quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

PENSAMENTO DO DIA...


A TÁTICA SOCIAL GROTESCA DO NEOLIBERAL CAPITALISMO

Enquanto o povo brasileiro se embevece e se distrai com os mecanismos mediáticos de mentalização (em conluio), dando, como sempre, ênfase ao futebol e às tragédias futebolísticas, já que sempre foi a maior “válvula de escape” das “crises forjadas”, o (des) governo corrupto provisório impõe” a toque de caixa” ao país, o maior esbulho da história contra a previdência social e, consequentemente, contra as classes trabalhadoras sem que estas possam se manifestar sobre os seus reais direitos, já que todo custo social é de seu encargo. E por falar em Previdência Social brasileira, na verdade a mesma nunca foi deficitária; é bom que se diga que a mesma sempre foi saqueada; saqueada para injetar dinheiro na BR-116 e nas obras de Brasília construídas por Juscelino Kubitschek, na Ponte Rio-Niterói, Itaipu-Binacional e na Usina Nuclear pelos Governos Militares, sem contar os desvios e roubo e sua má gestão. Se tudo isto fosse evitado, já que seria perfeitamente possível através de "Auditorias Preventivas de Gestão", a Previdência continuaria ser, de longe, o segundo maior Orçamento da Nação e remuneraria bem melhor os seus Segurados! Vejam os desavisados que na relação “capital versus trabalho” neste capitalismo tupiniquim só o trabalhador entra com seu sacrifício, já que não se viu em nenhum momento o (des) governo impor cumprimento à Lei a classe empresarial e empreendedores diversos, tais como, combate à informalidade, sonegação fiscal, evasão e fraudes de toda ordem, contrabando e descaminho, as grotescas elisões fiscais, as isenções e renúncias fiscais imorais, as desvantagens fisco/tributárias nas relações de Comércio Exterior com outros países, aumento da taxação da “remessa de lucros”, especulação com o dólar, blindagens fiscais de grandes organizações, o rigoroso controle e taxação das atividades financeiras e bancárias do país e a tão esperada cobrança do IR das "grandes fortunas" prevista constitucionalmente, propositadamente não implementada e muitas outras mazelas inconfessáveis. (Veronesi, I.)     

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

OS MUNICÍPIOS E SUAS DEFICIÊNCIAS....

DADOS COMPARATIVOS – PIB / RECEITA / OUTROS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)*

* Ivan Veronesi

(1) Colombo/PR        e     (2) Varginha/MG 

Ano Ref.
Popul. 2016
PIB
Receita ISS
Receita IPTU
Potencialidade min. ISS
Nº emprs. Atuantes
Nº de assalrs.
Pes. Ocups. Total
(1) 2013
234.941
3.796.353
13.568
13.581
28.400
6.793
39.374
45.138
    (2)   “
133.384
4.047.799
21.756
10.121
25.300
5.290
37.840
48.629

*arts. 11 a 14 da LRF (LC 2001/2000) e alíneas VII e X da LIA (Lei de Improbidade Administrativa – 8.429/92)
- Os valores das receitas são representados em milhões de reais.

Comentários do autor.

Os dois municípios foram escolhidos aleatoriamente visando comentar suas potencialidades inatas e o desempenho, neste quesito, da Administração Tributária (1). De plano percebemos disparidades, umas absolutas outras relativas, que passamos a comentar:
O ano de referência é de 2013, todavia citei também a população entre as duas cidades, cuja diferença é substancial. A cidade de Colombo é do Paraná e fica na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), da qual constam 23 (vinte e três) cidades com populações que vão de 5.000 a 300.000 mil habitantes como é o caso de São José dos Pinhais. Para não alongarmos em nosso comentário técnico vamos direto ao assunto. Colombo, por ser na RMC recebe influência da Capital (Curitiba-PR), tanto no que diz repeito às suas necessidades de equipamentos sociais, quanto ao crescimento e desenvolvimento econômicos (2). Por isso, percebemos uma diferença substancial entre alguns municípios da RMC, como, p. ex., entre Colombo e Pinhais que são municípios vizinhos. Levando em conta este reflexo da Capital, constatamos que muitas empresas prestadoras de serviços, embora com equipamentos urbanos pobres, se arriscam em “instalar sua produção” nas cidades periféricas. Apenas para uma maior percepção, a cidade de Curitiba em 2013 (3) com 107.499 mil empresas atuantes arrecadou R$ 902.149 milhões em termos de Receita do ISS o que dá uma média de R$ 8.392,16 por empresa, quando Colombo (PR – RMC) com 6.793 empresas atuantes arrecadou apenas R$ 13.568 milhões, portanto com uma média de R$ 1.997,35. Assim, vemos que em termos de média hab/ano Colombo arrecada apenas R$ 1,50396% de Curitiba. Quando a média hab/ano do ISS de Curitiba (902.149: 1.893 = 476,57) é R$ 476,57 a média de Colombo (PR) é 8,25 vezes vírgula vinte e cinco menor, ou seja, R$ 57,74 (476,57: 57,74 = 8,253). A média mínima para Colombo no ano de 2013 deveria ser de no mínimo R$ 120,85. Na verdade as colocações comparativas que quero fazer são entre Colombo (PR) e Varginha (MG) com base no quadro acima, já que, além de serem as cidades escolhidas, tem o PIB, número de empresas atuante e de assalariados equivalentes. Conquanto sejam próximos os dados mencionados, a população de Varginha é extremamente menor, seu PIB é maior e o número de empresas atuantes é menor. Vejam, então, que sem uma análise mais profunda a Cidade de Colombo deveria arrecadar pelo menos próximo e nunca menos que Varginha (MG). Em face disto, a população de Colombo que é imensamente maior, fica desassistida em termos de equipamentos sociais, já que não dispõe de Recursos Financeiros suficientes, restando a esperança de maiores Repasses Constitucionais ou espontâneos da União. Quanto ao IPTU, este imposto também deveria ter sua arrecadação no mínimo do dobro, já que com a população maior a extensão da cidade  e o conjunto das unidades tributáveis certamente é maior. No que diz respeito ao IPTU, das duas, pelo menos uma das hipóteses é verdadeira, ou seja, de que o Departamento e/ou Divisão precisa urgente de um estudo reestruturante para arrecadar mais e melhor. No mesmo quadro acima, com base em minha experiência e considerando a relação entre o percentual de participação da Prestação de Serviços no PIB e a média mínima das alíquotas de cada município estimei a arrecadação do ISS de Colombo e de Varginha. O município de Colombo PR deveria arrecadar mais ISS que Varginha MG, se considerarmos que o número de “empresas atuantes” é maior e ainda fica na RMC cuja potencialidade por reflexo beneficia muitos municípios próximos. A média hab/ano de Varginha para o ano de 2013 foi de R$ 189,68, portanto bem acima de Colombo que foi de R$ 57,74. Também destaquei os quadros abaixo retirados do “site” IBGE – Cidades@ donde percebemos que Varginha (MG) é econômico e financeiramente mais forte que Colombo (PR). A bem da verdade, os Órgãos aos quais interessam um quadro fidedigno todos os anos da Avaliação do Desempenho da Arrecadação Tributária, em especial dos municípios, só será possível quando a RES. 1 de 08 de março de 2003 do Senado Federal for definitivamente implementada e seus trabalhos forem corretamente exigidos das respectivas comunas brasileiras.     

