O EQUÍVOCO (VERDADE) SOBRE O (VELHO) MODELO
NEOLIBERAL
* Ivan Veronesi
O
resultado global da gestão de um país ao longo de décadas é consequência direta
da mentalidade dos membros do Poder e da diretriz política que interessa a todas
as forças predominantes internas e externas, a que os mesmos estão
comprometidas. Os países chamados emergentes numa linguagem dissimulada para os
leigos, na verdade subdesenvolvidos, há muito precisam de uma liderança
legítima que os levem a retomada do crescimento sustentado, mais dependente de
suas potencialidades internas, do que propriamente de aportes (empréstimos e
investimentos) externos. Estimular, fazer crescer, garantir a poupança interna,
fornecer serviços básicos de boa qualidade, como saúde e habitação etc., bem
como aumentar os investimentos na educação, na ciência e tecnologia, a médio e
longo prazos, são condições “sine qua non” para qualquer país sair de sua marca
de eterno dependente. Submeter tais países à condição perene de presos a empréstimos
e a dependência científica e tecnológica é o que o sistema econômico-financeiro
internacional mais quer e precisa.
Sabemos
que há décadas e até séculos muitos destes países são “socorridos”
financeiramente pelos grandes grupos financeiros internacionais, sem que,
efetivamente, esta dependência tenha perspectiva de regredir. Muito pelo
contrário, a dependência financeira e tecnológica tende a ficar cada vez mais
acentuada, como comprova a profunda desnacionalização e a secular dívida
brasileira das últimas décadas. Esta submissão adredemente intencionada levou a
Argentina que há poucas décadas era o melhor país da América do Sul à quebra
total, arruinou o México, mantém a Venezuela (5º maior produtor de petróleo) em
constantes crises, e a Rússia, após a pressão para a mudança de modelo, se não
se cuidar, será a próxima vítima da sanha do capital internacional.
Todavia,
é isso que interessa à hegemonia financeira internacional, pois quanto maior a
dependência, maior a submissão destes países à política dos grandes banqueiros.
Na verdade a principal finalidade do FMI é fornecer aos consorciados banqueiros
internacionais estudos precisos e seguros destes países para seus aportes
financeiros. É assim que estes “organismos” controlam os destinos e mantêm-se
imunes à vulnerabilidade dos países fracos, o que em última análise é também do
interesse das nações imperialistas. Se hoje um país (pequeno) atrasado
desaparecer, em muito pouco abalará o bloco dos poderosos! Porque o FMI então
não vai ensinar a estes países como fazer rapidamente uma poupança interna, dar
aulas de aumento da produtividade, implantar um eficaz “sistema tributário”,
fortalecer a cultura e a educação do povo, conseguir a independência econômica,
o avanço tecnológico, maior distribuição de renda e melhor qualidade de vida?
Quando “sobem os riscos” destes países, as “bolsas de valores” caem e a “taxa
de câmbio” sobe. Mas, só os ingênuos não sabem que isto é manipulado e
especulativo! Não havendo reservas no país nem “superávit primário” para
acalmar a “turbulência”, resta-lhes buscar mais empréstimos ao FMI e aos
banqueiros internacionais. Vocês nunca perceberam que a cada década sai uma
reforma monetária e com ela uma maxi-desvalorização da moeda nacional frente ao
dólar para reparar os “prejuízos” dos banqueiros que detém grandes créditos em
moeda norte-americana? E quem paga toda essa conta é a classe média do povo
brasileiro que empobrece ainda mais. A especulação monetária por grupos
externos continua a mesma desde a “ciranda financeira” dos tempos do Governo
Sarney. Todas as perspectivas de ganhos “em curto prazo” no país são
previamente detectadas para benefícios dos grandes aplicadores. Pequenos
aplicadores vão para “poupança” que é o lugar dos “neobobos” como adjetivou o
“sábio sociólogo” FHC. No dizer do iminente Jornalista Carlos Chagas é o
chamado capital “capital gigolô”,
isto é, vem, não tem sentimento por ninguém, explora, suga, não produz um
prego, não faz favor a ninguém, vai embora logo em seguida sem dizer nem “muito
obrigado”.
Já
é passada a hora dos países subjugados (paupérrimos) darem “um basta”, pois
quanto mais tarde, maior será a consequência das péssimas condições socioeconômicas
que advirão. O “Clube dos Excluídos” precisa urgentemente impor uma maior e
melhor distribuição da riqueza acumulada pelo PB (Produto Bruto) mundial, do
qual os dependentes são os maiores contribuintes.
