DADOS
COMPARATIVOS – PIB / RECEITA / OUTROS
LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)*
* Ivan
Veronesi
(1)
Colombo/PR e (2) Varginha/MG
Ano Ref.
|
Popul. 2016
|
PIB
|
Receita ISS
|
Receita IPTU
|
Potencialidade min. ISS
|
Nº emprs. Atuantes
|
Nº de assalrs.
|
Pes. Ocups. Total
|
(1) 2013
|
234.941
|
3.796.353
|
13.568
|
13.581
|
28.400
|
6.793
|
39.374
|
45.138
|
(2) “
|
133.384
|
4.047.799
|
21.756
|
10.121
|
25.300
|
5.290
|
37.840
|
48.629
|
*arts. 11 a 14 da LRF (LC 2001/2000) e alíneas VII e X da LIA (Lei
de Improbidade Administrativa – 8.429/92)
- Os valores das receitas são representados em milhões de reais.
Comentários do autor.
Os dois municípios foram escolhidos aleatoriamente visando
comentar suas potencialidades inatas e o desempenho, neste quesito, da
Administração Tributária (1). De plano percebemos disparidades, umas absolutas
outras relativas, que passamos a comentar:
O ano de referência é de 2013, todavia citei também a população
entre as duas cidades, cuja diferença é substancial. A cidade de Colombo é do
Paraná e fica na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), da qual constam 23
(vinte e três) cidades com
populações que vão de 5.000 a 300.000 mil habitantes como é o caso de São José
dos Pinhais. Para não alongarmos em nosso comentário técnico vamos direto ao
assunto. Colombo, por ser na RMC recebe influência da Capital (Curitiba-PR),
tanto no que diz repeito às suas necessidades de equipamentos sociais, quanto
ao crescimento e desenvolvimento econômicos (2). Por isso, percebemos uma
diferença substancial entre alguns municípios da
RMC, como, p. ex., entre Colombo e Pinhais que são municípios vizinhos. Levando em
conta este reflexo da Capital, constatamos que muitas empresas prestadoras de
serviços, embora com equipamentos urbanos pobres, se arriscam em “instalar sua
produção” nas cidades periféricas. Apenas para uma maior percepção, a cidade de
Curitiba em 2013 (3) com 107.499 mil empresas atuantes arrecadou R$ 902.149
milhões em termos de Receita do ISS o que dá uma média de R$ 8.392,16 por
empresa, quando Colombo (PR – RMC) com 6.793 empresas atuantes arrecadou apenas
R$ 13.568 milhões, portanto com uma média de R$ 1.997,35. Assim, vemos que em
termos de média hab/ano Colombo arrecada apenas R$ 1,50396% de Curitiba.
Quando a média hab/ano do ISS de Curitiba (902.149: 1.893 = 476,57) é R$ 476,57
a média de Colombo (PR) é 8,25 vezes vírgula vinte e cinco menor, ou seja, R$
57,74 (476,57: 57,74 = 8,253). A média mínima para Colombo no ano de 2013 deveria ser de no mínimo R$ 120,85. Na verdade as colocações comparativas que quero
fazer são entre Colombo (PR) e Varginha (MG) com base no quadro acima, já que,
além de serem as cidades escolhidas, tem o PIB, número de empresas atuante e de
assalariados equivalentes. Conquanto sejam próximos os dados mencionados, a
população de Varginha é extremamente menor, seu PIB é maior e o número de
empresas atuantes é menor. Vejam, então, que sem uma análise mais profunda a
Cidade de Colombo deveria arrecadar pelo menos próximo e nunca menos que
Varginha (MG). Em face disto, a população de Colombo que é imensamente maior,
fica desassistida em termos de equipamentos sociais, já que não dispõe de
Recursos Financeiros suficientes, restando a esperança de maiores Repasses
Constitucionais ou espontâneos da
União. Quanto ao IPTU, este imposto também deveria ter sua arrecadação no
mínimo do dobro, já que com a população maior a extensão da cidade e o conjunto das unidades
tributáveis certamente é maior. No que diz respeito ao IPTU, das duas, pelo
menos uma das hipóteses é
verdadeira, ou seja, de que o Departamento e/ou Divisão precisa urgente de um
estudo reestruturante para arrecadar mais e melhor. No mesmo quadro acima, com
base em minha experiência e considerando a relação entre o percentual de
participação da Prestação de Serviços no PIB e a média mínima das alíquotas de
cada município estimei a
arrecadação do ISS de Colombo e de Varginha. O município de Colombo PR deveria
arrecadar mais ISS que Varginha MG, se considerarmos que o número de “empresas
atuantes” é maior e ainda fica na RMC cuja potencialidade por reflexo beneficia
muitos municípios próximos. A média hab/ano de Varginha para o ano de 2013 foi de R$ 189,68, portanto bem acima de Colombo que foi de R$ 57,74. Também destaquei os quadros abaixo retirados do “site” IBGE – Cidades@ donde
percebemos que Varginha (MG) é econômico e financeiramente mais forte que
Colombo (PR). A bem da verdade, os Órgãos aos quais interessam um quadro
fidedigno todos os anos da Avaliação do Desempenho da Arrecadação Tributária,
em especial dos municípios, só será possível quando a RES. 1 de 08 de março de
2003 do Senado Federal for definitivamente implementada e seus trabalhos forem
corretamente exigidos das respectivas comunas brasileiras.
(1) Ver a RES nº 1 de 08 de março de 2013 do Senado Federal em: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:resolucao:2013-03-08;1
(2) Menciono “crescimento e desenvolvimento econômico” conforme
destingue o CFA (Conselho Federal de Administração) que qualifica o primeiro
como um crescimento desordenado (inchaço) das cidades e o segundo quando
aumenta de forma integral com toda a infraestrutura material, social e
econômica.
(3) Ver em:
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=410690&idtema=142&search=parana|curitiba|estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas-2013
COLOMBO PR (1) 2013
Depósitos
a prazo
|
158.313.643
|
Reais
|
Depósitos
à vista - governo
|
1.640.854
|
Reais
|
Depósitos
à vista - privado
|
62.960.681
|
Reais
|
Número
de Agências
|
13
|
Agências
|
Obrigações
por Recebimento
|
97.521
|
Reais
|
Operações
de Crédito
|
540.563.780
|
Reais
|
Poupança
|
253.478.138
|
Reais
|
VARGINHA MG (2) 2013
Depósitos a prazo
|
249.721.200
|
Reais
|
Depósitos à vista - governo
|
970.476
|
Reais
|
Depósitos à vista - privado
|
108.679.340
|
Reais
|
Número de Agências
|
18
|
Agências
|
Obrigações por Recebimento
|
110.094
|
Reais
|
Operações de Crédito
|
1.126.278.459
|
Reais
|
Poupança
|
423.313.887
|
Reais
|
(1) Ver em:
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=410580&idtema=129&search=parana|colombo|instituicoes-financeiras-2013
*
Ivan Veronesi é Tributarista, pós-graduado em Administração Pública,
Auditor-Fiscal de Tributos e professor de nível médio e superior, aposentados.
