O resultado global da gestão de um país ao longo de décadas é conseqüência direta da mentalidade dos membros do Poder e da diretriz política que interessa a todas as forças predominantes internas e externas a que os mesmos estão comprometidos. Os países chamados emergentes numa linguagem dissimulada para os leigos, na verdade subdesenvolvidos, há muito precisam de uma liderança legítima que os levem a retomada do crescimento sustentado, mais dependente de suas potencialidades internas, do que propriamente de aportes (empréstimos e investimentos) externos. Estimular, fazer crescer, garantir a poupança interna, fornecer serviços básicos de boa qualidade, como saúde e habitação etc., bem como aumentar os investimentos na educação, na ciência e tecnologia a médio e longo prazo, são condições “sine qua non” para qualquer país sair de sua marca de eterno dependente. Submeter tais países à condição perene de presos a empréstimos e a dependência científica e tecnológica é o que o sistema econômico-financeiro internacional mais quer e precisa.
Sabemos que há décadas e até séculos muitos destes países são “socorridos” financeiramente pelos grandes grupos financeiros internacionais, sem que, efetivamente, esta dependência tenha perspectiva de regredir. Muito pelo contrário, a dependência financeira e tecnológica tende a ficar cada vez mais acentuada, como comprova a profunda desnacionalização e a secular dívida brasileira das últimas décadas. Esta submissão adredemente preparada levou a Argentina que há poucas décadas era o melhor país da América do Sul à quebra total, arruinou o México, mantém a Venezuela (5º maior produtor de petróleo) em constantes crises e a Rússia, após a pressão para a mudança de modelo, se não se cuidar, será a próxima vítima da sanha do capital internacional.
Todavia, é isso que interessa à hegemonia financeira internacional, pois quanto maior a dependência, maior a submissão destes países à política dos grandes banqueiros. Na verdade a principal finalidade do FMI é fornecer aos consorciados banqueiros internacionais estudos precisos e seguros destes países para seus aportes financeiros. É assim que estes “organismos” controlam os destinos e mantêm-se imunes à vulnerabilidade dos países fracos, o que em última análise é também do interesse das nações imperialistas. Se hoje um país (pequeno) atrasado desaparecer, em muito pouco abalará o bloco dos poderosos! Porque o FMI então não vem ensinar a estes países como fazer rapidamente uma poupança interna, dar aulas de aumento da produtividade, implantar um eficaz “sistema tributário”, fortalecer a cultura e a educação do povo, conseguir a independência econômica, o avanço tecnológico, maior distribuição de renda e melhor qualidade de vida? Quando “sobem os riscos” destes países, as “bolsas de valores” caem e a “taxa de câmbio” sobe. Mas, só os ingênuos não sabem que isto é manipulado e especulativo! Não havendo reservas no país nem “superávit primário” para acalmar a “turbulência”, resta-lhes buscar mais empréstimos ao FMI e aos banqueiros internacionais. Vocês nunca perceberam que a cada década sai uma reforma monetária e com ela uma maxi-desvalorização da moeda nacional frente ao dólar para reparar os “prejuízos” dos banqueiros que detém grandes créditos em moeda norte-americana? E quem paga toda essa conta é a classe média do povo brasileiro que empobrece ainda mais. A especulação monetária por grupos externos continua a mesma desde a “ciranda financeira” dos tempos do Governo Sarney. Todas as perspectivas de ganhos “em curto prazo” no país são previamente detectadas para benefícios dos grandes aplicadores. Pequenos aplicadores vão para “poupança” que o lugar dos “neobobos” como adjetivou o “sábio sociólogo” FHC. No dizer do iminente Jornalista Carlos Chagas é o chamado capital “capital gigolô”, isto é, vem, não tem sentimento por ninguém, explora, suga, não produz um prego, não faz favor a ninguém, vai embora logo em seguida sem dizer nem “muito obrigado”.
Já é passada a hora dos países subjugados (paupérrimos) darem “um basta”, pois quanto mais tarde maior será a conseqüência das péssimas condições sócio-econômica que advirão. O “Clube dos Excluídos” precisa urgentemente impor uma maior melhor distribuição da riqueza acumulada pelo PB (Produto Bruto) mundial, do qual os dependentes são os maiores contribuintes.
