(em
especial da nação brasileira)
Quando Adam Smith
lançou o livro “A Riqueza das Nações”, ele já conhecia a “lei da relatividade”
no campo sócio/econômico. Esta é a razão por que existem nações ricas e pobres,
já que quanto mais àquelas enriquecem estas empobrecem. Os mecanismos neste
modelo que levam grande parte da população ao empobrecimento e a fome é a falta
de objetivos bem intencionados de todos os dirigentes que até hoje estiveram à
chefia dos governos, tanto da União, como dos Estados e dos municípios. Os
pobres são os que mais pagam tributos se considerarmos que a grande massa é de
consumidores de menor poder aquisitivo que recolhem os impostos indiretos como
é o caso do ICMS e IPI que incidem sobre a circulação de mercadorias e a
industrialização de produtos, bem como são os que mais colaboram para a
formação do PIB do país. Por isto, a despeito de toda essa contribuição ao
Estado a massa de consumidores não tem o retorno por justiça, já que são os que
mais contribuem com arrecadação de tributos. Além disso, apesar da carga
tributária ser relativamente pesada, o ônus não recai sobre os empresários como
é propalado, mas sim sobre o cidadão consumidor, já que todos os tributos vão embutidos
nos preços dos bens e serviços, inclusive o Imposto de Renda, que por sua
natureza deveria ser ônus do empresário. A propósito de todas as “perdas
extradordinárias” tão questionada por um falecido político, não se levando em
conta a corrupção e os desvios de recursos orçamentários que representa pouco,
os maiores prejuízos da Nação brasileira são as “grandes evasões financeiro/econômicas”
com a exportação de valores subfaturados e a importação de valores
suprafaturados, as privatizações de grandes empresas subavaliadas, a pirataria
e contrabando de produtos nacionais e estrangeiros, a evasão e sonegação de
impostos, a mega aplicação de somas de dólares no mercado financeiro interno em
face das altas taxas de juros, o baixo imposto sobre a “remessa de lucros” das
empresas multinacionais, a omissão criminosa dos governos em face da evasão de
minerais nobres tais como o nióbio, ouro, prata e pedras preciosas existentes
nas reserva indígenas controladas por “certas” ONGs, o descontrole da
desmatação da Amazônia e o descaminho das madeiras serradas ilegalmente etc.,
etc. Mas, enquanto isso, apesar do saudoso Ulysses Guimarães ter batizado nossa
CF de 1988 de “a Carta Cidadã”, esta já sofreu mais de seis dezenas de “Emendas
Constitucionais – EC”, muitas delas ruinosas à nação brasileira como um todo e,
em especial, do cidadão brasileiro. Apenas para citar um exemplo em face da
“carga tributária”, lembramos que enquanto o brasileiro comum paga um
pesadíssimo ônus com o ICMS e IPI e outros tributos, os ricos, milionários e
mega milionários, cujas fortunas, muitas delas, conseguidas da “noite para o
dia”, nunca sofreram o ônus do imposto sobre “grandes fortunas” previsto no
artigo 153, inciso VII, da CF motivado pelo adrede comportamento do Congresso
Nacional em favor do grande capital. Estas poucas citadas são as principais
causas do crescimento da base da “pirâmide social” cujo extremo estão insiridas
as favelas brasileiras e a pobreza em geral que representam o “cartão postal”
do país, em especial na “cidade maravilhosa”. A cidade de Curitiba, p. ex.,
considerada pela “mídia” a “cidade européia” do sul, no “marketing” de um
ex-governador que também implantou o pedágio mais caro das Américas, já possui
mais de 120 favelas. A mentalidade de nossos políticos/gestores é tão acentuada
em egocentrismo e despida de espírito público que os Orçamentos municipais,
além dos repasses constitucionais (União, Estados e FPM), por força de
constrangimento legal foram obrigados a reservar um percentual de seus
orçamentos para aplicação na Saúde e Educação, a fim de que estas atividades
não perecessem, já que os “dignos prefeitos” sempre optam por obras que
aparecem aos olhos dos munícipes. Quer queiram quer não os cientistas sociais,
a baixa qualidade de vida da população é principal causa do aumento
inconstrolável da delinquência e do banditismo nas cidades brasileiras.
(Veronesi, I.*)
* Ivan Veronesi é um
simples pensador. Mas, para os que avaliam as pessoas só pelos títulos
acadêmicos, o mesmo é Bacharel em Administração Pública; Sociologia e Política;
Contabilista, Perito e Calculista; Tributarista; Licenciado e Professor
para o Magistério médio e superior; Auditor Fiscal de Tributos aposentado e
pós-graduado em Administração Pública.
Fico no aguardo de meus prováveis contestadores, já que liminarmente não sou o "dono da verdade". Com humildade, Veronesi,I.
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