Mas, a minha ideologia socialista é legítima e distinta de
quaisquer siglas partidárias ou movimento que vise chegar ao Poder pela força
violenta e bruta; através de Lobby asqueroso ou tráfico de influência que não
seja de exclusivo interesse do Trabalho e do trabalhador como um instituto permanente
mundial (1) e de suas instituições legais em recorrente aperfeiçoamento. Além
de um trabalho dignificante e saudável jamais podemos nos esquecer da
distribuição da renda e bens de forma decente, já que no Brasil é impossível
uma família com um casal e dois filhos sobreviverem com menos de 3 (três) SMs (
salários mínimos), hoje por volta de R$ 2.700,00. Um socialismo que se preze
não pode deixar de considerar outras condições sociais de acesso aos
trabalhadores formalmente empregados e dos em condições de desemprego, já que
estes precisam recorrentemente de uma política séria e correta para a sua
sobrevivência e absorção, através do aumento e desenvolvimento das atividades
primárias, secundárias e terciárias.
Um verdadeiro socialismo, meus caros brasileiros, além de
poder ser Cristão e de quaisquer seitas religiosas do bem, não come criancinhas
e nem fica invadindo propriedades ou extensas áreas de terras que tenha sido adquirida
através de legitima compra ou mesmo que uma aquisição de jazidas de minérios tenha
sido por mecanismos políticos escusos, como o foram contraditoriamente no tão
decantado modelo nacionalista da Ditadura Militar. Por referirmos a extensas
áreas de terras não podemos esquecer que os pequenos agricultores não puderam permanecer
no seu “habitat” pela ausência de uma Reforma Agrária séria e correta, dando
lugar ao abandono de seus “pequenos quinhões” para a entrega aos grandes
latifundiários ávidos de mais terras para formação do “grande
agronegócio”. Quem quiser comprovar essa
minha assertiva é só voar baixo como eu o fiz pelo norte do Mato Grosso que vai
conferir as grandes áreas de “terras desmatadas e improdutivas”, completamente
abandonadas (2 e 3).
Um socialismo verdadeiro permite e colabora com o maior
desenvolvimento de mercado, todavia ele (S) não abre mão da dignidade do
trabalhador e de sua melhora como o maior parceiro do Capital. Também apoia um
sindicalismo forte e atuante, mas rechaça com veemência o “peleguismo” e a
traição aos interesses dos trabalhadores, como soe acontecer em países com a
formação moral patronal de baixa qualidade.
O socialismo com quadros partidários de líderes e
participantes de alta qualidade entendem que nem tudo pode ser estatizado, mas
tão somente as atividades e/ou setores que diz respeito à segurança interna e
respeito aos consumidores e usuários de bens e serviços. É o caso, por exemplo,
do consumo de água, do regime hidráulico, do uso e aproveitamento dos rios e
cursos de água, da energia elétrica, da prospecção de petróleo e sua
distribuição, dos minérios, em especial dos raros, como o nióbio, cujas jazidas
98% (noventa e oito) por cento encontra-se no país (4).
O socialismo entende que o Estado deve ser forte, não podendo
“ser mínimo” como defendem os aficionados neoliberais capitalistas que viram
atônitos o socorro de trilhões de dólares do Estado norte-americano aos bancos
e grandes empresas quebrados na crise de 2008, quando se perguntava se aquela “montanha
de recursos financeiros” era mesmo “empréstimos impagáveis e/ou estatizações”.
Para não entrar no mérito com profundidade vamos citar apenas
algumas das mazelas do capitalismo nos moldes que se pratica em nosso país.
O ajuntamento e acumulo de pessoas nas áreas urbanas das
cidades brasileiras e na formação das favelas nada mais são do que a expulsão
dos campesinos das áreas rurais pela ausência de uma Reforma Agrária competente
e abrangente, já que ela (RA) não é só distribuir e assentar pessoas em áreas
rurais. É preciso muito mais, pois um assentado da RA sem assistência técnica,
fomento, segurança e escoamento de sua produção não prospera. É preciso também
lembrar que as gerações produtos das favelas que não conseguem ter uma vida
digna, isto é, sem perspectiva de frequentar uma escola para uma futura
formação técnico/profissional, serão fortes candidatas a marginais ociosos em
evolução para a bandidagem, tráfico de drogas, latrocínios e outras formas
hediondas de crimes como já ocorrem no país.
Ao falar em segmentos das necessidades socais em nosso país
vamos começar com a habitação. Jamais um Estado que se preze pode deixar a
habitação por conta de um mercado imobiliário voraz e indisciplinado. As
cidades brasileiras precisam de uma urgente reforma urbana e “marco
regulatório” garantido constitucionalmente através de uma PEC (Proposta de
Emenda Constitucional). Com a qualidade e tendências dos componentes de nosso
Congresso Nacional pode ser até difícil, todavia não é impossível. Isto
acontece porque os poderosos grupos imobiliários açambarcam e estocam as
melhores áreas urbanas para as futuras especulações imobiliárias, fazendo com
que os preços subam artificialmente. Com isto, sobram aos “cidadãos munícipes”
mais fracos apenas as áreas ribeirinhas, vales e encostas de morros que hoje
são restritivas em face das chuvas torrenciais, enchentes e deslizamentos de
matas e terras. Em alguns países da CE (Comunidade Europeia) o Estado compra
algumas disponibilidades de terras para atender a demanda por áreas
habitacionais não deixando que o mercado se avilte em face da especulação
imobiliária. Lá os habitantes com mais baixo poder aquisitivo possuem junto aos
bancos estatais linhas de crédito de menor custo, como poderia ser feita aqui
em nosso país com o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que hoje acumula
muitos bilhões de reais (5).
