sábado, 31 de maio de 2014

E..A GUERRA FRIA CONTINUA...


Redes de Televisão do Brasil e do mundo aliadas e alinhadas propagam a entrevista que Edward Snowden deu à TV NBC na Rússia do que ele fazia. Disse ele “sic”: "Eu fui treinado como espião e trabalhei fora dos Estados Unidos fingindo ser o que eu não era e usando um nome que não era meu"(1). Amanhã a badalada Repórter da Rede Globo Sônia Bridi vai aparecer no Programa Fantástico entrevistando-o sobre assuntos que já conhecemos. A atuação do país do norte no mundo é se fazer de aliados aos países que com ele colabora, quando o mesmo os espiona em todas suas atividades, inclusive no sagrado direito de competir no campo econômico, quando sabemos que não é bem assim, já que autoridades  máximas de alguns países tiveram até seus “celulares grampeados”. O "ex-espião" mostrou que o país do norte espiona até as grandes concorrências internacionais de países aliados, todavia quem ficou órfão mesmo foi o próprio Snowden, tentando tirar o peso de sua consciência, incluindo o Brasil que "declarou de forma estranha não ter recebido" seu pedido de asilo. Por que será que os USA não espionou a Rússia? Os países que se dizem livres jamais devem “engolir” este tipo de comportamento, a não ser que “por causa de migalhas na disputa econômica” sejam obrigados a se submeter subservientemente ao seu podre poder ou, se não, todos seus mandatários estejam se imbecilizando.
Ver em: http://g1.globo.com/jornalnacional/noticia/2014/05/edward-snowden-concede-primeira-entrevista-imprensa-americana.html         

TESTE PARA SUA MEMÓRIA E ASSIMILAÇÃO...

(Que país é este!?)

Um cidadão brasileiro desconhecido foi eleito ao cargo máximo da Nação brasileira através de um Partido também desconhecido (PRN) por pequena maioria de votos sobre o segundo colocado. Seu porte, semblante e caminhar eram altivos! Quinze dias, após sua posse baixou um “pacote econômico” em que confiscou o dinheiro de todos os brasileiros que tivessem depósitos em conta corrente e  poupança, além de provocar uma série de problemas econômico/sociais, tais como, recessão prolongada, corrupção e privatizações à sua moda. Muitos cidadãos que tinham disponibilidade em bancos para arcar com despesas de doenças graves e cirurgias entraram em desespero, resultando em sucídio e doenças psicológicas; outros ficaram com casas por terminar e/ou apartamentos p’ra comprar. Enfim foi um profundo caos social! Posteriormente, em face de sua pouca representatividade no Congresso, sofreu “impeachment” e perdeu seu Mandato Político por oito anos. Incrivelmente, após passar aquele período foi reeleito por seu Estado ao cargo de Senador. Ao vê-lo novamente no cenário político, fiquei “abestalhado” como dizem os nordestinos. Será que alguém pode me dizer quem é?

 

quinta-feira, 29 de maio de 2014

CRIME POR NEGLIGÊNCIA...


CRIME POR NEGLIGÊNCIA

O crime por negligência, imprudência e imperícia, está dentre os inclusos no Crime Culposo, isto é, nos quais o agente não teve a intenção de matar. Todavia, esta intenção de não matar deve ser flexionada, ou seja, considerada nas suas múltiplas formas e contornos.  Se não o agente, por várias vezes, vai atropelar dentro e fora das vias públicas, abalroar terceiros, dirigir sempre em alta velocidade, dar tiros “a torto e a direito” em espaços públicos, se ferir e/ou matar alguém ou alguns, jogar guimbas em mato seco, vão estar entre os crimes precisamente sem intenção de pratica-los! Acho que nosso CP (Código Penal) precisa urgentemente receber alterações substanciais, uma das quais o “Crime Culposo Repetitivo ou Continuado”. Se não, vejamos. Se vc comete um crime várias vezes tipificados como culposos, ou seja, repete-os ou mantém-nos de forma continuada, fica claro que, se houve punição para o primeiro, esta “não serviu de lição” para mais não praticá-los, além de que esta conduta mórbida demonstra que para o agente isto representa atos inconscientes e normais do cotidiano. No meu entender, s.m.j.*, acho que os crimes culposos, sejam da mesma natureza ou não, praticados por um mesmo agente, devem receber aumento da pena em 1/3 (um terço), quando houver apenas prejuízo para a integridade física da vítima; nos casos de morte da vítima acrescida de 2/3 (dois terços) da prevista no CP.

