A CONTA QUE O MODELO NÃO MOSTRA...

O modelo neoliberal capitalista, em especial nos países subdesenvolvidos submetidos à cópia dos “mais avançados” não conseguem prover satisfatoriamente à sociedade com aparatos de segurança. Este é o resultado de décadas e até séculos de concentração riqueza “nas mãos de poucos” e o abandono dos cidadãos, em especial dos trabalhadores. Todos percebem, no entanto, que os mentores do modelo apostam que a modernização dos equipamentos de segurança modernos vai combater o crime de todas as espécies, organizados ou não. Ledo engano! Vejam que todos estão vendo a criminalidade crescer vertiginosamente, mas as medidas sociológicas maciças para evitar preventivamente a criminalidade, como inclusão social, maior distribuição de renda (1) e benefícios sociais etc...etc., nem se fala, pelo contrário as cortam, pois os mentores decretam que isto só o Estado deve fazer, mas com os insuficientes recursos de que dispõe jamais conseguirá. Mas, a carga tributária é elevada! O que o Estado faz com tanto dinheiro? A corrupção só não chega a 3% (três) por cento do PIB. Se incluirmos a ineficiência do Estado, o modelo desnacionalizador, a evasão na “balança de pagamentos” (2), a “proteção velada dos ricos”, um “legislativo” brasileiro entreguista, a informalidade negocial, o contrabando e o descaminho acoplados à pirataria de produtos e as “Dívidas Externas e Internas” nunca “auditadas corretamente” aí sim as “Perdas são Extraordinárias” ou astronômicas (3). A carga tributária brasileira nunca foi elevada. Temos um PIB falso, já que não é inclusivo, e a carga tributária é baseada nele. Por isto, quando o Estado precisa de mais receita vai buscar dos que sempre pagam. Combater a sonegação, a evasão, a informalidade e os crimes contra a Administração Tributária “não é o foco”, nem tampouco a cobrança dos Impostos de “Grandes Fortunas”.  Mas, vejam que dinheiro p’ra Copa do Mundo teve e p’ra Olimpíadas de 2016 vai ter! Recursos para pagar “salários altíssimos” a certos jogares de futebol não faltam, enquanto à saúde, escolas e hospitais ficam sucateados e defasados. Este é o Estado tupiniquim de “levar maldosamente os sérios problemas sociais com a barriga”. Quantos aos tributos o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) diz que a "carga tributária" brasileira é um absurdo e precisa ser baixada a qualquer custo (4). Só que este Instituto não esclarece quais são as "verdadeiras causas" dos aumentos dos tributos no país. Primeiramente, contesto e afirmo que o critério pelo qual o mesmo apura o porcentual da "carga tributária" é falso, já que tem como "quociente" o PIB brasileiro. Ora se temos um PIB que não representa a realidade em face da sonegação, evasão e informalidade, consequentemente o porcentual encontrado de 35,42%  também é falso. No entanto, todo Estado gostaria de cobrar menos tributos de seus cidadãos, todavia não o faz pois ao longo do tempo contando sempre com menos recursos financeiros se obriga a buscar através dos tributos. Para que tenhamos um país com menor carga tributária o mecanismo é bem simples: "fazer com que todos paguem seus tributos justa e corretamente para se possa cobrar menos de cada um" e "conter o ralo" das "perdas extraordinárias". Com o "(des) Serviço da Dívida Externa e Interna" consumimos por volta de 45% do Orçamento e isso vai a aproximadamente 1 (um) trilhão de reais e o restante sai "pelo ralo" com as "perdas extraordinárias", corrupção, sonegação e evasão de recursos conforme mostro acima, então concluímos que o país poderia ter um PIB (Produto Interno Bruto) de mais de 3 (três) trilhões, dos quais pelo menos 2 (dois) trilhões poderiam ser empregados em saúde, educação, habitação, trabalho etc. e melhorar o Poder Aquisitivo do povo brasileiro. 

(1) Salário Mínimo de R$ 788,00 com descontos de encargos compra o que? Ver em: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2015/01/veja-o-que-muda-com-o-novo-salario-minimo-de-r-788.html 

(2)  http://pt.wikipedia.org/wiki/Contabilidade_nacional

(4)  https://www.ibpt.org.br/noticia/2142/Carga-tributaria-brasileira-cresce-em- 2014-apesar-da-crise

(3)   http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=22928

DESTRUAM-SE OS ESBULHADORES NÃO O NOSSO PATRIMÔNIO!

 