O
Brasil, por exemplo, desde os tempos imperiais tem sido comandado por
dirigentes neoliberais e monetaristas, bem afinados e ao gosto dos grupos
financeiros internacionais. Quem não conhece, por exemplo, os primeiros
empréstimos do Brasil em “libras esterlinas” com a Inglaterra e a sua
dependência em face da interminada ferrovia “São Paulo Railways” com início no
século dezoito, cujos “mantenedores” ingleses foram expulsos em 1.930 pelo
governo de Getúlio Vargas? O contrato da ferrovia, por exemplo, previa que a 50
quilômetros de suas margens pudesse a “Coroa Inglesa” extrair todas as riquezas
minerais e vegetais de nosso solo. Isto explica porque os móveis e peças raras
presentes nos palácios e mansões europeias e americanas são de madeiras e
metais nobres dos países tropicais. Fácil não!!!?
As
ações dos executivos de nossa economia tem sido elaboradas em gabinetes e não
vão além de mecanismos financeiros baixados por Medidas Provisórias. Para
tentar neutralizar as influências externas (especulação) em canal aberto e
filhas legítimas desta “globalização”, a equipe econômica por vezes fica
realmente acuada, mas não tanto preocupada, vez que o futuro dela (equipe), dos
filhos e até de seus netos, já está assegurado aqui ou fora do país.
É
bom que os “experts úteis” de nossa economia percebam que os países fracos em
constantes crises é que levam uma economia regional ao perigo, como é o caso da
Argentina em relação ao Brasil e a outros países de intercâmbio regionalizado e
interdependente na América Latina.
Os
exemplos mais comuns estão aí para quem tiver “olhos de ver”, como a eterna
crise da Venezuela, Colômbia, do México e, episodicamente, do nosso país
vizinho. Lamentavelmente, quem sabe um dia, na bola da vez, o Brasil!
A Rússia, por exemplo, país temido no
passado próximo pelo seu poderio bélico, de grande extensão territorial;
imensas potencialidades naturais, como petróleo (grande reserva mundial),
minérios, madeira etc., submeteu-se à pressão das potências capitalistas para
desestatização imediata, conversão para o neoliberalismo econômico, anuência ao
engodo da globalização e mergulhou na mais profunda crise econômico-social, com
a miséria e a fome campeando em todos os lares; a corrupção e a prostituição
generalizada como forma extrema e imoral de sobrevivência.
O
México este quintal do “tio sam”, (como o foi Cuba), apêndice infeliz que desde
o século XVII (após a compra da Louisiana em 1803 da França), foi esbulhada
pelos “ianques” em sua extensão territorial de grandes reservas minerais e
petrolíferas, região que corresponde hoje ao Texas e ao Arizona. Sem nunca ter
podido discutir uma indenização decente num Tribunal Internacional. O México,
desde sua independência continua mergulhado em sérios problemas socioeconômicos
e perene dependência. Como podemos justificar que um país justaposto a uma grande
potência não possa receber, pelo menos por reflexo, as benesses de pujante
economia (hoje não tanto), de seus recursos financeiros, avanço social e alta
tecnologia? Porque será que os EE.UU. sempre fizeram questão de isolar a ilha
cubana? Será que era pelo seu “tamanho perigo” ou porque não queria que a
verdadeira soberania das nações menores triunfasse? Apenas um pequeno exemplo:
cuba é grande produtor de açúcar; todavia os USA não compravam a sua produção e
não deixavam que as outras potências o fizessem. Que exemplo aquele país pode
dar de democracia e respeito à soberania dos povos? O mundo todo sabe que
aquele país do norte não tem moral para ditar princípios de liberdade e
democracia, primeiro porque só o fazem só para seu povo, segundo porque só falam
nestes princípios quando não entra em jogo o interesse econômico, em especial o
petróleo. Se ele, os USA, é um país “bonzinho” porque até hoje não fez um
“Plano Marshall” para a África flagelada? Mas, quando o flagelo como o da
Louisinia o atinge aí constatam o quanto dói “cortar na própria carne”!