O Brasil, por exemplo, desde os tempos imperiais tem sido comandado por dirigentes neoliberais e monetaristas, bem afinados e ao gosto dos grupos financeiros internacionais. Quem não conhece, por exemplo, os primeiros empréstimos do Brasil em “libras esterlinas” com a Inglaterra e a sua dependência em face da interminada ferrovia “São Paulo Railways” com início no século dezoito, cujos “mantenedores” ingleses foram expulsos em 1.930 pelo governo de Getúlio Vargas? O contrato da ferrovia, por exemplo, previa que a 50 quilômetros de suas margens pudesse a “Coroa Inglesa” extrair todas as riquezas minerais e vegetais de nosso solo. Isto explica porque os móveis e peças raras presentes nos palácios e mansões européias e americanas são de madeiras e metais nobres dos países tropicais. Fácil não!!!?
As ações dos executivos de nossa economia tem sido elaboradas em gabinetes e não vão além de mecanismos financeiros baixados por Medidas Provisórias. Para tentar neutralizar as influências externas (especulação) em canal aberto e filhas legítimas desta “globalização”, a equipe econômica por vezes fica realmente acuada, mas não tanto preocupada, vez que o futuro dela (equipe), dos filhos e até de seus netos, já está assegurado aqui ou fora do país.
É bom que os “experts úteis” de nossa economia percebam que os países fracos em constantes crises é que levam uma economia regional ao perigo, como é o caso da Argentina em relação ao Brasil e a outros países de intercâmbio regionalizado e interdependente na América Latina.
Os exemplos mais comuns estão aí para quem tiver “olhos de ver”, como a eterna crise da Venezuela, Colômbia, do México e, episodicamente, do nosso país vizinho. Lamentavelmente, quem sabe um dia, na bola da vez, o Brasil!
A Rússia, por exemplo, país temido no passado próximo pelo seu poderio bélico, de grande extensão territorial; imensas potencialidades naturais, como petróleo (grande reserva mundial), minérios, madeira etc., submeteu-se à pressão das potências capitalistas para desestatização imediata, conversão para o neoliberalismo econômico, anuência ao engodo da globalização e mergulhou na mais profunda e irreversível crise econômico-social com a miséria e a fome campeando em todos os lares; a corrupção e a prostituição generalizada como forma extrema e imoral de sobrevivência.
O México este quintal do “tio sam”, (como o foi Cuba), apêndice infeliz que desde o século XVII (após a compra da Louisiana da França), foi esbulhada pelos “ianques” em sua extensão territorial de grandes reservas minerais e petrolíferas, região que corresponde hoje ao Texas e ao Arizona. Sem nunca ter podido discutir uma indenização decente num Tribunal Internacional. O México, desde sua independência continua mergulhado em sérios problemas sócio-econômico e perene dependência. Como podemos justificar que um país justaposto a uma grande potência não possa receber, pelo menos por reflexo, as benesses de pujante economia (hoje não tanto), de seus recursos financeiros, avanço social e alta tecnologia? Porque será que os EE.UU. sempre fizeram questão de isolar a ilha cubana? Será que era pelo seu “tamanho perigo” ou porque não queria que a verdadeira soberania das nações menores triunfasse? Apenas um pequeno exemplo: cuba é grande produtor de açúcar; todavia os USA não compravam a sua produção e não deixavam que as outras potências o fizessem. Que exemplo aquele país pode dar de democracia e respeito à soberania dos povos? O mundo todo sabe que aquele país do norte não tem moral para ditar princípios de liberdade e democracia, primeiro porque o fazem só para seu povo, segundo porque só falam nestes princípios quando não entra em jogo o interesse econômico, em especial o petróleo. Se ele, os USA, é um país “bonzinho” porque até hoje não fez um “Plano Marshall” para a África flagelada? Mas quando o flagelo como o da Louisinia o atinge aí constatam o quanto dói “cortar na própria carne”!
