OFENSA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS...

Ao tomar conhecimento das persistentes afirmações passadas e a de hoje (dia 17/jul.) à “mídia falada e televisiva” do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (AL/PR), Sr. Deputado Valdir Rossoni de que “todo o processo de eleição” do Deputado Fábio Camargo para o Tribunal de Contas (TCE/PR) foi legal, lembrei-me de que estudei isto academicamente. Em minha pós-graduação em Administração Pública – Fundamentos Jurídicos – na UNIVALI SC, coordenado pelo Professor Dr. Paulo Márcio Cruz, da disciplina de Fundamentos Constitucionais da Administração Pública, com pós-doutorado na Espanha e na Itália, perguntei ao mesmo se poderia ser questionada na Justiça ou até descumprida uma Lei que fere os princípios constitucionais, tais como os da moralidade, da isonomia, da eficiência, entre outros. O Professor respondeu que seria bem possível, já que as leis devem estar em sintonia com aqueles princípios. E acrescentou sic “uma lei manifestamente imoral e irrazoável não pode prosperar no ordenamento jurídico de uma nação que se preze”. Além disso, citou o iminente professor constitucionalista José Afonso da Silva (1) que sustenta sic “os princípios constitucionais são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas. Informa ainda o citado jurista que tais princípios podem estar positivamente incorporados, por ser a base de normas jurídicas, o que os transformaria em normas-princípios constituindo, dessa forma, os preceitos básicos da organização constitucional”. Assim sendo, cada vez que o digno Presidente da AL/PR insiste na legalidade da esdrúxula eleição do Sr. Fábio Camargo, encenando um período teatral desde a seleção de candidatos para concorrer à vaga de Conselheiro até a validação de um nome, alijando o também deputado Plauto Miró, sinto o ranço de uma administração pública paranaense ainda cartorial inadequada para a  realidade de um país que precisa de uma urgente mudança.
(1) Ver em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_constitucional      

A PREMONIÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA!

É impressionante a capacidade de prever do Presidente da AL/PR quem seria escolhido pela casa para ser o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Em entrevista à filiada da TV Globo no Paraná ele disse taxativamente sic “o novo Conselheiro certamente vai ser um deputado”. Ora, se o Sr. Presidente da AL sabia que ia ser um deputado, ou melhor, o Fábio Camargo, aliás com passado não tão limpo, filho do Desembargador Clayton Camargo, deveria ter recomendado ao povo paranaense evitasse tamanhas manifestações contrárias e sabatinas em mais de duas dezenas de candidatos ao cargo, já que as mesmas seriam em vão. Lindo! Ganhou o presente que lhe estava reservado. Pode? No Brasil de hoje tudo pode! Êta! país cartorial. (Veronesi,I.)

OS ATOS DE GOVERNO...

OS ATOS DE GOVERNO

Os atos de governo deveriam ser movidos pelo bom-senso e competência de uma Administração de qualidade buscando suas precípuas finalidade e legalidade e não pelos interesses de promoção pessoais de seus governantes ou por força de pressão popular. (Veronesi,I.)

PENSAMENTO DO DIA

O GOVERNO IDEAL

 “Governo ideal é aquele que faz em silêncio, tudo aquilo que deveria fazer com altos custos de propaganda com recursos do contribuinte”.

Ou

“Tudo aquilo que o Governo faz com alto custo de propaganda com recursos do contribuinte, o mesmo deveria fazer em silêncio”. 

(Veronesi,I)

QUE PAÍS QUEREMOS?

QUE PAÍS QUEREMOS?

