segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PENSAMENTO DO DIA
Pensamento do dia: DESCONFIE DE TUDO AQUILO QUE É PRATICADO HÁ ANOS, DÉCADAS E ATÉ SÉCULOS, MESMO SOB O MANTO DE UMA PSEUDO LIBERDADE, QUE SÓ BENEFICIOU POUCOS E DEIXOU MILHÕES DE SEQUELAS SOCIAIS”. (Veronesi, um humilde pensador)
sexta-feira, 17 de junho de 2011
LUCROS INCESSANTES versus VIDAS CESSANTES
No meu entender as psicoses e esquizofrenias estão no ar, no etéreo, vibrando negativamente, através de uma “pseudocivilização” que optou por um modelo econômico/social que valoriza mais o material e o status social; vai incessantemente e de forma predatória à busca de recursos naturais e insiste no erro dos mentores do modelo (Smith, Keynes, Friedman etc.), aliás, manifesto pelos resultados das graves crises cíclicas monetaristas, cujos prejuízos ficam para os pobres, vemos claramente estar a merecer uma urgente mudança em que o social (homem coletivo) seja o centro das atenções.
Não vemos de forma honesta nos programas de televisão temas de educação para a vida e caminhos do bem! A principal ênfase que se deve dar é no fortalecimento, coesão e educação da família aos valores virtuosos, para se estender irreversivelmente na escola. Os professores são os profissionais mais desvalorizados nos países pobres, apesar de necessitar de bom preparo e nível universitário. O que vemos são programas de TVs e alguns meios de comunicação exaltando a vaidade, a beleza, os mexericos, as intrigas e a posição material de forma vazia e superficial, além de ensinarem como bem exterminarem os animais, semelhantes ou não.
Os meios de comunicação em geral, na maioria monopolizada, dão ênfase só no consumismo enos valores materais, já que o foco da teoria daqueles pensadores está centrado na demanda de poucos, pois os mecanismos de “lucro, mais valia e renda” são germens espontâneos adredemente preparados para não serem auditados previamente. Os que não estão convencidos disso que estudem com “isenção de tendências” qual foi o prejuízo monetário disseminado pelo mundo afora pela crise imobiliária desencadeada a partir dos USA e países alinhados e aliados. Foram mais de 25 trilhões de dólares (moeda emitida - podre) para salvar bancos e megaempresas “desmanteladas” pelo capital internacional. E o que se viu com as medidas tomadas em gabinetes pelos mentores do modelo? Foi que tudo permaneceu como dantes, no entanto, alguém vai pagar o “rombo monetário” em longo prazo, já que os “títulos podres” garantidores destas gigantescas emissões de moedas, estão disseminados por todos os países do planeta.
Toda essa concentração de riqueza e desperdícios moralmente incontroláveis está longe de ser empregada para o aperfeiçoamento holístico do mundo, mas para locupletar poucos grupos que hoje tentam reprimir com ações sub-reptícias e mecanismos bélicos demolidores da comunidade mundial que se rebela contra esta ordem injusta.
Há mais ou menos uns 40 anos um primo muito estudioso de todos os conhecimentos terrenos (metafísica, cabala, budismo, esoterismo, espititualismo, filosofia pura etc.) já acumulados e os ainda em pesquisa, pediu minha atenção e contou-me um assunto que nunca esqueci. Disse ele (sic) “quando nosso planeta estiver em completa hecatombe por ação e omissão do homem na busca desvairada por lucro, acúmulo de riquezas e consumo compulsivo, ocupação predatória das florestas, esforço de produção industrial desmesurada, aí virão os “extraterrestres”, dos quais os terráqueos sempre tiveram como inimigos, para os socorros necessários, já que em seus mundos, em civilizações milenares anteriores, também se portaram da mesma forma. Por isso, extraíram experiências seguras para socorro às grandes tragédias.” Neste momento eu redargui, (sic) “mas primo você não acha que as grandes tragédias são causadas só por fenômenos climáticos e geológicos? Não meu caro primo! A ação deletéria do homem sobre a natureza do planeta é a principal causa.
