Bastaria que os
tributos fossem recolhidos com base em um PIB real (1); que os banqueiros e
financeiras perdessem um pouco suas regalias (2), que o gov. não deixasse
entrar produtos piratas no país e as “perdas extraordinárias” fossem combatidas
de forma inteligente e patriótica; a famosa Dívida Pública fosse auditada para
uma recomposição mais favorável ao país e a Lei Kandir fosse revogada e
paulatinamente a União fosse recompensando os Estados brasileiros pelas megas
perdas do ICMS. E o Salário Mínimo fosse sendo aumentado até atingir um patamar
de pelo menos 700 (setecentos) dólares. Um projeto profissional de longo prazo de combate da sonegação, da evasão, da informalidade do exercício mercantil e de prestação de serviços e da entrada de produtos piratas no país seja implementado no país, com políticos imunes a financiamento de "campanhas" com propinas de origem tributária. E todas as "privatizações" (privataria) feitas de forma açodada e sem exame e autorização do povo, sejam revogadas de plano. Só isso seria o suficiente! Os demais
“pequenos ralos” poderiam até serem esquecidos, temporariamente. A Reforma
Tributária poderia ser adiada até que viesse um o Congresso em condições de
promovê-la com sabedoria, equidade e justiça. Nenhum país no mundo pode
permanecer muito tempo com uma perda de receita crescente, como é o caso do
Brasil. Sempre afirmo que não há efeito(s) sem causa(s), sendo que no campo
tributário não é diferente. O aumento da sonegação fiscal no Brasil é consequência
da elevada carga tributária dizem os especialistas (3). Certíssimo! Todavia a
maioria deles (especialista) não sabe ou não querem explicar o porquê disto. A
razão é muito simples. Como o governo nunca teve interesse em combater, por
motivos escusos, as principais mazelas de uma péssima Administração Tributária
(4) como a sonegação, a evasão e o descaminho de produtos nas fronteiras do país,
desonerações, isenções, anistias etc., ele (o governo) com o passar dos anos
tem sua Arrecadação Tributária em queda livre, e assim o mesmo se obriga a
intentar mecanismos para elevar a receita através de aumento de alíquotas,
alargamento da base de cálculo, quando não criação de novos impostos.
(1) http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2012/07/2960/rico-pagam-impostos-menos-impostos-e-governos-enriquecem-bancos-com-taxa-selic/
(2) http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2012/07/2960/rico-pagam-impostos-menos-impostos-e-governos-enriquecem-bancos-com-taxa-selic/
(3) http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2012/07/2960/rico-pagam-impostos-menos-impostos-e-governos-enriquecem-bancos-com-taxa-selic/
(4) Falta acentuada
de recursos humanos e infraestrutura.