De que me adianta um país supostamente livre da discriminação, da liberdade moral, do fundamentalismo religioso, do avanço da ciência em alguns campos, do melhor futebol do mundo, todavia refém da miséria total, do analfabetismo, da prostituição infanto-juvenil, das drogas, do escravagismo dos trabalhadores, da marginalidade e do banditismo das mais variadas natureza. O que cito acima são apenas efeitos de uma “causa mais profunda”! E onde está essa “tenebrosa causa”? Está exatamente no esgotado e ineficaz modelo econômico/social que os povos insistem em não modificar. O país precisa urgentemente de um projeto de longo prazo, ou seja, de no mínimo 50 anos visando persistente e imediatamente distribuir melhor a renda nacional através de uma política fiscal séria e imparcial e impedir à evasão de rendas internas e externas, além do combate sem tréguas da corrupção de toda natureza. Com esta fase encaminhada, o Governo poderá dar sequência a um Plano decenal, vintenário ou cinquentenário em outros campos das necessidades sociais, tais como, o da saúde, do ensino e pesquisa, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, da reforma agrária, da mobilidade urbana, da urgente recuperação dos viciados e do combate ao tráfico de drogas e da administração do Estado e da economia, entre outras. (Veronesi, I.)   

AS FARÇAS AMERICANAS P'RA NÃO PERDER O IMPÉRIO ...

 Hoje completa 50 anos de uma das maiores farsas  montada pela “inteligência” dominante do país do norte. John Fitzgerald Kennedy jamais foi assassinado pelo pobre Lee Osvald, como se fora um espião americano em favor da “guerra fria” com a União Soviética. Se “deixassem o mesmo falar” êle iria dizer que até conhecia a União Sovietica, mas que não estaria envolvido em “briga internacional”, e que nem sabia atirar com um “rifle” da precisão com luneta a longa distância. Se não, por que o troglodita que o matou a queima roupa no porão da delegacia de Dallas, ficou no anonimato e nunca foi julgado pela justiça americana pelo crime? O JFK foi assassinado pela conspiração do domínio do mercado do aço no mercado mundial, já que o Presidente vetou o aumento deste metal, deixando furiosos os capitães das indústrias (siderúrgicas e metalúrgicas) norte-americanas. É imprescindível e urgente resgatar a verdade histórica dos acontecimentos, em especial dos grandes eventos, se não os beneficiários da falsidade continuam a pensar que estão corretos em seu comportamento e que a maioria dos povos sofre de imbecilidade crônica. Amigos, não existe coisa pior do que “viver num mundo de mentiras”, já dizia minha avó nos anos 40! Aliás, a verdade, vertente oposta da mentira, há dois mil anos era destacada pelo nosso Divino Mestre, quando dizia: “conhecereis a verdade e ela vos libertará”.   

Alguns exemplos de inverdades:

1) Guerra do Paraguai contada pelo neoliberal capitalismo;

2) Os motivos da invasão do Iraque pelo USA;

3) A derrubadas das Torres Gêmeas por agentes de Osama Bin Laden;

4) O Assassinato de John Kennedy por Lee Oswald;

5) Os acusados de Guantánamo pelos USA;

6) A Guerra das Malvinas entre a Inglaterra e Argentina;

7) Os conflitos entre Israel e os Palestinos;

8) As provocações contra o Irã sobre armas nucleares;

9) A derrota do Brasil pela França na Copa de 2006.

10) E agora (2014) a derrota do Brasil em favor da Alemanha por 7X1

        Quanto à derrota do Brasil para a Alemanha, tenho já minha opinião formada. Na verdade, os grandes eventos mundiais “são dirigidos” para amenizar o clima de insatisfação junto a “países amigos”.  A saída de Neymar foi só mais uma estratégia para devolvê-lo preservado ao Barcelona que pagou à CBF uma soma de dinheiro que dá p’ra encher uma “Caçamba”, na qual, certamente, muitos parciparam. Assim sendo, a Alemanha na sua localização estratégica funciona como uma “calha de defesa” do Oriente Médio, onde está a segunda maior reserva de Petróleo do mundo, embora o mesmo (USA) esteja bagunçando o relacionamento com muitos países produtores. Por isso, a Merkel ainda pode ”falar grosso” (embora seja mulher). Quanto à Rússia, esta tem em suas mãos 45% do mercado de gás da Europa, cujos gosodutos passam pela Ucrania. Isso permitia à CEE crescer e se desenvolver. Fechadas os registros dos gasodutos, no primeiro inverno morre gelado todo o povo Europeu ou sai a 3ª. grande Guerra Mundial.    