(1) Ver a RES nº 1 de 08 de março de 2013 do Senado Federal em: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:resolucao:2013-03-08;1
(2) Menciono “crescimento e desenvolvimento econômico” conforme destingue o CFA (Conselho Federal de Administração) que qualifica o primeiro como um crescimento desordenado (inchaço) das cidades e o segundo quando aumenta de forma integral com toda a infraestrutura material, social e econômica.
(3) Ver em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=410690&idtema=142&search=parana|curitiba|estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas-2013  

COLOMBO PR (1)                             2013
Depósitos a prazo
158.313.643
Reais
Depósitos à vista - governo
1.640.854
Reais
Depósitos à vista - privado
62.960.681
Reais
Número de Agências
13
Agências
Obrigações por Recebimento
97.521
Reais
Operações de Crédito
540.563.780
Reais
Poupança
253.478.138
Reais

VARGINHA MG (2)                          2013 
Depósitos a prazo
249.721.200
Reais
Depósitos à vista - governo
970.476
Reais
Depósitos à vista - privado
108.679.340
Reais
Número de Agências
18
Agências
Obrigações por Recebimento
110.094
Reais
Operações de Crédito
1.126.278.459
Reais
Poupança
423.313.887
Reais

(1) Ver em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=410580&idtema=129&search=parana|colombo|instituicoes-financeiras-2013


* Ivan Veronesi é Tributarista, pós-graduado em Administração Pública, Auditor-Fiscal de Tributos e professor de nível médio e superior, aposentados.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

PENSAMENTO DO DIA...

TEORIA DO DESPREZO
Ou
(a degeneração da moral política)

Um Senador que minimiza a importância da atitude de um ministro (deputado) que provocou a renúncia de um outro Ministro da República (Cultura) (1), seu par, para que influísse na decisão de um Órgão Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) sob seu comando, visando benefício pessoal a guisa de se desonerar a dar uma opinião sobre um integrante do Governo dizendo que , “sic” “existe no Brasil muitas outras coisas importantes para se preocupar”, absolutamente não tem consciência da responsabilidade que tem para com o país ou acha que “está acima do bem e do mal” agindo exatamente como a um de seu antecessor. Esse Governo precisa urgente tomar “tenência”, se não sua governabilidade ficará insustentável! Ou já está!


(1) http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/nao-desejo-isso-para-ninguem-diz-calero-sobre-pressao-de-geddel.html  

