domingo, 28 de junho de 2015

PORQUE SOMOS UM PAÍS POBRE...

             CARACTERÍSTICAS DE UM GOVERNO NEOLIBERAL CAPITALISTA

O governo neoliberal capitalista é aquele que, independente de sigla partidária, em “época de crise” corta os direitos sociais e dos trabalhadores, aumenta os juros e taxas internos visando desaquecer o mercado, mas beneficia os especuladores de capitais; provoca o desemprego em massa; não exige sacrifício das atividades financeiras e banqueiras; contingencia as necessárias DESPESAS com saúde, ensino, assistência social, saneamento básico, habitação etc., mas mantém a verba Orçamentária para a Segurança Pública e, claro, nunca mexe com o Orçamento das Forças Armadas. Este é o tipo de governo “eleito pelo povo”, mas sempre “ferrando” o seu próprio mandante, em benefício de interesses capitalistas nacionais e internacionais. Mas, aí alguém “lá de baixo” ou “de cima”, como queiram, grita, mas porque o povo elege “este tipo de governo”? Existe alguma força que faz o povo o elegê-lo? Claro que sim! Esta força chama-se MÍDIA que está sempre ao lado de quem a remunera generosamente. Neste panorama de dificuldades e carestia em que só as Dividas (Internas e Externas) impedidas de serem AUDITADAS; o custo da Previdência Social Estatal sempre esbulhada para justificar sua privatização, as desvantagens no Comércio Exterior, as Perdas Financeiras Internacionais, a sonegação, a evasão e a informalidade das atividades empresariais, levam comprovadamente mais de 68% (sessenta e oito) por cento do PIB brasileiro e que isto representa mais de 1,5 (um trilhão e meio), fácil fica imaginar que sobra poucos recursos financeiros para as atividades sociais do Estado, razão ultima da existência de uma Nação soberana.         
"Quem não pensa é pensado pelos outros"
Sócrates
"O poder se torna mais forte quando ninguém pensa"
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Com certeza! Você sabia que só com as Dívidas Externas e Internas, nunca auditada, com as irregularidades referentes a juros escorchantes (anatocismo) e taxas ilegais, mais a sonegação, evasão, informalidades negociais, subsídios fiscais (Lei Kandir) na exportação visando maior competitividade que só beneficiam “os lá de fora”, a Previdência Social que falsamente dizem estar quebrada, todavia sempre esbulhada em benefício de outras áreas, levam por volta de 68,87% (sessenta e oito vírgula oitenta e sete) por cento do PIB brasileiro se considerarmos que este também é falso (inconsistente), ou seja, mais de 1,5 trilhão de reais poderia estar sendo aplicado em benefício do país. Mas, o país, afora o grande ralo das DÍVIDAS, tem como investir maciços recursos financeiros nas atividades de crescimento e desenvolvimento sem preciso ficar pendurado em "Dívidas Internas e Externas" com custos escorchantes pagos aos banqueiros? Claro que sim! Todavia, para isto precisa da colaboração de um Legislativo nacionalista e comprometido com a riqueza nacional, através do qual e mediante uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) se consiga transformar todos os FUNDOS - de seguridade social, de defesa civil, de garantias securitárias etc., etc. - (pequenos, médios e grandes) financiadores do desenvolvimento nacional, mediante a emissão de TITULOS com garantia do TESOURO NACIONAL. Isto quer dizer que se povo brasileiro exigisse AUDITORIA severa nestas áreas o país teria recursos financeiros para sair da pobreza perene. E porque a "Mídia" predominante não ajuda levar adiante esta empreitada? Se você quiser eu explico por que!
 

               
 
 
 
 

 

 
 

 
 
 

 
 
 

 
 






































segunda-feira, 22 de junho de 2015

BENS E SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E DE SEGURANÇA...


