A coisa mais fácil de contrapor são os
argumentos da Direitona brasileira sobre todos os problemas sérios econômicos e
sociais que vive “ad eterno” nossa Pátria tão rica só na fertilidade da terra e
dos recursos naturais, todos entregues às multinacionais. Senão vejamos:
Carga Tributária: Dizem os “mentores
da economia” mal-intencionados que a carga tributária brasileira é pesadíssima.
Grande mentira! A carga tributária do país nunca foi pesada por vários motivos.
A principal deles é a distribuição e as inadequações do modelo. Na “sincera verdade”
(1) os empresários e os ricos dizem que não aguentam mais os tributos; outra
grande farsa (2), já que quem contribui com a maior fatia da arrecadação
brasileira é o povo da classe média, média, média/baixa e baixíssima (3), esta
que é composta pelos trabalhadores de rua, mendigos e flagelados, representados
pelos Impostos IPI e o ICMS e as Contribuições Sociais repassadas aos preços.
Todos os tributos brasileiros são repassados aos preços pelos empresários e
abastados, inclusive o IRPJ que deveria ser absorvidos pelos mesmos já que se
trata de um Imposto direto. Temos ainda a brutal sonegação, evasão e fraudes no
país que vem de longe, pois em vez dos Governos nos três âmbitos aparelharem (o
que vai contra os interesses!) as estruturas Fazendárias com bons recursos humanos
(pessoal concursado) e mecanismos de controles informatizados de ultima geração, preferem o mais repugnante, ou seja, aumentar alíquotas (veja o Paraná!), criar
novos e outros mecanismos ilegais que disparam a inflação e com a queda do
consumo, a estagflação. Para inibir a inflação causada pelo aumento dos preços
em face do aumento dos impostos aumentam as Taxas de Juros, excelente quadro
para os especuladores. Na área tributária temos ainda outras maldades contra a
nação de autoria do lesa-pátria Congresso Nacional que são as “Perdas Extraordinárias”,
tais como o IRPJ sobre “Remessa de Lucro”, uma das mais baixas do mundo; as
transações na Balança Comercial, ou seja, importação pelo mesmo grupo em valores mais altos e as exportações
com valores mais baixos do mercado, isto é, o conhecido “dumping” com “saldo
ruinoso” para o país. O “parto hediondo” chamado “Lei Kandir” suspende o ICMS
das Exportações dos Estados “a ser compensado” pela União, a fim de obter maior
competitividade lá fora. Competitividade se consegue com o fortalecimento da empresa,
menor custo financeiro, sistema moderno aparelhado e moderno e, principalmente,
pessoal bem remunerado e treinado.
Dívidas (Interna e Externa): Estas
representam a “maior sangria” financeiro-econômica à potencialidade do país
como um todo). Levando, hoje, por volta de 60% (sessenta) por cento do PIB (Produto
Interno Bruto). O país hoje só trabalha para pagar juros de amortizações de uma
Dívida impagável! O país reservou para 2015 quase um trilhão e meio de reais
mensais só para amortizar e pagar juros (4), “o que corresponde a 47% de tudo
que o país vai arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos
títulos, entre outras rendas”, segundo palavras da Jornalista Marcela Cornelli.
E o que pior, as Dívidas nunca foram revistas e nem tampouco negociadas, já que
a realidade do Brasil e do mundo é a pior de todos os tempos. A propósito é bom
que se diga que neste quesito a CF no seu art. 166 (§ 3º, II, b) foi fraudada para
que o serviço da dívida fosse excluído de qualquer apreciação, ou seja, tanto
dos órgãos de controle de cada Poder (CGU) como os de Controle Externo (TCU e
CPIs do Poder Legislativo).
Reforma Agrária: Outra grande
farsa do modelo econômico brasileiro, embora a RA conste expressamente na CF,
ela não foi implementada com Justiça. O grande óbice da RA brasileira são os
termos em que a mesma foi concebida uma vez que a mesma consigna que as
propriedades “atendam à sua função social” e sejam produtivas. Com isto, as
maiorias dos proprietários de grandes glebas, os chamados latifundiários,
escapam do risco de sua(s) área(s) ser desapropriadas, já que estas comprovações
comportam muita flexilidade nas suas apresentações. Por exemplo, se um proprietário
possui 500 alqueires paulistas (12.100 ha.) e distribui algumas faixas de eucaliptos,
alguns lagos e três moradias pela área ele (proprietário) tenta convencer as
autoridades que está cumprindo sua “função social” e que a propriedade é
produtiva. A verdade é que se você voar baixinho pelo norte do Mato Grosso,
Tocantins ou mesmo sul do Maranhão verá inúmeras propriedades sem nenhum dos poucos
benefícios que citei.