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

OS HOMENS (M) QUE SÓ NUTREM DO PODER E DA VAIDADE

Para não citar, mas já citando, o mesmo surrado jargão da construção redacional da imprensa brasileira de que “o povo tem memória curta”, tratamos agora de um conspícuo personagem de nossa “política” que andou adrede silencioso para não revolver, entre seus pares, neste “período de maior crise” (1) aspectos negativos que poderiam “engrossar o caldo” de nossa velha politicalha. Dito isso, vamos aos fatos. Na Revista “Isto é” na publicação de 21 do corrente mês – ano 39 – nº 2441, o ex-presidente sociólogo ou sociologo ex-presidente, mostra com todas as letras que ainda tem esperança de voltar a comandar o cargo máximo do presidencialismo tupiniquim. Apenas para relembrar, sucintamente, algo sobre seu governo de oito anos. Por coincidência o FHC (2) surgiu da crise no Governo do seu xará Fernando Collor (3), quando este impedido pelo Congresso, renunciou para não perder os “Direitos Políticos”. Com isto, o Vice de Collor que era Itamar Franco assumiu a Presidência e chamou o FHC para, primeiramente, assumir o Ministério das Relações Exteriores e, posteriormente, transferiu-o para o Ministério da Fazenda. Segundo a voz corrente e até confirmado por FHC o Plano Real teria sido de sua autoria, não sendo isto verdadeiro, como podemos ver de todos os arquivos dos anais da República (5). Fenando Henrique se vangloria dizendo que o seu governo estabilizou a moeda e avançou em muitos segmentos que estavam paralizados. Se sopesarmos o seu trabalho à frente do Executivo vamos ter um peso negativo em seu desfavor, já que além de fazer a maior privatização da história a preços lesivos ao Patrimonial Nacional a guisa de pagar a Dívida Pública brasileira (interna e externa), a corrupção de seu Governo nunca foi apurada. Assim, dos mais de 4 (quatro) mil processos de denúncias(6) de pessoas no seu governo encaminhadas pela Polícia Federal, todos foram arquivados pelo Procurador Chefe, alcunhado de Engavetador Geral da República. Conquanto, não fora só isto ocorrido no seu governo, FHC auxiliado por seus Assessores mais próximos em trabalho coordenado no Congresso conseguiu com a compra de votos aprovarem uma EC para a sua reeleição (7). Os escandalos foram muitos no Governo de FHC, dos quais se destancam “A Privataria Tucana”, denunciada em Livro próprio de autoria do Jornalista Amaury Ribeiro Junior (8), onde o protagonista principal foi o Sr. José Serra, hoje ministro das Relações Exteriores e ainda com várias denuncias, inclusive na Lava-Jato. Recentemente, num bem montado projeto de retomada do Poder, com a prévia orientação da “inteligência americana” e CIA, entrou em cena uma Operação que se batizou de “Lava Jato” e o Senhor Moro da República Curitibana foi o Juiz Federal escolhido e treinado nos USA e aqui (9) juntamente com “juristas”. Tudo foi “bem bolado”, já que fizeram a “crise forjada” (10) atingir retardadamente o Brasil e aí com a corrupção sistêmica da Petrobrás não só do PT, muito pelo contrário, tem políticos de outros partidos que até superam os petistas; com sito conseguiram somar motivos trabalhados pela “mídia” de que tudo foi resultado da péssima administração petista. Com uma campanha massacrante da “grande mídia” mostrando só a Operação Lava-Jato, aliada aos golpitas conseguiu nas eleições municipais tomarem a Capital de São Paulo e as maiores cidade de sua Região Metropolitana, como Santo André, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, Barueri e outras, todavia mostrando uma realidade eleitoral nunca vista em que a brutal soma dos votos brancos e nulos e mais os votos da oposição pulverizada (Haddad, Russomano, Marta e Erundina) seria suficiente para bater de longe o Doria, ou seja, 3.684.246 milhões/mil de votos contra o vencedor (11) do PSDB (3.085,187 de votos) se fossem em favor do PT ou de outro opositor, o PSDB jamais teria vencido. Agora, em face desse descrédito dos políticos e das instituições do país, estão esboçando uma “reforma política” a moda tupiniquim (faz de conta) que provavelmente terá o “dedinho” da “inteligência” das “forças ocultas” que também derrubaram o Jânio Quadros (12).          

(1) coloco “período de maior crise”  porque a “crise” é um projeto recorrente neste país;
(3) https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=fernando%20collor%20de%20mello
(5) Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha, que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária.
(6) A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de quatro mil processos parados no gabinete do procurador-geral. Brindeiro”. Ver em: http://www.cartacapital.com.br/politica/nos-tempos-do-engavetador-geral-refrescando-henrique-cardoso
10) Ver em: http://blogdoveronesi.blogspot.com.br/2016/04/as-mil-e-uma-culpas-da-presidenta-dilma.html
(12) Ver em: https://pt.wikipedia.org/wiki/J%C3%A2nio_Quadros

terça-feira, 25 de outubro de 2016

PENSAMENTOS DO DIA

"JUSTIÇA LENTA, DESIDIOSA, TENDENCIOSA E SELETIVA NÃO É JUSTIÇA É UMA ACINTOSA TRAMA EVASIVA" (Veronesi, I.)

OU



"SEGUNDO A MAIOR MÍDIA BRASILEIRA A OPERAÇÃO "LAVA-JATO" É ÚNICA NO PAÍS QUE CORRE NA VARA FEDERAL DO JUIZ SÉRGIO MORO NA REPÚBLICA DO PARANÁ; AS OUTRAS, MUITAS DAS QUAIS DE GRANDE VULTO, NÃO TEM A MESMA IMPORTÂNCIA QUE ÀQUELA, DA MESMA FORMA QUE AS SUAS RESPECTIVAS VARAS FEDERAIS". (Veronesi, I.)  

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

DÉCADA DO AVANÇO DO DOMÍNIO SUL-AMERICANO...

