A POBREZA DAS NAÇÕES PERIFÉRICAS...

                 (em especial da nação brasileira)

Quando Adam Smith lançou o livro “A Riqueza das Nações”, ele já conhecia a “lei da relatividade” no campo sócio/econômico. Esta é a razão por que existem nações ricas e pobres, já que quanto mais àquelas enriquecem estas empobrecem. Os mecanismos neste modelo que levam grande parte da população ao empobrecimento e a fome é a falta de objetivos bem intencionados de todos os dirigentes que até hoje estiveram à chefia dos governos, tanto da União, como dos Estados e dos municípios. Os pobres são os que mais pagam tributos se considerarmos que a grande massa é de consumidores de menor poder aquisitivo que recolhem os impostos indiretos como é o caso do ICMS e IPI que incidem sobre a circulação de mercadorias e a industrialização de produtos, bem como são os que mais colaboram para a formação do PIB do país. Por isto, a despeito de toda essa contribuição ao Estado a massa de consumidores não tem o retorno por justiça, já que são os que mais contribuem com arrecadação de tributos. Além disso, apesar da carga tributária ser relativamente pesada, o ônus não recai sobre os empresários como é propalado, mas sim sobre o cidadão consumidor, já que todos os tributos vão embutidos nos preços dos bens e serviços, inclusive o Imposto de Renda, que por sua natureza deveria ser ônus do empresário. A propósito de todas as “perdas extradordinárias” tão questionada por um falecido político, não se levando em conta a corrupção e os desvios de recursos orçamentários que representa pouco, os maiores prejuízos da Nação brasileira são as “grandes evasões financeiro/econômicas” com a exportação de valores subfaturados e a importação de valores suprafaturados, as privatizações de grandes empresas subavaliadas, a pirataria e contrabando de produtos nacionais e estrangeiros, a evasão e sonegação de impostos, a mega aplicação de somas de dólares no mercado financeiro interno em face das altas taxas de juros, o baixo imposto sobre a “remessa de lucros” das empresas multinacionais, a omissão criminosa dos governos em face da evasão de minerais nobres tais como o nióbio, ouro, prata e pedras preciosas existentes nas reserva indígenas controladas por “certas” ONGs, o descontrole da desmatação da Amazônia e o descaminho das madeiras serradas ilegalmente etc., etc. Mas, enquanto isso, apesar do saudoso Ulysses Guimarães ter batizado nossa CF de 1988 de “a Carta Cidadã”, esta já sofreu mais de seis dezenas de “Emendas Constitucionais – EC”, muitas delas ruinosas à nação brasileira como um todo e, em especial, do cidadão brasileiro. Apenas para citar um exemplo em face da “carga tributária”, lembramos que enquanto o brasileiro comum paga um pesadíssimo ônus com o ICMS e IPI e outros tributos, os ricos, milionários e mega milionários, cujas fortunas, muitas delas, conseguidas da “noite para o dia”, nunca sofreram o ônus do imposto sobre “grandes fortunas” previsto no artigo 153, inciso VII, da CF motivado pelo adrede comportamento do Congresso Nacional em favor do grande capital. Estas poucas citadas são as principais causas do crescimento da base da “pirâmide social” cujo extremo estão insiridas as favelas brasileiras e a pobreza em geral que representam o “cartão postal” do país, em especial na “cidade maravilhosa”. A cidade de Curitiba, p. ex., considerada pela “mídia” a “cidade européia” do sul, no “marketing” de um ex-governador que também implantou o pedágio mais caro das Américas, já possui mais de 120 favelas. A mentalidade de nossos políticos/gestores é tão acentuada em egocentrismo e despida de espírito público que os Orçamentos municipais, além dos repasses constitucionais (União, Estados e FPM), por força de constrangimento legal foram obrigados a reservar um percentual de seus orçamentos para aplicação na Saúde e Educação, a fim de que estas atividades não perecessem, já que os “dignos prefeitos” sempre optam por obras que aparecem aos olhos dos munícipes. Quer queiram quer não os cientistas sociais, a baixa qualidade de vida da população é principal causa do aumento inconstrolável da delinquência e do banditismo nas cidades brasileiras. (Veronesi, I.*)

* Ivan Veronesi é um simples pensador. Mas, para os que avaliam as pessoas só pelos títulos acadêmicos, o mesmo é Bacharel em Administração Pública; Sociologia e Política; Contabilista, Perito e Calculista; Tributarista;  Licenciado e Professor para o Magistério médio e superior; Auditor Fiscal de Tributos aposentado e pós-graduado em Administração Pública.           

DEUS NOS LIVRE DA PRIVATARIA TUPINIQUIM!