Os “bens e serviços” estratégicos e de segurança de um país jamais devem estar sob controle privado, bem como regidos por leis do mercado. E porque não podem e não devem? Primeiro, por que as condições de estratégia e de segurança dizem respeito às necessidades vitais da operacionalidade social e do perigo de sua exaustão. Vamos tomar o caso, por exemplo, dos minérios raros e essenciais à tecnologia da saúde e da medicina. Temos, por exemplo, o titânio, o bário (1 e 2) e o nióbio, para não citarmos muitos, que são empregados em ligas leves e resistentes em vários campos da ciência e da tecnologia. Todavia, meu foco principal, nesse passo, é o da produção de energia elétrica. A energia elétrica jamais poderia “estar nas mãos” da atividade privada porque o seu fornecimento precário ou sua falta pode inviabilizar um país. O impressionante disto tudo é que quando das privatizações (privataria tucana) estas foram ressaltadas como a “tabua de salvação” da economia brasileira como redução do pesado Estado e até “eventual redução de tarifas” e a receita das mesmas seriam para a amortização das Dívidas (externa e interna) (kkkkk). Hoje vemos que tudo isso foi uma “tremenda balela”, pois temos uma tarifa energética das mais altas do mundo castigando a população e onerando bombasticamente os empresários que só têm uma saída: o repasse aos consumidores. Mas, não é só isso, a energia elétrica contida sob o domínio de empresários tem o outro lado negro da história que se estivesse sob a responsabilidade e administração do Estado não teria. Os aumentos são abusivos e de critérios duvidosos, já que os empresários jamais estariam dispostos a reduzir seus lucros em favor da sociedade e as dificuldades de investimentos de expansão e reequipamento continuariam a depender do Estado. Com a produção e a distribuição da energia elétrica “nas mãos do Estado” as vantagens seriam as seguintes: a redução da receita não seria compensada com aumentos de tarifas e sim com redução de lucros; a busca de outras fontes de energia (eólia, térmica etc.) seria imediata e os recursos disponíveis se apresentariam celeremente. A natureza e a estrutura das empresas de energia jamais poderiam ser em forma de economia mista para evitar as “interferências e restrições perniciosas de acionistas” que só visam lucro, mas sim como empresas públicas com capital totalmente do Estado, como o são a Empresa Brasileira de Correios - EBCT e a Caixa Economica Federal, os últimos resquícios de patrimônios estatais rentáveis e bem administrados. Infelizmente, a rapinagem já está de olho nestas duas grandes empresas. Ah! Mas e a corrupção? Ué? Mas a corrupção só está com a Administração Pública? E as grandes empreiteiras da Petrobrás não são privadas? O que se precisa é de AUDITORIA severa e permanente, sempre!  Povo brasileiro deve dar um basta nestas arbitrariedades antes que seja tarde, demais! Vamos abrir um espaço para o contraditório. Isto porque lá em baixo ou em cima (como queiram) alguém vai dizer, mas em países avançados, como a França (3), por exemplo, a produção e a distribuição são privadas. Não, não são; o governo francês mantém mais de 70% do seu capital em domínio do Estado por considerar que energia de quaisquer fontes é estratégica e por isso o seu controle deve ser estatal. E no Canadá (4) como funciona? Neste país espetacular em todos os sentidos a geração e distribuição na Província de Quebec são totalmente estatizadas e a baixo custo aos consumidores; os resultados positivos da operação energética retornam ao Estado que por sua vez distribui em favor dos usuários. Na Suécia é um misto de energia nuclear e de outras fontes, inclusive do lixo, mas tudo controlado pelo Estado, isto é, pelas comunas municipais (5). O que se percebe é que em todos os países mais avançados a energia de quaisquer fontes deve ser produzida a baixo custo para favorecer os consumidores e  viabilizar a atividade econômica, objetivos que parecem não serem os das “empresas elétricas brasileiras”, hoje todas privadas, reforçadas com o apoio do atual governo. Pelo  que já pesquisamos, vemos que a maioria dos países cuja inteligência da politica energética é consciente, não abre mão do controle estatal das fontes de energia e dos minérios estratégicos.      

(1) https://pt.wikipedia.org/wiki/B%C3%A1rio



(4) https://pt.wikipedia.org/wiki/Hydro-Qu%C3%A9bec

(5) http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142007000100018&script=sci_arttext

domingo, 21 de junho de 2015

PENSAMENTOS DO DIA


A IDIOTIZAÇÃO DA PLUTOCRACIA

“O plutocrata ficou tão “idiotizado na idéia fixa” de que “distribuir riqueza” direta ou indireta fere o seu “egoísmo e avareza” que não percebe que quanto mais aumentar o “poder aquisitivo de compras” do povo de forma extensiva, maior riqueza circula e mais rica “aquela classe” ficará”. (Veronesi, I.)