A mídia a serviço do domínio sul-americano

Agora a Venezuela (1), desde sempre, é vítima de uma campanha veiculada para desmoralizá-la, como se as "rés-públicas" tupiniquins e incas, esbulhadas pelo modelo, também não praticassem a mesma coisa e até piores, como o caso do “estupro coletivo” do médico-monstro Roger Abdelmassih (2), solto por um “habeas-corpus” no STF, e muitos outros encobertos pela tendência política e incompetência. Mas, como o sistema precisa desmoralizar Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela, de cujo continente venceram na “base do golpe” o Brasil, Argentina e Paraguai, irão continuar uma campanha incentivada e auxiliada por pessoas pátria da qual é o poder e o interesse. No momento a Venezuela está sendo alvo de reportagem da Record sobre cirurgias plásticas mal-sucedidas por um médico chamado Oscar Hurtado. Isto é menosprezar o povo pensante, já que em nosso país existem milhares de cirurgiões clandestinos que fazem em larga escala a mesma coisa, todavia "a mídia descobriu" o “pobrezinho do Dr. Hurtado”, isto porque é logo na Venezuela.  KKK

(1) Ver em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Venezuela#Petr.C3.B3leo_e_outros_recursos

(2) Ver em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Roger_Abdelmassih        

domingo, 9 de outubro de 2016

O QUE PARECE MAS NÃO É...

TRANSPORTE URBANO DE CURITIBA


O transporte de passageiro de Curitiba foi idealizado por Jaime Lerner (1), utilizando as mesmas ruas e avenidas da cidade, apenas melhorando o leito das mesmas em canaletas exclusivas e utilização de ônibus mais modernos, mais compridos e de maior capacidade, conhecidos como “linguições ou frangos destroncados”. A bem da verdade e para não trair a consciência dos paranaenses de maior raciocínio e visão de futuro é bom que se diga que o modelo ainda em vigor foi bom para uma cidade com até um milhão de habitantes, mesmo assim apresentando muitos problemas de um transporte a petróleo poluente sobre o asfalto que tem a dividir os espaços com os veículos particulares, que na cidade de Curitiba chega 1.400 (um milhão e quatrocentos mil) unidades, também poluentes. Além disso, o modelo curitibano de transporte de passageiros tem suas “estações” (pontos) em forma de TUBOS, cujo projeto desde sua concepção e posterior implantação nunca considerou a saúde e bem-estar de seus operadores (cobradores) que ficam longas jornadas (6/8h) em ambiente fechado, poluído, debaixo de sol escaldante, sem possibilidade de ausência para suas necessidades fisiológicas, num autêntico descumprimento à CLT (1) e as Leis que regem a Medicina e a Engenharia do Trabalho! Pode? Claro que não! No entanto, o transporte de passageiro idealizado nos anos 70 rodou o mundo (na propaganda) como sendo o melhor entre os existentes. Lembro-me que há trinta anos passados tentei mostrar e denunciar estas mazelas de seu projeto, todavia as “forças contrárias” (todas aliadas) estavam a postos para rebatê-las. Como vêm é flagrante os prejuízos sobre o homem/trabalhador envolvido no transporte coletivo de Curitiba, todavia, por outro lado, os Sindicatos que deveriam estar protegendo seus afiliados e combatendo estas mazelas não o fazem. Hoje é um transporte superado que em horários de “picos” os ônibus, mesmo os mais modernos e espaços, apresentam superlotação, parecendo mais “sardinhas em latas” do que um transporte humanizado. Sem contar que é um Transporte Público "nas mãos" de quatro ou cinco famílias, portanto em desvio de finalidade, sempre exercendo "lobby" junto aos pseudo-políticos, em franca traição aos interesses públicos, onde a intransparência predomina; as "planilhas de custos", p. ex., incluem alguns "itens inconsistentes", todavia um inaceitável é o Imposto de Renda que deveria ser encargo tributário do "beneficiário da receita". Pode? Claro que não! No entanto, é uma "administração pública tupiniquim" no qual o povão paga tudo.  Demais disso, os candidatos ao cargo de Prefeito da Cidade, agora no segundo turno das eleições, ao fazerem suas propagandas não tem a coragem de dizer que é um modelo superado e finito. Nas condições em que se encontra hoje a cidade de Curitiba só um projeto de trens aéreos em robustas colunas de concreto, aproveitando as ruas largas e avenidas, bem como a periferia na extensão de 100 quilômetros, em segmentos norte/sul e leste/oeste.












sábado, 8 de outubro de 2016

O QUE O POVO PRECISA SABER SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO....

EXPLANAÇÃO DIDÁTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO
(para leigos)