A
Argentina, este pobre país vizinho que num passado recente orgulhava-se de sua
condição na América Latina; possuia o melhor trigo, leite e rebanhos bovinos;
povo alfabetizado, com “ares europeus” e orgulho de sua pátria, hoje
completamente subjugada às armadilhas financeiras internacionais, Dívida
Pública altíssima, a ela, hoje, só resta um sacrifício gisgantesco para
recuperação, pois a falta de identidade e a longínqua perspectiva de
recuperação são fatores que alquebram vários governos! Lembro-me quando eu era criança,
de sua moeda forte e que desfrutava de bom lastro de reserva monetária em ouro,
além de possuir dentre os países do continente, autossuficiência de petróleo,
melhor sistema ferroviário da América do Sul e ainda escolas de nível primário,
secundário e superior em todos os cantos do país, o que contribuíra para ter um
povo letrado em grande parte, culto e politicamente esclarecido. Hoje
completamente em farrapos, não sabe o que fazer e a quem recorrer. Quando nem sonhávamos com a existência de
metrô (trem subterrâneo) a Argentina já o possuía há mais de 50 anos. Tudo isso
ruiu a partir do ex-presidente Arturo Frondizi e a economia argentina totalmente
dependente e endividada vive atrelada às incertezas da economia mundial,
adredemente preparada para estes fins. É uma grande farsa de quem afirma que a
economia Argentina arruinou só porque o peso estava super valorizado.
Lamentavelmente, a Argentina por pressão de grupos bem conhecidos, foi obrigada,
à época, desvalorizar sua moeda nos moldes que se deu no Brasil. Quando a moeda
nacional se desvaloriza de forma brutal, os ativos financeiros mobiliários
viram pó e os imobiliários ficam a preço de bananas. É claro que a corrupção e
os desmandos, filhos deste modelo ajudaram, mas os desvios maiores não estão
neste contexto. É aí que entra a manobra
dos especuladores para abocanhar todo ativo que ainda presta no país. Os
jornais, na época, publicaram que o “corralito” gerou mais de U$ 10 bilhões nas
mãos dos “novos ricos”. E agora como diziam em muitos países sul-americanos
nivelados pela mesma causa, quem tem dólares vai comprar toda a Argentina. A
história se repete! Quando isto acontece, volta o FMI e banqueiros
internacionais para (“ajudar”) emprestar dinheiro sob monitoramento impondo
controle rígido do meio circulante, reduzindo crédito, aumentado os juros
internos e aplicando o arrocho salarial e como conseqüência, a fome, o atraso e
a miséria. Na mesma oportunidade os capitais externos adquirem a maioria
dos ativos mobiliários e imobiliários que interessa e, em prazo relâmpago,
desnacionalizam todo o parque industrial. E a soberania, ora, soberania! Isto é
figura de retórica para alimentar o ego dos inocentes (úteis) patriotas que
ficam no país aguentando o caos social reinante.
Há não muito tempo, por exemplo,
explodiu mais uma séria crise na republiqueta venezuelana que apesar de receber
um enorme fluxo de dólares pela exportação de petróleo (5º produtor do mundo),
os mesmos são manipulados por poucos grupos empresariais ligados ao grande
capital norte-americano. Em suma o Coronel Chávez conquanto estivesse bem
intencionado, não consegue conciliar a intransponível sanha da direita corrupta
(e paga por agentes externos) que tentou derrubá-lo e os sérios problemas
sociais (pobreza, distribuição de renda, analfabetismo, subnutrição,
narcotráfico, prostituição, doenças transmissíveis etc...etc...) que assolam o
país, sem falar no “bloqueio” de bens e recursos financeiros que os USA impôs
(por sua conta própria) ao país. O populista, como o adjetiva a direita mal-intencionada,
foi alvo de uma tentativa de golpe, porém já voltara ao Poder sob “condições
internacionais”. Quem será que impôs estas condições, difícil saber, não?!!!
Ficaram os mesmos no comando da “choldra”; que tristeza! Tanto que os militares
(patriotas?) que apoiaram o golpe foram inocentados pela “justiça” venezuelana.
Será que aquele país vai encontrar o seu caminho? Claro que não, pois este não
é o interesse do grande capital internacional. Se aquele país mandasse em seu
próprio destino, com o “rio” de petrodólares que “lá entra e sai” seria a mais justa e desenvolvida nação da
América Latina.
Esta é uma das principais razões porque
vemos grandes contingentes de jovens de todas as camadas tentando migrar e
entrar no país do norte de forma “clandestina e ilegal”. Mas os EE.UU. não é a
maior democracia do mundo, porque então não aceitam os saudáveis jovens?
Tristemente, à época da “crise”, assistimos a fuga para o Brasil de muitos
cidadãos do país vizinho de boa formação intelectual, num gesto extremo de
literal abandono de sua pátria querida. É a voracidade dos infelizes mentores
da globalização que só conhece uma via, a do egoísmo e da usura, por isto
vampirizam as economias mais fracas.
Está na hora dos “exauridos” se
rebelarem e “virarem a mesa”, pois a submissão já chegou ao limite do
insuportável! Um articulista econômico brasileiro conhecido referindo-se a
Argentina, provavelmente delirando, em comentário da época, afirmou que isto
era bom para o nosso país. Vociferou aquele infeliz ignóbil “com folguedo”
porque não viu ainda a desgraça entrar pela porta de sua casa!
