Em “épocas de crise” se as empresas elétricas
fossem estatais estas não repassariam os “custos em cadeia” às demais empresas
privadas comerciais, industriais, agroindustriais e de serviços. Quando
menciono empresas estatais não estou me referindo à economia mista, já que
esta está sujeita às leis de mercado e seus acionistas às vezes minoritários
estão sempre exigindo contenção de despesas e aumento crescente de lucros.
Refiro-me a empresas públicas como é o caso da EBCT (Correios) e da Caixa
Econômica Federal (CEF), empresas que apesar dos “olhos grandes” dos especuladores
capitalistas ainda se matém bem administradas, continuam crescendo e tendo
superávits. Estas duas empresas podem continuar neste padrão? Claro que sim! É só
aplicar rigorosamente o “Sistema do Mérito” (concursos públicos) para afastar a
cultura desonesta do protecionismo e dos apaniguados. Já tive oportunidade de
me manifestar sobre a energia elétrica em que afirmo ser esta um insumo de fundamental
importância presente nas indústrias como “custo primário”. O petróleo, em forma
de combustíveis para o transporte também entra na formação do “custo final” na
quase totalidade dos produtos industrializados no país. Se a energia elétrica e
os combustíveis aumentam, consequentemente todos os produtos ao consumidor
final serão aumentados. Por isso, insumos básicos como energia elétrica e
combustíveis devem ser estatizados sob pena de, toda vez que custos
substanciais (termoelétricas) desta natureza são apropriados, as empresas
privadas não os absorvem a fim de não reduzir seus lucros, repassando-os ao
consumidor final, ou seja, ao cidadão. É o que está acontecendo agora, isto é,
os aumentos estão sendo constante fazendo a população ficar indignada. Uma
conta de Luz que no ano passado (2014) neste mês de julho se pagava por volta
de R$ 149,66, em 2015 esta-se pagando R$
293,39, o que resulta num aumento de 96,04% (noventa e seis, zero quatro) por cento.
São aumentos nunca vistos na história deste país após o Plano Real. “Ao
reclamar destes aumentos abusivos um amigo me disse: “vocês não queriam o
governo de esquerda”, pois então está aí”, ao que redargui. De fato ela, a
Presidenta, se elegeu sob a bandeira do PT. Todavia, neste segundo mandato está
se portando como um autêntico “governante de direita”, tanto que suas medidas
no campo econômico foram totalmente de cunho neoliberal capitalista. O governo deste estilo é aquele que,
independente de sigla partidária, em “época de crise”(1) corta os direitos
sociais e dos trabalhadores, aumenta os juros e taxas internos visando
desaquecer o mercado a guisa de combater a inflação, mas beneficia os
especuladores de capitais; provoca o desemprego em massa; não exige sacrifício
das atividades financeiras e banqueiras; contingencia as necessárias DESPESAS
com saúde, ensino, assistência social, saneamento básico, habitação etc., mas
mantém a verba Orçamentária para a Segurança Pública e, claro, nunca mexe com o
Orçamento das Forças Armadas. E por falar em Estado forte e eficientemente
organizado e operante precisamos dizer que o seu controle sobre as atividades
econômicas e sociais deve estar presente de forma eficaz, ajustando o quadro de
servidores concursados e agentes às suas necessidades. Repito que os escândalos
dos Fiscais do ISS da capital de SP e os do Estado do Paraná (ICMS) em Londrina
nada mais são do que a ausência propositada dos órgãos de controle estatal. E
as CPIs do Legislativo? Se estas fossem eficazes levantariam os escândalos preventivamente
cobrando dos Controles Internos de cada Poder. Em nível municipal, p. ex., existe
o tal Controle Interno que na maioria dos munícios é figura decorativa, sob o
comando do prefeito, cuja vaga é preenchida com cargo em comissão por critério
politico; quanto às Câmaras Municipais que também deveriam estar atentas, nada faz,
pois que ocupadas com atividades de somenos importância. E aí, quem salvará o
Brasil? Meios existem? Claro que sim! Mas só povo através das Urnas mandando
todo o LIXO legislativo p’ra casa!