Vou tentar explicar em poucas palavras como funciona a “peça orçamentária” denominada Orçamento Público. O orçamento público é uma “peça de controle financeiro” do Estado brasileiro (União, Estados e Municípios), regulada pela Lei nº 4.320/64 (1), cujo texto normativo embora antigo teve seus dispositivos atualizados, sendo hoje uma lei de excelente eficiência e eficácia, desde que respeitados seus parâmetros. Para não entrar nos detalhes de seu controle, vamos apenas citar que a mesma registra através da Contabilidade Pública (2) as RECEITAS e DESPESAS efetivas, ou seja, que serve de base para a composição do Orçamento Público do ano seguinte. Do lado da receita existem de várias naturezas, como, por ex., de contribuição, de capital, de serviços etc., sendo a principal delas a Receita Corrente que abriga as Receita Tributária advindas de Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria. Quanto às Despesas temos as Correntes (Despesas de Custeio e Transferências Correntes) e de Capital. As de Capital (Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital). Tanto na Administração Pública como na Privada o administrador precisa de uma visão macro, ou seja, tendo como alvo único seu principal objeto, ou seja, na Privada atingir seu crescimento de preferência com recursos próprios e Lucros acumulados em Patrimônio Líquido. Quando ha mau desempenho, a empresa privada pode apresentar “Passivo a Descoberto”. Já a Administração Pública tem como escopo principal empregar seus “Dispêndios” de forma eficaz visando primordialmente seu Custo/Benefício e de preferência que haja "superavit primário". Para que o administrador orçamentário possa destinar recursos para projetos dispendiosos é preciso periódicas revisões não somente do ponto de vista de “inconsistências contábeis”, mas principalmente que atendam aos princípios constitucionais da eficiência, da finalidade, da razoabilidade e da moralidade.   Apenas dois exemplos neste caso, os “quadros de servidores” devem ser enxutos, admitidos mediante concurso público e estudos de “organização & métodos”, com treinamento constante para maior rendimento e os restritos em Comissão (de Confiança ou não), mediante sua qualificação e suficiências comprovadas. Nomeação de cargos de confiança de “parentes, amigos e apaniguados” devem ser rigorosamente processados e condenados na Justiça. Quanto à Receita, esta sim é que foi propositadamente afastada na discussão deste Governo que se instalou no país! Da peça orçamentária o componente mais importante é a RECEITA, já que sem ela (receita) nenhuma administração pública vai a lugar nenhum. E a Receita Pública nestas últimas décadas na República Tupiniquim tem sido motivo de preconceito e, quando não, alvo de persistentes e tendenciosos ataques através do conhecido IBPT (3) em que se maltrata falsamente a “carga tributária brasileira” como altíssima. Na verdade a carga tributária brasileira nunca foi alta; ela (carga) é sim mal-distribuída, se considerarmos a carga tributária de outros países. Aí vêm os argumentadores desfocados dizendo: ah! Mas do que pagamos não temos o retorno devido. Também, concordo, todavia, isto é outro departamento, que podemos explicar, mais ligado à “eficácia administrativa de um governante”. Afora, as alegações discutíveis deste Governo hoje instalado no Palácio do Planalto, de que propriamente o “Deficit” orçamentário herdado é o maior da história (4), vemos que adredemente não são discutidos os problemas ligados à Receita. Para que o Governo, de forma séria e eficaz, possa impor limites contingenciados à DESPESA é preciso que ele (Estado) administre eficazmente a RECEITA. A evasão de RECEITA no Brasil é o “nó górdio” (5) da Administração Pública. Disto isto, o que é que traz maior receita p’ro Orçamento do Estado brasileiro? Adivinhou, “cara pintada” são os tributos, reforma da qual não se fala nem de longe! E porque não? Por que isto vai mexer com os altos interesses dos grandes sonegadores; vão ter que fazer as “grandes fortunas” pagarem impostos; vão ter que conversar “de perto” com os banqueiros deste país que não cumprem sua parte, além de não querer repor (na greve) pelo menos a inflação aos ser funcionários; vão ter que “manter em mira” as grandes emissoras de TVs deste país que devem bilhões à Receita Federal; vão ter que extirpar o “câncer” da “guerra fiscal” entre Estados e Municípios e fazer maior controle às ONGs, mas principalmente mudar o “núcleo da dinâmica” tributária de forma a torná-la eficaz e justa e não ter que inventar uma “excrescência tributária” como o que Estado do Paraná para arrecadar mais ICMS, bateu de frente contra o art. 14 da LRF (LC 101/2000). Técnicos alhures não podem tentar engessar por 20 anos através do contingenciamento de Despesas orçamentárias, invadindo gestões de governos posteriores, quando a atividade de uma Nação é dinâmica e seu PIB precisa crescimento constante. Já provei e venho provando através de minhas Planilhas estatísticas sobre “arrecadação de tributos”, em especial do ISS a nível municipal, que a sonegação, a fraude e a informalidade são enormes, todavia vejo que o “lobby” das “classes” interessadas é forte e afasta a opinião pública no sentido de não dar ênfase neste enfoque. Vejam que até hoje o Senado Federal não implementou a Resolução nº 1 de março de 2013 sobre a “Avaliação de Desempenho das Administrações Tributária da União, dos Estados e dos Municípios estatuído pelo art. 52, inciso XV, da CF, sob a alegação de que não dispõe de recursos materiais e pessoais para a consecução destas tarefas. Se esta LC da “Contenção de Despesas” for aprovada o Governo Federal vai acumular um enorme “Superavit” em “curto prazo” , além de tornar ainda maior a DRU (desvinculação da receita da união) em seu benefício como um “cheque em branco” sem que o TCU (6) possa fazer nada. O Processo deveria exatamente  inverso, ou seja, aumentar a Receita com a recuperação de tributos não pagos, priorizar cuidadosamente as Despesas indispensáveis, agilizar as execuções fiscais e reestruturar com pessoal concursados de escol os Departamentos TAF (7) nos três âmbitos.              