O aquecimento do planeta causaram as descontrroladas frentes-frias que causarão as longas chuvas que encharcam o solo e as torrenciais arrastam tudo que está a sua frente causandos os grandes deslizamentos de morros e encostas. O aquecimento das águas dos oceanos causa o degelo das geleiras do ártico e antártico, que destroi as cidades e aumenta os níveis dos mares, influindo na vida marinha e desestabilizando as montanhas e as placas geológicas do fundo dos oceanos causando os maremotos. As megas cavernas após a prospeção de petroleo deixadas em vários pontos do planeta, muitas gaseificadas e as dentro dos mares e aceanos podem vir a desmoronarem-se causando crateras inimagináveis e a destruição total da Urbe. E daí, meu bom primo você acha que isso será reversível? Pode ser! Todavia, a mesma levará décadas, séculos ou até milênios, se, no entanto, o homem estiver disposto a mudar seu comportamento de vida na terra e principalmente o modelo econômico de sobrevivência.
O planeta não suporta mais o consumo exaustivo de recursos vegetais e naturais e a poluição aquática, terrestre e aérea! O continente sul-americano com a belíssima Amazonia, por exemplo, já que se desconectou do continente africano há bilhões de anos pode se transformar num grande deserto como o Saara por estar na mesma latitude, isto é, na linha tórrida do Equador.
Em conclusão primo! É possível salvar a “civilizaçao” atual? Em verdade...verdadeira, não! A próxima talvez sim, se os habitantes terrenos que restarem estiverem dispostos a aprenderem a lição deixada por esta destruiçao global! (Veronesi,I. – um simples pensador”
quinta-feira, 16 de junho de 2011
SÓ A DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA É A SOLUÇÃO.....
Muitas
pessoas me perguntam se eu sou socialista. Eu digo que mais ou menos. Eu
explico! O liberal capitalismo tem muita coisa que são princípios saudáveis,
desde que cumprido com honestidade e patriotismo. E porque afirmo em primeiro
lugar com honestidade. Isto por que os grandes e alguns pequenos
empreendimentos são dirigidos mais para prestigiar o “Capital” do que o
“Trabalhador”. O que significa isto? Acho que o mundo capitalista já ouviu
falar que todos têm um preço. Ora, se a educação, a moral e a ética do
povo estão bem abaixo daquela visão de comportamento, como podemos ter uma
sociedade justa e socialmente equilibrada?
No
capitalismo impera os mais variados mecanismos sub-reptícios
econômico/financeiros para atingir o mesmo objetivo. Vejam vocês como foram
vendidas as nossas empresas estatais. Aliás, as mesmas foram constituídas com
recursos financeiros que vieram de tributos, portanto, do contribuinte
brasileiro, daí por que sua venda por um preço justo visando o benefício de
outras áreas sociais constitui, mesmo assim, um esbulho ao patrimônio do povo.
É preciso denunciar que todas, sem exceção, são alienadas através de Leilão
tendencioso, isto é, onde predomina a má politica de governos títeres ou
subornados, ou quando não (o que é muito difícil) pelos acordos de compromissos
recíprocos de grandes créditos financeiros.
É
por que quase a totalidade de nosso povo acha que a regra do neoliberal
capitalismo é imutável? Ledo engano, já que se tudo se transforma, e o
neoliberal capitalismo, se assim podemos denominá-lo, esgota-se aos efeitos e
defeitos nefandos do crescimento das cidades e dos recursos naturais, sem a
sinergia do equilíbrio entre o ecossistema e os seres vivos do planeta.
