Blog do Veronesi: abril 2016

quarta-feira, 20 de abril de 2016

A CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA OU NÃO?

O que me deixa indignado em relação ao comportamento dos conservadores tupiniquins é o fato de acharem que só os PTistas são concussionários e corruptos no nosso tão vilipendiado parlamento. Todos que raciocinam de forma isenta e equilibrada sabem que a prevaricação e a corrupção vem desde tempos imemoriais, ou seja, já na República e no Império Romano estes desvios antiéticos e imorais eram comuns. Por isso, é justamente aí que a Justiça e o Ministério Público para ter credibilidade jamais pode ser seletiva e lenta. Justiça lenta e seletiva não é Justiça é trama evasiva. (Veronesi,I.)

segunda-feira, 18 de abril de 2016

VOTAÇÃO DE “IMPEACHMENT” NA CÂMARA FEDERAL...

PENSAMENTO DO DIA

VOTAÇÃO DO “IMPEACHMENT” NA CÂMARA FEDERAL

BRASILEIRA

A SUBLIME “FINALIDADE” DE UM COLEGIADO

A verdadeira concepção ideológica e finalidade de um colegiado é para que ao decidir no voto, independente e consciente uma matéria, o seja para preencher a uma finalidade de interesse de uma comunidade, seja ela condominial, municipal, religiosa, política, de uma corporação etc. etc. Por isso, um colegiado cujos membros são convencidos a apoiar um ato ou intenção de um grupo, minoritário ou não, em votação de assembleias ou reuniões, mediante facilitação de propostas, condescendência criminosa e delitos menores, cooptação de membros, são decisões (atos) viciadas e passíveis de anulação por proposta de um Conselho (Fiscal ou Deliberativo) ou, caso contrário, na Justiça. Em nosso país vemos isso rotineiramente em todos os colegiados, em especial no âmbito político e/ou da Administração Pública, inclusive, pasmem, nas reuniões e Assembleias de Condomínios imobiliários e até entre os cidadãos (ãs) para escolhas de jurados em júri popular. No âmbito político e da Administração Pública, a extensão dos prejuízos morais e materiais são bem maiores, já que o Estado é suportado com ônus ao contribuinte.

domingo, 10 de abril de 2016

EU SOU SOCIALISTA, SIM SENHOR! PORQUE NÃO?

Mas, a minha ideologia socialista é legítima e distinta de quaisquer siglas partidárias ou movimento que vise chegar ao Poder pela força violenta e bruta; através de Lobby asqueroso ou tráfico de influência que não seja de exclusivo interesse do Trabalho e do trabalhador como um instituto permanente mundial (1) e de suas instituições legais em recorrente aperfeiçoamento. Além de um trabalho dignificante e saudável jamais podemos nos esquecer da distribuição da renda e bens de forma decente, já que no Brasil é impossível uma família com um casal e dois filhos sobreviverem com menos de 3 (três) SMs ( salários mínimos), hoje por volta de R$ 2.700,00. Um socialismo que se preze não pode deixar de considerar outras condições sociais de acesso aos trabalhadores formalmente empregados e dos em condições de desemprego, já que estes precisam recorrentemente de uma política séria e correta para a sua sobrevivência e absorção, através do aumento e desenvolvimento das atividades primárias, secundárias e terciárias.

Um verdadeiro socialismo, meus caros brasileiros, além de poder ser Cristão e de quaisquer seitas religiosas do bem, não come criancinhas e nem fica invadindo propriedades ou extensas áreas de terras que tenha sido adquirida através de legitima compra ou mesmo que uma aquisição de jazidas de minérios tenha sido por mecanismos políticos escusos, como o foram contraditoriamente no tão decantado modelo nacionalista da Ditadura Militar. Por referirmos a extensas áreas de terras não podemos esquecer que os pequenos agricultores não puderam permanecer no seu “habitat” pela ausência de uma Reforma Agrária séria e correta, dando lugar ao abandono de seus “pequenos quinhões” para a entrega aos grandes latifundiários ávidos de mais terras para formação do “grande agronegócio”. Quem quiser comprovar essa minha assertiva é só voar baixo como eu o fiz pelo norte do Mato Grosso que vai conferir as grandes áreas de “terras desmatadas e improdutivas”, completamente abandonadas (2 e 3).