 

 

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Pensamentos do dia 06-07-2013

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

O povo brasileiro precisa urgente atentar-se para uma farsa terrível que é alcunhada por “financiamento de campanhas eleitorais”. Se v. meu amigo não sabe de onde vem tanto dinheiro eu lhe direi com o fundamento de minha experiência de mais de 25 anos no campo da Auditoria Fiscal e da Administração Tributária, em especial a nível municipal. Os municípios brasileiros são os mais prejudicados quanto às receitas, já que muitos não conseguem arrecadar por volta de 1/5 (um quinto) de sua potencialidade. Todos não devem desconhecer o que é potencialidade tributária? Só para lembrar é o que os municípios poderiam arrecadar, já que fica muito distante do que arrecadam hoje. Prevendo mazelas de conduta administrativa como estas que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000) incluiu nos seus arts. 11 a 14 – Da Receita Pública – mecanismos para o incremento dos recursos financeiros evadidos. O imposto nos municípios mais evadido é ISS, pois este é um “imposto com base imaterial”, ou seja, refere-se ao contribuinte que presta de serviços ao consumidor final. Para que um município possa arrecadar próximo de sua potencialidade a administração tributária precisa dispor de um Departamento com recursos humanos e infraestrutura técnica a altura de suas necessidades. Com relação ao IPTU, este é um imposto com “base real”, isto é, no valor venal propriedade imóvel do contribuinte. Além disso, este imposto (IPTU) só leva em conta a “base de cálculo” do imóvel, não considerando, muitas vezes, as condições econômicas do contribuinte (ver art. 145, § 1º da CF). O município também arrecada em menor escala o ITBI e as Taxas de Poder de Polícia e de Serviços. Todavia, alguém pode protestar ao afirmar que a carga tributária é muito pesada no país, por isto desnecessário se faz tomar qualquer medida para aumentar a arrecadação. Ledíssimo engano! Nunca se ouviu uma alegação tão falsa! Primeiro porque a sonegação, a evasão e as fraudes tributárias se evidenciam como concorrência desleal aos contribuintes que pagam ou se obrigam a pagar seu ônus tributário corretamente, já que esta diferença pode se traduzir em melhores preços aos primeiros. Além disso, a maioria dos municípios brasileiros, pelos motivos expostos, insiste em maiores Transferências de recursos financeiros da União e dos Estados, os quais têm de aumentar seus esforços para compensar a inércia das municipalidades. Já afirmei a alguns prefeitos deste país que se os mesmos arrecadassem pelo menos 50% (cinquenta) por cento de sua potencialidade tributária, poderiam reduzir pela metade sua alíquota do ISS. E de onde saí os recursos para as campanhas eleitorais municipais? Exatamente do caixa 2 (dois) dos empresários que não recolhem corretamente seus impostos, por isto podem fazer cladestinamente generosas doações para campanhas eleitorais. Assim sendo, no meu entender, os financiamentos de campanhas eleitorais devem derivar de um Fundo formado por ingressos de várias origens devidamente comprovados e aferidos em sua natureza e legalidade. (Veronesi, I. – é um humilde pensador)     

