez distribui
em favor dos usuários. Na Suécia é um misto de energia nuclear e de outras
fontes, inclusive do lixo, mas tudo controlado pelo Estado, isto é, pelas
comunas municipais (5). O que se percebe é que em todos os países mais
avançados a energia de quaisquer fontes deve ser produzida a baixo custo para
favorecer os consumidores e viabilizar a
atividade econômica, objetivos que parecem não serem os das “empresas elétricas
brasileiras”, hoje todas privadas, reforçadas com o apoio do atual governo. Pelo
que já pesquisamos, vemos que a maioria
dos países cuja inteligência da politica energética é consciente, não abre mão
do controle estatal das fontes de energia e dos minérios estratégicos.
(1) https://pt.wikipedia.org/wiki/B%C3%A1rio
(4) https://pt.wikipedia.org/wiki/Hydro-Qu%C3%A9bec
(5)
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142007000100018&script=sci_arttext
domingo, 21 de junho de 2015
PENSAMENTOS DO DIA
A IDIOTIZAÇÃO DA
PLUTOCRACIA
“O plutocrata ficou tão
“idiotizado na idéia fixa” de que “distribuir riqueza” direta ou indireta fere
o seu “egoísmo e avareza” que não percebe que quanto mais aumentar o “poder
aquisitivo de compras” do povo de forma extensiva, maior riqueza circula e mais
rica “aquela classe” ficará”. (Veronesi, I.)
A HIPOCRISIA DOS
POLÍTICOS
A hipocrisia dos políticos
(brasileiros ou não) consiste em cometer os atos dolosos em gestões anteriores
e depois propagar às gerações futuras (desmemoriadas ou não) que se estivessem
à frente do Governo teriam acertado mais do que os dirigentes contemporâneos.
Acertado como, “cara pintada”? Se lhes não assumiram os “Poderes” com estas
intenções! (Veronesi, I.)
quarta-feira, 3 de junho de 2015
O CIRCULO VICIOSO DA CORRUPÇÃO E DA PREVARICAÇÃO...
(no âmbito municipal)
O
“gestor municipal” não cobra justa e corretamente os tributos
próprios, em especial o ISS, para que aja margem de negociação
em termos político-eleitorais e “outros acertos”. Isto por que
se o mesmo fizer propaganda e pretender assumir o mandato com
a “intenção saudável” de arrecadar corretamente o mesmo não
vai ter “financiamento de campanha”. Assim, ele (o gestor) só
terá “apoio de parte” dos cidadãos/trabalhadores e não do
“capital imoral”. Na sequência, não cobrando corretamente seus
tributos, apesar de legalmente obrigados (1), o mesmo fica
perenemente dependente das Transferências Constitucionais
(União, Estados e FPM etc...) como acontece com a quase
totalidade dos municípios brasileiros. Com o “passar dos anos”
os municípios vão tendo seus recursos financeiros minguados o
que os obrigam a criar mais tributos (impostos, taxas e
contribuições etc...) ou ficar reclamando do governo central
(União) de que é sua culpa e os recursos não são suficientes
para atender às necessidades das comunas e por isso o Governo
Federal deve aumentar os índices (percentuais) dos “repasses
constitucionais”. Ao receber os tributos próprios dos que
sempre pagam por espontaneidade, os municípios brasileiros
conscientemente põem estes contribuintes em “desvantagens
concorrenciais” junto aos sonegadores, fraudadores e
locupletadores, mesmo porque quem realmente paga os tributos
são os consumidores finais. Nesta mesma esteira, a quase
totalidade dos municípios propositadamente não reestruturam a
área tributária eficazmente e, quando em completo
desmantelamento, fazem concursos públicos em nível médio para
tentar minimizar os entraves operacionais. É um caos! No
entanto, fazer a “lição de casa” nem pensar! Isto fere de
morte o “elo imoral e a promiscuidade” entre “contribuintes
desonestos” e o “poder tributante”. E a Câmara Municipal como
fica “neste esquema”? Sem problemas, já que grande “parte dos
candidatos” que almejam um cargo de Vereador apreende desde
logo como agir e a que propósito ele adentra à “Casa
Legislativa” municipal. Por outro lado, ao longo dos anos
vemos “Os Poderes Constitucionais - (Executivo, Legislativo, e
Judiciário)” deste país cada vez mais onerosos, onde uma
classe privilegiada “ganha sempre mais” em prejuízo de
servidores humildes que “carregam a máquina” e ganham cada vez
menos” (2) como é o caso, p. ex., dos professores do Paraná.
Quando “bons ventos” parece que vão trazer um “candidato com
perfil hígido” este terá “compor de antemão” uma “pauta
exequível” e “afinada aos interesses dos vereadores”. Se o
candidato apontado “não topar o esquema” aprontam p’ra ele,
quando prefeito, logo no primeiro mandato ou se isso estiver
difícil, certamente vão eliminá-lo de “outra forma” mandando-o
p’ra outra dimensão. Mas, onde está o Ministério Público que
não “toma pé” da situação? Diz o MP que a instituição não tem
pessoal habilitado o suficiente para “matar no nascedouro” a
gestação destes “fetos hediondos”. Será verdade? Ou o MP já
“amarelou” diante do quadro desolador no “âmbito público”,
apenas dando ênfase aos poucos casos para convencer o povo
brasileiro da sua eficácia ou temos que declarar que o Estado
brasileiro já “perdeu a guerra” aos bandidos e delinquentes de
todos os calibres e procedência. Aí ficamos, nós os munícipes,
reclamando eternamente da falta de segurança, das ruas e
calçadas esburacadas; das praças públicas, quando existem, mal
cuidadas e do ensino, escolas e postos de saúde etc. todos
sucateados.
(1) Ver artigos
11 a 14 da LRF (LC nº 101/2000); artigo 10, incisos VII e X
da LIA (Lei 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa) e a
Res.nº 1 de 2013 (Avaliação das Administrações Tributárias)
do Senado Federal (DOU 11/03/2013).
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