Um socialismo verdadeiro permite e colabora com o maior desenvolvimento de mercado, todavia ele (S) não abre mão da dignidade do trabalhador e de sua melhora como o maior parceiro do Capital. Também apoia um sindicalismo forte e atuante, mas rechaça com veemência o “peleguismo” e a traição aos interesses dos trabalhadores, como soe acontecer em países com a formação moral patronal de baixa qualidade.

O socialismo com quadros partidários de líderes e participantes de alta qualidade entendem que nem tudo pode ser estatizado, mas tão somente as atividades e/ou setores que diz respeito à segurança interna e respeito aos consumidores e usuários de bens e serviços. É o caso, por exemplo, do consumo de água, do regime hidráulico, do uso e aproveitamento dos rios e cursos de água, da energia elétrica, da prospecção de petróleo e sua distribuição, dos minérios, em especial dos raros, como o nióbio, cujas jazidas 98% (noventa e oito) por cento encontra-se no país (4).

O socialismo entende que o Estado deve ser forte, não podendo “ser mínimo” como defendem os aficionados neoliberais capitalistas que viram atônitos o socorro de trilhões de dólares do Estado norte-americano aos bancos e grandes empresas quebrados na crise de 2008, quando se perguntava se aquela “montanha de recursos financeiros” era mesmo “empréstimos impagáveis e/ou estatizações”.

Para não entrar no mérito com profundidade vamos citar apenas algumas das mazelas do capitalismo nos moldes que se pratica em nosso país.

O ajuntamento e acumulo de pessoas nas áreas urbanas das cidades brasileiras e na formação das favelas nada mais são do que a expulsão dos campesinos das áreas rurais pela ausência de uma Reforma Agrária competente e abrangente, já que ela (RA) não é só distribuir e assentar pessoas em áreas rurais. É preciso muito mais, pois um assentado da RA sem assistência técnica, fomento, segurança e escoamento de sua produção não prospera. É preciso também lembrar que as gerações produtos das favelas que não conseguem ter uma vida digna, isto é, sem perspectiva de frequentar uma escola para uma futura formação técnico/profissional, serão fortes candidatas a marginais ociosos em evolução para a bandidagem, tráfico de drogas, latrocínios e outras formas hediondas de crimes como já ocorrem no país.

Ao falar em segmentos das necessidades socais em nosso país vamos começar com a habitação. Jamais um Estado que se preze pode deixar a habitação por conta de um mercado imobiliário voraz e indisciplinado. As cidades brasileiras precisam de uma urgente reforma urbana e “marco regulatório” garantido constitucionalmente através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Com a qualidade e tendências dos componentes de nosso Congresso Nacional pode ser até difícil, todavia não é impossível. Isto acontece porque os poderosos grupos imobiliários açambarcam e estocam as melhores áreas urbanas para as futuras especulações imobiliárias, fazendo com que os preços subam artificialmente. Com isto, sobram aos “cidadãos munícipes” mais fracos apenas as áreas ribeirinhas, vales e encostas de morros que hoje são restritivas em face das chuvas torrenciais, enchentes e deslizamentos de matas e terras. Em alguns países da CE (Comunidade Europeia) o Estado compra algumas disponibilidades de terras para atender a demanda por áreas habitacionais não deixando que o mercado se avilte em face da especulação imobiliária. Lá os habitantes com mais baixo poder aquisitivo possuem junto aos bancos estatais linhas de crédito de menor custo, como poderia ser feita aqui em nosso país com o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que hoje acumula muitos bilhões de reais (5).