TODO CRIMINOSO TEM SEU DIA DE ARREPENDIMENTO

PENSAMENTO DO DIA – 06-07-2013

TODO CRIMINOSO TEM SEU DIA DE ARREPENDIMENTO

Snowden (1), um jovem norte-americano de 30 anos, ex-Agente da Cia, cansado de praticar atos reprováveis e criminosos contra a liberdade, a autodeterminação e soberania dos povos, resolveu por ato de compunção, denunciar ao mundo um enorme esquema de espionagem que os USA vem desenvolvendo através do projeto de monitoramento global denominado PRISM. E porque o John Perkins (2), outro Agente da voracidade norte-americana revelou através de seu livro “Confissões de um Assassino Econômico” e não foi alvo do ódio por interesses feridos? Fácil o diagnóstico, né? No caso de Perkins, este estava a serviço de interesses privados, embora condenáveis! No de Snowden, este põe em risco fatal a já desgastada confiabilidade de um país que se dizia aliado dos “povos livres” do planeta! Agora, eu pergunto, porque os USA tem tanta necessidade de saber através de meios reprováveis quais são os entendimentos “via telefone e/ou virtual” entre países? Será simplesmente “só para saber” como perguntou o caboblo tímido e sem assunto na festa junina ao ver a moça sair do banheiro o que a ela foi fazer lá ou se por trás disso armam uma “prévia bravata” contra estes países “relativamente soberanos”? O que causa estranheza nisso tudo é como um país como a Rússia que parecia neutra, não tomou nenhuma atitude para proteger um jovem agente que no passado delinquia, mas resolveu contar a verdade ao mundo tudo o que sabia como a um gesto de alivio de sua consciência? A espionagem da “Inteligência Americana” (ou burrice?) e tão acintosa que, além de criminosa do ponto de vista dos Tratados e do Direito Internacional, dá a qualquer país o direito “fazer o mesmo”, isto é, buscar a reciprocidade na mesma intensidade. Para que o mundo tenha uma ideia, a captação de dados/informações nos moldes que os USA está impondo ao mundo, dá-lhe condições de saber quais os planos bélicos, vasar informações sobre “licitações nacionais e internacionais”, enfim preparar-se para enfraquecer ou esvaziar quaisquer projetos de interesses de outras nações. Lembram-se do Projeto SIVAM (3) na Amazônia, no qual a empresa norte-americana Raytheon alijou a francesa Thomsom-CSF por possuir através de “grampos telefônicos” informações sigilosas obtidas na escuta de funcionários da segunda.  Ainda bem que existe países como a Venezuela e a Nicarágua que já tem certeza que o “rei encontra-se completamente nu”. No meu entendimento se o mundo “não apoiar a atitude” do jovem Snowden, ele estará passando um atestado de submissão e covardia, além de uma humilhante cumplicidade. (Veronesi,I. – É um humilde pensador)     

(1)           Edward Joseph Snowden (Elizabeth City, Estados Unidos, 21 de junho de 1983) é um administrador de sistemas americano e ex-agente da CIA, que denunciou ao mundo a espionagem realizada por conta do governo americano em comunicações e tráfego de informações, pelo material sigiloso do programa de vigilância PRISM da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos aos jornais The Guardian e The Washington Post. Do Havaí, onde trabalhou na Booz Allen Hamilton, e antes de revelar documentos sigilosos aos jornalistas, Edward Snowden primeiro fugiu em 20 de Maio 2013 para Hong Kong, onde esperava conseguir asilo político. A pedido de autoridades norte-americanas de extradição, não teve sucesso e não cumpriu com as exigências do governo de Hong Kong. Em 22 de Junho 2013 as autoridades federais dos Estados Unidos apresentaram acusações formais contra esse ex-agente da CIA, pelo vazamento de dados secretos do governo que revelaram detalhes do projeto de monitoramento global, denominado PRISM, que monitorou as conversas telefónicas e transmissões na internet de cidadãos dos EUA e de outros países. Ele foi acusado também de espionagem, roubo e transferência de propriedade do governo, em um documento confidencial, apresentado em um tribunal federal da Virgínia, disseram funcionários americanos à imprensa local. Em 23 de Junho de 2013, Snowden embarcou em um avião comercial da Aeroflot, desde Hong Kong para Moscou. Na manhã de 24 de Junho de 2013 perdeu-se sua pista na área de trânsito do Aeroporto Internacional Sheremetyevo. Ver em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Edward_Snowden

(2)              Como Jonh Perkins atuava. A consultoria internacional MAIN, que seria um braço da Agência de Segurança Nacional, possuía um quadro de peritos, todos com vistosos currículos, que conferiam credibilidade a seus projetos econômicos.