A Argentina, este pobre país vizinho que num passado recente orgulhava-se de sua condição na América Latina; povo alfabetizado, com “ares europeus” e orgulho de sua pátria, hoje completamente subjugada, a ela só restam o desânimo, a falta de identidade e a longínqua perspectiva de recuperação. Lembro-me quando criança de sua moeda forte e que desfrutava de bom lastro de reserva monetária em ouro, além de possuir dentre os países do continente, auto-suficiência de petróleo, melhor sistema ferroviário da América do Sul e ainda escolas de nível primário, secundário e superior em todos os cantos o que contribuíra para ter um povo letrado em grande parte, culto e politicamente esclarecido. Hoje completamente em farrapos não sabe o que fazer e a quem recorrer. Quando nem sonhávamos com a existência de metrô (trem subterrâneo) a Argentina já o possuía há mais de 50 anos. Tudo isso ruiu a partir do ex-presidente Arturo Frondizi e a economia argentina totalmente dependente e individada vive atrelada às incertezas da economia mundial, adredemente preparada para estes fins. É uma grande farsa de quem afirma que a economia Argentina arruinou só porque o peso estava super valorizado. Lamentavelmente, a Argentina por pressão de grupos bem conhecidos, foi obrigada a desvalorizar sua moeda nos moldes que se deu no Brasil. Quando a moeda nacional se desvaloriza de forma brutal, os ativos financeiros mobiliários viram pó e os imobiliários ficam a preço de bananas. É claro que a corrupção e os desmandos filhos deste modelo ajudaram, mas os desvios maiores não estão neste contexto. É aí que entra a manobra dos especuladores para abocanhar todo ativo que ainda presta no país. Os jornais, na época, publicaram que o “corralito” gerou mais de U$ 10 bilhões nas mãos dos “novos ricos”. E agora como diziam em muitos países sul-americanos nivelados pela mesma causa, quem tem dólares vai comprar toda a Argentina. A história se repete! Quando isto acontece, volta o FMI e banqueiros internacionais para (“ajudar”) emprestar dinheiro sob monitoramento impondo controle rígido do meio circulante, reduzindo crédito, aumentado os juros internos e aplicando o arrocho salarial e como conseqüência, a fome, o atraso e a miséria. Na mesma oportunidade os capitais externos adquirem a maioria dos ativos mobiliários e imobiliários que interessa e, em prazo relâmpago, desnacionalizam todo o parque industrial. E a soberania, ora, soberania! Isto é figura de retórica para alimentar o ego dos inocentes (úteis) patriotas que ficam no país agüentando o caos social reinante.
Há não muito tempo, por exemplo, explodiu mais uma séria crise na republiqueta venezuelana que apesar de receber um enorme fluxo de dólares pela exportação de petróleo (5º produtor do mundo), os mesmos são manipulados por poucos grupos empresariais ligados ao grande capital norte-americano. Em suma o Coronel Chavez conquanto estivesse bem intencionado, não consegue conciliar a intransponível sanha da direita corrupta (e paga por agentes externos) que tentou derrubá-lo e os sérios problemas sociais (pobreza, distribuição de renda, analfabetismo, subnutrição, narcotráfico, prostituição, doenças transmissíveis etc...etc...) que assolam o país. O populista, como o adjetiva a direita mal intencionada, foi alvo de uma tentativa de golpe, porém já voltara ao Poder sob “condições internacionais”. Quem será que impôs estas condições, difícil saber, não?!!! Ficaram os mesmos no comando da “choldra”; que tristeza! Tanto que os militares (patriotas?) que apoiaram o golpe foram inocentados pela “justiça” venezuelana. Será que a aquele país vai encontrar o seu caminho? Claro que não, pois este não é o interesse do grande capital internacional. Se aquele país mandasse em seu próprio destino, com o “rio” de petrodolares que “lá entra e sai” seria a mais justa e desenvolvida nação da América Latina.
Esta é uma das principais razões porque vemos grandes contingentes de jovens de todas as camadas tentando migrar e entrar no país do norte de forma “clandestina e ilegal”. Mas os EE.UU. não é a maior democracia do mundo, porque então não aceitam nossos saudáveis jovens! Tristemente, à época da “crise”, assistimos a fuga para o Brasil de muitos cidadãos do país vizinho de boa formação intelectual, num gesto extremo de literal abandono de sua pátria querida. É a voracidade dos infelizes mentores da globalização que só conhece uma via, a do egoísmo e da usura, por isto vampirizam as economias mais fracas.
Está na hora dos “exauridos” se rebelarem e “virarem a mesa”, pois a submissão já chegou ao limite do insuportável! Um articulista econômico brasileiro conhecido referindo-se a Argentina, provavelmente delirando, em comentário da época, afirmou que isto era bom para o nosso país. Vociferou aquele infeliz ignóbil com folguedo porque não viu ainda a desgraça entrar pela porta de sua casa!