Vou
dar apenas um exemplo do mineral mais precioso do mundo no momento em face de
sua geração de energia e outros derivados de suma importância à indústria
química e farmacêutica. Ora se meu país possui grandes jazidas de petróleo de
boa qualidade (óleo fino) porque nós um país fronteiriço com nossos irmãos
latinos americanos vamos intentar artifícios mentirosos e falaciosos para invadí-los,
pressionando a nos apoiar para tomar uma posição em face de nossa posição
política no mundo?
Aliás,
isto nem é capitalismo, já que é terrorismo capitalista! Outro exemplo é o caso
de projeto SIVAM na Amazônia. O que muitos não sabem é que “forças políticas e
financeiras internacionais”, afastando a França da concorrência, exerceram
pressão para emprestar 1,4 bilhão e impuseram outras várias condições.
O
caso da China, p. ex., foi muito “bem bolado”, ou seja, as forças capitalistas
financiaram um Programa de capitalização do país, aproveitando a imensa “Mão de
Obra” escrava para fabricar produtos “made in China”, todavia com etiqueta de
marketing das mais variadas empresas do mundo. Todavia, a China se beneficiou e
muito com o grande avanço industrial, já que com carga tributária menor e
ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias, seus produtos atingem os
mercados do mundo todo com menor preço. Agora a China está vendendo seus produtos diretamente
ao mercado internacional, com certeza quebrando muitos países que importam produtos de sua grande produção e auferem lucros
em cima apenas da intermediação.
E
os cartéis como se formam? Aliás, os cartéis na verdade existem para atingir o
mesmo objetivo de um monopólio, ou seja, dominar o mercado para impor preços, já
que estes e condições são acordados por várias empresas. Hoje vi pela manhã num dos importantes Canais
de TV deste país, “apelos conscientes e dirigidos” para buscar formas de
solucionar as mazelas, quais efeitos (e não causas) de um modelo esgotado e
predador.
Quando
se fala em “distribuição de mais riquezas” como a “única solução” para
multiplicar e fortalecer a economia, os mentores do modelo se arrepiam e
continuam temendo a perda de mais rendas, valias e privilégios. Todavia, a
mecânica do raciocínio é elementar, pois que se um país aumenta o poder
aquisitivo do povo da base social menor certamente o mesmo não vai gastar em
viagens ao exterior e produtos de luxo e sim no mercado interno, consumindo
mais mercadorias e serviços, portanto criando mais empregos e oportunidade para
os mais pobres, redobrando ou triplicando o lucro e vantagens aos investidores.
A
França e a Espanha são tradicionais países que alternam governos socialistas e
nunca se ouviu falar que os mesmos de “forma autoritária saíram saqueando e/ou
sequestrando bens das classes mais ricas”. O que se vê sim é uma persistente
posição para que os mentores dos capitais não tenham como única meta a busca
constante de cortes nas conquistas sociais prejudicando a manutenção da
qualidade de vida do povo.
O
modelo “sócio-capitalista” do modo como foi concebido é “afunilador da pirâmide
social”, exaustivo nas riquezas minerais e vegetais, além de predador dos
recursos benéficos à vida na terra, buscando sempre o empobrecimento das nações
através de mecanismos de “política financeira concentradora”; usa da “mídia”
massificante para insistir na motivação ao consumismo às classes A e B, em que
todos os artifícios são acionados para sugar o meio circulante, tais como cartões
de crédito, empréstimos consignados, crédito pessoal e outras formas de
crédito, nunca, porém, optando pelo aumento e alargamento do “poder aquisitivo”
dos trabalhadores.
Assim
como temos o “circulo vicioso da pobreza” temos também o “circulo vicioso da
riqueza”, ambos em posições cada vez mais opostas em face do modelo.
Por
outro lado, um dos grandes crimes históricos cometidos contra as nações
periféricas, em especial as ocidentais e asiáticas, foi o “boicote” da
matriz viária ao transporte urbano de massa.