As privatizações no Estado neoliberal é outra forma de esbulho ao contribuinte que tem sua cidadania vilipendiada. Além da dolosa subavaliação do patrimônio das Estatais, existem ainda as régias corretagem carreadas para os grupos aliados ao “Poder”. Todo cidadão que se preze deve entender que toda “organização descentralizada”, ou seja, as chamadas estatais teve sua formação com recursos financeiros públicos, isto é, na verdade dos contribuintes que sustentam o Estado. Portanto, quaisquer atentados nesse sentido é roubo que deve ser punido com prisão, já que se trata de esbulho contra o povo. Nenhuma nação politicamente pode permitir que o povo ao passar "Mandatos" aos políticos permita que estes atentem contra os "interesses nacionais", nem tampouco isto pode constar de sua Carta Magna. Por outro lado, ninguém ressalta que uma empresa estatal bem administrada sem interferência política traz muitos benefícios que a privada não tem, isto é, o controle dos preços, o subsidio aos usuários e consumidores mais pobres (distribuição indireta de riqueza), além do direcionamento dos eventuais lucros (resultado positivo) na redução de preços e tarifas. Além disso, as privatizações devem ser seletivas e comedidas, isto é, ser alvos desta medida só os setores que não estão sujeitos à exaustão e/ou que ponham em risco o provimento interno e a segurança nacional em termos de soberania. Para se conseguir empresas estatais eficientes e eficazes é fácil? Claro que é! É só modificar a Constituição Federal e baixar uma “lei nacional” (Lei Complementar) disciplinando rigorosamente o funcionamento das organizações estatais, sejam elas de quaisquer natureza (economia mista, fundação, empresas públicas etc.) e, principalmente, a vedação incondicional da interferência política no seu comando, além do provimento de seus dirigentes e quadro de servidores providos exclusivamente pelo “Sistema do Mérito”., ou seja, Concursos Públicos. Gestores Públicos nomeados por critérios políticos e/ou apadrinhamento é o “câncer insidioso” até hoje adrede não combatido na administração pública brasileira. Por isso, concluo que os desvios escandalosos de pessoas mal-intencionadas instalaram-se na Petrobrás, a maior petrolífera das Américas, e a quarta do mundo, não foi "por acaso", visando não somente locupletarem-se, mas também a "desmoralização dirigida" para convencer o povo a referendar via os "atuais políticos", também lesas-pátrias, a entrega de nosso valioso patrimônio.

AS ARMADILHAS DO MODELO...

O modelo neoliberal capitalista, em especial nos subdesenvolvidos submetidos à cópia dos “mais avançados” não conseguem prover satisfatoriamente à sociedade com aparatos de segurança. Este é o resultado de décadas e até séculos de concentração riqueza “nas mãos de poucos” e o abandono do cidadão em especial dos trabalhadores. Todos percebem, no entanto, que os mentores do modelo apostam que a modernização dos equipamentos de segurança modernos vai combater o crime de todas as espécies. Ledo engano! Vejam que todos estão vendo a criminalidade crescer vertiginosamente, mas as medidas sociológicas maciças para evitar preventivamente a crimilidade, como inclusão social, maior distribuição de renda e benefícios sociais, reforma agrária honesta; reforma urbana para evitar às invasões às áreas de grande riscos,  etc...etc. nem se fala, pelo contrário as cortam, pois os mentores decretam que isto só o Estado deve fazê-lo com os parcos recursos de que dispõe. Mas, a carga tributária é elevada! O que o Estado faz com tanto dinheiro! Olha outra farsa! A carga tributária brasileira nunca foi elevada. Temos um PIB falso, já que não é inclusivo, isto é não contabiliza tudo que é produzido no país, sendo a CT baseada nele, também é falsa. Por isto, quando o Estado precisa de mais receita vai buscar dos que sempre paga. Combater a sonegação, a evasão, a informalidade e os crimes contra a Administração Tributária “não é o foco”, nem tampouco a cobrança dos Impostos de “Grandes Fortunas”. Mas, vejam que dinheiro p’ra Copa do Mundo teve e p’ra Olimpiadas de 2016 vai ter! Recursos para pagar “salários altíssimos” a certos jogares de futebol não faltam, enquanto à saúde, escolas e hospitais ficam sacateados e defasados. E ainda encomendar "bandidos de colarinhos" para assaltar a nossa maior empresa estatal de petróleo (4ª do mundo!) visando desmoralizá-la e privatizá-la  isto "eles" sabem fazer muito bem! Este é o Estado tupiniquim de “levar maldosamente os sérios problemas sociais com a barriga”.            

O PONTO FULCRAL NEGATIVO DAS TERCEIRIZAÇÕES...

A terceirização ampla, geral e irrestrita trará um enorme prejuízo nas relações de trabalho em nosso país. O problema maior não está no cumprimento e pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários, já que estes já existiam nas terceirizações só das atividades meios, todavia são cumpridos de forma claudicante, pois as Varas trabalhistas dos vários Estados do país encontram-se cotidianamente entulhadas de RTs (Reclamações Trabalhistas) no processamento diário. O fulcro da questão está no distanciamento em que se irá dar entre o Empregador verdadeiro (de fato) e o de vínculo legal com sérios prejuízos para a profissionalização. A primeira condição de estabilidade que irá “p’ro espaço” são os Planos de Carreiras que serão extintos; posteriormente o enfraquecimento dos Sindicatos, já que este será o maior propósito e o relacionamento no ambiente de trabalho entre funcionários efetivos estáveis e os terceirizados que se proporão a fazer as mesmas tarefas com salários de 30 a 35% por cento menores. Exemplo: O Banco do Brasil em um determinado departamento com 20 (vinte) funcionários teve oito vagas do cargo (função) de Escriturário em aberto motivadas por aposentadoria, enfermidades, acidentes de trabalho etc. Vai o RH do Banco e contrata via terceirizadas para aquela função e tarefas. Pois bem! Os terceirizados, além de ter que aprender os serviços através de treinamento e aprendizagem com a colaboração dos “colegas estáveis” vão ganhar menos tendo que fazer as mesmas tarefas. O ambiente de trabalho passará a ter um “elã inferior”, pois haverá um desestímulo entre os “paradigmas”, já que os estáveis ganham mais e os terceirizados, ganhando menos, passarão a hostilizar os efetivos. Quanto à defesa e representação dos terceirizados nem meios terão para criarem um bom Sindicato, pois “será uma categoria” dispersa e sem liderança. Sendo assim, as características de pessoas que irão demandar empregos em atividades fins de “tarefas mais complexas” nunca vão contribuir para uma força de trabalho de qualidade.