A área tributária precisa de urgente Reforma, já que nunca tivemos uma profunda e abrangente, mas apenas arremedos de forma superficial e seletiva, quando recai sobre as pessoas de menor poder aquisitivo os impostos de consumo (IPI e ICMS) que representam por volta de 70% da Receita Total, ao contrário do que deveria ser, ou seja, as camadas mais privilegiadas da população deveriam responder pelo percentual acima via Imposto de Renda através do qual se tributaria as “grandes fortunas” (6) hoje ainda intocáveis sob a proteção de um Congresso venal e tendencioso. E porque é mais fácil “ressuscitarem a CPMF” (7) do que tributarem as “Grandes Fortunas”? Fácil, responder, não? Primeiro, que quem vai pagar CPMF são as classes sociais médias e média/alta que mais movimentam as “Contas Bancárias” e, segundo, que estas não possuem “lobby” no Congresso para opor constrangimento à sua aprovação. Com as “Grandes Fortunas” sucede o contrário, além de ter outros mecanismos para fugir de seu “fato imponível” (8). A imprensa capitaneada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) (9) alega que a carga tributária em nosso país é uma das mais altas do mundo. Eu diria que a mesma não é alta, mas se torna nestas condições em face do baixo retorno que o Estado Brasileiro faz à sociedade. Mas, existem outros complicadores que o fazem o Estado brasileiro ineficaz. O primeiro deles que ela (a carga) é mal distribuída e da alta sonegação, evasão e fraudes. Segundo, como já citei, pagam mais impostos os mais pobres através dos impostos de consumo. Além disso, refuto como altamente errôneo a formula que do IBPT usa para apurar a Carga Tributária, isto é, através da fórmula CT = PIB : TA , em que CT = carga tributária, PIB = produto interno bruto e TA = total da arrecadação. Onde está o erro? Ora, se o PIB do nosso país é irreal em face da alta sonegação, evasão, fraudes contra a Administração Tributária, como podemos aceitar que o resultado da mencionada fórmula esteja correto. Evidente que se o Fisco consegue formalizar, por exemplo, 500 milhões do nosso atual PIB certamente teremos um substancial aumento da arrecadação de tributos. Uma política fiscal séria e efetiva é o maior instrumento de distribuição de renda e riqueza em face da Justiça que se faz tributando quem mais ganha e acumula riquezas e na cobrança “fazer todos pagarem justa e corretamente para se cobrar menos de cada um”. Pelos escândalos que vemos publicados na “mídia” na área Tributária/Fiscal, tais como, a Operação Publicano no Paraná e a dos Fiscais do ISS em São Paulo, sentimos que a presença do Controle Estatal é precária e não é feito de forma preventiva.

Ninguém de bom senso e que tenha formação religiosa cristã, budista, muçulmana e/ou outras, cujos princípios ensinam a verdade e valores positivos do bem, como o Amor, a Tolerância, a Solidariedade, a Paz etc., possa conceber que se consumam milhões, bilhões e até trilhões em moeda norte-americana (dólares) ou outras quaisquer para o emprego destruidor da Guerra e montagens de aparatos bélicos de alta tecnologia e viagens astronáuticas, sem contar “as crises do modelo” que emprega outro tanto em bilhões e trilhões de dólares, como, p. ex., para salvar mega bancos e empresas de grandes portes, quando deixa milhares e até milhões de pessoas famintas e flageladas na África, no Oriente Médio e na Ásia Menor e em outras regiões do planeta. Além disso, buscam alta tecnologia na fabricação de veículos e outros aparelhos sofisticados, “mas esquecem” do rastro de destruição do ecossistema, quando poluem rios, matas e o ar com os efluentes, dejetos e a emissão de gases na atmosfera e não gastam bilhões para descobrir vacinas para doenças de alta transmissibilidade como é o caso do vírus da Dengue, Chicungunha e da Zika em que já está atingindo alguns continentes. Que mundo vergonhoso esse nosso, não? O pior de tudo é que já tivemos alguns séculos para refletir desde a vinda profética de Cristo e algumas religiões que dão ênfase ao aperfeiçoamento da espiritualidade, já que a existência do espirito humano é irrefutável!