“ *salvo melhor juízo”     

 

 

 

 

sábado, 24 de maio de 2014

A EFICIÊNCIA DE UM MODELO AUTORITÁRIO CAPITALISTA

A EFICIÊNCIA DE UM MODELO AUTORITÁRIO CAPITALISTA

 

Hoje (23/maio/2014) assistindo o programa "Balanço Geral" do Jornalista Gilberto Ribeiro na RIC (TV Record) me convenci definitivamente que a Justiça funciona muito bem para os “mais fortes”. Fiquei revoltado e ao mesmo tempo penalizado com as cenas que vi hoje, um dia frio e chuvoso de Curitiba, quando 200 (duzentos) soldados a mando da “Justiça Paranaense” invadiram (literalmente) o Bairro da Caximba no município para desalojar os moradores de terreno baldio (subutilizado), na verdade famílias com muitas crianças, de um terreno que estava abandonado. A eficiência da Polícia do Governo do Paraná “nesta época” é “padrão FIFA”! O impressionante é que os moradores através de sua liderança pediram à COHAPAR, uma empresa do Estado do Paraná para elaborar um projeto oneroso aos mutuários de conjunto habitacional de casas populares, todavia não deram nem resposta. Que nada! Não existe dinheiro p’ra isso! É dessa forma que nosso “Estado Democrático de Direito”, em face de sua CF Cidadã, nas palavras do saudoso Ulisses Guimarães, trata os seus habitantes! O povo, na verdade cidadãos só no papel (1), que enfrentam o dia-a-dia destes aglomerados urbanos das famosas Regiões Metropolitanas enfrentarão neste Milênio o genocídio por numerosas mortes no trânsito de veículos, da violência por latrocínio e tráfico de drogas, das doenças transmissíveis e funcionais por falta de assistência médica, dos fenômenos climáticos, tais como inundações, queda de barreiras em estradas, desmoronamentos de prédios, fome extrema etc., tudo sem efetiva assistência do Estado brasileiro. Uso a palavra “genocídio” (2) porque significa mortes em grande escala pela ação ou omissão deliberada do próprio homem. Ou será que o homem terreno não podia evitar todas as citadas mortes? Se você v. acha que não, então dê a sua opinião fundamentada!

 

CAPÍTULO II

DA POLÍTICA URBANA
 

(1) Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.

§ 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

I - parcelamento ou edificação compulsórios;

II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo;

III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.

 

 (2)   (ge.no.cí.di.o)  sm. 1. Extermínio total, deliberado, de uma comunidade, grupo étnico ou religioso, povo etc.: O genocídio de judeus na Alemanha. 2. Destruição de grande quantidade de pessoas: A Segunda Guerra foi um grande genocídio. [F.: gen(o) -1 + -cídio.] Ver em: http://aulete.uol.com.br/genocídio . Ao longo da história ocorreram casos de extermínio intencional e programado de grupos humanos inteiros, identificados por algum critério arbitrado pelos exterminadores. Mas foi durante a Segunda Guerra Mundial que essa ação ganhou cunho ideológico, isto é, uma suposta justificação baseada numa ideia, num conceito. Judeus, ciganos, homossexuais, entre outros, foram considerados pelos nazistas como grupos indignos de existir, o que foi fundamentado em falsas teorias raciais, étnicas, psicológicas etc. Milhões de pessoas desses grupos, principalmente 6 milhões de judeus, foram exterminados sistematicamente, em fuzilamentos, câmaras de gás, ou de fome e doença em campos de concentração. Em 1946, após o julgamento em Nuremberg (Alemanha) dos crimes de guerra nazistas a ONU estabeleceu o genocídio como “crime pela lei internacional", e crime contra a humanidade", sendo seus perpetradores e realizadores puníveis por isso.

