O maior problema desta nossa pátria tupiniquim de chuteiras é
que todo profissional ou não que deve cumprir com sua obrigação social,
adredemente, já está destinado a virar ESTRELA! E por quê? Por que o país que
não atende às comezinhas necessidades de seu povo precisa ressaltar e, às vezes
custear com vultosos recursos, aquilo que desvia a atenção da sociedade para os
sérios problemas da Nação. Por exemplo, na grave crise em que o país atravessa
jamais poderia ter sediado aqui em nosso país a Copa do Mundo e as Olimpíadas com gastos de bilhões
de reais em dinheiro público em propaganda e em infraestrutura, tais como
estádios de futebol e cidades improvisadas para acolher atletas do mundo
inteiro e, posteriormente, tudo ficar apodrecendo e virarem sucata ou, na melhor
das hipóteses, serem mal utilizados, como está sendo o Estádio Maracanã, ou mesmo
ter um Poder Judiciário que fica 24 horas na grande Mídia para informar sobre o
andamento de uma única Operação em face dos escândalos de corrupção. Por falar
em corrupção, qual é o motivo da Mídia informar bombasticamente só o andamento
da Operação Lava-Jato, como se houvesse somente um Juiz Federal neste país. E os
outros escândalos, que são muitos, cujas Operações inoperantes dormitam nas
Varas federais e estaduais deste Brasil afora. Estou expondo mentiras? Ou
maioria tem medo de corroborar minhas assertivas? É passada a hora de o povo
tomar o Comando da Nação! Quando indico povo quero me referir a pessoas de bom
senso e que pensam no futuro de seus filhos, netos e bisnetos, onde possam ter
qualidade de vida e não ter o mesmo destino da Argentina que foi a pérola da
América do Sul nos tempos de Juan Domingo Peron, quando sua moeda (peso) valia
ouro, todavia, a partir de Carlos Menen, tudo foi desmoronado e entregue ao
capital externo com a quase total privatização do país.
segunda-feira, 27 de março de 2017
sábado, 11 de março de 2017
QUEM CUNHOU O TERMO “CAIXA DOIS”?
O aparecimento
do termo “caixa dois” na corrupção política brasileira, cunhado por alguém que
se diz “esperto”, com muita probabilidade de ter sido “gerado no congresso”, não
existe! Quando se fala em CAIXA temos
que atentar para o fato de que é apenas uma “função de conta” na Contabilidade
e quando materializada faz parte de um órgão no organograma empresarial
pertencente à área financeira. Todavia, não podemos adjetiva-lo desta forma
quando se trata de “receita acumulada” de várias procedências não lançadas na
contabilidade oficial e fiscal, as quais são denominadas pela Receita Federal
de “omissão de receitas ou receitas sonegadas”.
Assim, a codinome de “caixa 2” significa o lugar e forma de se controlar
às “receitas” que não são declaradas ao
Fisco do IR e não, propriamente, a receita que é omitida. Na verdade, não
existe a figura jurídico-fiscal no Direito Tributário, já que a Receita Federal
tributa “omissão de receita” e não “Caixa 2”. No âmbito do Congresso Nacional
existem inúmeros parlamentares que receberam receitas de procedência ilícita
(propinas), razão por que não podendo contabiliza-las foram obrigados omiti-las. Agora, dizer que o Ministério Público não pode denunciá-los, já que se trata de uma pseudo figura que não existe na Lei é menosprezar a capacidade do Poder Judiciário. E ainda para "trincar o bom senso" dos que não aguentam as assacadilhas de certo ministro do STF dizer que nem todos os "Caixas 2s" são feitos por mal, já que existe o "Caixa 2" do bem e o "Caixa 2" do mal. Aí é brincar demais com o povo brasileiro, né?
sexta-feira, 10 de março de 2017
ESTADO MÍNIMO; ACHO-TE UMA GRAÇA!