(1) Ver OIT http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/NETP/Relat%C3%B3rio.%20OIT%20no%20Brasil.pdf

(2) http://www.cartacapital.com.br/politica/brasil-tem-latifundios-70-mil-deles-1476.html

(3) http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2011/06/estudo-mostra-terras-mais-concentradas-e-improdutivas-no-brasil

(4) http://sergiorochareporter.com.br/acao-bilionaria-envolve-aecio-e-anastasia-na-exploracao-de-niobio-em-araxa/

(5) http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/ldo/LDO2015/proposta/anexoIV_9.pdf

(6) Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

(7) “Fato imponível ou gerador” é o momento em que nasce o “direito da Fazenda” de cobrar o tributo.

(8) Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF)

(9) https://www.ibpt.com.br/

AS MIL E UMA CULPAS DA PRESIDENTA DILMA

1) Logo que começou a ascensão do preço internacional do petróleo, a Petrobras, importadora de no mínimo 30% do consumo interno, segurou o que pode o repasse ao preços aos brasileiros o que descapitalizou a Estatal. Quando foi obrigada a repassar aos preços provocou a maior indignação do povo, paralisação e greve dos caminhoneiros. É bom observar que os USA para sanar os prejuízos do “crack imobiliário” aumentou o barril de petróleo, já que domina o mercado internacional, para fazer reserva de dólares e cobrir os prejuízos do mau desempenho interno. Com isto os USA pode salvar seus bancos e outras empresas em completa insolvência. Apesar de o efeito vir de fora, “para os interessados” a culpa foi totalmente da Dilma.

2) Em face do problema climático e redução das águas dos rios, o Governo foi obrigado, em regime de urgência, por em funcionamento as Termoelétricas, mais caras, com mais ônus aos empresários e ao povo em geral, por isto os custos tiveram de ser repassados aos consumidores. Mas, a culpa foi só da Dilma que não previu que as chuvas iriam diminuir a mando de DEUS ou desencadeado pelo homem em face do “efeito estufa” que alterou o regime das chuvas.

3) O aumento dos preços internos dispararam não em face da inflação, mas de forma contrária, a ascensão das alíquotas do ICMS foi que disparou o aumento dos preços para compensar a queda da arrecadação dos Estados. Para que todos tenham uma ideia só aqui no Paraná mais de 98.000 mil itens de produtos, em especial alimentos, foram aumentados em alíquotas que variaram de 13 a 26%, mais o IPVA que teve um aumento substancial. Não satisfeito com isso, o Gov. Beto Richa (PMDB-PR), além de não dar aumento aos Professores, autorizou a PM dar “tiros de borracha” nos Mestres e, de quebra ainda sequestrou seu Fundo Previdenciário de 20 anos. Mas, foi a Dilma a culpada porque os aumentos, embora tenha sido para os Estados aumentar a arrecadação e fortalecer “seus Caixas”. Para o povo influenciado pela Mídia foram as propinas da Operação Lava-Jato e a crise da Petrobras é que disparou o aumento do “custo de vida”, sendo tal situação alardeada em todos os Jornais e TVs Nacionais e Internacionais.

4) Com visto, o aumento do Custo de Vida (Luz, alimento, impostos, petróleo, tarifas de ônibus... etc.) o povo se obrigou a comprar menos, consequentemente reduzindo as receitas das empresas, em consequência o PIB do país recuou e provocou a Recessão.

5) Com a baixa do “Poder Aquisitivo” o povo em massa se obrigou recorrer a empréstimos. Preocupada com a inflação a Presidenta Dilma, por recomendação do economês Levy (hoje no Banco Mundial! Pode?) aumentou o Juro SELIC nas alturas prejudicando as atividades empresariais e o desenvolvimento econômico do país, elevando a especulação com do dólar ao bater em R$ 4,00, ao que toda culpa “com exultação” foi lhe atribuída.