           No Caderno Economia, pág. 18 de hoje (29-08-2013) da Gazeta do Povo vemos uma pagina inteira sobre a devolução pelo Governo do Estado de poder ao Grupo Dominó (privado), mediante acordo, já que o caso estava sub-júdice há mais de 10 anos, isto é, desde 2003 ainda no Governo de Roberto Requião. Sou radicalmente contrário a qualquer privatização de recursos naturais e/ou estratégico para o povo/Nação em face do custo/benefício e do interesse que gira em torno do negócio. O assunto da reportagem da Gazeta do Povo se trata da Sanepar, ou seja, a única e maior empresa de tratamento de águas do Paraná e talvez uma das maiores do país (1).[1]                

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Companhia de Saneamento do Paraná

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Caixa-d'água da Sanepar, no município de Pinhais (Grande Curitiba).

O governador do estado Ney Amintas de Barros Braga sancionou a Lei nº4.684. do dia 23 de janeiro de 1963 autorizando o poder executivo a constituir uma sociedade por ações com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR) para promover o saneamento básico do Estado. Em 19 de junho de 1964, a lei n° 48.878 alterou o nome da Companhia de Água e Esgotos para Companhia de Saneamento do Paraná. A Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - se aproxima do cinquentenário como uma das maiores e mais eficientes do setor de saneamento do País, pronta para ampliar sua participação de mercado e a qualidade de seus serviços. A companhia atende 346 dos 399 municípios do Paraná e 289 distritos ou localidades de menor porte no estado, além de Porto União em Santa Catarina. Nas regiões em que atua, a empresa atende com água tratada 9,5 milhões de pessoas e, com sistema de esgotamento sanitário, 6 milhões de pessoas. Até 2014, a empresa prevê investir cerca de R$ 2 bilhões em todo o Estado. A Sanepar presta serviços de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos. A empresa é referência no setor, por aliar eficiência operacional e resultados econômicos a uma sólida política socioambiental. A cobertura da rede de água tratada da Sanepar chega a 100% da área urbana dos 346 municípios e 289 distritos onde está presente. A cobertura com rede de esgoto alcançou 63,2% da área urbana dessas localidades. A empresa está sediada em Curitiba (PR), tem 176 Estações de Tratamento de Água (ETA) e 225 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) estabelecidas em todo o Estado. Conta com 6.637 empregados. A busca da qualidade contínua é uma das principais características da Sanepar. Laboratórios da empresa analisam 1,35 milhão de parâmetros a cada ano, com base na portaria 518 do Ministério da Saúde. Em 2011 foram investidos R$ 44 milhões em testes de qualidade, o que fez com que a Sanepar alcançasse um índice de 100% de conformidade às exigências da portaria. Ações da Sanepar estão entre as mais valorizadas de 2011. O trabalho da Sanepar em 2011 teve o reconhecimento e a confiança da sociedade e dos investidores. As ações preferenciais da companhia tiveram uma valorização de 58,6% em 2011. Foi a 15ª maior alta entre as empresas brasileiras durante o ano e a maior entre as companhias paranaenses com ações na bolsa. Em dezembro do ano passado, a ação preferencial nominativa (PN) da empresa, SAPR4, alcançou R$ 4,63, bem acima dos R$ 2,92 de dezembro de 2010. O desempenho das ações fica ainda mais positivo quando comparado com outros indicadores da economia. Em 2011, o Ibovespa caiu 18%, a inflação subiu 6,5%, o dólar teve valorização de 12,3% e a taxa Selic (taxa referencial de juros) encerrou o ano com variação de 11,6%.

 

            Ora, sabemos que a água é a natureza que nos fornece, assim como o petróleo, os minerais diversos que jazem no solo ou no subsolo e por ser um bem doado pelo criador a todos deve pertencer. Grupos privados não devem e não podem ter acesso a esse tipo de atividade, já que os mesmos visam em primeiro lugar o lucro, renda e mais valia, regras incompatíveis com o direito de todas as classes sociais. Além de ser empresa cobiçada por grupos privados, em face do monopólio, os lucros desta, mesmo que capitalizados, vão onerar as tarifas do consumidor. Se este tipo de empresa é constituida como empresa pública ou autarquia seu quadro de servidores poderá estar sob-regime celetista e prividenciário e o “superavit”, se houver, poderá ser revertido em benefício do consumidor. A cobiça por empresas estatais estratégicas rentáveis por grupos privados no Brasil sempre teve o beneplácito de Governo conservadores que defendem que a iniciativa privada é mais eficiente e eficaz que a empresa pública, além de não estar tão sujeita a desvios e desmandos administrativos, com o que discordo frontalmente, já que tanto na atividade pública quanto na privada quem comanda são pessoas, portanto, todas sujeitas à improbidade, a corrupção e ao suborno como vemos a miúde em face da promiscuidade reinante nas relações de negócios de empresários com o Estado. Além disso, todas as empresas estatais rentáveis e estratégicas, como, por ex., as elétricas e as mineradoras (Vale, Alcoa etc.), na gestão FHC foram privatizadas na “bacia das almas”, isto é, a preços de três a cinco vezes menores que seu valor de mercado internacional. Aí eu pergunto, porquê teve que ser assim? Será que teve algum interesse maior por trás disso? Bidu! Isso é traição à Nação que todos nós construímos!