E o Brasil, continua este gigante “ainda adormecido”, sem poupança e
estruturalmente fraco, vez que sua economia só é baseada em empréstimos e
investimentos privados internos e externos, em grande parte hoje atraídos por
incentivos fiscais suspeitos e ilegais, hoje “proibidos” pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Quanto às “dívidas”, não é bom nem falar! Segundo a
jornalista da Gazeta Mercantil, Maria Clara R.M. do Prado, a dívida interna em
maio daquele ano com as instituições financeiras em geral (fora os fundos de
investimento) participava com 37,5% no estoque em poder do público de R$ 601,3
(bilhões de reais). A externa já batia na casa dos 180 bilhões de dólares,
também impagável segundo os “experts” em economia ocidental. Segundo fonte do
BC 39% da dívida pública (incluindo a dívida externa) e a parcela da dívida
mobiliária interna vinculada ao dólar, está exposta a variação cambial. Esta
situação absurda sustenta nababescamente milhares de “corretores” de “títulos e
valores mobiliários” e outros tantos profissionais em atividade nos Bancos e
Financeiras, nacionais e internacionais. E hoje nada mudou! Sabemos que as graves crises internas, o
preço do petróleo e escândalos com grandes empresas norte-americanas estão
trazendo a desvalorização do dólar frente às moedas fortes, especialmente ao
Euro, mas nunca em relação à moeda de países subdesenvolvidos, como no caso dos
latino-americanos. Tudo isto, aliado a juros mais altos do mundo, mantido pelo
BC de 19,5% é que traz as incertezas de nossa economia e a alternância no
Poder, ora da oposição e ora contra, como alegam os grandes “experts”
econômicos internacionais. Ninguém desconhece que estas dívidas (interna e
externa) são altamente onerosas e que levam uma grande parte de nossa riqueza
(remessa para fora), além do lucro da empresas multinacionais, que poderia ser
reinvestida na recuperação do meio ambiente, no aumento da qualidade de vida,
no combate ao analfabetismo e à nossa pobreza crônica.
Porque então que aos nossos governantes
também não interessa um modelo tributário abrangente e justo para o país?
Porque é mais fácil sair arrancando recursos da sociedade com a “farra”
confiscatória. Tudo o que eu coloco sobre este modelo, confirma-se mais uma vez
com a MP 66 visando à “minirreforma tributária”. Além da tabela do IR há anos
congelada agora com apenas 17,5% de reajuste, no apagar das luzes de 2.001, o
governo conseguiu empurrar “goela
abaixo” ao Congresso a Emenda Constitucional nº 33 de 11 de dezembro de 2.001
(altera o art. 155, §§ 2º, X, a, e 3º; Acrescenta os §§ 1º a 4º ao art. 149;
alíneas “h” e “i” ao inciso XII do § 2º do art. 155; §§ 4º e 5º ao art. 155 e §
4º ao art. 177). Com esta malsinada EC, orquestrada pelos políticos (governo e
aliados) no Congresso juntamente com os “garotos” das finanças da União,
possibilitou aos Estados pudessem aumentar as alíquotas do ICMS e ainda de
quebra “amarrassem uma legalidade” aos que concederam renúncia, incentivos e
“outros benefícios” ao arrepio da LRF (LC 101/2000). Assim, o governo do Paraná
já aproveitou a carona, pois além de “ter resolvido” o famoso “diferimento do
ICMS” as montadoras daqui, baixou também a lei nº 13.410 (DOE de 26/12/2001)
para arrecadar mais. Com isto, a alíquota geral de 17% foi para 18%; a gasolina
e o álcool combustível de 25% foi 26%; a energia elétrica (exceto a rural) e
serviços de comunicação de 25% para 27% e para amenizar o “saco de maldade”,
(argumento ingênuo!?) as bebidas alcóolicas e fumos foram de 25% para 27%, pois
estes prejudicam a saúde do população!!!. Não preciso frisar que o aumento do
ICMS nos combustíveis, na energia elétrica e na comunicação, disparou os preços
da época, pois todos estes custos tributários foram repassados aos
contribuintes. Concluímos assim, os empresários resolvem seus problemas de
custo/lucro repassando aos preços; os banqueiros e financistas, com o aumento
dos juros e tarifas; o Estado brasileiro, com seu problema de orçamento cria
novos ou aumenta os impostos já existentes e mais encargos; e o que sobra ao
trabalhador, se este já está há quase uma década sem reposição compatível com
inflação? Claro, apenas a brutal queda de seu poder aquisitivo, ou seja, o
empobrecimento!