Curitiba,
por exemplo, com ruas e avenidas estreitas, sem o projeto urbano global e definitivo, hoje sufocado em uma
Região Metropolitana com um raio por volta de 100 (cem) quilômetros e três
milhões de pessoas, manietados por grupos conhecidos do transporte coletivo urbano
aliados a dirigentes públicos cúmplices do passado e do presente, não
conseguiu fazer sair do projeto o tão decantado trem metropolitano, mais
conhecido como Metrô e nem os trens elétricos periféricos rápidos e antipoluitivos
(norte/sul – leste/oeste), desafogando a locomoção das pessoas ao exemplo
Argentina que os possui desde 1913 ao tempo de governos menos subjugados ao
capital externo.
No
Brasil a matriz viária baseada no modal ferro-hidroviário foi abortada pelas
multinacionais, já que a mesma iria reduzir os grandes investimentos (obras de
infraestrutura) em rodovias e principalmente o consumo de combustíveis a base
de petróleo.
No
que concerne à exaustão das florestas do mundo, vemos que seria totalmente
viável se os países em vez de repudiar a compras de madeiras de florestas
nativas deveriam produzir seus próprios reflorestamentos artificiais,
contribuindo assim em parte com saudáveis condições climáticas do mundo.
Aliás,
por falar em florestas nativas, é bom que se lembre de que sua devastação
começou no sul do país quando a Southern Brazil
Lumber & Colonization Company, companhia de origem inglesa que, em contrato
com o governo imperial brasileiro detinha direito de ceifar às margens das
ferrovias, em 15 quilômetros de cada lado, todas as melhores espécies de
madeiras d
e interesse à comercialização internacional.
Além de um mau exemplo
deixado por aquela empresa inglesa aos colonizadores brasileiros, em especial
os do sul do país, ficamos privados das melhores espécies de “madeiras de lei”.
Por outro lado, se uma sociedade não distribui condignamente a riqueza,
e, também, não mantém instituições públicas com serviços gratuitos e de boa
qualidade à população de menor poder aquisitivo ao chegar à pobreza extrema, sem
esperança e maus arquétipos veiculados pela “mídia”, certamente não terão outra
opção a não ser abraçar a marginalidade e, daí estarão a poucos passos à delinquência e ao
banditismo. (Veronesi, I é um simples
pensador)
domingo, 17 de abril de 2011
TRIBUTOS: O LADO PERVERSO DA SONEGAÇÃO
Qualquer organização precisa de recursos de forma cada vez mais crescente proporcional às necessidades de sua demanda. Se for uma organização privada, a necessidade de crescer dispara a demanda por custos, ou seja, de pessoal, materiais e insumos, encargos financeiros e tributários e gastos gerais, cujas atividades exigem um planejamento estratégico operacional para a sintonia entre a receita, custos totais e lucro. Não arrecadar receitas sonegadas em sintonia com a potencialidade dos Estados e municípios é tão ou mais grave do que os desvios de recursos financeiros já ingressados. No segundo caso se identifica com razoável facilidade os responsáveis pelos crimes; no segundo, os responsáveis estão disseminados por todo território nacional e aumentam de forma assustadora, já que o Estado não tem interesse e é impotente para combatê-los. No caso dos Serviços Públicos, o Estado precisa de recursos cada vez mais crescentes para atender aos custos de saúde, educação, habitação, transportes, saneamento básico, infraestrutura, meio ambiente etc., face ao crescimento da população e da conseqüente demanda sócio-econômica. Um simples raciocínio para sabermos se os recursos financeiros de que dispõe o Estado são suficientes para suas necessidades basta compararmos estatisticamente o crescimento da população e das áreas metropolitanas com a receita necessária. Em relação ao nosso país, vamos ter uma bombástica surpresa, pois enquanto os recursos financeiros arrecadados crescem na proporção aritmética, a demanda por investimentos em projetos, obras públicas e as diversas necessidades sociais, em proporção geométrica. Há que se ressaltar que a política fiscal e tributária deveria ser o maior instrumento de distribuição da riqueza (renda) e do progresso regional, o que não acontece em nosso