Perkins foi contratado inicialmente para fazer previsões de carga energética, ou seja, determinar quanto uma instalação de determinadas dimensão e localização geraria de energia elétrica no futuro e qual seria seu lucro em razão da venda da energia produzida. Esses números eram ultradimensionados de forma a fazer com que os países tomassem empréstimos na expectativa de pagá-los com os lucros a serem auferidos no futuro. Como esses lucros não se concretizavam, os países se tornavam devedores de empréstimos impagáveis.

Estudos semelhantes eram feitos com ferrovias e rodovias, por exemplo, em que o volume estimado de carga transportada no futuro acabava por ficar aquém da realidade. Ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Perkins

(3)    http://pt.wikipedia.org/wiki/SIVAM

O BRASIL GANHOU A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DAÍ?

O BRASIL GANHOU A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DAÍ?

Pensamento do dia 01-07-2013

Legal! Muito bom! E daí? Será que esta alegria contagiante vai solucionar os graves problemas por que passa a pobre nação brasileira, como por exemplo, as inúmeras crianças e jovens perambulando pelas ruas das cidades assimilando os mais variados vícios? E os doentes empilhados nos corredores dos hospitais em macas e catres improvisados; e as escolas, nas quais os alunos, às vezes famintos, precisam andar quilômetros para adentrar às “instalações precaríssimas” e cheios de goteiras nos dias de chuva; e as estradas vicinais dos municípios em piores condições. E a voracidade dos sedentos de mais rendas e lucros na especulação imobiliária que legaram como desastres as enchentes e alagamentos urbanos e rurais. Que bom que o Brasil foi vitorioso, mas só no Futebol, para alegria maior ainda de seus “dirigentes” que aufere rendas astronômicas em parceria com a “Mídia”.  Aliás, eu testemunho e acho positivo que o Brasil venha há algumas décadas tendo sucesso no Futebol e mais recentemente no Vôlei e no Basquete. Todavia, com as persistentes manifestações de ruas em todo o país é que vemos que o povo brasileiro não consome unicamente Futebol. As passeatas e manifestos, muitos dos quais audaciosas se deram inclusive em torno dos Estádios de futebol, mostrando que grande parte da população não está nem um pouco preocupada com os destinos do “nobre esporte” que subtrai vultosos recursos que poderiam estar sendo canalizada para atividades mais produtivas e saudáveis para os brasileiros. (Veronesi,I.)         

PENSAMENTO DO DIA

A lavagem mental do capitalismo.

A velha e superada doutrina de Adam Smith precisa persistentemente dar ênfase em todos os meios de comunicação de que o modelo é a melhor opção, dando aos mais capazes e talentosos a oportunidade de ganhar muito. Na verdade quem ganha muito, muito mesmo, inclusive com a evasão de somas imensas de riqueza, são os mentores das farsas econômicas/sociais, a exemplo do que acontece com o futebol e seus talentosos jogadores e os “mega empresários” de atividades ilícitas. Por isso, sempre que aparece uma pessoa que se destaca em quaisquer atividades, lá estão atrás dela os meios de comunicação estreitamente afinados com o modelo. A bem da verdade um país como o nosso está “cheio de talentos” anônimos que não são destacados por que não há chance para todos, em face de uma “pirâmide social” com o seu cimo cada vez mais estreito. O exemplo mais marcante da escravização dos trabalhadores no país é o da classe médica que virou mendicante, não que as outras não mereçam tratamento digno. (Veronesi,I.)