Sob a alegação de que o país não tem
poupança para investimentos internos, os dirigentes da nossa economia o endivida
cada vez mais e se submete às exigências do FMI e Banqueiros. Temos hoje mais
de 50 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (renda de US$ 30/mês) e uma
das piores distribuição de renda do mundo. No mínimo 50% destas pessoas serão
fortes candidatas a marginais e/ou talvez bandidos (revoltados) de todas as
espécies. Todavia, os monetaristas neoliberais se ufanam dizendo que nosso país
é a 14ª (décima primeira) potência econômica mundial. Como pode? Claro que
pode, pois a totalidade dos ativos econômicos e financeiros está concentrada em
poder de 10% dos mais ricos! Por isto, renda “per capita” nunca serviu para
medir qualidade de vida de um povo! Quem
conhece um mínimo de sociologia sabe que a ausência de um efetivo e permanente
projeto do governo visando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do
interior do país levou milhões de brasileiros, a maioria desqualificada,
migrarem para as grandes áreas metropolitanas, nas quais vieram trazer inúmeros
e insanáveis problemas sociais. Com a crescente desnacionalização de nosso
parque empresarial, sob alegação de maior competitividade, os governantes inconsequentes
vão escancarando a economia às manobras dos grupos externos, levando o país a
perder de vez sua autossuficiência. No entanto, o governo do Sr. FHC disse que
a privatização em massa no país seria para salda em grande parte a dívida
externa. Esta, pelo contrário, só se elevou rapidamente e onde fui parar a
vultosa soma das privatizações.
O desgoverno anterior que esteve oito
anos no poder, por interesses espúrios e inconfessáveis não levou quis encetar
as reformas estruturais imprescindíveis (política, tributária, administrativa,
urbana e agrária etc.) sob um “jogo escuso”. Foi mais cômodo continuar obtendo
mais recursos via aumento de impostos, sacrificando mais os fracos, do que
bater de frente com os poderosos, certo? E o “apagão” aquela vergonha nacional
de então, fruto da incompetência e da falta de planejamento de um grande
projeto energético integrado para o país, resultou na cobrança de uma
“excrescência”, legalizada pelo STF, imoralmente conhecido como “encargo de
capacidade emergencial”. O que é isso meu Deus!!. Perderam a vergonha e o pudor
para enfiar a mão no bolso do cidadão brasileiro! E ainda querem voltar ao
Poder. Quando aquele primeiro mandatário recebia elogios lá fora sobre o
equilíbrio primário do orçamento, nós sabíamos que era com amargo sacrifício
social. Era o famoso “pomada”; só servia para uso externo! A corrupção alastrou-se
assustadoramente na Administração Pública, pois víamos no dia-a-dia os
escândalos estourarem em todas as áreas, sob a leniência das autoridades, a
maioria deles abafados, inclusive em Estados brasileiros que até hoje não foram
auditados. Onde estão os grandes fraudadores dos bancos extintos e grandes
empresas estatais privatizadas? Há muito estamos sendo invadidos por
contrabando de produtos “piratas” (CDs, eletrônicos, medicamentos, drogas,
etc.etc.), lamentavelmente comercializados por brasileiros necessitados, de
vida incerta e sem garantia social que já se tornou um problema insolúvel. A
corrupção, que provoca grandes desvios de recursos caminha a passos largos aos
olhos atônitos da população! Quando adjetivei o título desta matéria com o vocábulo
“equivoco”, claro que fui tolerante com seus responsáveis, pois o correto é
“dolo” uma vez que não conheço um só dirigente da economia de um país que não
saiba o que está fazendo!
Louvando-se nos maus exemplos dos
nossos dirigentes públicos, a sociedade como um todo e os cidadãos em
particular, passam a não ter compromisso com a moral, com a verdade e os bons
costumes. Nossos valores se deterioram celeremente, o que provoca a falta de
identidade e o desânimo de cada cidadão. “De tanto ver crescerem as injustiças;
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus e de triunfarem as
nulidades, o homem chega a desanimar-se da verdade, a rir-se da honra e ter
vergonha de ser honesto – Rui Barbosa (começo do século)”. E ainda cogitou-se
do principal homem da economia do governo passado ser lançado candidato a
Presidência da República. Imaginem! Que Deus me poupe de ter que presenciar a
hecatombe definitiva dos terceiros, quartos e quintos mundistas!
* Ivan
Veronesi é Auditor-Fiscal de Tributos aposentado, pós-graduado em
Administração Pública, Sociólogo e
Professor aposentado.