                   (4) Ver em: http://blogdoveronesi.blogspot.com.br/2016/04/as-mil-e-uma-culpas-da-presidenta-dilma.html
                   (5) Ver em: http://www.aulete.com.br/gordio
                   (6) Tribunal de Contas da União     
                   (7) Tributação, arrecadação e fiscalização.










terça-feira, 4 de outubro de 2016

ESTADO MÍNIMO DOS CONSERVADORES

 O Estado mínimo almejado pelos conservadores neoliberais é um mito! Mormente por que a instabilidade deste modelo é baseada em atividades financeiras marginais efervescentes, que ao “quebrar qualquer membro do circuito integrado”, seus efeitos são sentidos nas principais bolsas do mundo, levando “os endividados por empréstimos e financiamentos” ao desespero e a retração econômica com sérios prejuízos à classe trabalhadora, já que nela são debitadas as mazelas, tais como redução de salários e benefícios sociais, cortes orçamentários públicos de recursos financeiros para as áreas da cultura, saúde, ensino habitação, esporte e lazer e nunca sobre a redução dos lucros das empresas e bancos. A quebra do setor imobiliário, p. ex., adredemente preparada para sanear a economia dos USA é o exemplo mais enfático desse desiderato. O efeito naquele país do norte foi tão pernicioso que o Estado precisou emitir e injetar mais de 20 trilhões de dólares (afirme-se dinheiro do contribuinte!) no segmento financeiro (bancos, bolsas e mercados financeirizados) etc., para que o mesmo não fosse direto à “banca rota”, junto ao qual levaria todos os países ligados por “vias duplas abertas da economia” e “detenção de títulos podres”, à depressão mundial de largo espectro. O socorro aos bancos e empresas de grandes portes foram tão volumosos que os “experts” do modelo até hoje não sabem se o Estado americano emprestou este “mar de dinheiro”, que neste caso seria impagável, ou se estaria estatizando todos as organizações devedoras. Por isto, Estado mínimo nos moldes que os neoliberais brasileiros almejam nem os mentores intelectuais Friedrich Hayek (Escola Austríaca), Leopold von Wiese Ludwig von Mises e Milton Friedman (Escola Monetarista, Escola de Chicago) recomendariam, por inviável. Aliás, este vai-e-vem entre privatizações e estatizações eu venho assistindo desde criança nos sucessivos governos brasileiros. Na verdade o Estado brasileiro sempre foi vítima dos “grandes esquemas políticos” quando “privatiza” as estatais mais rentáveis e lucrativas, sob os mais variados argumentos, bem como ao contrário quando uma empresa privada de grande porte está a “beira da quebra” obrigam o Estado a socorrê-la via BNDES, para mais tarde privatizá-la novamente. O que temos que considerar quando deparamos com a voracidade dos neoliberais ao patrimônio do Estado, não esquecer que alguns setores da economia de um país são inegociáveis por altamente estratégicos à Segurança Nacional. São eles petróleo, eletricidade, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, minérios raros etc. Caso o Estado esteja ameaçado por um grande conflito interno ou uma invasão externa, se estes segmentos estiverem sob o comando privado, certamente a Segurança Nacional estará ameaçada. Sem contar que nestes segmentos o controle de preços é de suma importância para não desencadear uma inflação desenfreada. O importante é nunca esquecer que tudo é feito com o dinheiro dos tributos, portanto, dos contribuintes, sendo assim o “controle social”, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é impostergável! 

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

PENSAMENTO DO DIA

 “O caráter lhe traiu”


Um candidato a prefeito de Curitiba talvez levado pelo entusiasmo de sua preferência nas pesquisas, em certa altura de seu discurso na PUC desta Capital deixou transparecer o que realmente o mesmo pensa de sua ideologia social. Levado a refletir no tremendo “escorregão”, o mesmo tentou se justificar dizendo que suas colocações jamais teria a intenção de denegrir os pobres. No entanto, já era tarde demais e os efeitos realmente foram devastadores diante de uma platéia seletiva atônita com seu verbo. Esta situação se compara ao ato de tirar pasta de dente de um tubo; se a pessoa exercer uma força exagerada uma quantidade excessiva pode sair e não há como pô-la de volta. Em verdade, para quem o conhece bem, esta é a essência de sua formação psico-social, já que vem de uma família privilegiada, sendo seu pai da família dos Macedos e sua mãe dos Grecas, tradicionais e radicados que são na religião Católico-Romana. Isto, não quer dizer que todos que tiveram um “berço de ouro” pensam desta forma e assimilaram esta idiossincrasia. Sua retratação, claro, decorre da extrema necessidade de sua vitória, que, talvez, esteja mais longe.       

domingo, 18 de setembro de 2016

ESTADO versus INICIATIVA PRIVADA...

PENSAMENTO DO DIA

“Estado versus Iniciativa Privada”

Esta cantilena falaciosa dos neoliberais capitalistas ficarem insistindo no Estado mínimo é o maior “tiro no pé” no “vai e vem” de uma Nação. Quando a “iniciativa privada” vai mal em face das “manobras do mercado internacional” querem ajuda subsidiada do Estado; quando ao contrário querem a “privatização de tudo”. Na verdade, o Estado precisa ser exatamente do tamanho de suas necessidades e interesses. Estas fugas para “privatizações globais e terceirizações totais” são formas de “diminuírem seus custos” e empurrarem a conta para o trabalhador. Nunca esqueçamos que uma atividade estatal bem administrada com ética e moral, dispensa lucros e suas reservas e superávits financeiros que devem ser modestos e seguros, também também exerce o controle externo de preços. Mas nem tudo deve ser estatal, ou seja, só reserváveis às atividades estratégicas e exaustivas. Se você acha que a atividades estatais está mais expostas à corrupção e a prevaricação e só atentar para as grandes empresas corruptas brasileiras e a dos USA, que para não dar muitos exemplos cito apenas e Enron e a WordCom, sem contar os Bancos socorridos pelo Estado americano. Pensem nisto!  


quarta-feira, 7 de setembro de 2016

PENSAMENTO CONCEITUAL DO DIA...