E o Brasil, continua este gigante “ainda adormecido”, sem poupança e estruturalmente fraco, vez que sua economia só é baseada em empréstimos e investimentos privados internos e externos, em grande parte hoje atraídos por incentivos fiscais suspeitos e ilegais, hoje “proibidos” pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto às “dívidas”, não é bom nem falar! Segundo a jornalista da Gazeta Mercantil, Maria Clara R.M. do Prado, a dívida interna em maio daquele ano com as instituições financeiras em geral (fora os fundos de investimento) participava com 37,5% no estoque em poder do público de R$ 601,3 (bilhões de reais). A externa já batia na casa dos 180 bilhões de dólares, também impagável segundo os “experts” em economia ocidental. Segundo fonte do BC 39% da dívida pública (incluindo a dívida externa) e a parcela da dívida mobiliária interna vinculada ao dólar, está exposta a variação cambial. Esta situação absurda sustenta nababescamente milhares de “corretores” de “títulos e valores mobiliários” e outros tantos profissionais em atividade nos Bancos e Financeiras, nacionais e internacionais. E hoje nada mudou! Sabemos que as graves crises internas, o preço do petróleo e escândalos com grandes empresas norte-americanas estão trazendo a desvalorização do dólar frente às moedas fortes, especialmente ao Euro, mas nunca em relação à moeda de países subdesenvolvidos, como no caso dos latino-americanos. Tudo isto, aliado a juros mais alto do mundo mantido pelo BC de 19,5% é que traz as incertezas de nossa economia e a alternância no Poder, ora da oposição e ora contra, como alegam os grandes “experts” econômicos internacionais. Ninguém desconhece que estas dívidas (interna e externa) são altamente onerosas e que levam uma grande parte de nossa riqueza (remessa para fora), além do lucro da empresas multinacionais, que poderia ser reinvestida na recuperação do meio ambiente, no aumento da qualidade de vida, no combate ao analfabetismo e à nossa pobreza crônica.
Porque então que aos nossos governantes também não interessa um modelo tributário abrangente e justo para o país? Porque é mais fácil sair arrancando recursos da sociedade com a “farra” confiscatória. Tudo o que eu coloco sobre este modelo, confirma-se mais uma vez com a MP 66 visando à “minirreforma tributária”. Além da tabela do IR há anos congelada agora com apenas 17,5% de reajuste, no apagar das luzes de 2.001, o governo conseguiu empurrar “goela abaixo” ao Congresso a Emenda Constitucional nº 33 de 11 de dezembro de 2.001 (altera o art. 155, §§ 2º, X, a, e 3º; Acrescenta os §§ 1º a 4º ao art. 149; alíneas “h” e “i” ao inciso XII do § 2º do art. 155; §§ 4º e 5º ao art. 155 e § 4º ao art. 177). Com esta malsinada EC, orquestrada pelos políticos (governo e aliados) no Congresso juntamente com os “garotos” das finanças da União, possibilitou aos Estados pudessem aumentar as alíquotas do ICMS e ainda de quebra “amarrassem uma legalidade” aos que concederam renúncia, incentivos e “outros benefícios” ao arrepio da LRF (LC 101/2000). Assim, o governo do Paraná já aproveitou a carona, pois além de “ter resolvido” o famoso “diferimento do ICMS” as montadoras daqui, baixou também a lei nº 13.410 (DOE de 26/12/2001) para arrecadar mais. Com isto, a alíquota geral de 17% foi para 18%; a gasolina e o álcool combustível de 25% foi 26%; a energia elétrica (exceto a rural) e serviços de comunicação de 25% para 27% e para amenizar o “saco de maldade”, (argumento ingênuo!?) as bebidas alcóolicas e fumos foram de 25% para 27%, pois estes prejudicam a saúde do população!!!. Não preciso frisar que o aumento do ICMS nos combustíveis, na energia elétrica e na comunicação, disparou os preços da época, pois todos estes custos tributários foram repassados aos contribuintes. Concluímos assim, os empresários resolvem seus problemas de custo/lucro repassando aos preços; os banqueiros e financistas, com o aumento dos juros e tarifas; o Estado brasileiro, com seu problema de orçamento cria novos ou aumenta os impostos já existentes e mais encargos; e o que sobra ao trabalhador, se este já está há quase uma década sem reposição compatível com inflação? Claro, apenas a brutal queda de seu poder aquisitivo, ou seja, o empobrecimento!