país desde os tempos imperiais. A propósito, na matéria publicada pela Folha de São Paulo de 29-04-00 (3º caderno – Cotidiano), bem demonstra este quadro desolador. Mesmo nas regiões mais prósperas do país, onde as atividades secundárias e terciárias são mais avançadas, 1% dos mais ricos e 50% dos mais pobres levam, respectivamente, 12,6% e 14,6% (sudeste) e 15,0% e 12,8% (sul) da renda nacional. Isto quer dizer que neste país do “futuro” (longínquo?) um rico ganhava naquele ano o mesmo que “cinqüenta pobres” ou sua seja a renda deste era de R$ 2.477,61 (19,06 SM) e a daquele de R$ 125,04 (ou 0,98 SM). A principal e legítima fonte de recursos financeiros do Estado, ou seja, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é a arrecadação de tributos, isto é, dos impostos, taxas, contribuição sociais e de melhoria. Mas os dirigentes de nossa Federação parecem não estar preocupados com a Reforma Tributária, pois o Ajuste Fiscal (entenda-se aumento de tributos, redução de custos na forma de cortes orçamentários etc.) supre temporariamente a preocupação com o “déficit primário”. Desta feita, as duas que passaram a ser prioridades foram as da administração do Estado e da Previdência Social; a primeira com cortes na área social, congelamento de salários e eliminação de conquistas trabalhistas, privatizações e concessões ruinosas, terceirização de mão-de-obra etc.; a segunda, com maior ênfase sob a alegação de que seria a saída para o equilíbrio do “déficit” previdenciário. Certamente, as causas do “déficit” da Previdência Social têm razões estruturais mais profundas. Evidentemente, que não é apenas o “déficit” de apenas um Ministério de cunho social, com receita própria, que poderia desestabilizar as finanças de nosso país. Quem conhece administração pública sabe muito bem que os problemas daquele Ministério não residem somente na concepção da relação receita/despesa. O anacronismo e ineficácia da estrutura funcional e operacional foram adredemente preparada para induzir a população apoiar sua privatização. Os desvios de recursos financeiros (uns transparentes outros não) que nossa Previdência Social estatal sofreu ao longo de décadas desde sua criação é uma prova deste desiderato. Os que se lembram dos antigos IAPs (Institutos Federais de Previdência e Assistência), tem certeza disto! No entanto, eu pergunto, como é que os serviços de assistência previdenciária e de saúde na Comunidade Européia são, na sua totalidade, estatal e de ótima qualidade? Existe algum milagre, claro que não! Os componentes são apenas eficiência, eficácia e decência no trato da “coisa pública” que é ônus de todo cidadão. A população brasileira não deve desconhecer de que é a União, através da Receita Federal, o âmbito que dispõe de uma estrutura um pouco mais eficiente, porém não muito eficaz para combater a sonegação de tributos. Os estados, com raras exceções e a totalidade dos municípios, tributam, fiscalizam e arrecadam muito mal e quase sempre de forma incorreta e injusta. Na maioria dos municípios brasileiros a arrecadação do ISS (tributação de natureza econômica) que deveria ser compatível ou maior do que a do IPTU (tributação da propriedade) é extremamente menor ou quase insignificante. Segundo um experiente jornalista econômico da Folha de São Paulo existem municípios que não chegam a arrecadar R$ 2,00 (dois reais) por habitante/ano de ISS (Ver Caderno 2 – Dinheiro, de 8/11/98). Por isto vemos muitos prefeitos que em vez de arrecadar justa e corretamente seus tributos próprios, ficam, entre outros, subtraindo parte dos recursos do Fundef para pagar encargos ligados à folha de salários. Ora, o dinheiro do Fundef, segundo a lei que o criou, é para o apoio e desenvolvimento do ensino e não para atender “despesas correntes” relativas a encargos de servidores, cuja rubrica deve ser atendida com recursos comuns da gestão orçamentária. Em matéria de arrecadação, é bom que se lembre que o Estado é comparado a um grande “condomínio” e por isto todos têm de pagar para que se cobre menos de cada um. Ora, se a arrecadação de tributos que é a principal fonte de recursos próprios e