5) Com a inflação e a recessão juntas e simultânea tivemos a “estagflação” que são os piores efeitos econômicos de um país. O baixo “Poder Aquisitivo” do povo por um lado, as atividades empresariais recessivas por outro, trouxe a queda do PIB (Produto Interno Bruto) que mede o desempenho econômico de um país num dado período. Já tivemos inúmeros Governos ruinosos no país, como o de Collor, Sarney e outros, mas seu “pecado mortal” foi o de provocar o mais “desemprego” da “história deste país”, embora tenha gerado no período de 12 anos a empregabilidade nunca vista.

6) Embora o Governo Dilma, não tenha interferido na Polícia Federal e nem retaliado a PGR (Procuradoria Geral da Republica) em tarefas cotidianas como o fez um Governo anterior, mesmo em período de crise econômica internacional, por que a Operação Lava-Jato expôs dezenas e até centenas de escândalos, a culpa é toda da Presidenta, já que a Câmara Federal foi obrigada a paralisar o país com as providencias necessárias para levar a cabo o seu “impeachment”;

7) A Câmara Federal, por seu Presidente comprovadamente (através de documentos) corrupto, imoral e concussionário, mas protegido por seus pares, apressa (por encomenda) em dar seguimento aos trâmites do Impedimento, já que, apostam, em sendo o Vice-Presidente da República (com os votos da Dilma) do PMDB herdeiro da Presidência, todos os processos de políticos deste e do PSDB certamente serão arquivados, quando não extintos.

8) O que se observa, numa atitude de descaso e até de cinismo é que nenhum partido, por seus componentes, que apoia o “Impeachment” faz menção da absoluta impossibilidade por “credibilidade e moral zero” do Presidente da Câmara para presidir a Casa e, muito menos, para coordenar os trabalhos necessários a essa consecução. Este é um caso específico em que o Regimento da Câmara Federal deveria prever que um presidente nestas condições deveria com urgência ser “afastado de plano” por um colegiado, sem delongas e nem burocracia.

9) Uma condição “sui-generis” em nosso país e o fato de encontrarmos Ministros do STF defendendo desbragadamente esta ou aquela situação regimental para beneficiar esta ou aquela ala partidária. Pode? No alto Judiciário tupiniquim tudo pode, já que alguns ministros são inescrupulosos. Porque sera? Será por que estes são nomeados pelos (as) Presidentes (as) através do chamado “quinto constitucional” e pode se pronunciar politicamente? (1)

10) Já vi inúmeras “crises desta etiologia”, cujas “raízes do dolo” nunca foi apurado cabal e satisfatoriamente, talvez porque do tecido sócio/político enfermo, supostamente erradicado, sempre fica um resquício que virá, recorrentemente, contaminar as gerações futuras.

11) Espera aí, ó “cara pintada”, mas a Presidenta Dilma deu continuidade a construção de milhares de casas do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”; criou milhares de vagas no PróUni e no Pronatec; erradicou a miséria e a fome de milhares de brasileiros com o “Programa Fome Zero” e ainda espalhou milhares de médicos pelo interior do país, isto não conta? Não PTzada, a Presidenta Dilma, embora não tenha “Conta na Suíça”, não tenha enriquecido ilicitamente, nem tampouco usou Jatinho para transplante de cabelos ou tenha jantado com a família num finíssimo restaurante em Paris a 10 mil Dolores; suas “Pedaladas” (que não é de bicicleta pelas manhãs antes de ir p’ro Planalto), mas apenas problemas técnico/orçamentários e não de crime financeiro, já que “não tirou dinheiro e nem deixou roubo” p’ra ninguém, mas ela foi eleita com dinheiro de propina! Quem não recebeu doações de dinheiro de "caixa2" das empresas para fazer campanha? Foi só o PT "cara pintada"? Na minha humilde opinião o país está precisando urgentemente de uma limpeza geral. Então porque não aproveitamos as eleições municipais deste ano (2016) e transformemo-las em gerais para ver o que vai ser purificado para fazermos todas a Reformas estruturais do país?

