AS
TERCEIRIZAÇÕES TUPINIQUINS DE NOSSO PAÍS...
Em face do crescimento da demanda social (não desenvolvimento)(1), as empresas privadas brasileiras de médio e grande portes, em especial as estatais e a administração pública direta dos três âmbitos (municípios, Estados e União) passaram a optar pela terceirização (2) por comodidade, falta de gestão eficiente e eficaz ou perda de controle, com a qual contabilizam aumentos substanciais seus custos. Isto hoje acontece em especial nas que concentram grande presença de mão-de-obra temporária ou não considera como atividade-meio. Um funcionário terceirizado chega a onerar à contratante em até 200% (duzentos) por cento do custo, se este fosse direto. Um Agente de Portaria se admitido por concurso público numa repartição pública que custaria, p. ex., R$ 1.200 (um mil e duzentos reais), na terceirização passará a custar para a Contratante por volta de R$ 3.600 mil, já que além do "custo total" dos encargos e tributos, entra ali o lucro da terceirizada. Em se tratando de Serviços Públicos a principal alegação dos "representantes do governo" é de que isso evita os servidores desídiosos e faltosos. Ora se o problema maior no SP for de maior qualidade e produtividade que se crie mais mecanismos de estímulos para os disciplinados e produtivos e maior controle e constrangimento para os que não o fazem por merecê-los. No caso de grandes empresas privadas evidentemente que os valores pagos são lançados em sua contabilidade como custos (ou despesas) o que reduz o IR (Imposto de Renda) a pagar e vai configurar Receita tributável para a terceirizada. Em termos de PIB isto é inócuo por motivos óbvios! A rotatividade dessas empresas que já é grande passará e ser maior, já que estes “postos de trabalho” não são sólidos, efetivos e duradouros, salvo raras e honrosas exceções. Há evidência que os vínculos trabalhistas das terceirizadas em grande parte são prejudiciais aos trabalhadores, que o diga, p. ex., as Varas (3) da Justiça do Trabalho de cada Estado em que o número de Reclamações Trabalhistas (RTs) destas empresas é representativo. Claro que nem todas as terceirizações são inadequadas. A uma mineradora, por exemplo, de médio e grande portes, no que tange ao transporte do minério, não se recomenda por questão de especialidade ficar a cargo da própria empresa; a empresa pode confiar o transporte a um transportador autônomo ou a uma empresa de transportes de cargas. A operacionalidade, o controle administrativo/funcional dos motoristas, a especialização e o preparo dos mesmos nas rodovias são os principais motivos. Agora, dar direito a uma terceirizada a contratar e vender serviços de professores e técnicos de alto nível a uma Universidade ou a um Instituto de Pesquisa, p. ex., é a evidência da precarização das “Relações Trabalhista”, pela ausência de um Plano de Carreira, sem considerar a desprofissionalização que isso irá acarretar, já que capacitação e treinamento nas “interpostas” não são o seu forte. Por falar em “interposição de atividades”, as “concessões ou permissão” que absorveram atividades estatais como o Pedágio Curitiba/Paranaguá (o mais alto das Américas) estão “entalados na garganta” dos paranaenses. E por quê? Por não terem seus preços controlados e seus Contratos revistos periodicamente pelo Estado em face dos lucros das empresas crescem celeremente. E o que é pior, com a ausência de um “marco regulatório”, nem tampouco estudos para que se diagnosticar se as “concessionárias e/ou permissionárias” não estão cobrando preços abusivos, estas vão acumulando lucros incompatíveis com os preços praticados. Ora, se é evidente que a presença de “empresas interpostas” nas relações trabalhistas é prejudicial à Nação, por que “boa parte” dos integrantes no Congresso Nacional votou a seu favor? A quem interessa isso? Aos trabalhadores brasileiros? Claro que não! Só pode ser por interesses escusos de parlamentares que são inimigos da classe laboral ou estão a “serviço de seu bolso”.
(1)
Ver
conceito dado pelo CRF (Conselho Federal de Administração);
(2)
As
denominadas empresas “interpostas”;
(3) O
Articulista é Perito e Calculista
Oficial da Justiça do Trabalho do Paraná. Ver: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/
perigos de terceirizar.htm
A SOLERTE CONDUTA DO MODELO
Hoje
(22/12/2014) acordei com uma vontade imensa de desancar esta matriz econômica
que há séculos adredemente “não apresenta” solução para as mazelas do planeta. Muito
pelo contrário, exacerba-as com os problemas da poluição dos rios, dos oceanos,
dos mares interiores, das baias, dos mangues, dos pântanos, das matas, das
encostas, das cordilheiras nevadas, dos montes, etc., etc..., e por fim do ar globalizado,
culminando com a formação de uma camada subatmosférica que impermeabiliza a
passagem dos gazes, dos ventos e do calor e que trazem o aquecimento plenetário
e das chuvas torrenciais alternadas nos continentes. Quanto à mobilidade viária
nas cidades, mesmo nos países locupletados, a matriz já se esgotou e trouxe a
ruina do abastecimento e do transporte de pessoas e cargas em geral, já que
“não quiseram aproveitar” maciçamente o transporte ferroviário e aquaviário,
bem menos oneroso e não poluitivo, reduzindo folgadamente os problemas e a
congestão da malsinada matriz vigente especialmente nas grandes regiões
metropolitanas ocidentais de “países pobres”, como São Paulo, Rio de Janeiro, Cidade
Mexico etc. Um mercado imobiliário dos piores do mundo, que por não possuir um
“marco regulatório” açabarcam as áreas urbanas e suburbanas disponíves elevando
seus preços artificialmente, dificultando ao Estado incrementar uma política
generosa e justa de habitação como em certos países europeus. Para exacerbar
ainda mais a intranquiladade da comunidade internacional os “países
locupletados” fazem Reuniões Globais periodicas sobre o Clima” mas só
apresentam medidas sub-repitícias que não trazem ônus para os detratores do
ecossistema. Todavia, os que mais sofrem são os países ainda subdesenvolvidos como
o Brasil, cognominado como a sétima economia do mundo(1). Riqueza retida por
poucos não revolve os problemas de uma nação, já que se compara a uma região
fértil em face de uma represa de água, todavia em prejuízo de seus visinhos que
sofrem com a seca. A busca na produção de alimentos é outra catástrofe nos
países periféricos, já que para a produção nociva e massiva de grãos na maioria
transgênicos e gado contaminados com hosmônios para o mercado interno, exceto os
destinados a exportação, transformam
todo o solo pátrio em fronteira agrícola e pastagens quando atentam contra as
matas de preservação, assoreiam os rios
e lagos e os poluem com excessiva quantidade de agrotóxicos, sem contar os
produtos de outras regiões do país que chegam ao sul/suleste/sudoeste com
preços abusivos em face do frete a base do transporte rodoviário com diesel,
gasolina e etanol mais caros das américas, em que os produtos são onerados
entre 30 a 60% do preço final, quando vai do Nordeste ao Sul. Tirando também a corrupção avassaladora, mas
erradicável, mais pessoas de meus relacionamentos apontam que eu não vejo nada
de positivo no país! Vejo sim! O Brasil tem o melhor Carnaval do mundo; um
território fértil; o futebol entre os melhores, um povo hospitaleiro de classes
média/média-baixa e baixa que contribui com pelos 70% de seu PIB, mas que não
reaje diante dessas mazelas.
E aí, você concorda comigo? Não? Conteste-me, então!
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