saudáveis do Poder Público e esta vai minguando ao longo dos anos, o que fazer para suprir as necessidades que crescem assustadoramente? A única maneira de conseguir um fluxo maior de recursos provenientes da arrecadação de tributos é sem dúvida o alargamento da base tributária, isto é, fazer com que todo contribuinte, sem exceção, pague seus tributos corretamente, respeitados os princípios da capacidade contributiva e o não confisco previstos na Constituição Federal. Para atingir este objetivo, no entanto, o Estado precisa possuir uma estrutura organizacional e operacional eficiente e eficaz. Evidentemente que ele (o Estado) não conseguirá isto por Decreto ou medidas de Gabinete. Quem sentiu “na carne” o aumento do imposto de renda de 25% para 27,5% e da CPMF de 0,20% para 0,38% através de seus “holerites” ou em sua conta corrente bancária, sem seu próprio consentimento ou participação, sabe bem o que isto significa. Não se pode também confundir também o propalado “Ajuste Fiscal” e a “Reforma Tributária”. No primeiro, o Governo Federal consegue com medidas legislativas, mecanismos contábeis e orçamentário (contabilidade pública e nacional) o objetivo que deseja, ou seja, aumenta uma alíquota aqui outra ali; cria um imposto lá outro cá; elimina uma dotação orçamentária de despesa ali outra aqui; pára a execução de um projeto cá outro lá; projeta a dívida de alguns Estados cá; retroaje a de outros lá e assim faz também com os municípios: pronto! Elaborou-se a mágica! Está feito o “ajuste” e conseguido o “superávit primário”. Que milagre! Tudo em gabinete! Na segunda, aí sim é que a coisa pega! Reforma Tributária exige trabalho de consenso, pesquisa, entendimento com Estados e Municípios; análise de caso a caso de cada tributo ao longo de sua história operacional com suas repercussões econômico-financeiras entre os entes federados; natureza dos tributos, seu alcance e peso na cadeia produtiva; uniformização de leis e regulamentos do imposto de valor agregado (IVA); implementação e regulamentação de mecanismos de controle operacional e a mais importante: uma infra-estrutura material e de pessoal a altura para o comando e gestão na busca de suas metas: a eficiência e eficácia. A Reforma por ser politicamente mais difícil e ferir “interesses setoriais e de entes federados”, “empurram com a barriga” e de preferência não iniciam e nem concluem em ano eleitoral, como no corrente. Sendo assim, para que haja um consenso urge que todos os chefes de Poderes Executivos, desde o Presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais em sintonia com a sociedade se conscientizem definitivamente quanto a seguinte realidade: 1) Que todas as nações em desenvolvimento estão sentindo os efeitos da globalização perversa externa na economia interna, exigindo de cada uma maior e melhor desempenho (métodos e processos) no âmbito da iniciativa privada e por via de conseqüência na Administração Pública. 2) Que maior produtividade com redução de custos (incluindo os financeiros e tributários) é fator preponderante para a sobrevivência das atividades empresariais, em especial as voltadas para o mercado interno. 3) Que deve haver incentivo ao fomento das atividades de pequeno porte para seu crescimento até uma certa estrutura econômica, a partir do qual estas também passem contribuir ao Estado, pagando tributos corretamente como as empresas de tratamento normal. Incentivo ou benefícios fiscais com redução de impostos, jamais! Se a perda de receita for geral, esta prejudica o cumprimento das obrigações do Estado; se esta for setorial, a mesma afronta o princípio constitucional da “isonomia” (art. 150, II, da CF). Então, o quer fazer? Só uma reforma profunda, justa e abrangente para extirpar os males ao longo da história tributária deste país. Desde a grande reforma de 1965 promovida pela Emenda 18 daquele ano, quando a carga tributária correspondia a 25% do PIB (hoje em quase 40%), o Estado brasileiro só vem conseguindo aumentar a arrecadação de tributos via mecanismos legislativos. 