Obs. As marcas no texto não são do original.

 

sexta-feira, 9 de maio de 2014

MOBILIDADE...MOBILIDADE...ATÉ QUANDO?

O crime que o modelo neoliberal capitalista corrupto impingiu aos países periféricos vai punir as gerações futuras de cidades de países subdesenvolvidos, em especial as republiquetas, todavia, como sempre, os agentes dos “dolos” ficarão impunes. Moro na RM há uns 20 quilômetros do centro da cidade de Curitiba, onde umas duas vezes por semana preciso ir. Ontem (07/maio) pela tarde tive que ir ao centro de Curitiba e pude constatar como o transito está ficando cada vez mais congestionado. Existem trechos do “Centrão” que apresentam “engarrafamentos” cada vez maiores simplesmente porque temos um “modal”, na verdade, um modelo improvisado há mais de 50 anos, ou melhor, desde sempre, para atender a interesses particulares de grupos de empresas de ônibus, montadoras, fábricas de equipamentos, empreiteiras etc., nunca o do povo que provê o PIB metropolitano e paga em última instância todos os tributos. De cima, ou seja, de avião, vemos uma cidade com pequenas vias (ruas, ruelas e avenidas) cheias de “caixinhas” movendo-se nos mais diversos sentidos. Quando temos que nos movimentar pela cidade só temos uma opção, o veículo particular (1) ou o famoso “busão” todos enfrentando os mesmos trajetos, isto é, as ruas da cidade atravancadas por semáforos na maioria das esquinas. Mas, a RMC teria alternativa para um transporte de passageiros e cargas eficiente e eficaz? Claro que teria! As referidas cidades poderiam ser interligadas por locomotivas aéreas modernas e de alta velocidade; os trilhos seriam suspensos em grandes colunas de “concreto armado” com laterais em “faixa de aço” para evitar que num “descarrilamento” a composição caísse em cima dos “transeuntes”.  No “modal” de trens elétricos periféricos entre cidades metropolitanas não haveria necessidade de trincheiras e nem elevados, pois as ruas e avenidas transversais não seriam obstruídas. De 30% a 40% dos moradores da RMC não precisariam passar pelo centro da Capital. Um cidadão que morasse em Cerro Azul (Zona norte), p. ex., e trabalhasse na Fazenda Rio Grande, o mesmo se utilizaria de um trem norte/leste/sul que passaria pelos seguintes cidades: Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Piraquara, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande. Eventualmente, a linha poderia ser estendida até Mandirituba, Tijucas do Sul e Agudos do Sul. Pela linha norte/oeste/sul, todas as cidades desde Cerro Azul, passando por Balsa Nova, Quitandinha até chegar a Agudos do Sul. As regiões mais próximas entre as cidades periféricas e a Capital seriam atingidas por “alimentadores” que sairiam de “Subestação(es)” conectada(s)s à(s) linha(s) principal(ais). Isto, num primeiro estágio; num segundo (estágio) os trens (também aéreos) sobre “colunas de concretos” passariam pelo centro da Capital, usando de preferência as ruas mais largas e avenidas. Porque a preferência por “trens aéreos”? Por que, além do custo bem inferior, evitariam os subterrâneos que exigem projetos caríssimos e movimentação de terras e solo em larga escala, quando trazem transtornos e obstruções à cidade. Além isso, os “espaços  disponíveis” abaixo dos “elevados de concreto” em praças e logradouros públicos poderiam ser ocupados para atividades comerciais, sociais e/ou de serviços à comunidade. Ah! Não esqueçamos que nem tudo é negatividade! As obras nas cidades em face da Copa estão pululando. Todas, no entanto, para turista ver! Sem entrar no mérito da pertinência e qualidade das obras. De uma coisa eu tenho certeza, passados os jogos da Copa as melhorias serão abandonadas, até o sucateamento total!     
(1)  A maioria dos veículos só com o motorista.