12) Será mesmo que podemos atribuir “todas culpas” ao PT e a seus integrantes, já que viemos de um Estado “historicamente desorganizado e imoral”, antes (as leis criminais não eram aplicadas) e de depois de leis apropriadamente sancionadas (LIA e LRF) (2) para recepcionar os que caíram nas “leis dos inimigos”?

“Para os amigos apenas a lei; para os inimigos o rigor da lei” (Autor desconhecido)

(1) http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=76

(2) LIA (Lei de Improbidade Administrativa – L. 84299/92) e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000)

sexta-feira, 1 de abril de 2016

PENSAMENTOS DO DIA...

A POLITICALHA SURREAL TUPINIQUIM

Veja só onde fomos abandonados quando se fala em políticos do “congressinho” brasileiro. A presidente Dilma sendo ameaçada de “impeachment” há meses e ano por supostos atos de improbidade e crimes de responsabilidade. Ela se defende dizendo que não existe nada que possa incriminá-la por “fatos concretos” até agora não materializados e comprovados. Falam em “pedaladas” na gestão passada, sem bicicleta, a não a dela em que usa diariamente pela manhã, fraude eleitoral e agora obstrução da Justiça por querer nomear o LULA para Ministro da Casa Civil sem nenhum impedimento em face do mesmo ainda nem ter sido considerado RÉU. A paralisia da vida sócio/econômica provocada por quase um ano, cujo único culpado chama-se Eduardo Cunha, um irresponsável, imoral, aleivoso (e raivoso) corrupto e concussionário continua “dando às cartas”. O Vice-Presidente (PMDB) que deveria ser leal à sua Gestão, já que foi eleito por “seu eleitorado” vem articulando desde o começo para que a “sua bancada” não a apoie e definitivamente “desembarque” do Governo e “entregue todos os cargos”(?), inclusive de Ministros detidos pelos seus pares. Olha a situação engraçada que fica. Ele (Temer) que deveria desembarcar junto com seus pares em sinal de solidariedade e até de coerência não quer fazê-lo, pois ao ser decretado o impedimento da Dilma pelo “congressinho” o mesmo, sem nenhuma credibilidade, lógico, vai querer assumir a Presidência da “res-pública”, na verdade é “uma coisa”, mas nunca foi pública, já que é tocada e espoliada por um “bando de esbulhadores”. Engraçado que os comparsas do PMDB estão todos eufóricos tentando já negociar alguns cargos com o PSDB (claro!) já que o Temer (que ninguém mais teme) é o principal articulador de toda esta “farsa impedimentista”. Os partidos menores estão atônitos não sabendo p’ra onde pender já que esperam ver contabilizados os votos que irão ou não distituí-la, para depois apoiá-la em troca de cargos, inclusive de Ministros. Nesta ciranda vergonhosa da politicalha nojenta que já vem de muitos meses, subsiste na Câmara (federal é claro!) como presidente um “mafioso” concussionário do mesmo partido do vice que vem articulando as assacadilhas de “sua competência”, inclusive obstruído a fraca “comissão de ética” para sua implosão. Agora vem o pior! Supomos que queiram obstruir a assunção do Temer por obvias razões, na sequência vamos deixar os destinos da esbulhada Nação ficar, mesmo que provisoriamente, no comando do “presidente da câmara” ou, se não, na do também corrupto “presidente do senado”? Acho que vai bater no comando do Presidente do STF. Eu já vi esse filme várias vezes com Getúlio e Carlos Lacerda; com o alijamento do João Goulart; com a renúncia de Jânio Quadros; com o Golpe Militar; com falsa eleição do Tancredo e sua morte, sucedido pelo decano da politicalha José Sarney; depois veio Itamar Franco que deu chance ao FHC ser presidente e desembocou nisto tudo que está acontecendo agora. Em nenhum país do mundo civilizado um congresso legislativo paralisa suas vida social e econômica (letra minúscula mesmo!) para dar lugar a discussões e debates infindos, donde só demonstra interesses e avidez de poder! Dá p’ra aguentar um fuzuê congressual como este ou eu estou exagerando?