“O neoliberal capitalismo escorrega na falsidade”

O modelo, por seus líderes, passou décadas criticando o “comunismo” por separatismo através dos “muros da vergonha”, sendo o principal exemplo, o de Berlim na Alemanha.  Agora, o candidato republicano (oposição) vem disseminando a ideia, se ganhar as eleições, de “construir muros”, sendo o primeiro entre o México e seu próprio país. Minha mãe sempre me dizia “filho, nunca cuspa p’ra cima que a saliva poderá cair no seu próprio rosto”. Assim, este modelo de exclusão, empobrecimento e conspiração invasiva foi um “tiro no pé”, tendo como maior alvo os países árabes através de mercenários e os de maiores recursos minerais e vegetais, vêm provocando nos primeiros a maior evasão (migrações) de seres humanos da história universal. Tentou-se, também, desestabilizar a Rússia através da Ucrânia, mas se deu mal também em razão do poderio bélico daquele país e em razão dos grandes interesses econômicos europeus na região.  Agora, a situação se encontra no seguinte pé: “se ficar o bicho come; se correr o bicho pega”. Nem a própria Primeira Ministra da Alemanha foi poupada pela “armadilha do tempo”. Mesmo com seu espírito humanitário de acolhimento, teve uma derrota política constatada na Região Eleitoral de sua origem. O modelo neoliberal capitalista visando abocanhar tudo de forma exaustiva tem sua maior contradição agora quando, em vez de promover o desenvolvimento colaborativo de todos os países visando à fixação do homem em sua terral Natal, evitando uma “encruzilhada fatal”, agora terá que administrar as “brigas dos grandes”, já que o planeta terra, por enquanto, é um só!       


sábado, 30 de julho de 2016

QUEM NASCEU ANTES, O CAPITAL OU O TRABALHO?



O que pensa que é o Capital, certamente é tendencioso a ser um “inocente/útil” que ainda não sabe a que veio às chamadas civilizações. É bom que todos saibam que nas civilizações mais antigas era o próprio trabalho que gerava o capital, já que o fomento das atividades empresariais não podia contar com fartos financiamentos. Ah! Mas o Capital a serviço da sociedade foi uma grande ideia que veio desenvolver as cidades e regiões do mundo. Também concordo em termos, já que setenta por cento da humanidade vive na extrema penúria e miséria! Para os trinta por cento da classe média e acima, bem como os que acumulam capitais, é boa, todavia o modelo sabia que ia ter que criar aparatos de alto custo para conter a insatisfação e até revoltas dos excluídos. Para quem ainda não está consciente, o trabalho, mesmo os mais rústicos, veio com os “Homens das Cavernas” que mantinha o seu “clã” com a busca (trabalho) da caça e pesca. O capital veio milênios e milênios depois em forma de trocas como apareceu na civilização fenícia e, posteriormente, os  bancos rústicos no império romano e na Grécia que se desenvolveu primeiro com o “escambo” depois com as trocas nas “bancas” de pedras e metais raros (preciosos) por gêneros alimentícios e animais vivos. Todavia, as pessoas dispersas no campo a fim de reunir melhores condições de sobrevivência visando um maior conforto, buscaram as aglomerações em vilas e cidades. Daí para cá as transformações apareceram a passos largos em todos os segmentos da atividade humana. Com isso, também os bancos também se transformaram em pequenos, médios e até grandes conglomerados com as características que os Bancos possuem hoje. Mas parece que o Capital nunca reconheceu o grande valor do labor (labore), tanto que até hoje os sérios embates entre os dois tem sido as maiores dissenções entre capital e trabalho. Na verdade, um Estado que, mesmo inconscientemente, não valoriza o trabalho como o maior parceiro do capital fatalmente estará fadado a entrar em ruína. (Veronesi, I.) 

domingo, 17 de julho de 2016

CIDADANIA EUROPEIA SÓ AOS PROBOS...