 

A HIPOCRISIA DOS POLÍTICOS

A hipocrisia dos políticos (brasileiros ou não) consiste em cometer os atos dolosos em gestões anteriores e depois propagar às gerações futuras (desmemoriadas ou não) que se estivessem à frente do Governo teriam acertado mais do que os dirigentes contemporâneos. Acertado como, “cara pintada”? Se lhes não assumiram os “Poderes” com estas intenções! (Veronesi, I.)

quarta-feira, 3 de junho de 2015

O CIRCULO VICIOSO DA CORRUPÇÃO E DA PREVARICAÇÃO...



(no âmbito municipal)

O “gestor municipal” não cobra justa e corretamente os tributos próprios, em especial o ISS, para que aja margem de negociação em termos político-eleitorais e “outros acertos”. Isto por que se o mesmo fizer propaganda e pretender assumir o mandato com a “intenção saudável” de arrecadar corretamente o mesmo não vai ter “financiamento de campanha”. Assim, ele (o gestor) só terá “apoio de parte” dos cidadãos/trabalhadores e não do “capital imoral”. Na sequência, não cobrando corretamente seus tributos, apesar de legalmente obrigados (1), o mesmo fica perenemente dependente das Transferências Constitucionais (União, Estados e FPM etc...) como acontece com a quase totalidade dos municípios brasileiros. Com o “passar dos anos” os municípios vão tendo seus recursos financeiros minguados o que os obrigam a criar mais tributos (impostos, taxas e contribuições etc...) ou ficar reclamando do governo central (União) de que é sua culpa e os recursos não são suficientes para atender às necessidades das comunas e por isso o Governo Federal deve aumentar os índices (percentuais) dos “repasses constitucionais”. Ao receber os tributos próprios dos que sempre pagam por espontaneidade, os municípios brasileiros conscientemente põem estes contribuintes em “desvantagens concorrenciais” junto aos sonegadores, fraudadores e locupletadores, mesmo porque quem realmente paga os tributos são os consumidores finais. Nesta mesma esteira, a quase totalidade dos municípios propositadamente não reestruturam a área tributária eficazmente e, quando em completo desmantelamento, fazem concursos públicos em nível médio para tentar minimizar os entraves operacionais. É um caos! No entanto, fazer a “lição de casa” nem pensar! Isto fere de morte o “elo imoral e a promiscuidade” entre “contribuintes desonestos” e o “poder tributante”. E a Câmara Municipal como fica “neste esquema”? Sem problemas, já que grande “parte dos candidatos” que almejam um cargo de Vereador apreende desde logo como agir e a que propósito ele adentra à “Casa Legislativa” municipal. Por outro lado, ao longo dos anos vemos “Os Poderes Constitucionais - (Executivo, Legislativo, e Judiciário)” deste país cada vez mais onerosos, onde uma classe privilegiada “ganha sempre mais” em prejuízo de servidores humildes que “carregam a máquina” e ganham cada vez menos” (2) como é o caso, p. ex., dos professores do Paraná. Quando “bons ventos” parece que vão trazer um “candidato com perfil hígido” este terá “compor de antemão” uma “pauta exequível” e “afinada aos interesses dos vereadores”. Se o candidato apontado “não topar o esquema” aprontam p’ra ele, quando prefeito, logo no primeiro mandato ou se isso estiver difícil, certamente vão eliminá-lo de “outra forma” mandando-o p’ra outra dimensão. Mas, onde está o Ministério Público que não “toma pé” da situação? Diz o MP que a instituição não tem pessoal habilitado o suficiente para “matar no nascedouro” a gestação destes “fetos hediondos”. Será verdade? Ou o MP já “amarelou” diante do quadro desolador no “âmbito público”, apenas dando ênfase aos poucos casos para convencer o povo brasileiro da sua eficácia ou temos que declarar que o Estado brasileiro já “perdeu a guerra” aos bandidos e delinquentes de todos os calibres e procedência. Aí ficamos, nós os munícipes, reclamando eternamente da falta de segurança, das ruas e calçadas esburacadas; das praças públicas, quando existem, mal cuidadas e do ensino, escolas e postos de saúde etc. todos sucateados.
   
(1) Ver artigos 11 a 14 da LRF (LC nº 101/2000); artigo 10, incisos VII e X da LIA (Lei 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa) e a Res.nº 1 de 2013 (Avaliação das Administrações Tributárias) do Senado Federal (DOU 11/03/2013).