Sob a alegação de que o país não tem poupança para investimentos internos, os dirigentes da nossa economia o individa cada vez mais e se submete às exigências do FMI e Banqueiros. Temos hoje mais de 50 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (renda de US$ 30/mês) e uma das piores distribuição de renda do mundo. No mínimo 50% destas pessoas serão fortes candidatas a marginais e/ou talvez bandidos (revoltados) de todas as espécies. Todavia, os monetaristas neoliberais se ufanam dizendo que nosso país é a 14ª (décima primeira) potência econômica mundial. Como pode? Claro que pode, pois a totalidade dos ativos econômicos e financeiros está concentrada em poder de 10% dos mais ricos! Por isto, renda “per capita” nunca serviu para medir qualidade de vida de um povo! Quem conhece um mínimo de sociologia sabe que a ausência de um efetivo e permanente projeto do governo visando o desenvolvimento socio-econômico das comunidades do interior do país levou milhões de brasileiros, a maioria desqualificada, migrarem para as grandes áreas metropolitanas, nas quais vieram trazer inúmeros e insanáveis problemas sociais. Com a crescente desnacionalização de nosso parque empresarial, sob alegação de maior competitividade, os governantes inconseqüentes vão escancarando a economia às manobras dos grupos externos, levando o país a perder de vez sua auto-suficiência. No entanto, o governo do Sr. FHC disse que a privatização em massa no país seria para salda em grande parte a dívida externa. Esta, pelo contrário, só se elevou rapidamente e onde fui parar a vultosa soma das privatizações.
O desgoverno anterior que esteve oito anos no poder, por interesses espúrios e inconfessáveis não levou quis encetar as reformas estruturais imprescindíveis (política, tributária, administrativa, urbana e agrária etc.) sob um “jogo escuso”. Foi mais cômodo continuar obtendo mais recursos via aumento de impostos, sacrificando mais os fracos, do que bater de frente com os poderosos, certo? E o “apagão” aquela vergonha nacional de então, fruto da incompetência e da falta de planejamento de um grande projeto energético integrado para o país, resultou na cobrança de uma “excrescência”, legalizada pelo STF, imoralmente conhecido como “encargo de capacidade emergencial”. O que é isso meu Deus!!. Perderam a vergonha e o pudor para enfiar a mão no bolso do cidadão brasileiro! E ainda querem voltar ao Poder. Quando aquele primeiro mandatário recebia elogios lá fora sobre o equilíbrio primário do orçamento, nós sabíamos que era com amargo sacrifício social. Era o famoso “pomada”; só servia para uso externo! A corrupção alastrou-se assustadoramente na Administração Pública, pois víamos no dia-a-dia os escândalos estourarem em todas as áreas, sob a leniência das autoridades, a maioria deles abafados, inclusive em Estados brasileiros que até hoje não foram auditados. Onde estão os grandes fraudadores dos bancos extintos e grandes empresas estatais privatizadas? Há muito estamos sendo invadidos por contrabando de produtos “piratas” (CDs, eletrônicos, medicamentos, drogas, etc.etc.), lamentavelmente comercializados por brasileiros necessitados, de vida incerta e sem garantia social que já se tornou um problema insolúvel. A corrupção, que provoca grandes desvios de recursos caminha a passos largos aos olhos atônitos da população! Quando adjetivei o título desta matéria com o vocábulo “equivoco”, claro que fui tolerante com seus responsáveis, pois o correto é “dolo” uma vez que não conheço um só dirigente da economia de um país que não saiba o que está fazendo!
Louvando-se nos maus exemplos dos nossos dirigentes públicos, a sociedade como um todo e os cidadãos em particular, passam a não ter compromisso com a moral, com a verdade e os bons costumes. Nossos valores se deterioram celeremente, o que provoca a falta de identidade e o desânimo de cada cidadão. “De tanto ver crescerem as injustiças; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus e de triunfarem as nulidades, o homem chega a desanimar-se da verdade, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto – Rui Barbosa (começo do século)”. E ainda cogitou-se do principal homem da economia do governo passado ser lançado candidato a Presidência da República. Imaginem! Que Deus me poupe de ter que presenciar a hecatombe definitiva dos terceiros, quartos e quintos mundistas!
* Ivan Veronesi é um articulista que ainda ama sua querida Pátria.