O
Estado mínimo na versão almejada por uma corrente de pseudoneoliberais
capitalistas não tem bases concretas para coexistir. O Estado tem de ter o
tamanho que precisa, ou seja, deve levar em conta que existe um crescimento econômico/social
e, principalmente, que a demanda em face do alastramento das cidades exige a
necessidade da departamentalização da estrutura organográfica para melhor
acolhimento das necessidades burocráticas, mesmo que descomplicadas e enxutas,
como contraprestação das obrigações do Estado sustentadas pelo contribuinte. Por
isso, essa história de que se precisa urgentemente diminuir o “tamanho do
Estado” só encontra-se ressonância ao raciocínio dos que não estão afinados aos
meandros de uma saudável Administração Pública. Nunca se viu falar na história
deste país que o Serviço Público tivesse feito um estudo e projetos de
crono-análise do trabalho (ou estudo de tempo e movimento) na União, nos
Estados e muitos menos nos municípios brasileiros, para se saber quantos
servidores de cada especialidade e preparo precisa para operar bem um
Departamento. Falar então e suspender os concursos públicos e não mais criar
“Planos de Carreiras”, ou seja, desmontar o que já é pouco em matéria
Administração de RH, bem demonstra que a “máquina pública” está nas mãos de
leigos e/ou aventureiros, especialmente, se estes forem Secretários ou Ministros
visando apenas redução de custos orçamentários e não aumento da qualidade de
mão-de-obra do servidor e sua satisfação na carreira. Na verdade, sob minha
exclusiva opinião, o que este governo que se instalou recentemente em Brasília
de forma temerária, faz parte de um engrenado conjunto de (des) medidas para
introduzir as tais terceirizações, alterações ruinosas na CLT e na Seguridade
Social, em todos os âmbitos, sob o alegado engodo de que com essas mudanças o
Estado “fica mais leve” para cumprir suas atividades fins, além de gerar mais empregos.
Ora, não existe engodo maior nestas afirmativas, já que se por um lado o
governo pode até criar relativo volume de empregos e venha gerar mais Receita
p’ro Estado brasileiro, no entanto, tudo será anulado com a precarização das relações
de trabalho, predominância maior de trabalhadores não qualificados e
mal-remunerados, incoesos na representação coletiva sindical e desmotivados
pela alta rotatividade (turnover) (1), além de que cada servidor ficará no
mínimo 200% (duzentos) por cento mais caros em face dos custos e despesas e da
“taxa de retribuição” (lucro). Na verdade, as terceirizações como quer o
inexperiente governo quer só se justifica se o país estivesse crescendo a taxas de 6% a 8% de seu PIB; se as classes trabalhadoras dispuserem
de níveis instrucionais mínimos de segundo graus e forem exclusivamente na
administração privada e serviços públicos descentralizados (economia mista,
fundações, autarquias etc.), com todas as garantias previdenciárias e
trabalhistas, nos quais os ônus acima citados possam ser compensados com a
redução da “margem de contribuição” (lucros). Voltando ao caso do Estado
mínimo. Alguns especialistas do governo nesta área justificam que assim como as
empresas privadas o Estado também possui suas “atividades meios e fins”, sendo
estas últimas as únicas que devem ficar sob a operacionalidade estatal, com o
que absolutamente não concordo, já que tudo que é da Administração Pública é pago
com dinheiro do contribuinte. As razões por que nossos Gestores preferem as
terceirizações irrestritas, incluindo os Serviços Públicos, tem fundamentos
intransparentes e suspeitos. Alegação mais comum é que os serviços públicos
terceirizados funcionam melhor com o que novamente discordo, pois conheci
inúmeras empresas públicas que funcionaram plena e satisfatoriamente, sendo estas justamente visadas pela privatização. Por outro lado, quando estas mesmas empresas vão mal por
incompetência de seus dirigentes ou mesmo por fatores externos, aí acham que o Estado é obrigado socorrê-las. Nos E.U.A.., por exemplo, foram tantas empresas socorridas com
recursos astronômicos do Estado americano que a Mídia, sempre ao lado do
Capital, indagava serão empréstimos no caso impagável ou o Estado ia encampá-los, isto é,
todos seriam estatizados. Vejo que o resultado do socorro financeiro do Estado
americano às aos grandes conglomerados empresarias e financeiros ficou na
intransparência e o pagamento do Tesouro americano ficou p’ras “calendas
gregas”. Será que estes recursos foram dados a “fundo perdido”? Por último,
afirmo sem medo de errar que o Estado de uma nação deve ser forte, democrático e
soberano, não deixando espaço para o entreguismo sub-reptício e nem invasões
alienígenas culturais e do saber.
PENSAMENTO CONCEITUAL...
LIDERANÇA POPULISTA?
Liderança populista
ou populismo foi um termo cunhado pelo neoliberal capitalismo tupiniquim (vide
abaixo), em especial os da direita, para alcunhar um líder ou liderança
política bastante popular ou prestigiada que está em crescente ascensão junto
aos eleitores do país (1), visando desmoraliza-la lhes atribuindo qualidades
demagógicas e afirmações falazes. A prática assistencialista que atribuem os
neoliberais capitalistas aos chamados populistas na verdade é uma decorrência
de um modelo econômico excludente onde poucos ficam cada vez mais ricos e
muitos empobrecem de maneira avassaladora.
(1) Qualquer semelhança é mera coincidência.
Populismo*
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