4) Que sabemos existir um jogo de “empurra” entre consumidores (os verdadeiros contribuintes), o fisco e os empresários. Realmente a “carga tributária” está cada vez mais pesada, pois o Estado se obriga a aumentar sempre aos contribuintes que pagam corretamente, enquanto que muitos nada ou pouco pagam e ainda muitos ficam na informalidade. A verdade é que não existe a tão decantada “responsabilidade social”. Se todo consumidor cumprisse sua obrigação social exigindo nota/cupom fiscal com destaque do tributo pago e o empresário não se locupletasse com a parte devida ao Estado (enriquecimento ilícito), tenho certeza de que “carga” tributária seria mais amena; não haveria necessidade de tanta fiscalização e certamente cada um pagaria menos. 5) Que o Estado deve otimizar a administração de seus recursos financeiros, em especial os oriundos da arrecadação de tributos, para evitar a busca de mais recursos de outras fontes (empréstimos, AROs, emissões de títulos etc.), comprometendo ainda mais sua capacidade de individamento. 6) Que os Municípios brasileiros são os que mais sofrem pela falta de uma estrutura competente, dinâmica e eficaz para a cobrança correta de seus tributos próprios e combate à sua sonegação . De igual forma também precisam assessorar os estados para a correta fiscalização e coleta das Declarações Fisco-Contábeis (DFCs) do ICMS dentro do prazo, documento básico e de fundamental importância para que os repasses constitucionais do ICMS (valor adicionado) arrecadado sejam feitos tempestivamente. 7) Que o Estado brasileiro não tem controle sobre seus gastos porque não possui um projeto permanente de Estrutura e Administração de Custos para saber quanto cada área precisa gastar e monitorar o acompanhamento destes dispêndios e sua aplicação e, ainda, avaliar se os mesmos são compatíveis com seu retorno (custo/benefício). 8) Que os profissionais ligados à área contábil e de administração empresarial, sob pena de cumplicidade (CC arts 1.177 e 1.178), sejam os primeiros a levar junto aos contribuintes uma mudança de mentalidade, da qual serão eles os próprios beneficiários. 9) Que o próprio contribuinte correto em suas obrigações tributárias que arca com o custo do Estado, acompanhe e fiscalize as atividades tributáveis de seus concidadãos oferecendo as denúncias que julguem necessárias. 10) Que a corrupção, os desvios e malversação de recursos, a sonegação e evasão de tributos, a informalidade desmesurada, a circulação livre de produtos “pirata”, as “ONGs. es OSCIPs” frias, manipuladas por “laranjas”, para o enriquecimento ilícito e “lavagens” de dinheiro e muitas outras formas criminosas de “sangria” de recursos deve merecer um projeto permanente de controle e repressão. Assim colocadas tais premissas, por outro lado, pensamos que o Estado para ter força moral na cobrança dos tributos precisa preservar os princípios de que deve cobrar de forma legal, eficaz, eqüitativa, proporcional e isonômica, e empregar os recursos de forma ainda mais rigorosa e produtiva, ou seja, com critérios absolutamente técnicos em primeiro plano, buscando permanentemente o controle, a otimização e a eficácia no alcance de seus objetivos. Sem isso, estou convencido que a administração financeira estatal continuará sendo um caos e os recursos financeiros serão sempre obtidos de forma não saudável e quase sempre injusta através de empréstimos, tributação mais elevada, criação de mais tributos, emissão de moeda, investimentos estrangeiros em desvantagens etc. e os contribuintes formais, que sempre pagam (corretamente ou não), continuarão sendo as vítimas de pesados e crescentes ônus tributários. Em conclusão, a ênfase que dou quando adjetivo o título desta matéria é a preocupação pela manutenção indefinida de três situações indesejáveis em relação ao contribuinte: a primeira é a de que os que realmente pagam tributos neste país são tidos como os “otários” de um governo injusto e incompetente; a segunda é a de que os que não pagam são “gigolôs” indiretos de uma massa que não reage (ou neoboba?); e a terceira é a de que os que pagam já estão no limite de seu cansaço e a qualquer momento podem passar para o outro lado.
domingo, 9 de janeiro de 2011
PENSAMENTO DO DIA...