A área tributária precisa de urgente Reforma, já que nunca
tivemos uma profunda e abrangente, mas apenas arremedos de forma superficial e
seletiva, quando recai sobre as pessoas de menor poder aquisitivo os impostos
de consumo (IPI e ICMS) que representam por volta de 70% da Receita Total, ao
contrário do que deveria ser, ou seja, as camadas mais privilegiadas da
população deveriam responder pelo percentual acima via Imposto de Renda através
do qual se tributaria as “grandes fortunas” (6) hoje ainda intocáveis sob a
proteção de um Congresso venal e tendencioso. E porque é mais fácil
“ressuscitarem a CPMF” (7) do que tributarem as “Grandes Fortunas”? Fácil, responder,
não? Primeiro, que quem vai pagar CPMF são as classes sociais médias e
média/alta que mais movimentam as “Contas Bancárias” e, segundo, que estas não
possuem “lobby” no Congresso para opor constrangimento à sua aprovação. Com as
“Grandes Fortunas” sucede o contrário, além de ter outros mecanismos para fugir
de seu “fato imponível” (8). A imprensa capitaneada pelo IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação) (9) alega que a carga tributária em
nosso país é uma das mais altas do mundo. Eu diria que a mesma não é alta, mas
se torna nestas condições em face do baixo retorno que o Estado Brasileiro faz
à sociedade. Mas, existem outros complicadores que o fazem o Estado brasileiro
ineficaz. O primeiro deles que ela (a carga) é mal distribuída e da alta sonegação,
evasão e fraudes. Segundo, como já citei, pagam mais impostos os mais pobres
através dos impostos de consumo. Além disso, refuto como altamente errôneo a
formula que do IBPT usa para apurar a Carga Tributária, isto é, através da fórmula
CT = PIB : TA , em que CT = carga tributária, PIB = produto interno bruto e TA
= total da arrecadação. Onde está o erro? Ora, se o PIB do nosso país é irreal
em face da alta sonegação, evasão, fraudes contra a Administração Tributária,
como podemos aceitar que o resultado da mencionada fórmula esteja correto.
Evidente que se o Fisco consegue formalizar, por exemplo, 500 milhões do nosso
atual PIB certamente teremos um substancial aumento da arrecadação de
tributos. Uma política fiscal séria e efetiva é o maior
instrumento de distribuição de renda e riqueza em face da Justiça que se faz
tributando quem mais ganha e acumula riquezas e na cobrança “fazer todos
pagarem justa e corretamente para se cobrar menos de cada um”. Pelos
escândalos que vemos publicados na “mídia” na área Tributária/Fiscal, tais
como, a Operação Publicano no Paraná e a dos Fiscais do ISS em São Paulo,
sentimos que a presença do Controle Estatal é precária e não é feito de
forma preventiva.
Ninguém de bom senso e que tenha formação religiosa cristã,
budista, muçulmana e/ou outras, cujos princípios ensinam a verdade e valores
positivos do bem, como o Amor, a Tolerância, a Solidariedade, a Paz etc., possa
conceber que se consumam milhões, bilhões e até trilhões em moeda
norte-americana (dólares) ou outras quaisquer para o emprego destruidor da
Guerra e montagens de aparatos bélicos de alta tecnologia e viagens
astronáuticas, sem contar “as crises do modelo” que emprega outro tanto em
bilhões e trilhões de dólares, como, p. ex., para salvar mega bancos e empresas
de grandes portes, quando deixa milhares e até milhões de pessoas famintas e
flageladas na África, no Oriente Médio e na Ásia Menor e em outras regiões do
planeta. Além disso, buscam alta
tecnologia na fabricação de veículos e outros aparelhos sofisticados, “mas
esquecem” do rastro de destruição do ecossistema, quando poluem rios, matas e o
ar com os efluentes, dejetos e a emissão de gases na atmosfera e não gastam
bilhões para descobrir vacinas para doenças de alta transmissibilidade como é o
caso do vírus da Dengue, Chicungunha e da Zika em que já está atingindo alguns
continentes. Que mundo vergonhoso esse nosso, não? O pior de tudo é que já
tivemos alguns séculos para refletir desde a vinda profética de Cristo e
algumas religiões que dão ênfase ao aperfeiçoamento da espiritualidade, já que
a existência do espirito humano é irrefutável!
(1) Ver OIT http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/NETP/Relat%C3%B3rio.%20OIT%20no%20Brasil.pdf
(3)
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2011/06/estudo-mostra-terras-mais-concentradas-e-improdutivas-no-brasil
(4)
http://sergiorochareporter.com.br/acao-bilionaria-envolve-aecio-e-anastasia-na-exploracao-de-niobio-em-araxa/
(5)
http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/ldo/LDO2015/proposta/anexoIV_9.pdf
(6) Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VII -
grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
(7) “Fato imponível ou gerador” é o momento em que nasce o
“direito da Fazenda” de cobrar o tributo.
(8) Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF)
(9) https://www.ibpt.com.br/
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