É impressionante a quantidade de cidadãos que obtém cidadania europeia, em especial a italiana, todavia não possuem requisitos de probidade para tal desiderato. Refiro-me a políticos brasileiros que conseguem em face de influência politica a uma cidadania europeia e se formos ver o seu passado descobrimos marcas que desabonam sua conduta. É o caso, por exemplo, de Renata Eitelwein Bueno, filha do Deputado Rubens Bueno. Note-se que a mesma não usa o sobrenome italiano e nem conseguiria, pois a ancestral italiana é uma avó de Renata Bueno que obteve a cidadania italiana apesar de sua avó paterna, filha de um imigrante oriundo da região de Treviso, ter nascido antes da constituição republicana italiana de 1948, que reconheceu aos descendentes de mulheres italianas o direito à nacionalidade. Filiada ao Partido Popular Socialista (PPS) no Brasil, elegeu-se vereadora em Curitiba nas eleições municipais de 2008, com 4.984 votos. O povo curitibano negou-lhe segundo mandato nas eleições municipais de 2012, quando obteve apenas a primeira suplência do PPS com 4.791 votos. Renata decidiu, então, concorrer à vaga na Câmara dos Deputados da Itália pela quota de representação dos italianos no exterior. Como não conseguiu lugar na lista do Partido Democrático de Pier Luigi Bersani, ingressou no movimento cívico USEI (Unione Sudamericana Emigrati Italiani) como primeira candidata. Os 18.077 votos recebidos no distrito eleitoral da América do Sul em fevereiro de 2013 asseguraram-lhe cadeira no parlamento italiano. Só que até hoje não vi esta moça publicar suas realizações em favor “degli italiani residenti all'estero”. Por outro lado, lembro que, quando ela (Renata) era Vereadora em Curitiba, era comum encontrar-se em viagens de estudos e cursos na Itália a expensas de verbas do cargo da Câmara Municipal de Curitiba e agora como Deputada do Parlamento Italiano faz propaganda política em favor de seu pai Rubens Bueno a expensas do erário do Estado italiano. Ora, se for do PPS pode confiar!
“Deputado Federal” Eduardo Cunha. Seu nome por inteiro (verdadeiro) é Eduardo Consentino da Cunha. Nascido no Rio de Janeiro em 20 de setembro de 1958 é filho de Elcy Teixeira da Cunha e Elza Cosentino, descendente de imigrantes italianos oriundos de Castelluccio Inferiore na região da Basilicata. Devido à ascendência italiana, Cunha também conseguiu a cidadania italiana. Em 2013, foi eleito líder do PMDB na Câmara. No ano seguinte, entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o também deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) por injúria e difamação. Garotinho, em seu blog, referiu-se a Cunha como "deputado-lobista". Assessores da Câmara e lobistas com acesso a parlamentares do PMDB relatam que Eduardo Cunha registra em uma agenda a lista de empresas ligadas principalmente aos setores de energia, telefonia e construção civil, beneficiadas por sua atuação parlamentar. Ainda naquele ano, foi reeleito para mais uma legislatura, tendo obtido 232.708 votos, sendo o terceiro mais votado do Estado do Rio de Janeiro. Como radialista, tem atuado em sete rádios FM nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí e Paraná violando o artigo 54 da Constituição Federal. Em fevereiro de 2015, Cunha foi eleito para a Presidência da Câmara com 267 votos. Na Presidência da Câmara Federal todos viram o empenho e eficiência com que o E.C. “a toque de caixa” conseguiu a votação do impeachment da Presidenta Dilma. Além de um “rosário de desvios de conduta” registrado pela Wikipédia – Enciclopédia Livre (1), o conspícuo deputado é o “bagre mais liso” do Congresso e já está há mais de seis meses “sob a mira” da Comissão de Ética, todavia sob a “proteção oculta” de muitos pares cúmplices, ora parece cassado ora não! Isso, sem registrar as peripécias dos outros políticos que obtiveram a cidadania italiana, como o próprio ex-presidente Lula e o Henrique Pizzolato (2), o fujão para Itália com o Passaporte do irmão morto, já recambiado para o Brasil para acertar suas contas com a Justiça brasileira. Será que estas figuras negativas proeminentes da política brasileira merecem “a cidadania italiana”? Ou os mesmos o fazem para que, numa eventual extrema necessidade, possam se valer deste título para outras finalidades.  


sexta-feira, 15 de julho de 2016

PENSAMENTO DO DIA...

QUEM NASCEU ANTES, O CAPITAL OU O TRABALHO?


 Quem pensa que é o Capital, certamente é tendencioso a ser um “inocente/útil” que ainda não sabe a que veio às chamadas civilizações. É bom que todos saibam que nas civilizações mais antigas era o próprio trabalho que gerava o capital, já que o fomento das atividades empresariais não podia contar com fartos financiamentos. Ah! Mas o Capital a serviço da sociedade foi uma grande ideia que veio desenvolver as cidades e regiões do mundo. Também concordo em termos, já que setenta por cento da humanidade vive na extrema penúria e miséria! Para os trinta por cento da classe média e acima, bem como os que acumulam capitais, é boa, todavia o modelo sabia que ia ter que criar aparatos de alto custo para conter a insatisfação e até revoltas dos excluídos. Para quem ainda não está consciente, o trabalho, mesmo os mais rústicos, veio com os “Homens das Cavernas” que mantinha o seu “clã” com a busca (trabalho) da caça e pesca. O capital veio milênios e milênios depois em forma de trocas como apareceu na civilização fenícia e, posteriormente, os  bancos rústicos no império romano e na Grécia que se desenvolveu primeiro com o “escambo” depois com as trocas nas “bancas” de pedras e metais raros (preciosos) por gêneros alimentícios e animais vivos. Todavia, as pessoas dispersas no campo a fim de reunir melhores condições de sobrevivência visando um maior conforto, buscaram às aglomerações em vilas e cidades. Daí para cá as transformações apareceram a passos largos em todos segmentos da atividade humana. Com isso, também os bancos também se transformaram em pequenos, médios e até grandes conglomerados com as características que os Bancos possuem hoje. Mas parece que o Capital nunca reconheceu o grande valor do labor (labore), tanto que até hoje os sérios embates entre os dois  tem sido as maiores dissenções entre capital e trabalho. Na verdade, um Estado que, mesmo inconscientemente, não valoriza o trabalho como o maior parceiro do capital fatalmente estará fadado a entrar em ruína. (Veronesi, I.)