OS VALORES MORAIS E O MODELO ECONÔMICO VIGENTE...
NESTE MODELO ECONÔMICO NO QUAL TUDO TEM SEU PREÇO, A MORAL E A ÉTICA ESTÃO A VENDA. (VERONESI, I.)
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
PENSAMENTOS DO DIA...
NADA SERÁ ENCOBERTO NA FACE DA TERRA...
30 de dezembro de 2010
Segundo os profetas que interpretam a Palavra do Creador, não existirão segredos na face da terra, nem mesmo os escritos e objetos guardados nas tumbas dos Faraós. Os atos e ações em benefício da humanidade serão de livre circulação entre os homens; todavia os de jugo e opressão, mesmo os sub-reptícios, um dia serão revelados para o conhecimento de todos do planeta. (Veronesi, I.)
No mesmo dia
ENFOQUE SUCINTO DO CONCEITO DO NEOLIBERAL CAPITALISMO
Modelo sócio-econômico dentro do qual os detentores dos grandes capitais, inconformado com a perda de seus privilégios em face das mutações consumistas da comunidade de países, procuram montar mecanismos de proteção para manter as rentáveis conquistas, mas elaborando outros para ampliá-las, já que “capital e trabalho” nunca se harmonizaram, onde o último se mantém em parceria escravagista, porquanto países asiáticos pagam seus operários (escravos brancos) a menos de 1,5 (um e meio) dólares por dia e sem nenhuma garantia sócio/trabalhista, bem como fazem de sua grande produção, muitas das quais apenas quinquilharias, apenas “corretagem” para os intermediários/especuladores representantes dos mantenedores dos “sistema”. (Veronesi, I.)
domingo, 26 de dezembro de 2010
PENSAMENTOS DO DIA...
Dia 29 de outubro de 2010-10-29
“BEM AVENTURADAS AS NAÇÕES QUE TEM SEDE DE “TROPAS HUMANAS E SOLIDÁRIAS” PARA RECUPERAR OS IRMÃOS TERRENOS ERRANTES E DESVALIDOS, ASSIM JAMAIS PRECISARÃO DE “TROPAS DE ELITE”. (Veronesi, I.)
PENSAMENTO DO DIA
FAÇA O QUE EU DIGO NÃO FAÇA O QUE FAÇO...
O USA estão atravessando a maior crise ético/financeira desde a constituição como país continental, já que em 1.803 a Luisiana foi comprada da França por 15 milhões de dólares. Para a complementação dos restante de seu território o país do norte anexou, sem indenização, o Texas em 1845 e os Estados do Arizona e Novo México com fim da guerra Mexicano-Americana, o segundo simplesmente foi anexado em 1848, e o primeiro neste ano passou ao controle dos USA, para em 14 de fevereiro de 1912 ser elevado à categoria de Estado americano. Os quatro territórios praticamente foram somados à Nação Americana em formação em recentes séculos passados, sem que no caso do México tivesse este podido discutir a subtração de seu território em qualquer Tribunal Internacional. Esta é uma das razões por que vemos ao longo do Rio Mississípi nas imediações dos Estados que este banha inúmeros vestígios deixados pelos franceses, com ênfase nos nomes das cidades, vilarejos, hábitos, cultura etc. A diferença entre o Brasil e o país do norte é que em 1800 aquele detinha a metade do seu território, enquanto o Brasil já tinha o tamanho que tem hoje.
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