Reforma Urbana: Em nenhum país
do o mercado imobiliário funciona como o nosso. Totalmente sem um “marco
regulatório” que questão de urbanização e aglomeração habitacional. Esta uma
das razões por que os imóveis são muitos no país, pois além de não ter uma Lei
disciplinadora, as normas nesse sentido são esparsas e inespecíficas. Com o
açambarcamento dos imóveis pelas empresas do ramo nas periferias da cidade as
áreas e terrenos têm seus valores artificialmente elevados, levando à maioria da
população que migram para as cidades a habitar as áreas ribeirinhas, as
encostas, vales e morros que oferecem grandes riscos aos habitantes em caso de enchentes,
chuvas torrenciais, furacões, tornados etc, cujo custo deve ser arcado pela
Defesa Civil do Governo.
Mobilidade Urbana ou entre cidades (transporte
coletivo e/ou de cargas)
Senhores governantes dos países em “desenvolvimento ou
subdesenvolvidos”, ouçam a voz do “bom senso” ou da boa intenção! O planeta não
suporta mais a poluição de milhares e até bilhões de escapamento de veículos
individuais emitindo gazes poluentes à atmosfera, em especial dos grandes
caminhões e carretas circulando pelas péssimas rodovias destes países
entremeando às malfadadas Regiões Metropolitanas de inspiração seculares
lusitanas. A mobilidade via rodovias de mãos duplas é cara e perigosa também às
cargas pesadas, pois a cada dia que passa o tempo se esgota para ampliações
delongadas, sempre superfaturadas, trazendo fretes que chegam há mais de 60%
(sessenta) por cento do custo dos produtos, se nós considerarmos uma distância
entre São Paulo e Fortaleza. Basta de prestigiar grandes empreiteiras e
fornecedores de matérias primas para este modelo viário esgotado e altamente
catastrófico! O Brasil, por exemplo, é rico em grandes e médios rios que “ainda
podem” se transformar em ótimas hidrovias e se acoplarem aos traçados
ferroviários (5) bem distribuídos em nosso continente. O país, se ainda
predominar mais alto o principio da “boa intenção”, pode facilmente integrar os
rios navegáveis norte/sul simplesmente com eclusas, quando necessárias e daí às
ferrovias. A opção pelo modal rodoviário e a febre da construção das Usinas
Hidrelétricas não quis prever os canais de desvios do leito dos rios e isto
certamente dificultará navegações mais longas. A cidade de São Paulo, p. ex.,
já virou um caos urbano, em especial quando das inundações e acidentes urbanos;
se a grande região metropolitana desta cidade possuísse um sistema de
mobilidade composta de linhas de metrô, trens aéreos urbanos suportados nas
ruas e avenidas em robustas colunas de concreto e trens elétricos de periferia
norte/sul e leste/oeste, modernos, rápidos e confortáveis, a cidade não teria
hoje os gargalos de trânsito exasperantes que o hoje é rotina. Fechem-se
imediatamente as grandes montadoras de veículos para venda no mercado interno e
mande toda sua produção, mediante financiamento, para países que estão
“iniciando seu erro” na amarga experiência da Matriz Viária rodoviária. O
Paraná, por exemplo, neste momento está investindo bilhões de reais em reparos
e ampliação da malha rodoviária do Estado, todavia, por questões políticas
escusas não se houve falar em reparar e melhorar a Ferroeste (6) que vai ao
momento até a cidade de Cascavel (PR). Não existe erro de governantes em
matéria de projetos; não precisa ser engenheiros de sistemas viários para
discernir qual é a melhor opção para escoar grandes safras e promover o
transporte de produtos pesados; os desvios e desmandos são conscientes e
intencionados (7). É passada a hora de a sociedade brasileira intervir em todos
os projetos, ações e obras do Estado, em especial através das mentes lúcidas
que visem o bem estar no futuro das novas gerações. Um Estado “politicamente
bem organizado” deve ver “o homem como centro de suas atividades fins e não as econômicas
como sói acontecer”. É isto aí, governantes mal intencionados e ainda
mancomunados com os que se dizem “experts” (engenheiros urbanistas!) em modelos
viários condenaram por décadas e até séculos o país a uma imobilidade
criminosa. Não existe outra saída há não ser promover feriados em todos os dias
dos jogos. E aí em vou pescar, já que não sou louco de ficar “dando sopa” nas
ruas da cidade para ser atropelado por um alcoólatra ou sofrer um assalto
seguido de morte! Quem viver verá os vários crimes sociais neste país que a
história há de registrar!
(1) Em nosso país a verdade
já foi “flexibilizada”;
(2) Ver meu artigo “A farsa da
carga tributária brasileira”;
(3) Pensam que não existe essa “categoria”
em nosso País? KKK
(5) Não para ficar em construção
há 30/40 anos como a Norte/Sul do Regime Militar e e posteriormente
inviabilizada pelo Gov. Sarney.
(6) Ver em http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?id=1112160&tit=Valec-vai-
estudar- extensao-da-Ferroeste
(7) Ver obra de John Perkins,
Confissões de Um Assassino Econômico, Editora Cultrix, 2002.
Nenhum comentário:
Postar um comentário